Nunca houve deuses

Admito que não gosto de cultos de personalidade. Nem na política, nem na religião, nem no futebol. E não gosto porque para existirem muitos abdicam do seu sentido crítico e «unidimensionalizam» as pessoas, fechando os olhos aos seus defeitos e vícios, resumindo-as às suas virtudes e a um ou dois grandes feitos. E eu sei: há pessoas e realizações humanas que merecem admiração e respeito. Certamente. Mas será um grande avanço se, de todo o choque público com a descoberta de que Cristiano Aveiro pode ser um violador, resultar uma mais aguda consciência de que quando colectivamente se coloca alguém num pedestal lhe damos licença para abusar de nós. Porque foi isso que se passou: ao tratar «CR7» como um semi-deus, santificado pelos seus golos e títulos, quando os políticos se acotovelaram para se fotografar ao lado dele, quando foi erigido em modelo para as crianças e adolescentes, quando deram o nome dele (em vida, em vida!) a um aeroporto internacional, a minha vontade era gritar que estavam todos a ser pior do que ridículos - ingénuos. Há meses até tentei dizer no Facebook que o deusinho da bola era um evasor fiscal. Muitos da sua claque responderam-me na altura como os fatimistas quando lhes dizem que a «Irmã Lúcia» mentiu a vida inteira sobre o que se passou em 1917. Porque a necessidade de ter santos e heróis parece ser humana. Tem é mais a ver com emoções infantis do que com a racionalidade e o distanciamento que se espera dos adultos. Aceitem que pessoas perfeitas não existem e terão menos decepções.

A República não pode desistir dos ciganos

Um tribunal de Portalegre decidiu que uma rapariga "cigana" podia abandonar a escola – aos 15 anos e, portanto, sem cumprir a escolaridade obrigatória. O acórdão alega o peso da "tradição" (cigana) e que a rapariga já terá as "competências escolares básicas necessárias (...) à integração social no seu meio de pertença". A decisão não é (infelizmente) inédita, e a dramática lentidão da justiça implica que dificilmente poderá ser revertida em tempo útil. Todavia, é espantoso o silêncio quase generalizado da opinião pública perante uma discriminação grave, ainda mais quando justificada por razões "culturais" ou "étnicas".

A escolaridade obrigatória não é um direito como os outros. É o direito que deve permitir às crianças emanciparem-se das limitações sociais e culturais do seu meio de origem e tornarem-se cidadãos iguais entre si. Negá-lo é impedir que venham realmente a integrar-se na sociedade e viver a plenitude das suas escolhas. É abdicar da igualdade de todos perante a lei. Além disso, contribui para que as taxas de insucesso e abandono escolar dos ciganos se mantenham mais elevadas do que a média – como acontece principalmente entre as raparigas –, prejudicando o progresso recente no acesso desta minoria ao ensino. Esta discriminação junta-se a outras da responsabilidade do Estado, como a não garantia completa de acesso à habitação social ou a manutenção de turmas e até escolas exclusivamente frequentadas por ciganos (como é o caso numa escola de Famalicão).

A segregação dos ciganos conforta preconceitos: de uma parte da sociedade maioritária, que por racismo prefere os ciganos isolados, assinalados e pobres; e de uma parte dos ciganos, que consideram a sobrevivência das suas tradições e costumes ameaçados pela maioria. Nem os preconceitos de uns nem de outros podem ser considerados numa decisão de um tribunal da República. Porque o Estado desistir de integrar os ciganos é assumir que a cidadania é de geometria variável com as culturas e tradições. E porque o direito à diferença não pode descambar em diferenças no Direito: os cidadãos portugueses ciganos têm direito a manter sem estigmatização os seus costumes e tradições que respeitem as leis gerais, mas não se pode ignorar que dentro das minorias também existe frequentemente estigmatização de quem abandona o grupo – e na cultura cigana uma menorização tradicional das mulheres.

Por entre a floresta das culturas, das tradições, das identidades e dos preconceitos, a República tem que ver cada cidadão como uma árvore que independentemente das suas raízes merece atenção para poder crescer e

frutificar.

