JEFTA

Seria de supor que o "maior acordo comercial de todos os tempos" iria receber alguma atenção por parte da comunicação social em Portugal.

Infelizmente, não tem existido praticamente nenhuma informação, nenhum debate.

Pela minha parte procurei contribuir para um panorama diferente, e escrevi um texto que foi publicado no jornal Tornado, e que cito parcialmente:


«O JEFTA também ameaça os serviços públicos de diferentes formas. Uma delas é limitando a sua esfera às chamadas “listas negativas”[2]. Estas limitam severamente a capacidade de os governos criarem, expandirem e regularem serviços públicos ou reverter privatizações.

O JEFTA, tal como o CETA, tenderá a diminuir a estabilidade do sistema financeiro (se os mercados ficam mais integrados, o bloco com a política macroprudencial menos exigente irá acentuar a sua vantagem competitiva, criando um incentivo perverso para políticas menos cautelosas), e não se encontram nenhumas medidas no JEFTA para fazer face a esta questão, bem pelo contrário (até se reduzem os instrumentos disponíveis para combater a especulação financeira e se colocam obstáculos adicionais à reforma da estrutura bancária).

Vale a pena recordar também que o Japão ainda não ratificou convenções centrais da Organização Internacional do Trabalho, como a Convenção C105, relativa à Abolição do Trabalho Forçado, e a Convenção C111 (sobre Discriminação em matéria de Emprego e Profissão). Em particular, a recusa em assinar da convenção C111 deve-se a questões relativas à discriminação de género e a sua ausência é sintoma de questões laborais com impacto real na sociedade japonesa. O JEFTA traz, por esta via, consequências laborais indesejáveis para os estados membros da UE.

As lacunas mais graves do JEFTA estão no capítulo sobre comércio e desenvolvimento sustentável, que é ainda mais fraco que o seu análogo no CETA (já de si inaceitável). A estas questões, que ignoram o desafio civilizacional de combater o aquecimento global, e as consequências catastróficas que mal começámos a experimentar de forma trágica, podemos juntar as omissões em relação às madeiras e às pescas. O Japão não ilegaliza certas práticas consideradas inaceitáveis em quase todo o mundo desenvolvido e têm existido denúncias de empresas japonesas a devastar florestas protegidas na Roménia para vender a madeira assim obtida – este acordo alargará os mercados e tornará quase impossível garantir que a madeira que nos chega não tem origem neste tipo de práticas. O mesmo se aplica às pescas, uma questão que até pode ser mais sensível para Portugal (tendo em conta as restrições que já sofremos para uma gestão mais sustentável dos stocks, que assim ficam em risco acrescido).

[...]

Urge uma política de comércio diferente para a União Europeia e ela começa pela rejeição deste tipo de acordos que agravam os desequilíbrios e disparidades[3] que se têm acumulado nas últimas décadas, criando uma estagnação dos salários reais, uma insustentável concentração da riqueza, um esvaziamento da democracia e um agravar muito perigoso das ameaças ambientais. Rejeitar o JEFTA será um primeiro passo rumo a um Comércio Internacional Justo.


NOTAS
[1] Embora recentemente as instituições europeias tenham passado a designar o acordo comercial por “Acordo de Parceria Económica”, o que alteraria a sigla, preferimos manter a designação pela qual o acordo é conhecido.

Na verdade sabemos que as instituições europeias procuram evitar o uso de siglas que facilitem a comunicação entre os cidadãos mais informados e críticos destes acordos e a restante população. Parece exagero mas não é: OMG! TTIP, JEFTA, CEPA are DOA

