quinta-feira, 11 de agosto de 2016

Sobre os fogos

Atenção: o que afirmo de seguida não implica de forma nenhuma que não se deva fazer nada para combater ou minimizar os incêndios. Seja na limpeza das áreas florestais (nem que se ponha em causa para isso o direito de propriedade), seja no prevenir a enorme incúria (a maior parte dos fogos têm origem humana, mas duvido que tenham origem deliberada). Dito isto, e ao contrário do que é sugerido neste artigo, creio que Portugal tem condições para a propagação de fogos como mais nenhum outro país do sul da Europa tem. Os distritos onde há mais fogos, e não é por acaso, são os do litoral norte. O clima destes distritos não é bem mediterrânico (no norte do país não é mesmo nada a maior parte do ano). Os incêndios ocorrem nas alturas do ano em que o tempo (que é diferente do clima) nestes distritos é mediterrânico, com duas características "pirómanas": temperatura muitíssimo alta e humidade muito baixa. Até aqui, outras zonas têm este tempo. Mas estes distritos têm outra característica que quem vai à praia neles conhece: um vento muito forte e muito seco, que é o melhor propagador dos incêndios. Não conheço nenhum outro país de clima mediterrânico que tenha a nossa nortada. Provavelmente graças a ela, os incêndios talvez sejam uma inevitabilidade até certo grau. Agora devem ser prevenidos ao máximo, tratando dos terrenos durante o ano, e combatidos com os meios necessários.

O hijab e a Olimpíada

Não acho piada nenhuma ao uso do hijab por uma jogadora de voleibol de praia egípcia nos Jogos Olímpicos. Sendo o Egipto um país onde o uso do hijab felizmente não é obrigatório, a decisão do seu uso foi da responsabilidade da atleta. Tudo bem: um adulto deve poder vestir-se como quer na generalidade das situações. Mas será o desporto de alta competição uma dessas situações? A atleta faz parte da seleção de um país. Para ela ir outras não foram. Deve representá-lo o melhor possível. O hijab pode atrapalhar a prática do voleibol. O que diriam as atletas não selecionadas se o jogo se perdesse por causa do hijab? O que diria o treinador? O que diria a Federação respetiva?
Uma vez que não tenho nada a ver nem com o Egipto nem com voleibol de praia, esta questão é-me indiferente. Mas não seria se fosse egípcio, e principalmente ligado ao voleibol. O voleibol não é um desporto individual. Uma vez que os atletas são escolhidos para lá estarem, de certa forma nenhum desporto olímpico o é.

quarta-feira, 10 de agosto de 2016

Propriedade intelectual - o desequilíbrio fraudulento

No "Vento Sueste" o Miguel Madeira cita Alex Tabarrok ironizando a actual legislação de propriedade intelectual:

«The latest case in point is last week’sextension of copyright in the European Union for design:

"Mid-century design classics, such as Charles Eames chairs, Eileen Gray tables and Arco lamps are set to rocket in price, following EU regulations which came into force this week that extend the copyright on furniture from 25 years to 70 years after the death of a designer. (...)"

Dead people tend not to be very creative so I suspect that the retroactive extension of copyright will not spur much innovation from Eames. The point, of course, is not to spur creativity but to protect the rents of the handful of people whose past designs turned out to have lasting value.
Retroactive extensions of copyright throw the entire reasoning behind copyright into reverse. »

Nem mais.
Os grupos de interesse e outros representantes de grupos rentistas tiveram um impacto legislativo tão perverso e contrário ao interesse público, que fizeram da legislação de protecção da propriedade intelectual uma verdadeira anedota.
Não são precisos estudos para intuir se os actuais prazos são aqueles que equilibram os benefícios de estimular a criatividade e inovação com os prejuízos de dificultar o seu acesso aos que delas podem tirar proveito. Basta um pouco de bom senso para compreender que o "Rei vai nu", e que estes prazos são um exagero que só se justifica pela falta de atenção dos cidadãos a um tema que soa chato.
Aliás, acredito que, só por ter colocado as palavras "propriedade intelectual" no início do título, já perdi metade dos potenciais leitores deste texto.

