domingo, 8 de janeiro de 2012

Carga fiscal em Portugal

O leitor acredita que a carga fiscal portuguesa está acima ou abaixo da média europeia?

No espaço de opinião nas televisões e jornais é passada a imagem de que a nossa carga fiscal é muito elevada quando comparada com os outros países europeus. Exemplos isolados (tais como a gasolina espanhola, ou a fiscalidade holandesa sobre os dividendos) são usados para fazer passar uma imagem distorcida da realidade.

O blogue Fado Positivotem denunciado este erro, apresentando os dados do Eurostat, e voltou a fazê-lo recentemente. Parece-me que ainda não é demais repetir a verdade dos factos para contrariar a propaganda dos poderosos:

«Eurostat:
A carga fiscal portuguesa (para ser mais específico, impostos colectados mais contribuições sociais) continua bem abaixo da média europeia. em 2010 ela correspondia a 34,8% do PIB português, quando a média europeia era de 39,6% e a média da Zona Euro de 40,2%. No topo da tabela ficou a Dinamarca com 48,5%.»

8 comentários :

  1. Esse post do Fado Positivo deveria ter sido publicado aqui no ER. ;)

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  2. DEUSES INDIGNADOS COM PÉS DE BURRO

    BOI COTA BOICOTA O CEREBRUS

    BEZERRO COTA MARRA O MAIS QUE PHODE E PHODE MENOS DO QUE MARRA

    MARRANDO POSSIBILITA QUE OS OUTROS BOIS COTAS PENSEM QUE ELE É BOI...

    REsumindo o jãbaskista a carga fiscal está muito mal distribuida

    e 39% ou 40% dos impostos em empresas que só aguentam 20 ou 30% são fatais

    mim expilica com exemplo como minino gosta

    A Alisuper era uma cadeia de supermercados nacionais
    (tinha uma margem de lucro sobre as vendas brutas de quase 8%)

    desses 8% pagava os impostos do IRC

    empregava uns centos de pessoas
    e pagava os impostos relativos e o devido à segurança social
    mais alugueres das lojecas familiares que tinha expulsado do negócio

    mas nos anos 90 o Lidl o Minipreço/Dia e o Intermarché chegaram em força

    empresas que pagavam impostos sobre os lucros noutras áreas da europa

    as dívidas da Alisuper acumularam-se os impostos tiraram-lhes as margens (fundos de maneio, provisões para TEMPOS Malos)que poderiam ter usado para dar competitividade às suas lojas

    e a Alisuper (ou o AC Santos já que bocê é al facinhe)
    foram à vida

    percebido?
    ó gajo tou acordado há 16 horas
    vê s'aprendes a ler sem bírgulas

    ou vem apanhar sucata hoje à noite queu dou-te explicações de borla (hoje era só GNR em Sesimbra Quinta do Conde Barreiro
    vai prá GNR...nã já tens mais de 28 nã é?
    nã?

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  3. Ai o ACSantos é do mesmo dono que o Alisuper? Muito me contas!

    Que eu saiba o ACSantos foi muito inteligente, e saiu a horas. Lembremos também que o ACS do Cartaxo foi o 1.o hiper da zona de Santarém, entretanto passou para o Belmiro.

    A diferença do Lidl e Intermarché é que esses têm sede fiscal no país de origem, e näo na holanda (Jerónimo Martins) ou Luxemburgo (Sonae). Porque se o fizessem os alemäes ou franceses boicotavam-nos imediatamente. Os portugueses näo fazem nada porque säo um povo mans... bom!

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  4. As fontes noticiosas mais competentes no que toca a este tipo de matéria informam-nos de que não é verdade que a Jerónimo Martins mudou a sede social para a Holanda (Jornal de Negócios, por exemplo aqui). O que ocorreu foi uma operação de transferência da participação social da família Soares dos Santos na JM (que ascendia a cerca de 56 % do capital social da Jerónimo Martins), participação essa que era gerida através da Francisco Manuel dos Santos (FMS) SGPS, para uma empresa holandesa controlada pelos mesmos accionistas e criada no início de 2011, a FMS BV. (fonte: Jornal de Negócios)