[2] Com “listas negativas” só não estarão sujeitos à liberalização e privatização os serviços que tiverem sido explicitamente mencionados no acordo. À partida poder-se-ia pensar que algum grau de cuidado em relação à lista que consta no JEFTA poderia evitar lacunas graves neste domínio, mas a situação é mais complexa, já que a economia é tão mutável. Há algumas décadas atrás empresas como o Facebook, o Google, a Amazon nem sequer existiam e hoje correspondem a uma fatia muito considerável da nossa economia. Serviços como os prestados pela Uber ou Airbnb estavam longe de ter nascido. Tendo isto em consideração torna-se claro que qualquer lista que se crie hoje estará desactualizada e desajustada em poucos anos. No entanto, se estivermos a falar de listas negativas estamos também a falar de negar às populações a capacidade de ajustar livremente, consoante a vontade dos cidadãos, o papel do estado às mudanças da economia. Como agravante, nestes novos acordos há outra armadilha, a chamada cláusula “standstill”, que determina que os estados não podem retroceder quanto ao nível de liberalização (abertura de mercado) e desregulação que já atingiram; ou seja, o ponto actual da liberalização e desregulação fica cristalizado, proibido de retroceder.

[3] Estes acordos tão cedo desregulam de forma aparentemente indiscriminada como aumentam a regulação. O critério é sempre o mesmo e está longe de corresponder à defesa do bem comum ou ao respeito pela vontade dos cidadãos. O critério para se apertar a regulação ou acabar com ela é o de defender acima de tudo os interesses e conveniências das multinacionais, a quem estes acordos servem. Um exemplo elucidativo é o da propriedade intelectual, que tem sido reforçada nas últimas décadas de forma absolutamente desequilibrada, e tende a ser agravada por este tipo de acordos (tornando medicamentos mais caros, aumentando ameaças à liberdade de expressão, etc.).
»

Post também publicado no Espaço Ágora.

O pós-modernismo e a Economia

O pós-modernismo parte da pertinente observação de que as instituições científicas não estão apenas sujeitas aos processos que as aproximam sucessivamente de uma compreensão adequada da realidade. Também estão sujeitas a um conjunto de dinâmicas sociais que podem interferir nos discursos e conclusões que retiram, pelo menos no curto/médio prazo.
Onde o pós-modernismo se torna absurdo é na forma como leva esta ideia ao extremo e desacredita todo o conhecimento. Assume portanto que as instituições científicas produzem "narrativas" que não mais reflectem do que as relações de poder e as forças sociais dominantes, e que isto ocorre não apenas nas ciências sociais mas também nas ciências naturais.
Tornou-se célebre a sátira de Sokal de acordo com a qual a Constante de Gravitação Universal e o o rácio Pi não eram mais do que "construções sociais", que foi publicada com algum alarido pela "Social Text".
O descrédito em que o pós-modernismo caiu foi, portanto, bem merecido. E relativamente saudável na medida em que as suas implicações até já começavam a extravasar o campo filosófico para entrar no campo científico e jornalístico. Ainda me lembro de ler alguns livros sobre jornalismo que falavam sobre recentes inovações científicas (Mecânica Quântica, teorema da incompletude de Godel, etc. ) para concluir que não podemos atingir a realidade objectiva, dizendo implicitamente que "nem vale a pena tentar". Na altura estas ideias peregrinas eram levadas a sério, enquanto que hoje seriam mais facilmente desacreditadas.

As Ciências Sociais em geral são um conjunto de campos do conhecimento que estão, à partida, particularmente sujeitos às dinâmicas sociais que podem dificultar a aproximação sucessiva a uma melhor compreensão da realidade. Não admira portanto que o pós-modernismo tenha nascido aí.
No entanto, o erro do pós-modernismo é o passo seguinte: é o implícito "então nem vale a pena tentar", seja nas ciências sociais, seja nas ciências naturais, e daí a tal anedótica publicação de que até o valor da Constante de Gravitação Universal era consequência das dinâmicas sociais.

Infelizmente ainda vejo entre os Cientistas Sociais muitos pós-modernistas. Gente que empola de tal forma as dificuldades de se ir aproximando da verdade, que acredita e afirma (de forma raramente explícita) que a tentativa é inútil ou perigosa. Supostamente, a tentativa de conhecer melhor a realidade (que é una) seria um atentado ao pluralismo e à diversidade essenciais nas Ciências Sociais.