(Público, 19 de Setembro de 2018)

O caso da juíza que acha que a escolaridade obrigatória é só para brancos

Uma juíza de Fronteira (Portalegre) decidiu que uma rapariga de quinze anos pode não ir à escola, ou seja, não cumprir a escolaridade obrigatória. A justificação é chocante: «o facto de ser “de etnia cigana, e de cumprir com as suas tradições”, leva-a “a considerar que não necessita de frequentar a escola”». Felizmente, a decisão poderá ser revertida num tribunal superior (imagino que já com o ano lectivo avançado). Entretanto, ficamos a saber que em 2018 ainda há pelo menos uma juíza que considera que a escolaridade obrigatória é só para certas «etnias». E fica uma rapariga sem ir à escola por puro preconceito racial.

MIC

No início do ano escrevi neste espaço sobre o Tribunal Multilateral de Investimento. Agora, aproveito para partilhar um vídeo elucidativo sobre o mesmo assunto:

O vídeo é da autoria da Campact que gentilmente autorizou a sua reprodução no canal da TROCA - Plataforma por um Comércio Internacional Justo, criando assim a possibilidade de legendar o vídeo em português.

Post também publicado no Espaço Ágora. 

JEFTA

Seria de supor que o "maior acordo comercial de todos os tempos" iria receber alguma atenção por parte da comunicação social em Portugal.

Infelizmente, não tem existido praticamente nenhuma informação, nenhum debate.

Pela minha parte procurei contribuir para um panorama diferente, e escrevi um texto que foi publicado no jornal Tornado, e que cito parcialmente:


«O JEFTA também ameaça os serviços públicos de diferentes formas. Uma delas é limitando a sua esfera às chamadas “listas negativas”[2]. Estas limitam severamente a capacidade de os governos criarem, expandirem e regularem serviços públicos ou reverter privatizações.

O JEFTA, tal como o CETA, tenderá a diminuir a estabilidade do sistema financeiro (se os mercados ficam mais integrados, o bloco com a política macroprudencial menos exigente irá acentuar a sua vantagem competitiva, criando um incentivo perverso para políticas menos cautelosas), e não se encontram nenhumas medidas no JEFTA para fazer face a esta questão, bem pelo contrário (até se reduzem os instrumentos disponíveis para combater a especulação financeira e se colocam obstáculos adicionais à reforma da estrutura bancária).

Vale a pena recordar também que o Japão ainda não ratificou convenções centrais da Organização Internacional do Trabalho, como a Convenção C105, relativa à Abolição do Trabalho Forçado, e a Convenção C111 (sobre Discriminação em matéria de Emprego e Profissão). Em particular, a recusa em assinar da convenção C111 deve-se a questões relativas à discriminação de género e a sua ausência é sintoma de questões laborais com impacto real na sociedade japonesa. O JEFTA traz, por esta via, consequências laborais indesejáveis para os estados membros da UE.

As lacunas mais graves do JEFTA estão no capítulo sobre comércio e desenvolvimento sustentável, que é ainda mais fraco que o seu análogo no CETA (já de si inaceitável). A estas questões, que ignoram o desafio civilizacional de combater o aquecimento global, e as consequências catastróficas que mal começámos a experimentar de forma trágica, podemos juntar as omissões em relação às madeiras e às pescas. O Japão não ilegaliza certas práticas consideradas inaceitáveis em quase todo o mundo desenvolvido e têm existido denúncias de empresas japonesas a devastar florestas protegidas na Roménia para vender a madeira assim obtida – este acordo alargará os mercados e tornará quase impossível garantir que a madeira que nos chega não tem origem neste tipo de práticas. O mesmo se aplica às pescas, uma questão que até pode ser mais sensível para Portugal (tendo em conta as restrições que já sofremos para uma gestão mais sustentável dos stocks, que assim ficam em risco acrescido).

[...]

Urge uma política de comércio diferente para a União Europeia e ela começa pela rejeição deste tipo de acordos que agravam os desequilíbrios e disparidades[3] que se têm acumulado nas últimas décadas, criando uma estagnação dos salários reais, uma insustentável concentração da riqueza, um esvaziamento da democracia e um agravar muito perigoso das ameaças ambientais. Rejeitar o JEFTA será um primeiro passo rumo a um Comércio Internacional Justo.


