Gostos discutem-se, sim senhor

Eu acho o trabalho do arquitecto Troufa Real horrível. Acho que, como dizia um pintor que conheci, ele 'tem muito gosto, mas é do mau'. Pessoalmente estou-me nas tintas para a nova igreja, até porque não se vê do Texas, onde vivo, e Lisboa cada vez parece menos a cidade onde vivi e me diverti tanto.

Quando andava no Técnico fartei-me de experimentar grupos de pessoas e uma vez frequentei um curso na Gulbenkian com um título como 'ver a arte' ou coisa que o valha. Nesse curso lembro-me de o Eduardo Nery dar uma aula sobre o 'mau gosto' com uma sensatez enorme. A definição dele, que mais tarde li em muitos livros e artigos diferentes, era que 'mau gosto' queria dizer desadequado. Ou seja, uma coisa de mau gosto era uma coisa mal pensada, um macaquear de um modelo erudito mal compreendido, uma imitação barata.

Acho que muitos de nós já sofremos a experiência de vermos no teatro uma peça encenada por um encenador que não a percebeu: um exemplo típico de 'mau gosto'.

O pós-modernismo português foi isso mesmo: um macaquear de experiências eruditas de arquitectos com talento (na maior parte falhadas, até porque pretendiam basear-se num olhar erudito que parodiava, ironizava e reutilizava outras linguagens, portanto sempre muito próximo do mau gosto por definição).

Os pós-modernos portugueses eram confrangedores na simplicidade tonta com que imitavam os gurus da moda e deixaram-nos um sem número de edifícios sem pés nem cabeça, com pilares em frente das janelas, cantos esconços onde não se pode viver, fachadas horríveis, materiais e tintas baratas que o sol queimou imediatamente, torres, chaminés e janelas torcidas, mal colocadas, que não fecham, jardins que nos projectos eram verdejantes e alegres e depois de construídos nos lembram Beirut Oriental, normalmente com montes de lixo das obras onde ao fim de cinco ou seis anos começaram a crescer ervas. Um horror terceiro mundista, onde cada edifício gritava "olhem para mim!" e transformava a cidade e o país ainda mais num caos de mau gosto, triste, sujo e disfuncional.

Depois de um curto período em que encheu as capas das revistas, o pós-modernismo morreu. Há muitos anos. Passou de moda, ficou esquecido como um beco da história da arquitectura que não levou ninguém a lado nenhum.

Mas parece que se esqueceram de dizer isto ao arquitecto Troufa Real. E agora Belém vai ter uma igreja com um minarete e um barco e uma onda no telhado - referências um bocado óbvias, para não dizer boçais, ao sítio e ao tema. Porque não um pastel de Belém gigante (em cima do barco)?

Pour épater le bourgeois. Pessoalmente, preferia que ele tivesse metido um padre e um menino de coro, nus. Mau gosto por mau gosto, acho que era mais divertido...

Mas enfim, levamos com o barco e o minarete e a onda. Até aquilo cair, daqui a uns anos. Até lá é um mamarracho horrível cuja única função é ser fotografado por turistas chocados.

Mais um mamarracho, menos um mamarracho... Lisboa tem sido projectada por desenhadores da construção civil e por arquitectos da E.S.B.A.L. (entretanto elevada inexplicavelmente a Fac. Arquitectura, onde os arqueitectos da E.S.B.A.L. depois se 'doutoraram' uns aos outros). Vá o diabo e escolha.

Acima de tudo acho que este projecto é triste porque é triste ver uma pessoa sem talento a tentar fazer-se engraçada. Este 'enfant terrible raté' só conhece um tipo de traquinices: pinceladas de tinta.

Troufa, Taveira e Graça Dias são só isso: eternos rapazes traquinas com ambições artísticas. A tragédia deles é que para se ser artista não basta fazermo-nos artistas...

:o) estava a pensar reler isto e contar os francesismos... de mau gosto? provavelmente! mas agora não vou corrigir isto.

Israelitas e palestinianos

A religião é uma coisa fantástica: este grupo de pessoas (israelitas e palestinianos) etnicamente tão próximas, está dividido em duas facções que interpretam a mensagem do mesmo deus de maneiras diferentes.

Há poucas semanas vi um documentário sobre Joseph Campbell em que ele defendia que a religiosidade era uma forma das pessoas se relacionarem com coisas que não têm explicações simples, como o facto de morrermos, a necessidade de termos que matar para comermos e, enfim, os conflitos entre as nossas paixões e as nossas necessidades. Nesse sentido, não tinha dúvidas sobre a importância da religiosidade, que tentava explicar ideias por metáforas, para podermos tenter percebê-las melhor, mas deplorava a religião, que resultava da incompreensão das pessoas que tomavam essas metáforas como factos.

Segundo ele, no original (a filosofia da primeira metade do primeiro milénio antes da nossa Era, na India), a "terra prometida" não era um projecto imobiliário. E a virgindade da Nossa Senhora não era um facto ginecológico.

São metáforas escritas por pessoas inteligentes, sobre a necessidade de tentarmos compreender a nossa condição com as imagens que o conhecimento que temos do mundo, em cada geração, nos permitem.

E estes idiotas - israelitas e palestinianos - agarram-se a duas versões de uma mesma religião, que foi concebida por pastores da Idade do Bronze num mundo que era um quadrado com 250 Km de lado, e matam-se uns aos outros com um ódio racista e fanático difícil de conceber.

Tenho amigos israelitas formidáveis, razoáveis, generosos, bons. Excepto quando se lhes fala de árabes. Há uns tempos li, não me lembro aonde, que em 1947 ou 48 Martin Bubber (um homem adorável e um filósofo que advogava a paz e a coexistência) se mudou para a casa dum poeta palestiniano que foi despejado para o efeito.