Em Economia, há quem pense desta forma. Existe quem acredite que a economia é um conjunto de "narrativas" e que cabe aos pensadores promover aquela que consideram que promove valores sociais, políticos e humanos mais justos. Acreditam a sociedade humana é demasiado complexa para que exista "uma verdade", ou que existindo ela é completamente incognoscível para as nossas ferramentas. Por essa razão, acreditam que o pensamento dominante serve para impor um conjunto de valores não por via da discussão ideológica mas por via da "imposição ideológica", onde alegar que algo é verdadeiro serve para negar o debate político subjacente, exercendo uma hegemonia ideológica sobre a "heterodoxia".

Não só existe quem pense desta forma como, não por acaso, existe uma relação entre o pensamento ideológico e o pensamento epistemológico a este nível. Dito de outra forma, é muito mais provável que um economista "de esquerda" pense desta forma, que um economista de direita. E nem é uma perspectiva sem qualquer tipo de fundamento. Veja-se a situação descrita no vídeo abaixo:



No entanto, creio que além do erro epistemológico existe também um erro estratégico nesta abordagem.

O erro estratégico é o de ignorar que os ricos e poderosos têm recursos que lhes permitem uma capacidade de influenciar o debate público muito mais forte fora do meio académico do que dentro do meio académico. Um exemplo claro disto foi o que ocorreu em relação ao aquecimento global - apesar do alinhamento entre interesses industriais e financeiros para que a população duvidasse do impacto devastador das emissões de carbono e metano, e das tentativas muitíssimo bem financiadas de condicionar a discussão sobre esta matéria, quer no domínio académico, quer do domínio público - o acumular de investigação e debate académico levou a que a comunidade científica aumentasse o grau de confiança quanto às consequências da emissão destes gases, enquanto que o público (principalmente o norte-americano, principal alvo da propaganda) se tornasse cada vez mais dividido e incerto a este respeito. Tende a escolher a profissão académica o tipo de pessoas com o perfil que as torna menos susceptíveis a este tipo de manipulações por diversas razões, pelo seria expectável aquilo que se verificou: que fosse mais fácil distorcer o debate pela força do dinheiro fora do universo académico do que dentro.

Mas mais grave é o erro epistemológico pós-modernista. Lá porque é impossível atingir a verdade, não significa que não seja propósito dos académicos tentá-lo, por todos os seus meios. É verdade que os seus pressupostos ideológicos podem criar enviesamentos? Claro que sim, mas por isso é que é fundamental que as ideias científicas sejam disciplinadas pelos dados, pelas observações, pelo debate intenso entre postos de vista díspares, mas todos eles procurando conhecer melhor a realidade.
Sim, é verdade que o próprio processo de recolha, classificação (e ainda mais análise) de dados não é neutro, e parte sempre de pressupostos implícitos. Mas deve fazer-se um esforço para levar isso em conta e tentar chegar cada vez mais longe.

A Economia mudou muitíssimo nos últimos anos, e desde meados do século XX que as observações empíricas têm um papel cada vez maior. A proporção de papers empíricos passou, nas últimas décadas, de menos de 10% para mais de 60% (ou 80%, dependendo do critério). As técnicas usadas para a análise de dados tornaram-se mais robustas e sofisticadas e continuam a evoluir rapidamente - sugiro que vejam mais sobre o assunto começando aqui - e graças a isso a economia costuma prever acertadamente (dentro de intervalos de confiança relativamente apertados) a evolução da produção, do desemprego, da inflação, etc. quando os prazos são reduzidos (um pouco como a meteorologia), aperfeiçoando estas capacidades de ano para ano (a forma como os Bancos Centrais se têm aproximado muitíssimo mais dos alvos que definem para a inflação mostra como a capacidade de antecipar o efeito das suas acções nos mercados financeiros se tem vindo a tornar cada vez mais precisa).
Os pressupostos e assumpções vão-se tornando mais completos: já existem enquadramentos para lidar com aspectos do comportamento humano tais como a inconsistência inter-temporal, custos de observação, limites à capacidade de processamento de informação, ou outras alternativas à teoria da escolha racional como a "prospect theory"; e já é cada vez mais comum o desvio face ao "agente representativo" para ter em conta diferentes formas de heterogeneidade, aos agregados familiares "dinásticos" explorando melhor outras formas de relação inter-geracional, etc. - e tudo isto cada vez melhor disciplinado pelos dados.

