terça-feira, 26 de julho de 2016

Porque é que os ricos são menos filantropos

Um excerto deste texto denominado «Why the Rich Don't Give to Charity»:

«One of the most surprising, and perhaps confounding, facts of charity in America is that the people who can least afford to give are the ones who donate the greatest percentage of their income. In 2011, the wealthiest Americans—those with earnings in the top 20 percent—contributed on average 1.3 percent of their income to charity. By comparison, Americans at the base of the income pyramid—those in the bottom 20 percent—donated 3.2 percent of their income. The relative generosity of lower-income Americans is accentuated by the fact that, unlike middle-class and wealthy donors, most of them cannot take advantage of the charitable tax deduction, because they do not itemize deductions on their income-tax returns.

But why? Lower-income Americans are presumably no more intrinsically generous (or “prosocial,” as the sociologists say) than anyone else. However, some experts have speculated that the wealthy may be less generous—that the personal drive to accumulate wealth may be inconsistent with the idea of communal support. Last year, Paul Piff, a psychologist at UC Berkeley, published research that correlated wealth with an increase in unethical behavior: “While having money doesn’t necessarily make anybody anything,” Piff later told New York magazine, “the rich are way more likely to prioritize their own self-interests above the interests of other people.” They are, he continued, “more likely to exhibit characteristics that we would stereotypically associate with, say, assholes.”»

domingo, 3 de julho de 2016

Viva a Alemanha!

É exagerada a atenção que se dá em Portugal a declarações avulsas do senhor Schäuble. Caso se tenham esquecido, é apenas o ministro das finanças alemão. Não é o presidente da Comissão Europeia, nem comissário, nem sequer deputado europeu. É um ministro de um governo da UE. Não se lhe deve atribuir mais importância do que efectivamente tem, nem ignorar que fala para o seu partido, a direita democrata-cristã.

Se queremos centrar o debate nacional português em ministros alemães, há pelo menos outro com quem podemos aprender mais: Sigmar Gabriel, o líder dos sociais-democratas e vice-chanceler (hierarquicamente acima de Schäuble, portanto).
 
Há poucas horas, Sigmar Gabriel respondeu aos problemas que o «Brexit» coloca de forma radical, construtiva e internacionalista: defendeu que fosse concedida a nacionalidade alemã aos britânicos que vivem na Alemanha («vamos oferecer aos jovens britânicos residentes na Alemanha, na Itália ou na França que possam permanecer cidadãos da União Europeia»). A proposta tem a virtude de responder ao problema prático (e moral) dos britânicos deixados de fora do espaço europeu que sentiam como seu; e tem a vantagem política de fazer uma pega de caras à xenofobia (para mais, num país em que a dupla nacionalidade causa tantos engulhos).

A esquerda portuguesa tem que olhar mais para Sigmar Gabriel e menos para Wolfgang Schäuble.

quinta-feira, 30 de junho de 2016

"Brexit" (2)

É evidente que este resultado do "brexit" deixou contente a extrema direita. É evidente que quem apoia esta decisão, mesmo não sendo de extrema direita, os tem como companhia. Estou farto de ler este "argumento". (Curiosamente muitos dos que o usam defendiam o "não" no referendo francês da Constituição Europeia em 2004. Nessa altura não tinham a companhia da extrema direita?) Quem o utiliza tem uma concepção bastante simplista, a preto e branco, da política. Ora esta questão está longe de ser simples. Claro que não gosto nada de muitos (se calhar a maioria) dos eleitores do "brexit". E daí?

"Brexit" (1)

No "Prós e Contras" sobre o "brexit" o Rui Tavares refere, e muito bem, como são diferentes os motivos dos defensores da saída da União Europeia no Reino Unido e em Portugal. No Reino Unido diz-se que a União Europeia é um modelo "socialista" contra os "mercados", enquanto em Portugal se diz exatamente o contrário. É possível que ambos tenham razão, de acordo com as expectativas de cada um. O que não é possível, nesse caso, é conciliar essas expectativas.
No mesmo programa o comissário Carlos Moedas encheu a boca com um discurso muito bonito, de como partilhando a soberania temos mais e não menos soberania. Que exemplos deu ele desta ideia tão bonita? Os empresários, pois claro, que podem abrir uma empresa onde quiserem. Todo o seu discurso, bem como o do outro economista convidado, era só sobre empresas e mercados. O que dizem só se aplica ao capital. A Europa deles é a Europa do capital.
De uma perspetiva europeísta, de uma Europa social, democrática e dos povos, a entrada do Reino Unido na União Europeia foi um erro histórico. O "brexit" deveria ter ocorrido com a chegada ao poder de Margaret Thatcher, em 1979. Não ocorreu, e desde então o Reino Unido foi quem mais influenciou a União Europeia no sentido dos mercados. Da parte da União Europeia, foram só cedências. Da parte da esquerda, foram só capitulações.
Já saem tarde.