Esta recusa em ver 'os outros' como seres humanos - Thomas Friedman descreveu eloquentemente em 'From Beirut to Jerusalem' os arrepios que sentia quando os israelitas diziam 'arranja-se um árabe para fazer isso' - transformou o Médio Oriente num inferno de estupidez e brutalidade indiscritíveis.

E, por favor, não me venham dizer que uns são piores do que os outros. A estupidez e a brutalidade sociopata são atributos igualmente abundantes entre estes dois grupos de selvagens, racistas e sociopatas.

O horror judaico

• «Eles legitimaram o homicídio das suas próprias crianças ao matarem as nossas. (...) Eles legitimaram a morte dos seus em todo o mundo ao matarem os nossos. (...) A vitória chegará, com a vontade de Deus.»
• «Nós venceremos, se formos crentes. O poder de Deus é maior do que o poder dos nossos inimigos. (...) Com o poder de Deus, somos maiores do que os nossos inimigos. (...) Ó Deus, conta os seus números e mata-os todos, até ao último. Ó Deus, mostra-lhes um dia de trevas.»
  

Como se deslocam os portugueses nas cidades europeias?

Há um mito – talvez seja mais correcto falar-se numa desculpa – para o hábito errado (pelo menos por parte de quem habita nas áreas metropolitanas de Lisboa ou Porto) dos portugueses se transportarem sempre de carro, para onde quer que vão. Não importa se os transportes públicos estejam cada vez melhores, pelo menos em Lisboa. O Metro está cada vez mais eficiente e com melhores ligações. Já se podem fazer transferências gratuitas entre autocarros. O serviço nocturno da rede de autocarros foi melhorado e ampliado. Os comboios suburbanos estenderam o seu serviço pela madrugada nas vésperas de fim de semana e feriados. Mas os portugueses – sendo que os lisboetas sem qualquer desculpa – insistem que o serviço de transportes públicos “não é adequado”. Dado que outros povos da Europa não exibem este comportamento e utilizam correntemente os transportes públicos, poderíamos ser levados a pensar que, apesar de tudo o que enumerei, o problema estaria nos transportes portugueses. Dado que “lá fora” se anda de transporte público, se tivéssemos transportes como “lá fora” talvez os usássemos. Quem continua a defender esta ideia (ou mais correctamente a usar esta desculpa) que explique este exemplo (a que cheguei via o Menos um Carro).

O horror islâmico

• «Em que circunstâncias se pode matar bebés? "Porque a sua presença pode promover assassinatos. Pode fazer-se mal a crianças se estiver claro que elas vão crescer para nos fazer mal... É permitido fazer mal aos filhos de um líder se for para o pressionar a não actuar malvadamente. Vimos na nossa lei religiosa que até existe razão para matar os filhos dos que não são da nossa religião, mesmo que não violem a nossa lei divina, pela ameaça que causarão se forem criados por gente malvada como os seus pais."» (Via Der Terrorist)
  

Desemprego vai continuar a subir

Quem o diz é a OCDE:

• «O desemprego ultrapassará os 10 por cento em 2010. (...) Em 2011, com a economia a crescer 1,5 por cento, a taxa de desemprego voltará para níveis de apenas um dígito, ainda assim, deverá ser de 9,9 por cento.» (Público)

Não vou discutir os curiosos critérios de arredondamento dos economistas, porque o que me preocupa é que continuaremos com 550 mil ou mais desempregados. Não ter havido ainda uma explosão social só reflecte que Portugal tem hoje mais defesas do que em 1983 (rendimento mínimo, por exemplo). Mas esta percentagem de desempregados reflecte uma fraqueza da economia portuguesa que não é agradável.

Mamarracho católico isento de taxas municipais

A igreja-em-forma-de-caravela-em-vermelho-laranja-dourado-verde do Alto do Restelo ficou isenta de taxas municipais. No total, 198 mil euros. Ora bem. Com os 234 mil euros que a autarquia já assumidamente ofereceu, já vamos em 532 mil euros de contribuição da CML, por omissão ou acção, para o mamarracho do Alto do Restelo. Fora o terreno, que dada a zona e a área, deve ser mais ainda. E depois digam que o Estado não financia a ICAR...

P.S. Movimento de opinião contra o mamarracho: assina-se aqui.

Ainda sobre o aquecimento global

Segundo o melhor autor de divulgação científica no youtube:



Se não viram, vejam estes: os melhores videos a que já tive acesso a explicar a questão do aquecimento global, a teoria dos proponentes da teoria do efeito de estufa, e os argumentos dos cépticos sérios.

Também sobre este assunto e pelo mesmo autor podem ver este e este.

Nos EUA: Rape and the U.S. Chamber of Commerce

In 2005, Jamie Leigh Jones was working for a private contractor in Iraq when she was brutally gang-raped by coworkers. Four years later, Jamie is still being denied justice. Jamie can't file U.S. criminal charges because the rape took place overseas, and a fine-print clause in her contract takes away her right to file a lawsuit in the U.S. Why? Because big corporations, led by the U.S. Chamber of Commerce, have worked for years to prevent workers from suing their employers in almost any circumstance, even sexual assault.

Nem bom senso nem bom gosto

Toda a gente tem o direito de subir ao cimo da montanha e gritar que é o rei do mundo. Não faz mal a ninguém e até deve fazer bem aos pulmões. Também é natural que as confissões religiosas rivalizem para construir o edifício mais alto, mais vistoso, mais espampanante - e há males maiores (como cortar o prepúcio das crianças ou assustá-las com o «inferno»). É por isso que votaria «não» se fosse suíço e me fosse colocada a questão «a construção de minaretes deve ser proibida?».

As confissões religiosas têm o direito de construir edifícios com aparência exterior de templo e fachada virada para a rua. Já houve tempo, em Portugal, em que não tinham esse direito. Depois da «tenebrosa» Carbonária e do «5 de Outubro» de 1910, passaram a tê-lo. Faz parte da liberdade religiosa ter casas para fins religiosos, e o serem facilmente identificáveis não me aquece nem me arrefece.