NOTAS
[1] Embora recentemente as instituições europeias tenham passado a designar o acordo comercial por “Acordo de Parceria Económica”, o que alteraria a sigla, preferimos manter a designação pela qual o acordo é conhecido.

Na verdade sabemos que as instituições europeias procuram evitar o uso de siglas que facilitem a comunicação entre os cidadãos mais informados e críticos destes acordos e a restante população. Parece exagero mas não é: OMG! TTIP, JEFTA, CEPA are DOA

[2] Com “listas negativas” só não estarão sujeitos à liberalização e privatização os serviços que tiverem sido explicitamente mencionados no acordo. À partida poder-se-ia pensar que algum grau de cuidado em relação à lista que consta no JEFTA poderia evitar lacunas graves neste domínio, mas a situação é mais complexa, já que a economia é tão mutável. Há algumas décadas atrás empresas como o Facebook, o Google, a Amazon nem sequer existiam e hoje correspondem a uma fatia muito considerável da nossa economia. Serviços como os prestados pela Uber ou Airbnb estavam longe de ter nascido. Tendo isto em consideração torna-se claro que qualquer lista que se crie hoje estará desactualizada e desajustada em poucos anos. No entanto, se estivermos a falar de listas negativas estamos também a falar de negar às populações a capacidade de ajustar livremente, consoante a vontade dos cidadãos, o papel do estado às mudanças da economia. Como agravante, nestes novos acordos há outra armadilha, a chamada cláusula “standstill”, que determina que os estados não podem retroceder quanto ao nível de liberalização (abertura de mercado) e desregulação que já atingiram; ou seja, o ponto actual da liberalização e desregulação fica cristalizado, proibido de retroceder.

[3] Estes acordos tão cedo desregulam de forma aparentemente indiscriminada como aumentam a regulação. O critério é sempre o mesmo e está longe de corresponder à defesa do bem comum ou ao respeito pela vontade dos cidadãos. O critério para se apertar a regulação ou acabar com ela é o de defender acima de tudo os interesses e conveniências das multinacionais, a quem estes acordos servem. Um exemplo elucidativo é o da propriedade intelectual, que tem sido reforçada nas últimas décadas de forma absolutamente desequilibrada, e tende a ser agravada por este tipo de acordos (tornando medicamentos mais caros, aumentando ameaças à liberdade de expressão, etc.).
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Post também publicado no Espaço Ágora.

O pós-modernismo e a Economia

O pós-modernismo parte da pertinente observação de que as instituições científicas não estão apenas sujeitas aos processos que as aproximam sucessivamente de uma compreensão adequada da realidade. Também estão sujeitas a um conjunto de dinâmicas sociais que podem interferir nos discursos e conclusões que retiram, pelo menos no curto/médio prazo.
Onde o pós-modernismo se torna absurdo é na forma como leva esta ideia ao extremo e desacredita todo o conhecimento. Assume portanto que as instituições científicas produzem "narrativas" que não mais reflectem do que as relações de poder e as forças sociais dominantes, e que isto ocorre não apenas nas ciências sociais mas também nas ciências naturais.
Tornou-se célebre a sátira de Sokal de acordo com a qual a Constante de Gravitação Universal e o o rácio Pi não eram mais do que "construções sociais", que foi publicada com algum alarido pela "Social Text".
O descrédito em que o pós-modernismo caiu foi, portanto, bem merecido. E relativamente saudável na medida em que as suas implicações até já começavam a extravasar o campo filosófico para entrar no campo científico e jornalístico. Ainda me lembro de ler alguns livros sobre jornalismo que falavam sobre recentes inovações científicas (Mecânica Quântica, teorema da incompletude de Godel, etc. ) para concluir que não podemos atingir a realidade objectiva, dizendo implicitamente que "nem vale a pena tentar". Na altura estas ideias peregrinas eram levadas a sério, enquanto que hoje seriam mais facilmente desacreditadas.