quarta-feira, 22 de junho de 2016

A pulsão de morte

Uma grande parte da esquerda portuguesa à esquerda do PS deseja a «Brexit». Simplificando, o argumento é que a União Europeia não merece ser defendida, e que da saída do Reino Unido só poderá resultar algo de bom.
Pois convém notar que o voto pela saída do Reino Unido será um voto por uma «saída pela direita»: motivada pela rejeição dos imigrantes e dos refugiados, contra a solidariedade económica com a Europa do Sul, contra a existência de instâncias judiciais a nível europeu. Na sexta-feira, e a vencer a saída, a cultura política num dos países chave da cultura política europeia ficará mais à direita do que esteve com Thatcher - e o governo será entregue a Johnson e Farage. Pior, não me parece que as instituições da União Europeia, a aceitarem sem pestanejar a saída de um dos maiores países europeus (o que não é certo), tirem a conclusão de que a União Europeia foi monetarista demais ou insuficientemente solidária. É mais provável que tirem a conclusão contrária, e em particular que a liberdade de circulação deve ser restringida. Haverá menos espaço para uma política progressista e cosmopolita na Europa, dentro ou fora da UE.

Convém considerar também as consequências para Portugal de uma saída do Reino Unido da União Europeia: vivem nos territórios britânicos uns 150 mil emigrantes portugueses. Não serão com certeza todos forçados a voltar imediatamente, mas se existir um efeito dominó com a saída de outros países europeus de Schengen e/ou uma radicalização à direita na França ou noutros países, poderemos estar a olhar para uma nova vaga de retornados.

Nos anos 30, a esquerda marxista não quis, em muitos casos, defender a democracia realmente existente (dita «burguesa»). Arrependeram-se. E afinal a história pode repetir-se: a alternativa à União Europeia pode bem ser a barbárie. Cuidado com o que se deseja.

sexta-feira, 17 de junho de 2016

O FMI e o "Neoliberalismo"

O FMI tem sido uma das mais influentes instituições internacionais a destacar-se pela promoção de políticas de desregulação, abertura de mercados de produtos e capitais, privatização dos bens públicos e redução do estado social. No entanto, o seu departamento de investigação tem publicado recentemente alguns resultados que contrastam com esta perspectiva. Os indícios de que estas políticas têm agravado as desigualdades, e por essa via prejudicado o crescimento económico vão-se acumulando, e é positivo que deixem de ser completamente ignorados por esta instituição.

No mais recente número da sua revista trimestral, o FMI publicou este artigo denominado «Neoliberalism: Oversold?», cujo cabeçalho reproduzo: «Instead of delivering growth, some neoliberal policies have increased inequality, in turn jeopardizing durable expansion».

O artigo não deixa de fazer várias ressalvas, mas mostra que os dados empíricos têm provocado mudanças no pensamento económico de alguns actores importantes. Já não era sem tempo