E no entanto, compreende-se perfeitamente que os minaretes que assustam os suíços são símbolos de poder. Ostensivos. Como as torres das igrejas e os sinos tocados a meio da noite são também para recordar que determinada comunidade religiosa existe e se faz ouvir. Ou o «Cristo-Rei» de Almada - não é por acaso que ficou virado para Lisboa e para o poder, bem visível e impositivo.

Mas, lá está. Temos o direito de subir ao cimo da montanha e gritar inanidades.

Agora, e já que o bom senso não abunda, seria de pedir (nem digo exigir...) que houvesse um pouco mais de bom gosto na igreja católica portuguesa. É que um mamarracho em verde, laranja, dourado e vermelho, em forma de caravela e com uma torre de cem metros de altura (mais de trinta andares...) plantada no Alto do Restelo, é um «nadinha» demais. É que a coisa é horrenda. E não o digo por ser anticlerical (que sou).

Como se não bastasse, a Câmara Municipal de Lisboa é a (infeliz) doadora de cerca de 25% do milhão de euros já reunido (e cedeu o terreno, com uma permuta pelo meio). Coisas do tempo do modestíssimo e nada católico Santana Lopes. Mas há-de doar mais. É para os pobres, dirá a ICAR. Pois. Pobres dos pobres. E pobres de nós.

Os arrependidos do islamo-fascismo

Johan Hari é um excelente jornalista britânico que entrevistou alguns dos arrependidos (britânicos) do islamismo terrorista. A amostra será pequena para tirar conclusões muito gerais, mas há alguns pontos interessantes: foram isolados da sociedade britânica quer pelo fechamento natural das suas comunidades de origem, quer pelas pressões exteriores (o racismo da direita e o paternalismo «multiculturalista» da esquerda); sentiram-se alienados do «Ocidente» devido ao imperialismo, às detenções arbitrárias e à tortura; desiludiram-se do islamismo por descobrirem que este, onde detinha o poder, não tinha criado o paraíso, mas o inferno; e sentiram-se atraídos de volta à «normalidade» das democracias europeias por descobrirem que mesmo quem não concordava com eles estava disposto a garantir que tivessem direito a um julgamento justo, e que muitos europeus se opunham, por exemplo, à guerra do Iraque.

A minha conclusão é óbvia: não são as aventuras militares nem a tortura que colocarão um fim ao islamismo. Será o melhor do iluminismo europeu: a igualdade perante a lei, a oposição à injustiça e ao abuso de poder,  a liberdade e o tratar todos como adultos. Todos. Até os que têm ataques de histeria por causa de umas meras caricaturas. Ou sobretudo esses.

Desemprego

• «A taxa de desemprego em Portugal atingiu os 9,8 por cento no terceiro trimestre de 2009, o que representa o valor mais elevado desde que há registos. O Eurostat, Gabinete Europeu de Estatística, tem dados sobre Portugal desde 1983 e nunca a taxa de desemprego ou o número de desempregados chegou ao nível actual: há actualmente 547,7 mil pessoas sem emprego, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE).» (Diário de Notícias)
• «Assim, no espaço de três meses, passou a haver mais 40 mil desempregados em Portugal, sendo o acréscimo anual de cerca de 114 mil. Com este resultado, é ultrapassado o máximo de 9,2 por cento para a taxa de desemprego que se registou no primeiro trimestre de 1986, na sequência da crise económica que atravessou o país durante a primeira metade dos anos 80.» (Público)
  

e as cerejas no topo do bolo...

«[...] Na conversa interceptada pelos investigadores, Godinho comunica a Vara que ganhou a acção contra a Refer na Relação do Porto, respondendo-lhe Vara que seria melhor esperar pelo conhecimento público da decisão para começarem a agir. Isto quatro dias antes do acórdão da Relação ter sido assinado por três juízes. A decisão revogou a sentença do Tribunal de Macedo de Cavaleiros que condenou a O2 a pagar 105 mil euros à Refer por enriquecimento ilícito. [...]

O juiz desembargador Cândido Lemos, o relator do acórdão, que realizou o projecto de decisão apresentado aos dois adjuntos, estranha as declarações de Godinho. E diz que não sabe explicar como é que o empresário terá tido conhecimento do resultado do acórdão antes de ele ser assinado. [...]

"O acórdão só pode ser conhecido depois de ser publicado", garante o juiz Henrique Araújo, que fazia parte do colectivo que avaliou este caso [...]

O escrivão da 2.ª Secção explicou ao PÚBLICO que a secretaria só tem acesso ao acórdão final já quando este se encontra assinado pelos juízes. "Nem sequer temos conhecimento do projecto de acórdão. Esse documento não consta do processo, só circula entre os juízes que fazem parte do colectivo", assegura o escrivão.

Henrique Araújo recorda-se que nessa altura os documentos eram entregues em papel por Cândido Lemos, que só há algumas semanas começou a usar o correio electrónico. E, apesar de reconhecer que é "estranhíssimo" que alguém tenha conhecimento do resultado de um acórdão antes de ele ser publicado, não consegue encontrar explicações para o sucedido. [...]»

[PÚBLICO.PT --- 12.11.2009]


«[...] [O] Procurador-Geral da República, Pinto Monteiro, [desafiou] os políticos a regularem o segredo de Justiça ou a acabarem com ele, admitindo que é impossível evitar as fugas de informação [...] Pinto Monteiro disse que «na prática não tem sido possível ao MP dar conta do recado» no que se refere a encontrar os criminosos da violação do segredo de Justiça [...]