A Economia ainda falha de vez em quando nas suas previsões? Poucas décadas depois de Galileu a física ainda falhava em problemas de balística básicos perante uma ventania anormal. A questão não é se a Economia ainda falha de vez em quando, mas se com o continuar da procura de conhecer o mundo que nos rodeia pode falhar cada vez menos.

Um exemplo concreto daquilo a que me refiro: Piketty mostrou como nas últimas décadas a concentração de riqueza tem aumentado muitíssimo. Esta é uma ideia inconveniente para quem quer vender o actual sistema de distribuição de riqueza como sustentável e justo, portanto dir-se-ia que as ideias de Piketty seriam desacreditadas por uma economia que mais não é do que uma narrativa ao serviço dos ricos e poderosos.
Na verdade, os resultados de Piketty seriam, de acordo com a perspectiva pós-modernista, não mais do que uma "narrativa" cuja validade não adviria de ser verdadeira, mas sim de lutar contra as injustiças actuais. Mas se a realidade fosse esta, existiria alguém, igualmente credível a defender uma ideia oposta, mas com acesso a um "megafone" muito mais poderoso. Teríamos o universo académico a gritar que as desigualdades de riqueza e rendimento nos países ricos estão cada vez mais ténues, quando afinal é precisamente o contrário aquilo que acontece.
Até extremistas como Vítor Gaspar (que para mal de nós duvidou do pensamento económico dominante e acreditou na ideia da "austeridade expansionista" que nunca teve crédito académico) reconhecem que Piketty fundamentou adequadamente a sua afirmação de que as desigualdades têm aumentado muitíssimo nas últimas décadas.

E este é o caminho: não é negar a capacidade da economia para ir conhecendo cada vez melhor a realidade - é exigir que o faça. Não é negar todo o conhecimento que nos pode trazer, e o seu carácter científico, e acreditar na versão da realidade que nos dá mais jeito - é ter noção de que é uma ciência jovem e em mudança mas que já nos pode dizer muito sobre o mundo em que vivemos. Não é promover uma "narrativa" para com isso conseguir um mundo mais justo e fraterno - é procurar conhecer o mundo tal como ele é, para dar ferramentas a quem quer lutar por um mundo mais justo e fraterno baseadas na realidade e não em ilusões.

Termino este texto pela razão que obviamente me motivou a escrevê-lo, o comentário à citação de Varoufakis feita pelo Ricardo Alves.
Tenho alguma simpatia pela figura do Varoufakis, mesmo que reconheça uma grande ignorância em relação a tudo o que ocorreu na Grécia naquele período tão conturbado, e mesmo que por vezes não me reveja de todo nalgumas das declarações que ele faz. Este é um desses casos.

Vejamos:

-"Não houve progresso na economia": isto é tão falso que só posso concluir que Varoufakis não está a par dos profundíssimos processos que existiram. Na verdade, nem vale a pena comentar tudo o que antecede esta frase, por essa mesma razão. A economia de que Varoufakis fala deve ter muito pouco a ver com a economia actual.

