terça-feira, 10 de janeiro de 2012

20h semanais?

«Cortem a semana de trabalho para um máximo de 20h», urgem economistas de topo. É este o título de uma notícia do Guardian que li recentemente.

A notícia é interessante, se bem que parca em dados e estudos que justifiquem uma afirmação tão ousada.

Posto isto, creio que a sugestão, além de ousada, é exagerada. Uma mudança tão acentuada no número máximo de horas de trabalho iria ter consequência muito perversas. Ou o rendimento por hora se manteria, e a generalidade dos trabalhadores seria forçada a encontrar sustento em cerca de metade dos seus rendimentos actuais (o que em muitos casos é virtualmente impossível, e noutros muito prejudicial); ou o rendimento por hora quase duplicaria, o que acarretaria deslocalizações e desemprego. E a passagem tão abrupta de um ponto de equilíbrio para o outro teria custos significativos.

Mas a sugestão vai sem dúvida no sentido correcto. Se o rendimento por hora for mantido, e o número máximo de horas semanais reduzido, o impacto na competitividade das empresas será negligenciável (a estas interessa fundamentalmente o custo por hora de trabalho, que será mantido). Isso diminui o rendimento dos trabalhadores que estão empregados, mas em compensação aumenta o seu tempo de lazer e, mais importante, aumenta rendimento daqueles que estão desempregados e passam a trabalhar. Adicionalmente, o estado diminui as suas despesas com subsídios de desemprego. Tem um lado positivo para os trabalhadores já empregados, que ganham mais tempo para a família, para os amigos, ou para si; tem benefícios incontornáveis para os desempregados que deixem de o ser, não só ao nível do rendimento mensal, mas ao nível psicológico e emocional; e tem benefícios para as contas públicas.
Os efeitos da crise não são sentidos de forma tão assimétrica, mas sim verdadeiramente distribuídos pelos diferentes elementos da sociedade: até uma diminuição de 5% do PIB, absolutamente devastadora nas actuais circunstâncias, seria comportável se o seu embate na sociedade fosse sofrido de forma homogénea. E se entrarmos em linha de conta com as questões da criminalidade, da confiança mútua, ganhamos razões acrescidas para concluir que a diminuição - moderada e gradual - do número de horas semanais vai no sentido correcto.

Por outro lado, se existir uma diminuição moderada do número de horas de trabalho, mantendo o rendimento mensal (o que resulta num ligeiro aumento do rendimento por hora), isso ainda teria um impacto positivo no desemprego (visto que a alteração dos salários tem um impacto muito reduzido na competitividade, mais reduzido ainda na actual conjuntura). Essa situação seria favorável aos trabalhadores empregados, que veriam um aumento no seu tempo de lazer sem qualquer contrapartida ao nível do rendimento; seria extremamente favorável aos desempregados que deixassem de o ser; e também traria benefícios para as contas públicas.

É um erro tremendo que por cá se tenha optado por fazer precisamente o oposto.