As Ciências Sociais em geral são um conjunto de campos do conhecimento que estão, à partida, particularmente sujeitos às dinâmicas sociais que podem dificultar a aproximação sucessiva a uma melhor compreensão da realidade. Não admira portanto que o pós-modernismo tenha nascido aí.
No entanto, o erro do pós-modernismo é o passo seguinte: é o implícito "então nem vale a pena tentar", seja nas ciências sociais, seja nas ciências naturais, e daí a tal anedótica publicação de que até o valor da Constante de Gravitação Universal era consequência das dinâmicas sociais.

Infelizmente ainda vejo entre os Cientistas Sociais muitos pós-modernistas. Gente que empola de tal forma as dificuldades de se ir aproximando da verdade, que acredita e afirma (de forma raramente explícita) que a tentativa é inútil ou perigosa. Supostamente, a tentativa de conhecer melhor a realidade (que é una) seria um atentado ao pluralismo e à diversidade essenciais nas Ciências Sociais.

Em Economia, há quem pense desta forma. Existe quem acredite que a economia é um conjunto de "narrativas" e que cabe aos pensadores promover aquela que consideram que promove valores sociais, políticos e humanos mais justos. Acreditam a sociedade humana é demasiado complexa para que exista "uma verdade", ou que existindo ela é completamente incognoscível para as nossas ferramentas. Por essa razão, acreditam que o pensamento dominante serve para impor um conjunto de valores não por via da discussão ideológica mas por via da "imposição ideológica", onde alegar que algo é verdadeiro serve para negar o debate político subjacente, exercendo uma hegemonia ideológica sobre a "heterodoxia".

Não só existe quem pense desta forma como, não por acaso, existe uma relação entre o pensamento ideológico e o pensamento epistemológico a este nível. Dito de outra forma, é muito mais provável que um economista "de esquerda" pense desta forma, que um economista de direita. E nem é uma perspectiva sem qualquer tipo de fundamento. Veja-se a situação descrita no vídeo abaixo:



No entanto, creio que além do erro epistemológico existe também um erro estratégico nesta abordagem.

O erro estratégico é o de ignorar que os ricos e poderosos têm recursos que lhes permitem uma capacidade de influenciar o debate público muito mais forte fora do meio académico do que dentro do meio académico. Um exemplo claro disto foi o que ocorreu em relação ao aquecimento global - apesar do alinhamento entre interesses industriais e financeiros para que a população duvidasse do impacto devastador das emissões de carbono e metano, e das tentativas muitíssimo bem financiadas de condicionar a discussão sobre esta matéria, quer no domínio académico, quer do domínio público - o acumular de investigação e debate académico levou a que a comunidade científica aumentasse o grau de confiança quanto às consequências da emissão destes gases, enquanto que o público (principalmente o norte-americano, principal alvo da propaganda) se tornasse cada vez mais dividido e incerto a este respeito. Tende a escolher a profissão académica o tipo de pessoas com o perfil que as torna menos susceptíveis a este tipo de manipulações por diversas razões, pelo seria expectável aquilo que se verificou: que fosse mais fácil distorcer o debate pela força do dinheiro fora do universo académico do que dentro.

Mas mais grave é o erro epistemológico pós-modernista. Lá porque é impossível atingir a verdade, não significa que não seja propósito dos académicos tentá-lo, por todos os seus meios. É verdade que os seus pressupostos ideológicos podem criar enviesamentos? Claro que sim, mas por isso é que é fundamental que as ideias científicas sejam disciplinadas pelos dados, pelas observações, pelo debate intenso entre postos de vista díspares, mas todos eles procurando conhecer melhor a realidade.
Sim, é verdade que o próprio processo de recolha, classificação (e ainda mais análise) de dados não é neutro, e parte sempre de pressupostos implícitos. Mas deve fazer-se um esforço para levar isso em conta e tentar chegar cada vez mais longe.