-"não há crise ou recessão que tenha sido correctamente prevista pelos economistas, e nunca vai haver": sou capaz de concordar que não vai haver. Vejamos: se a sociedade tem interesse em evitar uma enorme crise ou recessão, e a economia dá-lhe as ferramentas para o fazer se as antecipar; então mesmo que "a economia" fosse capaz de antecipar uma percentagem muitíssimo alta das crises ou recessões, ela verificaria que 100% das crises e recessões sofridas não tinham sido previstas. Isto é um pouco como dizer que um colete à prova de balas não presta porque falhou em salvar a vida de 100% dos polícias que morreram no exercício das suas funções, e nunca irá salvar polícias nestas circunstâncias. Ora batatas!

Nesse sentido, esta afirmação de Varoufakis parece-me particularmente infeliz.

Futebol: a cocaína do povo

O futebol português vive de celebrar uma cultura de sectarismo, fanatismo e violência. Os comportamentos mais fomentados entre os adeptos são encontrar apenas qualidades no seu próprio clube e defeitos nos outros, apoiar os seus mesmo quando não merecem e desculpar a violência quando parte do lado respectivo, ao mesmo tempo não tolerando qualquer comportamento deste género vindo do outro lado. Um adepto que veja um penalti bem marcado contra o seu clube é um traidor, outro que elabore teorias de conspiração envolvendo clubes adversários em qualquer cartão amarelo contra a sua seita merece ser ouvido com respeito.

O futebol português, hoje em dia, nada tem que ver com desporto, no sentido de celebrar virtudes como a capacidade de reconhecer as qualidades dos adversários, de premiar o esforço mesmo quando inglório ou de reconhecer que os árbitros devem ser respeitados mesmo quando não concordamos. É hoje claramente um problema social grave, o que infelizmente era de esperar há muito, em particular desde o Euro 2004.

O que se pode fazer sem limitar liberdades fundamentais é muito pouco. Proibir programas televisivos que não fazem mais do que promover valores anti-desportivos de facciosismo, parcialidade e intolerância seria, há que reconhecê-lo, um atentado à liberdade de expressão. «Proibir claques» seria outro atentado, à liberdade de associação (para além de não ser exequível). Todavia, toda a cultura futebolística é um perigo para a democracia, a médio e longo prazo, como se viu esta semana. Não por acaso, o político mais xenófobo da democracia (André Ventura) veio do submundo do «comentário futebolístico», assim como o mais tacanhamente provinciano e bairrista (Rui Moreira).

O que fazer, então? Cortar subsídios públicos a grandes empresas que representam a maior indústria do entretenimento em Portugal seria ineficaz. Seria melhor proibir a entrada de crianças em estádios de futebol, e para isso há bons argumentos: nenhuma sociedade saudavelmente democrática progride com os valores que o futebolismo actual promove.

Noutra frente, e à semelhança do que se fez noutras paragens, a proibição de frequentar estádios de futebol deve ser vulgarizada como modo de afastar em massa os piores «adeptos» dos estádios de futebol.

Finalmente, seria uma medida de prevenção do agravamento da situação (e de higiene) que os políticos deixassem de procurar do modo infantil que o fazem os estádios de futebol, as respectivas bandeirinhas e cachecóis, os futebolistas populares e os dirigentes das seitas. Ao continuarem a «ir à bola» ostensivamente e ao usarem-na para se promoverem, os políticos estão a contribuir para alimentar um monstro.

Exactamente o que penso

• «Não acredito na economia como uma ciência, é uma pseudo-ciência. Passei a minha carreira a estudar os modelos mais sofisticados e posso dizer que foram construídos para não ter nada a ver com o capitalismo existente. Isto é exactamente o contrário da física. Não houve progresso na economia: não há crise ou recessão que tenha sido correctamente prevista pelos economistas, e nunca vai haver.» (Yanis Varoufakis)

Mais mitos desmistificados

Bem a propósito da manifestação de hoje, mais um excelente vídeo de Potholer54.


 


Post também publicado no Espaço Ágora.

Não ao furo!