[O] deputado [do PS] Ricardo Rodrigues afirmou que nunca se pode acabar com o segredo de Justiça e culpou o Ministério Público (MP) de «incapacidade» na investigação desse crime. [...] O deputado do PSD Guilherme Silva mostrou concordar com o PS, defendendo que é o MP que tem a «obrigação» de actuar quando há fugas de informação. [...] A bloquista Helena Pinto mostrou concordar com a manutenção do segredo de Justiça [...]

Rogério Alves, antigo bastonário da Ordem dos Advogados [...] considerou que não se deve acabar com o segredo de Justiça. «Em determinados momentos, aquilo que consta dos processos está vedado à publicação. Não pode ser publicado nem divulgado sob pena de sanções severíssimas», disse.

Perante esta «praga da violação do segredo de Justiça», continuou, «temos de ser muito mais duros», mas não acabando com ele, porque isso «mataria a investigação» de alguns crimes. [...]»

[TSF --- 16.11.2009]

noutros lugares, onde os processos não são politizados, estes chegam mesmo ao fim!

«[...] As autoridades inglesas decidiram encerrar as investigações sobre o alegado pagamento de “luvas” no âmbito do licenciamento do Freeport [...]

A decisão de dar por encerradas as investigações autónomas abertas em Inglaterra em 2007 foi tomada pelo Serious Fraud Office (SFO) e pela Overseas Anti-Corruption Unit. [...] [A] decisão terá sido tomada ontem e deve-se à falta de elementos suficientes para poderem constituir arguidos em Inglaterra e avançar com uma acusação. [...]»

[PÚBLICO.PT --- 13.11.2009]


«[...] [T]udo indica que as autoridades inglesas não encontraram provas que pudessem sustentar uma acusação de corrupção a Charles Smith e a outras pessoas ligadas ao Freeport. Aliás, como se percebeu pela leitura da carta rogatória enviada pelos ingleses para Portugal, grande parte da investigação inglesa estava suportada pelos dados fornecidos pelo Ministério Público português. Em suma, da parte da polícia inglesa nada de extraordinário tinha sido descoberto com relevância para a investigação em curso. [...]

"O SFO está envolvido num fiasco que pode ter ditado o destino do primeiro-ministro português, José Sócrates, e determinado o resultado das eleições de Setembro", escreveram [dois advogados, Arturo John e Ben Rose, responsáveis por uma auditoria aos serviços da agência], no jornal The Times. [...]»

[Diário de Notícias --- 13 Novembro 2009]

«Portugalex»

Entre entrevistas à televisão, à rádio e aos jornais, admito que alguma coisa me tenha escapado e que possa ter ido longe demais aqui e ali. Mas não me lembro de dar esta entrevista à Antena 1. Nem de ter revelado o meu plano secreto para impedir as pessoas de chamarem Lúcia Jacinta Francisco Ratzinger aos filhos, e para armar os alunos da escola pública com kalasnhikovs. Pois é. Desta vez é que me apanharam. Vou protestar. Com veemência.

da incapacidade de produzir prova séria e válida: é pedir muito?

«[...] Isso faz de Sócrates um condenado sem julgamento, sequer prova. Basta a suspeita. Neste cenário, a anulação das escutas adensa a suspeita, logo, acrescenta nova prova. A lógica é essa mesma: cada suspeita, cada prova. Bom, e que aconteceria a seguir? [...]»

[Valupi | Aspirina B --- Nov 11th, 2009]


«[...] O modelo em que assenta o sistema jurídico português é ainda mais obscuro e complicado: é uma ciência oculta, um buraco negro feito de ecos e silêncios, ajustes de contas e incompetências. Ninguém o entende verdadeiramente, ninguém sabe bem o que se passa lá dentro, apesar de não faltarem especialistas reputados, muitas pessoas sérias e de o assunto ser tão delicado como uma operação ao coração. [...]

Portugal é o país que inventou a via verde das escutas. Que grande invenção lusitana: escuta-se a torto a direito. Em vez de serem conduzidas com a paciência da pesca à linha - com respeito pelo frágil ecossistema de direitos, liberdades e garantias -, as investigações são feitas por arrastão: atira-se a malha fina e tudo o que vem à rede é peixe. Às vezes é peixe graúdo, outras vezes é peixe sem importância, e esse raramente chega às páginas dos jornais, apesar de a destruição ser igualmente fatal. [...]»

[André Macedo | i --- 11 de Novembro de 2009]


«[...] A justiça deve ser previsível, estável, segura e confiável. Ora, o que tem vindo a público nos últimos dias confirma que está muito de longe de ser isto, e é aquilo que não deve ser, uma fonte de instabilidade e de imprevisibilidade. [...]»

[António Costa | Diário Económico --- 11/11/09]


«[...] [E]ste Ministério Público é um falhanço, é, muito provavelmente, a mais incompetente das instituições portuguesas, basta olhar a processos como o Apito Dourado para se perceber que perante bons advogados dificilmente conseguem uma condenação. Só é eficaz quando os arguidos são pilha-galinhas representados por advogados oficiosos. [...]»

[O Jumento --- Novembro 11, 2009]


«[...] [S]e Sócrates é esse Átila da política nacional, se a sua vida é um hino a Satã, por certo a maioria absoluta no Parlamento não terá dificuldade alguma em conseguir provar uma só das acusações com que enche a boca. Uma qualquer. Se o fizerem, será impecável, ficamos agradecidos. Mas se o não fizerem, continuarão com a carantonha à mostra. [...]»

[Valupi | Aspirina B --- Nov 12th, 2009]


«[...] É absolutamente inaceitável que a Justiça, que não consegue pelos vistos fazer "em campo" a prova que lhe compete, decida fabricá-la na secretaria sempre através do mesmo tipo de expedientes, visando criar “opinião pública” a seu favor. [...]»

