Mais um acidente com praxes... mas não só

E começa-se a falar mais uma vez em praxes, a propósito da tragédia ocorrida nas imediações da Universidade do Minho (e à qual obviamente a Universidade é totalmente alheia). Ninguém é mais antipraxe que eu, mas não desviemos as coisas nem deixemos que isso nos cegue. Mesmo admitindo que os malogrados estudantes estavam em praxe, como tudo parece indicar, não é admissível a derrocada de um muro desta forma inexplicável. Este acidente é demonstrativo do paraíso da construção desordenada e descontrolada que é Braga, após décadas de aposta exclusiva no betão para dar dinheiro aos empreiteiros. Quantos mais muros como este, prestes a cair, haverá no concelho de Braga?
É inacreditável culpar-se a reitoria por proibir as praxes dentro do campus universitário (mas esta versão é corrente entre os alunos favoráveis à praxe). Mas também é redutor culpar-se "as praxes": este muro era um perigo público. A culpa é de quem não o manteve e, se calhar, de quem o construiu e licenciou.

O endividualismo em todo o seu esplendor

"Entre 1990 e 2010, construiu-se uma casa a cada seis minutos em Portugal", diz Manuel Maria Carrilho, mal citado no "Público" mas corrigido nos comentários do Jugular. A propósito, o mais notável no texto do João Pinto e Castro (além do patente desprezo pela filosofia) é o reagir como se, independentemente do lapso original, não fosse evidente que há casas a mais em Portugal (e tanta gente para morar nelas e sem poder!).

DN - o jornal dos senhorios?

Razão tinha o Nuno Ramos de Almeida quando, em tempos, escreveu sobre o significado de os jornais terem deixado de ter uma secção "trabalho" para passarem a ter uma de "economia". A secção "trabalho" era dedicada a trabalhadores; a secção "economia", com o espaço dedicado às "cotações da bolsa", a trabalhadores é que não deveria ser dedicada. No caso particular do "Diário de Notícias", há uns anos reparei que não era destinado a ser lido por comunistas, que eram designados por "eles" (tendo mesmo participado o caso ao então provedor dos leitores). Esta semana, descobri que é um jornal para senhorios. Pelo menos o seu suplemento de economia, que providencia um simulador, dedicado a quem se dedica ao louvável ofício de "investir em casas para arrendar" (que julgam? há gente que vive disto!), para saberem "que renda podem cobrar". Não sei que leitores almeja um jornal que dá conselhos destes, mas não será a esmagadora maioria da população, com certeza. Depois não se queixem de não os terem. De resto, para dar "conselhos de poupança e investimento", prefiro o arquiteto Saraiva. Tem muito mais piada.

Ideias preliminares sobre a nova lei das rendas

Já aqui exprimi (e também noutros blogues) as minhas ideias sobre o mercado de arrendamento. É por isso com naturalidade que eu declaro que estou preocupado com a aplicação da nova lei prevista e as suas consequências sociais. De qualquer maneira, é totalmente distinto alguém aplaudir a nova lei por acreditar que esta trará rendas mais baratas para os jovens que queiram arrendar casa (uma questão de grande importância), como faz o Daniel Oliveira, de defender assanhada e militantemente o interesse dos senhorios, tornando-os uma nova "causa", como faz a Fernanda Câncio (sendo subscrita nessa defesa assanhada e militante, pelos vistos, pelo Ricardo Alves). Depois desta lei, que tão bem serve os interesses dos senhorios (que, desde que discuto este tema com a Fernanda, noto que são a principal preocupação dela) e da que se anuncia sobre a proibição total de fumar em espaços fechados, receio mesmo que a Fernanda, outrora vista como uma apoiante incondicional do governo de José Sócrates, se torne afinal numa apoiante... deste governo. Mas adiante. O que quero deixar claro é que quem acha que, para baixar as rendas para os jovens, é inevitável uma lei destas que defenda os senhorios, também deve achar que são inevitáveis o FMI e a troika. Quem acha que os interesses dos novos inquilinos são os mesmos interesses dos senhorios também só pode, na linha de Soares dos Santos e outros, achar que os interesses dos empresários são os interesses dos trabalhadores, e devem ser os patrões (e não os sindicatos) a falar por eles, como recentemente fez o grupo Jerónimo Martins. Voltarei a este assunto.

