terça-feira, 24 de janeiro de 2012

A importância de uma cidadania atenta - II

Em resposta a apelos como os que fiz no texto anterior sobre este tema, muitas pessoas justificam o seu desinteresse por política com base na sua impotência. Não é apenas sentir que «os políticos são todos iguais», é sentir que o esforço todo de descobrir quais os mais honestos e competentes, quais as políticas que têm melhores e piores consequências, não justifica face à pequena diferença que um voto faz. E por um lado têm razão, mas por outro não têm nenhuma. Para que se compreenda o que estou a dizer, convido o leitor a fazer um exercício de imaginação.

Estão 10 pessoas sentadas à volta de uma mesa laboratório: serão cobaias de uma experiência. A cada uma destas pessoas serão entregues 20 moedas de 1€, e cada uma terá de decidir quantas moedas vão para a mesa e quantas vão para si. O pessoal do laboratório tem instruções para duplicar a quantia de dinheiro que estiver na mesa, e depois dividi-la igualmente pelos participantes (independentemente de quem e quanto cada um contribuiu). Os participantes não podem falar uns com os outros, e tomam a decisão simultâneamente sem qualquer possibilidade de conhecer as decisões dos outros jogadores. No fim podem reter todo o dinheiro que tenham destinado para si, e a tal décima parte do dobro do dinheiro que tiver sido colocado na mesa (20%).

Do ponto de vista colectivo, qual a melhor estratégia para maximizar os ganhos? Quanto mais dinheiro for partilhado, mais ganham os participantes. A melhor estratégia é mesmo colocar todo o dinheiro na mesa: se os dez participantes fizerem isso, cada um irá para casa com 40€, perfazendo um total de 400€: melhor é impossível.

E do ponto de vista individual? Tendo em conta que cada participante não tem qualquer poder sobre as decisões dos outros, que não as pode influenciar, a melhor estratégia é diferente: independentemente da sua decisão, irá sempre receber 20% daquilo que os outros jogadores tiverem colocado. Quanto às suas moedas, o participante receberá uma moeda adicional por cada cinco que colocar na mesa, mas receberá a totalidade daquilo que destinar para si. A estratégia que maximiza os ganhos é a oposta: é não colocar nada na mesa.

Claro que se todos os participantes seguem esta estratégia, todos eles acabam por ficar a perder. Cada um ganha 20€, perfazendo um total de 200€, que é o total mínimo para o conjunto dos participantes.

É esta discrepância entre aquilo que é melhor para cada participante individualmente e aquilo que é melhor para todos no seu conjunto que está no coração da necessidade de sistemas morais, que condenam desde o furto ao homicídio, entre tantas outras coisas dependendo em grande medida da intuição a respeito das acções que mais prejudicam o bem comum.

Com o voto passa-se algo semelhante: cada um de nós pode investir tempo e esforço para reflectir debater e discutir a respeito de quais as melhores opções, quais as melhores políticas, quais as melhores leis. Se um português dedicar em média cerca de 30 minutos por dia (ou dois dias por mês, de 8h em cada) a informar-se, a reflectir e a debater, o tempo gasto neste esforço ao longo de uma legislatura valeria cerca de 4000€ se remunerado ao valor do salário médio. Mas as decisões face aos votos nesse período vão ter um impacto directo na gestão de cerca de 40 000€ por eleitor (não considerando a venda de activos, que fariam este valor disparar), além de afectarem questões fundamentais (liberdade de expressão, liberdade de associação, igualdade perante a lei, etc..) de valor virtualmente incalculável. O voto é um instrumento poderoso como se pode constatar por todo o esforço de persuasão e propaganda em seu torno.
O problema, é que, como no caso da mesa, o eleitor acaba por usufruir de uma pequeníssima parte do seu esforço individual (menos de meio cêntimo, fazendo a analogia). Ser um eleitor consciente é portanto uma decisão extremamente racional do ponto de vista colectivo, mas irracional do ponto de vista de um indivíduo sem qualquer empatia pelos outros.

É aqui que entra a moralidade. Há sociedades onde os cidadãos, pela atenção que dedicam às decisões que têm de tomar em comum (a política é isso: chegar a decisões colectivas) acabam por conseguir construir sociedades mais prósperas e humanas, sendo representados por políticos mais honestos e competentes. Para que isso aconteça existe certamente uma diferença de valores: considera-se que existe um dever de participação política, em relação ao qual ninguém se deve abster.

Note-se que sou visceralmente contra o voto obrigatório ou qualquer forma coerciva de levar as pessoas a participar politicamente. O dever a que me refiro deve ser um dever moral, que decorre da empatia que devemos sentir uns pelos outros, e não um dever legal.

Se cada um de nós contribuir com o seu tempo e esforço, existirão menos políticos corruptos e incompetentes, e as decisões destes corresponderão aos nossos valores e opções colectivas - e portanto, havendo valores e perspectivas diferentes existirão sempre eleitores insatisfeitos - mas não tanto à satisfação de interesses privados inconfessáveis, o que será melhor para todos.