[Garcia Pereira --- 12 de Novembro de 2009]


«[...] Mas quando a oposição é liderada por sacanas anónimos que durante o fascismo foram serviçais do regime e agora estão disposto a subverter a democracia para defenderem mordomias miseráveis não serei eu a ajudá-los a completar o serviço. Se Sócrates é gatuno, corrupto ou, muito simplesmente, um pilha-galinhas então provem-nos, façam-no segundo as regras e com competência porque é para isso que os contribuintes lhes pagam e, tanto quanto sei, nem sequer estão mal pagos. [...]»

[O Jumento --- Novembro 12, 2009]


«[...] Marinho Pinto entende que “é preciso reforçar a componente hierárquica dentro do Ministério Público (MP), cujos magistrados não são independentes, independentes são os juízes”. [...]

Entre nós, continuou, “os procuradores actuam de acordo com a sua cabeça e agem como de fossem juízes, o que é mau, mas pior ainda é ver alguns juízes a agir nos tribunais como se fossem procuradores, a suprir as insuficiências do inquérito”. [...]»

[i --- 13 de Novembro de 2009]


«[...] Primeiro aceitamos que a investigação criminal vá assentando cada vez mais em escutas, e aparentemente quase só em escutas; depois toleramos que o seu conteúdo seja plantado na comunicação social; por fim discutimos o teor do que não deveria existir, sem que questionemos o modo com estamos colectivamente a deixar que se minem os alicerces do Estado de direito. Como se não bastasse, admitimos com normalidade que um titular de um órgão de soberania seja, em última análise, alvo de espionagem política durante uns meses. [...]

Agora toca a quem ocupa transitoriamente o cargo de primeiro-ministro, mas, se não somos intransigentes neste caso, haverá um dia em que poderá passar-se connosco. [...]

Sabemos, na verdade, como começa, mas temo que saibamos também como vai acabar. [...]»

[Pedro Adão e Silva | i --- 14 de Novembro de 2009]

As escutas são boas ou más, depende?

Alberto Costa defendeu, enquanto Ministro da Justiça, que se fizessem escutas sem mandado judicial. E pior: que fossem serviços directamente controlados pelo governo a fazê-las. Não me recordo de alguém se indignar com isso, no PS ou na oposição, nos jornais ou nos blogues.

Agora, anda tudo indignadinho porque se gravaram conversas entre Sócrates e Armando Vara. Ai-ai. Conversas, note-se, gravadas no âmbito de uma investigação judicial, decidida por um poder (teoricamente...) independente do poder político.
Talvez seja o momento para parar para pensar no monstro que foi criado quando: a) se organizaram serviços «de informações» sob a alçada directa do governo; b) se lhes deu «carta branca» para fazerem escutas ilegais; c) se colocou a «controlar» os ditos serviços um entusiasta de destruir as garantias constitucionais de privacidade dos cidadãos; d) se começou a defender publicamente que se alterasse a Constituição para legalizar o que serviços na dependência directa do Governo já fazem e não deveriam, constitucionalmente, fazer.
A actual legislatura permite uma revisão constitucional. Os cidadãos que se mantenham atentos. Como se vê pelos acontecimentos dos últimos dias, se já é mau ter escutas autorizadas pelo poder judicial no contexto de um processo judicial, tê-las sem processo aberto e «legalmente» decididas pelo poder político seria péssimo.

o ministério público transformado no ministério político

«[...] O CM sabe ainda que as certidões não se limitam às conversas do primeiro-ministro. É já conhecido, neste momento, que as autoridades ouviram diversos elementos do Partido Socialista e que as mesmas escutas decorreram durante a preparação das três campanhas eleitorais que ocorreram neste ano. [...]»

[Correio da Manhã --- 07 Novembro 2009]


«[...] [O] Procurador-geral da República resolveu fazer "suspense" à volta do caso que envolve as escutas telefónicas a Armando Vara que apanharam José Sócrates. [...]

O procurador-geral da República parece ter em mãos outro problema, que pode ser ainda mais sensível, caso venha a confirmar-se. Ontem, em declarações aos jornalistas, Pinto Monteiro disse: "É preciso apurar como foi ouvido o primeiro--ministro sem autorização do presidente do Supremo Tribunal de Justiça." [...]»

[Diário de Notícias --- 10 Novembro 2009]


«[...] [N]ão se percebe o que pode levar o procurador-geral Pinto Monteiro a pedir mais uma semana para esclarecer o país sobre este tema. Tendo vindo a falar, quase diariamente, sobre este tema, será que não antecipa o que está em causa e as suas consequências? Não é admissível manter o país neste impasse. [...]

[F]ica claro, mais uma vez, que a política continua a ser o ‘drive' de muitos dos processos judiciais em Portugal. A forma como foram divulgadas, com violação grosseira do segredo de justiça, as escutas de Armando Vara e José Sócrates relativamente a matérias que nada têm a ver com o processo Face Oculta prova isso mesmo. E reforçam a ideia de que os portugueses têm de procurar a justiça para se defenderem da justiça. [...]»

[António Costa | Diário Económico --- 11/11/09]


«[...] [D]esde há longos meses que Pinto Monteiro é o verdadeiro líder da oposição, é ele que marca a agenda política com o tira e põe processos ao mesmo tempo que os jornais são recheados com informação picante. Ainda há poucos dias quando o centro das atenções era o programa do novo governo o Ministério Público tira da manga o processo Face Oculta. [...]

[D]e um lado estão políticos eleitos e do outro está gente anónima que pode fazer escutas, vigilâncias, buscas e tudo o que qualquer juiz tolerante permite. Depois, muito antes de um tribunal considerar as escutas ilegais, algo que sucede sistematicamente nos julgamentos, mandam-se dicas para os jornais [...]

A oposição já não tem ideias, não tem projectos, não apresenta alternativas, limita-se a esperar pelo próximo processo, pela próxima divulgação de escutas, pela audição do próximo primo de Sócrates. A tarefa de derrubar Sócrates foi entrega a agentes que sob o anonimato transformam a justiça portuguesa num espectáculo triste. [...]»