domingo, 29 de maio de 2016

Uma campanha sem escrúpulos

A campanha pelo financiamento público do ensino privado conduzida pela Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo tem sido fértil em práticas e declarações que se podem qualificar como, vá lá, pouco honestas. Reúno neste artigo três casos.
  1. Reunião com o Presidente da República, 25 de Maio. À saída, os representantes dos colégios passaram a impressão de que o Presidente lhes teria manifestado apoio: «o Presidente mostrou-se apostado em encontrar "uma solução para o problema", prometendo "falar nisso ao primeiro-ministro, no seu encontro semanal"». Poucas horas depois, o Presidente da República desmentiu-os: «não cabe ao Presidente fazer qualquer tipo de proposta nesta matéria, que se trata da área governativa». Mais: «não foi pedida autorização prévia a Marcelo para utilizar elementos da conversa que tiveram em privado (...) o documento "é da exclusiva responsabilidade do Movimento e da interpretação que quis fazer das palavras do Presidente da República"». É verdade que o actual Presidente tem pouca nenhuma experiência em cargos executivos e poderia ser mais cuidadoso, mas houve evidentemente distorção e abuso dos colégios na maneira como transmitiram o que teria sido dito pelo Chefe de Estado. E órgãos de comunicação social que o reproduziram acriticamente.
  2. Relatório do Tribunal de Contas, 27 de Maio. As primeiras notícias anunciavam (em manchete) que «Relatório técnico do Tribunal de Contas dá razão aos colégios na guerra contra o ministério», em particular que «contratos (...) não dependem da existência de oferta pública». Passam mais umas horas e o próprio Tribunal de Contas desmente os colégios privados: «o TdC "não se pronunciou nem tinha que se pronunciar sobre as questões contratuais que neste momento estão em discussão pelas partes envolvidas"». (Ver o Anexo 1, mais abaixo.) Mais uma vez, uma singular capacidade de fazer passar uma mensagem falsa para os media.
  3. Como se diz em inglês: último mas não menor (antes pelo contrário), há a instrumentalização de crianças e encarregados de educação, com a entrega de cartas escritas por crianças, em alguns casos aparentemente sob coação ou pelo menos sob pressão: «M. considera que tanto os alunos como os pais estão a ser “manipulados”. No primeiro caso, quando lhes deram indicações para copiar um texto do quadro, para enviar ao primeiro-ministro e ao Presidente da República, em vez de lhes ter sido pedido para escreverem sobre o colégio de uma “forma livre”. No caso dos encarregados de educação, quando foram convocados para uma reunião na altura em que foi constituído o Núcleo de Acção do CCMI para lhes comunicar o que tinham decidido, e não para lhes pedir opinião». (Ver o Anexo 2, mais abaixo, para um exemplo de uma carta.)
Em resumo: não me recordo de uma luta política conduzida com tanta falta de escrúpulos. Má educação.

quarta-feira, 25 de maio de 2016

Lisboa: fundos públicos para templos privados

A Câmara Municipal de Lisboa não deveria construir uma mesquita pelas mesmas razões porque não deve construir igrejas católicas ou templos de qualquer outra religião. Infelizmente, é isso mesmo que está a acontecer neste momento na Mouraria. Porquê?

Não pode ser com certeza por um critério de representatividade: os muçulmanos serão talvez a quarta comunidade religiosa de Lisboa, atrás dos católicos, dos evangélicos e das testemunhas de Jeová. E não há memória de a CML alguma vez ter financiado a construção de igrejas evangélicas ou de «Salões do Reino». Os precedentes de apoio - mas creio que não de assumir totalmente os custos, como parece ser agora o caso - são curiosamente de comunidades ainda mais pequenas, como o centro hindu de Telheiras ou a mesquita (ismaelita) das Laranjeiras. Há portanto comunidades religiosas que merecem o apoio camarário (as «antigas» ou «históricas») e outras que não merecem (se a IURD pedisse um espacinho à CML, duvido muito que tivesse resposta positiva).

O porquê de a CML gastar três milhões de euros na mesquita da Mouraria é claramente outro: quer dar um «sinal de tolerância», de «repúdio pela islamofobia». Será uma intenção louvável. Simplesmente, não é discriminando positivamente o Islão que se atenua ou previne uma discriminação negativa que em Portugal não existe (a islamofobia em Portugal não tem expressão relevante). E uma discriminação positiva a favor de alguns é uma discriminação negativa dos outros.


Há sempre quem argumente que financiar uma igreja ou uma mesquita é como financiar um pavilhão polidesportivo, uma sala de teatro ou um museu. É falso: as comunidades religiosas têm uma lógica política e social tendencialmente hegemónica (ou «totalizante») e naturalmente sectária. O desporto e a cultura são para todos, são abertos e não obrigam a defender (ou sequer aceitar) preceitos religioso-políticos; as religiões são para quem acredita naquela fé específica e têm ensinamentos (sobre os direitos das mulheres ou a liberdade sexual, para não ir mais longe) que raramente estão abertos à discussão. É por essa singela razão que a Constituição separa explicitamente o Estado das igrejas e comunidades religiosas e encarrega o Estado de promover a cultura. Apoiar uma e outra coisa não é o mesmo. Quem quer participar num culto religioso deve pagá-lo, não ser pago pelo Estado (*).

domingo, 22 de maio de 2016

Se não estão em pânico, não estão a perceber o problema





Aquele último ponto que aparece no gráfico corresponde ao ano de 2015. Foi o ano mais quente de que há registo directo.