A Economia mudou muitíssimo nos últimos anos, e desde meados do século XX que as observações empíricas têm um papel cada vez maior. A proporção de papers empíricos passou, nas últimas décadas, de menos de 10% para mais de 60% (ou 80%, dependendo do critério). As técnicas usadas para a análise de dados tornaram-se mais robustas e sofisticadas e continuam a evoluir rapidamente - sugiro que vejam mais sobre o assunto começando aqui - e graças a isso a economia costuma prever acertadamente (dentro de intervalos de confiança relativamente apertados) a evolução da produção, do desemprego, da inflação, etc. quando os prazos são reduzidos (um pouco como a meteorologia), aperfeiçoando estas capacidades de ano para ano (a forma como os Bancos Centrais se têm aproximado muitíssimo mais dos alvos que definem para a inflação mostra como a capacidade de antecipar o efeito das suas acções nos mercados financeiros se tem vindo a tornar cada vez mais precisa).
Os pressupostos e assumpções vão-se tornando mais completos: já existem enquadramentos para lidar com aspectos do comportamento humano tais como a inconsistência inter-temporal, custos de observação, limites à capacidade de processamento de informação, ou outras alternativas à teoria da escolha racional como a "prospect theory"; e já é cada vez mais comum o desvio face ao "agente representativo" para ter em conta diferentes formas de heterogeneidade, aos agregados familiares "dinásticos" explorando melhor outras formas de relação inter-geracional, etc. - e tudo isto cada vez melhor disciplinado pelos dados.

A Economia ainda falha de vez em quando nas suas previsões? Poucas décadas depois de Galileu a física ainda falhava em problemas de balística básicos perante uma ventania anormal. A questão não é se a Economia ainda falha de vez em quando, mas se com o continuar da procura de conhecer o mundo que nos rodeia pode falhar cada vez menos.

Um exemplo concreto daquilo a que me refiro: Piketty mostrou como nas últimas décadas a concentração de riqueza tem aumentado muitíssimo. Esta é uma ideia inconveniente para quem quer vender o actual sistema de distribuição de riqueza como sustentável e justo, portanto dir-se-ia que as ideias de Piketty seriam desacreditadas por uma economia que mais não é do que uma narrativa ao serviço dos ricos e poderosos.
Na verdade, os resultados de Piketty seriam, de acordo com a perspectiva pós-modernista, não mais do que uma "narrativa" cuja validade não adviria de ser verdadeira, mas sim de lutar contra as injustiças actuais. Mas se a realidade fosse esta, existiria alguém, igualmente credível a defender uma ideia oposta, mas com acesso a um "megafone" muito mais poderoso. Teríamos o universo académico a gritar que as desigualdades de riqueza e rendimento nos países ricos estão cada vez mais ténues, quando afinal é precisamente o contrário aquilo que acontece.
Até extremistas como Vítor Gaspar (que para mal de nós duvidou do pensamento económico dominante e acreditou na ideia da "austeridade expansionista" que nunca teve crédito académico) reconhecem que Piketty fundamentou adequadamente a sua afirmação de que as desigualdades têm aumentado muitíssimo nas últimas décadas.

E este é o caminho: não é negar a capacidade da economia para ir conhecendo cada vez melhor a realidade - é exigir que o faça. Não é negar todo o conhecimento que nos pode trazer, e o seu carácter científico, e acreditar na versão da realidade que nos dá mais jeito - é ter noção de que é uma ciência jovem e em mudança mas que já nos pode dizer muito sobre o mundo em que vivemos. Não é promover uma "narrativa" para com isso conseguir um mundo mais justo e fraterno - é procurar conhecer o mundo tal como ele é, para dar ferramentas a quem quer lutar por um mundo mais justo e fraterno baseadas na realidade e não em ilusões.

Termino este texto pela razão que obviamente me motivou a escrevê-lo, o comentário à citação de Varoufakis feita pelo Ricardo Alves.
Tenho alguma simpatia pela figura do Varoufakis, mesmo que reconheça uma grande ignorância em relação a tudo o que ocorreu na Grécia naquele período tão conturbado, e mesmo que por vezes não me reveja de todo nalgumas das declarações que ele faz. Este é um desses casos.