[O Jumento --- Novembro 11, 2009]


«[...] Assim terminará o jogo do empurra em que ambos os conselheiros, adversários sindicais de longa data, têm estado envolvidos. Anteontem o gabinete de imprensa da PGR garantia que, "neste momento, só o sr. presidente do STJ poderá revelar o teor dos despacho que proferiu". Ao passo que ontem era Noronha Nascimento que lembrava que competia a Pinto Monteiro prestar eventuais informações sobre as escutas telefónicas envolvendo Armando Vara e José Sócrates, por o Ministério Público ser o titular da acção penal. E recusava-se a prestar esclarecimentos, invocando o segredo de justiça. [...]»

[PÚBLICO.PT --- 11.11.2009]


«[...] Temos estado a olhar para o lado errado, as fugas de informação judicial para a imprensa, quando o que mais importa está na recepção dos segredos de Justiça pelos partidos. Porque é óbvio: se eles chegam a jornalistas, em maior quantidade e detalhe chegarão a dirigentes partidários ou responsáveis presidenciais. [...] [S]e passamos a ter acesso a conversas privadas de um adversário político, a perversão hipertrofia o antagonismo, causando um crescendo de desrespeito e uma anulação dos limites éticos. Para além disso, escutar o adversário pode também ser ocasião de conhecer a sua opinião íntima a nosso respeito, dita com informal espontaneidade e gasto de vernáculo, o que ferirá fatalmente o ego do espião. [...]»

[Valupi | Aspirina B --- Nov 12th, 2009]


«[...] Já em relação a Sócrates [...] [MFL] exigiu-lhe uma intervenção que implica a violação da sua privacidade num contexto onde a Justiça ainda não formalizou qualquer decisão. Este ataque, com a particularidade de ter sido feito no Parlamento e ter sido aplaudido de pé pela sua bancada, prova que se pode espiar um qualquer primeiro-ministro para meros efeitos de combate político. O facto de esses materiais poderem não ter relevância ou licitude jurídica é totalmente indiferente. [...]»

[Valupi | Aspirina B --- Nov 12th, 2009]


«[...] [O]s elementos que vieram agora para a praça pública só podem ter sido divulgados de dentro do Ministério Público, com tão cirúrgica quanto inaceitável violação do segredo de justiça!

Este tipo de golpes são inaceitáveis em Democracia, pois os adversários políticos derrotam-se nas urnas e não com "operações negras" deste tipo. Se oportunisticamente as deixamos passar em claro, nomeadamente porque o atingido é alguém de que não gostamos, amanhã estamos todos em risco! [...]»

[Garcia Pereira --- 12 de Novembro de 2009]

julgamentos em praça pública, escárnio e mal-dizer: uma tradição, da inquisição à pide, a...

«[...] Imaginem um país onde alguns investigadores se dedicavam a perseguir pessoas em vez de inquirirem crimes. Imaginem, além disso, que eles faziam sistematicamente chegar aos jornais informações seleccionadas alegadamente recolhidas no decurso dessas devassas. [...]

Decorre daqui com a brutalidade de uma dedução lógica que esse país não poderia ter governantes ou dirigentes que não fossem previamente aprovados pelos tais investigadores. [...]»

[João Pinto e Castro | jugular --- 8 de Novembro de 2009]


«[...] O órgão supremo da justiça portuguesa considerou inválidas as escutas ao primeiro-ministro (PM), pois, de acordo com o Código Penal publicado em 2007, o STJ tem de "autorizar a intercepção, a gravação e a transcrição" de conversas envolvendo o PM [...]

O DN apurou ainda que, segundo o despacho, o STJ considera que as escutas não têm relevância criminal. [...]»

[Diário de Notícias --- 10 Novembro 2009]


«[...] Na opinião de Marinho Pinto, "não se pode ouvir conversas do primeiro-ministro ou do Presidente da República sem haver autorização da autoridade competente", sendo necessário "haver regras neste domínio".

Criticando a gravação de conversas sem autorização da entidade competente, Marinho Pinto enfatizou que "é preciso pôr cobro a este fundamentalismo justiceiro que atropela a legalidade democrática".

O bastonário observou que o primeiro-ministro ou outra alta figura do Estado não estão acima da lei, mas que as regras processuais têm que ser "respeitadas".

Numa alusão ao processo "Face Oculta", Marinho Pinto criticou que "agora condena-se tudo na opinião publica, ainda as investigações estão no começo na fase de recolha de prova". [...]»

[i --- 10 de Novembro de 2009]


«[...] [C]onhecer o conteúdo das escutas pode ser igualmente lesivo para Sócrates sem que haja ambiguidades para explorar, muito menos matéria criminal. Basta que o registo seja pessoal para que introduza um desequilíbrio passível de dano e aproveitamento político. [...]»

[Valupi | Aspirina B --- Nov 11th, 2009]


«[...] Seja como for e venha o que vier, o caso Face Oculta aparenta ser uma muito bem sucedida operação política. Pouco importa se as escutas são nulas ou válidas, destruídas ou distribuídas nas escolas – elas cumpriram, na perfeição, a sua função dissoluta. A situação é a de julgamento populista, o Estado de direito foi dinamitado pelo segundo maior partido nacional. Se fizermos jurisprudência deste caso, todo e qualquer político fica a saber que pode estar a ser escutado pela Judiciária por tempo indeterminado, basta arranjar um pretexto paralelo – como Morais Sarmento teve o desplante de explicar. E mais: ficamos também a saber que Judiciária, tribunais e Ministério Público serão cúmplices da entrega dessa informação aos adversários e jornalistas. [...]»