Pertencer à mesma equipa

Em "To the Castle and Back", Vaclav Havel critica uma despropositada carga da polícia checa sobre jovens manifestantes, num episódio ocorrido já depois do fim da era comunista. Havel lamenta-se que aquela intervenção teve como principal resultado cavar um fosso entre o estado e os jovens, separando-os, fazendo com que uns e outros não sintam que pertencem à mesma equipa.

Conheço mal Londres, mas quando estive em Birmingham foi para mim muito claro que os seus habitantes já não pertenciam à mesma equipa. Já havia gente de costas voltadas, havia o nós e os outros, a fazer lembrar o divórcio entre as cités e a sociedade francesa. A diferença é que em França os guetos foram criados por decreto no tempo de Pompidou e no Reino Unido foi a mão invisível que foi empurrando gente desempregada, gente em situação precária, com os mesmos problemas, para os mesmos bairros.

Depois acabar com os bairros da lata, o próximo passo da Europa deverá ser acabar com os guetos. Misturar ricos e pobres, cultos e menos escolarizados, imigrantes e autóctones, fazer-lhes sentir que as cidades pertencem a todos e que são um espaço de partilha.

Gonçalves Pereira deveria demitir-se

Os autores e os participantes desta reportagem do programa Biosfera, em que se previu com uma exactidão quase assustadora a catástrofe ocorrida na Madeira em 2010, invocam elementos técnicos muito precisos e identificam claramente os crimes e os abusos arquitectónicos na origem da destruição de habitação e de zonas urbanas, sem recorrer a São Pedro.

O procurador da República na Madeira, Gonçalves Pereira, justificou o arquivamento do processo do temporal da Madeira referindo que «nem a justiça portuguesa nem qualquer outra justiça no mundo têm jurisdição sobre São Pedro». Ou o Procurador é uma pessoa intelectualmente limitada ao ponto de não perceber as questões técnicas apontadas na reportagem do Programa Biosfera ou, por alguma razão que por enquanto desconhecemos, está mal-intencionado. Por uma ou por outra razão deveria demitir-se, este homem não está a defender a causa pública.

Uma terra sem senhorios

Posso estar plenamente de acordo com as premissas e deduções lógicas do texto do Miguel, que na maior parte das vezes são indiscutíveis. Não estou é minimamente de acordo com o que o Miguel considera “interessante” ou “desastroso”, avaliações subjetivas e necessariamente morais.
Começo por esclarecer o que defendo sobre o assunto: compreendo a necessidade de um mercado de arrendamento de casa: ninguém sai de casa dos pais, seja para estudar ou trabalhar, para ir viver para uma casa própria (a não ser que os pais sejam senhorios e tenham alguma casa vaga). Tal como um namoro não tem que dar em casamento, e um primeiro emprego não tem que ser com um contrato sem termo (é legítimo e lógico um período de teste e adaptação), pelas mesmas razões uma primeira casa não deve ser definitiva, pelo que o arrendamento é a opção mais sensata. Mas considero que, tal como o emprego estável, a habitação própria é uma aspiração legítima. (E uma coisa não pode ser vista sem a outra: quem fala em liberalizar as rendas é exatamente quem fala em liberalizar os despedimentos. A agenda é a mesma.)
No prédio onde vivo, a construtora decidiu pôr alguns apartamentos à venda e manter sob sua posse outros, para alugar. Nas reuniões de condomínio a construtora comporta-se como “acionista maioritário” e basicamente faz o que quer: gere o prédio como se fosse seu (e é em grande parte), pois é do seu interesse manter uma boa reputação sobre os prédios que constrói. Da minha experiência, este esquema funciona bastante bem. Conheço outros casos semelhantes noutras cidades.
Bem diferente é aquilo de que o Miguel fala: “investir em habitação para arrendar por parte dos possíveis proprietários.” Quem compra uma casa somente com a intenção de a arrendar não está verdadeiramente interessado nela, pelo que não fará a melhor manutenção: está somente interessado nas rendas ao fim do mês. (E não me venham com a história das “rendas baratas” que não permitem obras de conservação: nas casas mais recentes e com renda mais alta a situação é a mesma – mais abaixo voltarei a este assunto.) Direi mais: quem compra uma casa (no passado era frequente ver-se prédios inteiros a serem assim comprados pela mesma pessoa – e é esta a situação da maior parte das casas antigas que o Miguel refere) somente com a intenção de a arrendar opta por uma renda segura, sem grande responsabilidade e sem nenhum esforço. Esse seu rendimento resulta somente das suas posses e em nada do seu trabalho (é análogo a um rendimento especulativo) – quem assim procede só está a criar riqueza para si e não está a beneficiar minimamente a sociedade. Embora estejam longe de serem os meus modelos, tenho mais respeito por empresários como Belmiro de Azevedo ou Américo Amorim que por estes senhorios, que nem sequer a casa construíram. A senhorios deste tipo o presidente da Câmara Municipal de Lisboa chamou, a meu ver com toda a legitimidade, “parasitas”.