    Tanto quanto percebo, a consequência directa desta operação é que os dividendos distribuídos pela JM à família Soares dos Santos que outrora chegavam à família pelo trajecto JM -> FMS SGPS -> família (accionistas da FMS SGPS) passam a seguir o trajecto JM -> FMS BV -> família (accionistas da FMS BV). Ora, tanto a distribuição de dividendos JM -> FMS SGPS (trajecto antigo) como a distribuição JM -> FMS BV (trajecto novo) que são rendimentos para a FMS SGPS e FMS BV, respectivamente, estão isentos de pagamento de IRC (ao abrigo da implementação fiscal do princípio da não-taxação dupla), uma vez que em ambos os casos a FMS detém uma quota de participação suficientemente grande que a qualifica como "holding" da JM (ver por exemplo aqui as quotas de isenção). A diferença fiscal surge no outro troço do trajecto, nomeadamente, FMS SGPS -> família (antigo) versus FMS BV -> família (novo). No caso antigo a FMS SGPS teria de reter, em sede de IRS, 25 % sob os dividendos, sendo isto o que a família paga se optar por não englobar o rendimento, enquanto que no caso novo a FMS BV terá de reter 10 % pela lei fiscal Holandesa e a família terá de pagar ao estado português o IRS sobre a recepção desses dividendos podendo deduzir à colecta os 10 % que pagou por retenção na Holanda. (ver por exemplo aqui)

    Deste modo, a diferença entre o trajecto antigo e o trajecto novo é que no trajecto novo Portugal passa a partilhar com a Holanda uma parte das receitas fiscais que obtinha no trajecto antigo.

    É óbvio que é razoável desconfiar-se que para além disto poderá haver um esquema legal de fuga aos impostos.

    A título de curiosidade e sem nenhuma ligação óbvia com o caso da FMS, deixo este artigo da Bloomberg onde é descrito um famoso esquema legal de fuga aos impostos envolvendo a Irlanda e a Holanda (double Irish e Dutch sandwich).

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  5. Penso que o documento da hiperligação (Eurostat) deveria ser lido até ao fim. Como é que se compõe essa carga fiscal?

    Curioso, só estamos acima da europa nos impostos sobre a importação e produção (IVA).

    Relativamente aos impostos sobre o rendimento, as novas taxas efetivas são muito menores, quando comparadas com as taxas brutas. Há muita gente que não paga IRS e IRC. A estratégia, como está bom de ver, até porque já temos taxas brutas acima da média, não está em aumentar impostos, mas tributar quem não paga. O esforço fiscal está concentrado em poucas pessoas.

    Curioso é verificar que somos dos países (talvez o segundo país) que mais paga nos impostos sobre o capital. Deve haver aqui muita gente a defender um aumento...

    Vejam o quadro da página 4 e depois digam alguma coisa..

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  6. Empresas da dimensão de um pataco, sem capitais para enfrentar dificuldades nem para enfrentar uma competição morna, acabam asfixiadas em imposturas de que não se conseguem livrar, nem têm lucros suficientes para parar as penhoras fiscais ou outras.
    Há uma ruela cheia delas por aqui.
    60 fechadas só desde o mês de Novembro
    Para Março deve chegar às 100

    Resumindo: A carga fiscal é irrisória devia ser triplicada pelo menos

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  7. O Ttsdxoxata jão basquista bai boi
    cotar a CGD?
    deixa cá ver transferiram mais fundos e sedes de tributação phiscal lá prás caimonas...e dinheiro meu nã deve ser da certeza

    tem ares de ser do vossso seus chupistas latifundiários reaccionários maçons la(ca)icos é
    pubicanos da ré

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  8. isto é tudi iletratus

    Ai o ACSantos é do mesmo dono que o Alisuper? Muito me contas...vai vergar a mola ó Maquias à vela

    o AcSantos que tem uns quantos donos fez uma trafulhice fiscal e vendeu o resto do património aos próprios para escapar a dívidas

    a Alisuper que é uma cadeia essencial mente al garbia

    é uma cadeia local tal como a ACsantos sem capacidade para competir no mesmo jogo com players de maior dimensão

    a ACSANtos todo o alfacinha conhece

    A Alisuper só os que passam férias nalgumas partes atrasadas do Algarve

    O Lidl os que vão a Veneza e à república checa...Brunetto Latini era melhor que Maquia à vela

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