Estima-se, tendo em conta os meses até este momento, não só que 2016 vai ultrapassar o anterior recorde, mas que o fará com a maior margem (subida) de que há registo.

A gravidade da ameaça que o aquecimento global representa não é a subida de de algumas décimas de grau - é a entrada num ciclo retroactivo como aqueles que já no passado distante (antes de existirem seres humanos) provocaram alterações radicais no clima.

Se alguém olha para estes dados e não fica muito assustado, então não está suficientemente informado a respeito deste assunto. Sugiro esta série de vídeos: o susto pode ser mais desconfortável que a alienação, mas é certamente menos perigoso.



quinta-feira, 19 de maio de 2016

A propósito das propinas de Tiago Brandão Rodrigues

A propósito do recente boato posto a circular sobre o ministro da educação, achei por bem contar a minha história. Fiz o meu doutoramento nos EUA, e também eu beneficiei de uma bolsa de doutoramento da Fundação para a Ciência e a Tecnologia. No meu caso foi uma bolsa no estrangeiro (o meu doutoramento não era misto). Ainda assim, não é óbvio à partida o montante de propinas que um estudante tem que pagar. Consoante se é "research assistant" ou "teaching assistant", o valor da propina a pagar podia variar, e ser mesmo significativamente mais reduzido que a propina "standard". Quem toma essa decisão de baixar ou não a propina é o departamento onde o aluno está inserido: não é possível saber esse valor à partida (só o máximo). Quando se é aceite para o doutoramento recebe-se uma carta da universidade, com informação padronizada, para todos os alunos. As despesas previstas são indicadas, e nomeadamente o valor padrão das propinas. Na altura, ainda antes de partir, eu nem sabia da possibilidade de vir a pagar menos, pelo que indiquei esse valor padrão à FCT, que me adiantou o montante correspondente. O compromisso era o que teria que apresentar o recibo correspondente, e nessa altura seria feito algum acerto necessário. O prazo para apresentar os recibos seria um ano: o final do ano letivo, na mesma altura em que tinha que apresentar um relatório e a renovação da bolsa era analisada. Antes disso, não tinha obrigação nenhuma. O valor que eu efetivamente paguei de propinas (no princípio de cada semestre), foi substancialmente inferior ao que tinha indicado. No final do ano, entreguei o recibo à FCT, que não pôs problema nenhum. Nem sequer exigiu que eu devolvesse logo o montante que me tinha sido disponibilizado em excesso: esse montante foi-me deduzido do valor do subsídio dos meses seguintes. Simples. Era assim que funcionava a FCT na altura em que eu e o ministro da educação fizemos doutoramento (com poucos anos de diferença). A história do ministro, pelo que me apercebo, no essencial pouco difere da minha. Querer ver nela uma "burla", acho que nem um leitor do "Correio da Manhã" acredita. Algo como uma "burla" teria de envolver, no mínimo, declarações e recibos falsificados, algo que não tem nada a ver com o que é contado. Não devolver imediatamente o dinheiro recebido em excesso vai ser comparado com a atitude de Passos Coelho, que também não pagou "logo" a sua dívida à Segurança Social, mas como expliquei neste caso era este o procedimento esperado pela própria FCT, que em geral não exigia que os seus bolseiros a contactassem mais do que uma vez por ano. Este triste boato vem confirmar que os lóbis dos colégios privados, que este ministro tem vindo a afrontar, não olham a meios para atingir os seus fins. Confirma também a parcialidade da imprensa portuguesa, que neste caso concreto combina com a incompetência. Não custava nada à "Sábado" ter falado com a FCT, ter-se informado sobre os seus procedimentos e ter ouvido a versão do ministro, antes de ter lançado este boato. Infelizmente, quer uma coisa quer a outra já eram bem conhecidas. O que para mim é novidade e não deixou de me surpreender foi existir um professor universitário que se prestou a este papel e que tentou cobrir de lama o nome do aluno que viria a perder. Deve custar-lhe muito perder o aluno e vê-lo ganhar, graças ao seu mérito, um lugar de professor na Universidade de Cambridge. Que triste figura.