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Os coloridos elefantes metalizados que ajudam a afundar o país

Falou-se nesta semana na possibilidade de Portugal coorganizar o Campeonato Mundial de Futebol de 2018. Tal acabou por não se concretizar, uma vez que a FIFA se rendeu aos milionários do petróleo. Mesmo assim, julgo oportuno fazermos um balanço dos vários estádios que se construiram para o Euro 2004. O balanço é tipificado no Estádio de Aveiro, "colorido elefante branco que ajuda a afundar" o clube da cidade, o Beira Mar, que custou um dinheirão a construir e todos os meses custa 50 a 60 mil euros à Câmara Municipal de Aveiro. Para no fim ter uma taxa de ocupação reduzidíssima a cada jogo. Tanto que já houve responsáveis políticos a proporem, pura e simplesmente, a demolição do estádio.
A questão que se põe é: teria que ser assim? Conforme a reportagem do DN transmite, antes do Euro 2004, pelo menos em Aveiro, as assistências aos jogos do Beira Mar eram muito superiores. Quais são as razões para esta quebra de assistências?
A fotografia é eloquente, mas convém escrever: o novo estádio situa-se fora da cidade, isolado de tudo, no meio da floresta, rodeado por autoestradas. Posteriormente fez-se um Retail Park e continuam a construir (e a derrubar árvores) à volta, mas continua a ser um estádio isolado, no meio do nada, que foi concebido de forma a que o espectador, "naturalmente", teria carro e para lá se deslocaria de carro. O transporte público é só a partir do centro da cidade, nos dias de jogo. Ir a pé é impossível.
O portajamento recente daquelas autoestradas (justo para quem vai para Figueira da Foz, Viseu ou Porto, mas injusto para quem se dirige a Aveiro, mas este é outro assunto) só veio agravar a situação, mas o problema das baixas assistências já existia antes. Sempre existiu neste estádio.
O estádio anterior era dentro da cidade de Aveiro, com muito melhores acessibilidades de transporte público e pedonal. As assistências eram em média o dobro.
Num texto antigo, o Ricardo Alves propõe a "demolição do futebol". Proponho, em alternativa, a demolição dos carros.

Lisboa, a capital do vazio

O excelente El País, "periódico global em espanhol" onde muitas vezes se encontra a melhor informação sobre Portugal e o mundo, publicou no fim de semana passado uma reportagem sobre o abandono a que são votadas muitas casas na capital portuguesa. Destaco a seguinte passagem:

Romão Lavadinho, presidente de la Asociación de Inquilinos Lisboetas, reconoce que "hay muchos pisos en mal estado, por los que el inquilino paga unos 70 euros al mes". "Pero no es menos cierto", añade, "que muchos propietarios dejan que las casas estén al borde de la ruina, para lograr su demolición y construir un inmueble con más pisos y más rentable". Lavadinho también acusa a los ayuntamientos de ciudades como Lisboa y Oporto: "Son los mayores propietarios y los que tienen el patrimonio más deteriorado".