[Valupi | Aspirina B --- Nov 13th, 2009]

Do jornalismo enquanto forma de manipulação

Um encontro inter-religioso é apresentado no telejornal da RTP2 (e no Expresso), como um encontro de «ateus, agnósticos e religiosos». E no entanto, trata-se de um encontro numa mesquita em que os entrevistados para a respectiva peça jornalística televisiva são o islâmico wahabita Abdul Vakil, o sacerdote católico Peter Stilwell, e o mais «religiosamente correcto» dos agnósticos portugueses: Mário Soares. Só por curiosidade: quem era o ateu dos títulos das notícias? Estava clandestino? Incógnito? Ou não existia?

Umberto Eco sobre Saramago

Até um escritor tão «religiosamente correcto» como Umberto Eco começa a estender uma orelha amigável para os argumentos dos ateus anti-religiosos.

• «(...) Talvez Ratzinger pensasse naqueles sandeus de Lenine e Estaline, mas esquecia-se que nas bandeiras nazis estava escrito "Gott mit uns" (que significa "Deus está connosco"), que falanges de capelães militares benzeram os arruaceiros fascistas, que inspirado em princípios religiosíssimos e apoiado por Guerrilheiros do Cristo-Rei era o massacrador Francisco Franco (independentemente dos crimes dos adversários, foi sempre ele que começou), que religiosíssimos eram os Vandeanos contra os Republicanos, que até tinham inventado uma Deusa Razão, que católicos e protestantes se massacraram alegremente durante anos e anos, que tanto os Cruzados como os seus inimigos eram impelidos por motivações religiosas, que para defender a religião romana se puseram os leões a comer os cristãos, que por razões religiosas se acenderam inúmeras fogueiras, que religiosíssimos são os fundamentalistas muçulmanos, os autores do atentado das Twin Towers, Osama e os talibãs que bombardearam os Budas, que por razões religiosas se opõem a Índia e o Paquistão, e por fim que foi a invocar God Bless America que Bush invadiu o Iraque. Por isso me punha a reflectir que talvez (se por vezes a religião é ou foi o ópio dos povos) com maior frequência tem sido a sua cocaína. Creio que esta é também a opinião de Saramago e ofereço-lhe a definição - e a sua responsabilidade. (...)» (Umberto Eco no Diário de Notícias)
  

e falando de barragens e outras renováveis... o petróleo!

«[...] The world is much closer to running out of oil than official estimates admit, according to a whistleblower at the International Energy Agency who claims it has been deliberately underplaying a looming shortage for fear of triggering panic buying. [...]

[T]he "peak oil" theory is gaining support at the heart of the global energy establishment. "The IEA in 2005 was predicting oil supplies could rise as high as 120m barrels a day by 2030 although it was forced to reduce this gradually to 116m and then 105m last year," said the IEA source, who was unwilling to be identified for fear of reprisals inside the industry. "The 120m figure always was nonsense but even today's number is much higher than can be justified and the IEA knows this.

"Many inside the organisation believe that maintaining oil supplies at even 90m to 95m barrels a day would be impossible but there are fears that panic could spread on the financial markets if the figures were brought down further [...]," he added. [...] "We have [already] entered the 'peak oil' zone. I think that the situation is really bad" [...]

John Hemming, the MP who chairs the all-party parliamentary group on peak oil and gas, said the revelations confirmed his suspicions that the IEA underplayed how quickly the world was running out and this had profound implications for British government energy policy. [...]

"Reliance on IEA reports has been used to justify claims that oil and gas supplies will not peak before 2030. It is clear now that this will not be the case and the IEA figures cannot be relied on," said Hemming. [...]»

[The Guardian --- 9 November 2009]

um país em movimento

«[...] O ministro da Ciência e do Ensino Superior, Mariano Gago, assegurou, esta sexta-feira, que Portugal atingiu resultados históricos no que respeita à investigação e ao desenvolvimento. Mariano Gago revelou que Portugal tem, nesta altura, mais investigadores do que a média da União Europeia. [...]

«Uma despesa total em investigação e desenvolvimento que atinge um e meio por cento do PIB em 2008, que supera os níveis de Espanha e da Irlanda, um número de investigadores que, neste momento em Portugal, atinge sete por cada mil activos, e que supera pela primeira vez na história a média europeia», sublinhou. [...]»

[TSF --- 13.11.2009]


«[...] O dinheiro em investigação e desenvolvimento (I&D) passou o marco do 1,5 por cento do Produto Interno Bruto em 2008, o que significou um investimento de 2.513 milhões de euros [...]

[O] valor do ano passado ultrapassou a despesa gasta em ciência de 2007 pela Espanha (1,27 por cento do PIB) e pela Irlanda (1,31 por cento). [...]

O número de investigadores em Portugal é de 7,2 em cada mil activos, um número que ultrapassa a média europeia de 5,8. [...]»

[PÚBLICO.PT --- 13.11.2009]


«[...] A economia portuguesa registou o terceiro melhor desempenho da União Europeia no terceiro trimestre, ao crescer 0,9% contra a média europeia de 0,4%, revelou hoje o Eurostat.

Com um crescimento trimestral maior do que Portugal encontram-se apenas a Lituânia (6,0%) e Eslováquia (1,6%). A Áustria registou um desempenho igual ao nosso país entre Julho e Setembro, ao crescer também 0,9% face ao segundo trimestre do ano. [...]»

[Diário Económico --- 13/11/09]


«[...] Portugal tem, pelo menos pelo quarto trimestre consecutivo, um crescimento trimestral do PIB acima da média comunitária segundo o Eurostat, ou seja o quarto trimestre consecutivo de convergência. [...]»

[Miguel Carvalho | fado positivo --- 13 Nov 09]

Tomás da Fonseca reeditado

Tomás da Fonseca (1877-1968), republicano e anarquista, foi talvez o mais importante escritor ateu em língua portuguesa. Infelizmente, os seus livros são dificílimos de encontrar (até em bibliotecas públicas...), e as edições originais tornaram-se raridades nos alfarrabistas.