Vejamos:

-"Não houve progresso na economia": isto é tão falso que só posso concluir que Varoufakis não está a par dos profundíssimos progressos que existiram. Na verdade, nem vale a pena comentar tudo o que antecede esta frase, por essa mesma razão. A economia de que Varoufakis fala deve ter muito pouco a ver com a economia actual.

-"não há crise ou recessão que tenha sido correctamente prevista pelos economistas, e nunca vai haver": sou capaz de concordar que não vai haver. Vejamos: se a sociedade tem interesse em evitar uma enorme crise ou recessão, e a economia dá-lhe as ferramentas para o fazer se as antecipar; então mesmo que "a economia" fosse capaz de antecipar uma percentagem muitíssimo alta das crises ou recessões, ela verificaria que 100% das crises e recessões sofridas não tinham sido previstas. Isto é um pouco como dizer que um colete à prova de balas não presta porque falhou em salvar a vida de 100% dos polícias que morreram no exercício das suas funções, e nunca irá salvar polícias nestas circunstâncias. Ora batatas!

Nesse sentido, esta afirmação de Varoufakis parece-me particularmente infeliz.

Futebol: a cocaína do povo

O futebol português vive de celebrar uma cultura de sectarismo, fanatismo e violência. Os comportamentos mais fomentados entre os adeptos são encontrar apenas qualidades no seu próprio clube e defeitos nos outros, apoiar os seus mesmo quando não merecem e desculpar a violência quando parte do lado respectivo, ao mesmo tempo não tolerando qualquer comportamento deste género vindo do outro lado. Um adepto que veja um penalti bem marcado contra o seu clube é um traidor, outro que elabore teorias de conspiração envolvendo clubes adversários em qualquer cartão amarelo contra a sua seita merece ser ouvido com respeito.

O futebol português, hoje em dia, nada tem que ver com desporto, no sentido de celebrar virtudes como a capacidade de reconhecer as qualidades dos adversários, de premiar o esforço mesmo quando inglório ou de reconhecer que os árbitros devem ser respeitados mesmo quando não concordamos. É hoje claramente um problema social grave, o que infelizmente era de esperar há muito, em particular desde o Euro 2004.

O que se pode fazer sem limitar liberdades fundamentais é muito pouco. Proibir programas televisivos que não fazem mais do que promover valores anti-desportivos de facciosismo, parcialidade e intolerância seria, há que reconhecê-lo, um atentado à liberdade de expressão. «Proibir claques» seria outro atentado, à liberdade de associação (para além de não ser exequível). Todavia, toda a cultura futebolística é um perigo para a democracia, a médio e longo prazo, como se viu esta semana. Não por acaso, o político mais xenófobo da democracia (André Ventura) veio do submundo do «comentário futebolístico», assim como o mais tacanhamente provinciano e bairrista (Rui Moreira).

O que fazer, então? Cortar subsídios públicos a grandes empresas que representam a maior indústria do entretenimento em Portugal seria ineficaz. Seria melhor proibir a entrada de crianças em estádios de futebol, e para isso há bons argumentos: nenhuma sociedade saudavelmente democrática progride com os valores que o futebolismo actual promove.

Noutra frente, e à semelhança do que se fez noutras paragens, a proibição de frequentar estádios de futebol deve ser vulgarizada como modo de afastar em massa os piores «adeptos» dos estádios de futebol.

Finalmente, seria uma medida de prevenção do agravamento da situação (e de higiene) que os políticos deixassem de procurar do modo infantil que o fazem os estádios de futebol, as respectivas bandeirinhas e cachecóis, os futebolistas populares e os dirigentes das seitas. Ao continuarem a «ir à bola» ostensivamente e ao usarem-na para se promoverem, os políticos estão a contribuir para alimentar um monstro.

Exactamente o que penso

• «Não acredito na economia como uma ciência, é uma pseudo-ciência. Passei a minha carreira a estudar os modelos mais sofisticados e posso dizer que foram construídos para não ter nada a ver com o capitalismo existente. Isto é exactamente o contrário da física. Não houve progresso na economia: não há crise ou recessão que tenha sido correctamente prevista pelos economistas, e nunca vai haver.» (Yanis Varoufakis)