Mais livre do que um tipo sem casa, só mesmo um tipo sem emprego

Já todos conhecemos mais ou menos os argumentos dos que se dizem a favor do arrendamento de casas (mesmo se tal prática constitui um feudalismo dos tempos modernos que perpetua uma distribuição desigual dos bens imobiliários, quando o direito à habitação está garantido na Constituição). O arrendamento deveria ser encorajado porque há casas desabitadas (que os senhorios não querem vender). As rendas deveriam ser aumentadas porque os senhorios não têm dinheiro para fazerem obras e as casas degradam-se (mas nem pensar em os senhorios venderem as casas!). Enfim. Um argumento mais recente, lançado há uns anos por Francisco Sarsfield Cabral num artigo do DN e bastante usado na blogosfera de direita, defendia a precariedade laboral disfarçada nas supostas “boas” intenções do mercado do arrendamento: um indivíduo não deveria comprar casa porque deveria estar sempre pronto para mudar de emprego, de local e mesmo de cidade de trabalho. Eu até aceito este argumento para um jovem, mas só até a uma certa idade. Pelos vistos há quem ache que a precariedade e instabilidade laboral devem durar toda uma vida. Agora, no Blasfémias vai-se mais longe: “cada vez que uma família se vincula a uma casa – habitação própria, alugada ou de renda social – compra a sua própria escravidão.” Não nos vinculemos a casas. Não nos vinculemos a emprego. Não nos vinculemos a nada, pois caso contrário somos “escravos”. Eu ainda hei-de ver esta gente defender que um desempregado é mais livre do que quem trabalha. O que nem deixa de ser verdade: um desempregado não tem horários nem patrão nem responsabilidades. Ainda hei-de ver algum deles escrever que, sempre que um patrão despede empregados, está a contribuir para a sua liberdade.

Como se deslocam os portugueses nas cidades europeias?

Há um mito – talvez seja mais correcto falar-se numa desculpa – para o hábito errado (pelo menos por parte de quem habita nas áreas metropolitanas de Lisboa ou Porto) dos portugueses se transportarem sempre de carro, para onde quer que vão. Não importa se os transportes públicos estejam cada vez melhores, pelo menos em Lisboa. O Metro está cada vez mais eficiente e com melhores ligações. Já se podem fazer transferências gratuitas entre autocarros. O serviço nocturno da rede de autocarros foi melhorado e ampliado. Os comboios suburbanos estenderam o seu serviço pela madrugada nas vésperas de fim de semana e feriados. Mas os portugueses – sendo que os lisboetas sem qualquer desculpa – insistem que o serviço de transportes públicos “não é adequado”. Dado que outros povos da Europa não exibem este comportamento e utilizam correntemente os transportes públicos, poderíamos ser levados a pensar que, apesar de tudo o que enumerei, o problema estaria nos transportes portugueses. Dado que “lá fora” se anda de transporte público, se tivéssemos transportes como “lá fora” talvez os usássemos. Quem continua a defender esta ideia (ou mais correctamente a usar esta desculpa) que explique este exemplo (a que cheguei via o Menos um Carro).

Espinho

Foi finalmente concretizado um projecto muito antigo: o túnel da linha do comboio, que passou a ser subterrânea e deixou de dividir esta cidade em duas. Só que os responsáveis só se preocuparam com o soterramento da linha, e não com o planeamento do que fazer à supefície. Onde antes estavam as linhas de comboio (e uma estação bem bonita), agora está um descampado com vedações, que continua a dividir a cidade, é mais feio, e ninguém sabe bem o que vai lá ser feito. Creio que terá sido esta desorientação que custou ao PS este antigo bastião no conservador distrito de Aveiro.

Margem Sul do Tejo

O Bloco de Esquerda teve derrotas assinaláveis ao não eleger vereadores em Lisboa e no Porto. Só nalguns municípios da margem sul do Tejo atingiu tal desiderato, sendo que em Almada roubou mesmo a maioria absoluta à CDU, que desce à custa do crescimento do Bloco de Esquerda (não do PS). Vai ser um laboratório político interessante, Almada. Falta um vereador à CDU para a maioria absoluta. Elegeram vereadores PS, PSD e Bloco. Não me admiriaria se o acordo mais fácil fosse entre a CDU e o PSD.