É portanto uma excelente novidade que a editora Antígona tenha decidido reeditar algumas das obras clássicas de Tomás da Fonseca, nomeadamente «Na Cova dos Leões» e «O Santo Condestável - Alegações do Cardeal Diabo». Dois temas que, infelizmente, continuam connosco: o fatimismo e a instrumentalização católica de Nuno Álvares Pereira.

Espero que esteja para breve a reedição de «Sermões da Montanha», uma defesa simples e lúcida do ateísmo enquanto forma de vida.

Haverá uma apresentação pública amanhã às 16 horas na FNAC do Chiado (em Lisboa), com a presença do Carlos Esperança, da Associação Ateísta Portuguesa.

a promoção do mérito ou da mediocridade?

«[...] A Fenprof voltou ontem a exigir a suspensão do modelo de avaliação e a revisão do Estatuto da Carreira Docente [...]

[T]odos os professores deverão concluir a sua avaliação deste ano e conhecer a nota o mais depressa possível, defendeu Mário Nogueira [...] Mas a Fenprof impõe condições: quem teve "Excelente" ou "Muito Bom" não poderá usar a nota para concorrer, e todos os professores, mesmo os que não entregaram objectivos individuais, terão de ser avaliados. [...]

A utilização da nota do ano passado na progressão da carreira também não se deverá colocar, diz Mário Nogueira. [...]»

[Diário de Notícias --- 08 Novembro 2009]

correlações e a reforma da demagogia

«[...] As novas regras de cálculo das pensões, que passaram a estar relacionadas com a esperança de média de vida, vão implicar, em 2020, um corte de 7,1% nas novas pensões dos portugueses que se reformarem aos 65 anos. [...] Este efeito pode ser anulado, desde que os portugueses optem por trabalhar cada vez mais. [...]

Introduzido na reforma de 2007, o factor de sustentabilidade foi aplicado pela primeira vez no ano passado. Este ano, justifica um corte de 1,32% das pensões de quem se reformar aos 65 anos. Em alternativa, os indivíduos podem adiar a reforma por dois a quatro meses [...]

Alemanha, Eslovénia, Finlândia Itália e Suécia são os outros países da União Europeia que também optaram por introduzir o factor de sustentabilidade. É uma forma de contrariar os custos inerentes ao envelhecimento da população. [...]

Já quem tiver 65 anos em 2030 terá de trabalhar pelo menos mais um ano para evitar um corte na pensão [...]»

[Diário de Notícias --- 06 Novembro 2009]


«[...] A introdução do factor de sustentabilidade veio introduzir a esperança média de vida no cálculo das pensões. O resultado prático desta medida, como alertou a oposição de esquerda, será penalizar sobretudo quem agora inicia a vida activa ou começou recentemente a carreira contributiva. São estes trabalhadores que irão sentir no bolso os efeitos desta medida, ou em alternativa terão de trabalhar mais anos do que a geração anterior para ter direito à mesma reforma. [...]»

[Esquerda.Net --- 06-Nov-2009]


a demagogia salta tanto à vista que eu até podia ficar-me por aqui. mas deixem-me continuar mais um pouco:



deixem-me ver se percebo isto: para o bloco, é indiferente se a esperança média de vida são 40, 60 ou 120 anos? é indiferente se a idade média de entrada no mercado de trabalho são os 14, os 20 ou os 25 anos? trabalha-se 40 anos e "já está", quer isso represente 100%, 75% ou 20% da esperança média de vida??

eu diria que a discussão está um pouco baralhada! a correlação necessária entre período activo de descontos e esperança média de vida não é o fim da discussão, mas antes o princípio. só depois de percebermos os gráficos anteriores podemos ter uma discussão séria. e aí sim, percebendo que o período activo de descontos deve igualar uma percentagem da esperança média de vida, começa a discussão: sabendo ao certo como quantificar essa percentagem, entrando em linha de conta com factores de sustentabilidade, de formação ao longo da vida, e de escolaridade média no início da vida activa, entre outros.

querem fazer rewind e começar de novo, sff?

Nem de propósito

O blogue A Vez do Peão divulga um «convite para um encontro inter-religioso» na mesquita de Lisboa. No convite, lê-se: «(...) convidamo-lo(a) a participar na última oração da noite. Solicitamos às senhoras que se façam acompanhar de um lenço para este fim». Na coluna ao lado, lê-se: «este blogue é feminista». Pois. O que faria se não fosse...

Entrevista ao VA 195

A minha entrevista ao António Serzedelo no Vidas Alternativas 195 pode ser ouvida aqui (podcast), a partir dos 33 minutos.

Collision

Saíu o filme do Christopher Hitchens, mas acho que sem distribuidor:

a wind of change?

«[...] Vinte anos após o derrube do Muro de Berlim, que simbolizou o fim do chamado “socialismo real” no leste da Europa, é geral a insatisfação com o capitalismo no mundo, indica uma sondagem publicada esta segunda-feira, divulgada pela BBC. Só 11 % dos inquiridos em 27 países considera que a economia capitalista funciona correctamente e 51 % acha necessária mais regulação e reformas para a corrigir. [...]

A sondagem, realizada entre 19 de Junho e 13 de Outubro junto de 29 033 pessoas, foi publicada no dia do 20.º aniversário da queda do Muro de Berlim, num momento em que o mundo enfrenta a pior crise económica e financeira desde 1929.

"Parece que a queda do Muro de Berlim em 1989 não terá sido uma vitória esmagadora do capitalismo de mercado livre, contrariamente às aparências da época, em particular depois dos acontecimentos dos últimos doze meses", comentou Doug Miller, presidente do instituto de sondagens GlobeScan, que realizou o estudo. [...]»

[Esquerda.Net --- 09-Nov-2009]