É já amanhã, às 15h no Largo Camões:

«A ameaça de furos de petróleo paira sobre nós. Adiamentos, prorrogações, avaliações de impacto ambiental, renegociações... É hora de acabar de vez com as ameaças de furo de petróleo em Portugal. A força das populações, movimentos e autarcas, unidos a uma só voz para dizer não, para dizer que um furo de petróleo é uma guerra, será ouvida.

Porque precisamos de deixar de consumir combustíveis fósseis, de parar de investir numa indústria obsoleta que nos empurra a todos para o abismo, dizemos não. Porque precisamos de preservar o nosso litoral e o nosso interior, salvaguardar a sua biodiversidade da poluição catastrófica que significa o petróleo e o gás, dizemos não. Porque respeitamos as populações, actuais e futuras, dizemos não. Porque temos de travar as alterações climáticas e só o faremos se pararmos definitivamente de explorar e queimar hidrocarbonetos, dizemos não! Vamos enterrar de vez este furo, acabar com todos estes contratos e correr de vez para as energias limpas, rumo ao futuro.

Dia 14 de abril marchamos, desde o Largo de Camões até à Assembleia da República. Marchamos, vindos do Norte e do Sul, do Algarve, do Alentejo, de Peniche, do Porto, da Batalha e de Pombal. Marchamos pelo futuro. Vamos enterrar de vez este furo.»

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Vídeo sobre a Retribuição Horária Mínima Garantida

Embora a petição esteja a ser dinamizada pelo LIVRE, qualquer pessoa que compreenda os méritos e benefícios da proposta em causa deveria assinar e divulgar.

O nenúfar revisitado

Em Julho de 2017 escrevi neste blogue um texto onde comparo o fenómeno do aquecimento global com o nenúfar do quebra cabeças que vai duplicando de tamanho e desafiando a nossa intuição.

A certo ponto no texto digo que o nenúfar cresce tanto que o problema já não é identificado apenas por especialistas: vê-se a olho nu. Mas quando isso acontece, já é praticamente tarde de mais.

É exactamente essa fase de transição aquela pela qual estamos a passar. Depois da fúria dos incêndios, em Portugal, na Europa e no resto do mundo, em que áreas recordes foram ceifadas pelas chamas, temos o Polo Norte a atingir, no período mais frio do ano, valores positivos para a temperatura, cerca de 20º acima do expectável. E isto insere-se no contexto mais amplo dos Invernos quentes. Achei particularmente reveladora esta passagem:

«Um estudo publicado em Julho de 2017 demonstrava que desde 1980 os "invernos quentes" se tornaram um fenómeno cada vez mais frequente, mais duradouro e mais intenso. "Aconteceu quatro vezes entre 1980 e 2010, mas aconteceu em quatro dos últimos cinco anos"»

É a metáfora do nenúfar, sem tirar nem pôr.

Dito isto, e tendo em conta que os próximos "quatro dias" vão ser absolutamente críticos, é bom que a sociedade tenha presente quem é que teve a lucidez e integridade de tentar resolver este problema social de forma atempada e eficaz, quando as suas consequências eram menos óbvias para todos.

Durante as últimas décadas a clivagem ideológica no crédito dado à comunidade científica nesta matéria, bem como na disposição para converter essa preocupação em medidas concretas, foi muito clara. Mas, à medida que a população em geral compreende a loucura que foi não ter agido de forma decidida e enérgica mais cedo, a direita vai procurar ocultar esta diferença importante.

É mais que verdade que a esquerda devia ter tido a coragem de ser mais consequente com o problema identificado e ter actuado de forma mais determinada e eficaz, mesmo que isso custasse muitos votos numa população que ainda não compreende a gravidade daquilo que está em causa. Toda a sociedade tem sido e ainda é míope. Mas não diferenciar as posições das diferentes forças políticas não deixaria de ser injusto e contra-producente. Seria adicionar amnésia à miopia.

Post também publicado no Espaço Ágora.