Ainda assim, para os mais cépticos, o Pedro Romano fez (mais uma vez) um verdadeiro "serviço público" ao referenciar vários estudos que comprovam que a actual legislação relativa à propriedade intelectual é excessiva e, tal como está, perversa:

«


  • Patent thickets and first-time patenting: New evidence: Os autores mostram que o sistema de patentes gerou um aglomerado tão grande e concentrado de ‘áreas controladas’ que algumas empresas desistem pura e simplesmente de investigar e inovar nesses ‘matagais’ de propriedade intelectual.
    • Do patent rights impede follow-on innovation? Este é engenhoso: o paper olha para indicadores de inovação após certas patentes serem declaradas ilegais por um tribunal americano. Os autores têm cuidado para despistar uma série de factores que introduzem ruído, concluindo que “at least on average, patents block cumulative innovation”.
    • Patent laws and innovation: evidence from economic history: Um estudo sobre as patentes ao longo da história, que conclui com: “Historical evidence suggests that in countries with patent laws the majority of innovations occur outside of the patent system. Countries without patent laws have produced as many innovations as countries with patent laws during some time periods, and their innovations have been of comparable quality. Even in countries with relatively modern patent laws, such as the mid-19th century United States, most inventors avoided patents and relied on alternative mechanisms when these were feasible”.
    • The case against patents: Uma recolha densa dos estudos disponíveis acerca do tema. A conclusão (ou, neste caso, a introdução): “The case against patents can be summarized briefly: there is no empirical evidence that they serve to increase innovation and productivity, unless the latter is identified with the number of patents awarded – which, as evidence shows, has no correlation with measured productivity. There is strong evidence, instead, that patents have many negative consequences. Both of these observations are consistent with theories of innovation that emphasize competition and first-mover advantage as the main drivers of innovation and directly contradict “Schumpeterian” theories postulating that government granted monopolies are crucial in order to provide incentives for innovation”.
    Há mais algumas coisas para além disto. Por exemplo, uma série de estudos feitos pelo CEPR (divulgação popular pelo Dean Baker) e uma interessantíssima tabela compilada por Gregory Clark, em que este mostra como uma enorme percentagem de inventores de topo morreu na penúria, por não conseguir colher os frutos do seu trabalho (o takeaway, que não é óbvio à partida, é que a inovação não depende do lucro que dela se possa extrair, dependendo antes de outra classe de motivações).»

    quarta-feira, 3 de agosto de 2016

    «Afinal o Estado é o maior inovador»



    É comum ouvir a repetição acrítica da ideia que o governo é um obstáculo às inovações que produzem crescimento, e que a inovação científica e tecnológica deve ser deixada ao mercado. Trata-se de um erro crasso, que tem sido repetido por nomes como Milton Friedman, Lawrence Summers, Robert Gordon entre outros.

    Do ponto de vista teórico, existem boas razões para acreditar que o sector privado, por si, nunca poderia gerar a adequada provisão de investimento nas áreas de ciência e desenvolvimento: a questão dos bens públicos no que diz respeito à ciência fundamental, e a questão das externalidades positivas no que diz respeito à investigação mais aplicada, isto para não falar noutros mecanismos que podem justificar até uma política industrial activa.

    No entanto, é um olhar para os dados empíricos que realmente coloca à luz a dimensão do erro referido. Mariana Mazzucato investigou o papel do estado no desenvolvimento científico-tecnológico, e escreveu um livro denominado «The Entrepreneurial State» onde expõe a sua pesquisa.
    Um resumo alargado do livro encontra-se aqui (10 páginas), enquanto uma notícia do «Dinheiro Vivo» que faz um resumo mais sintético e deu o nome a este post pode ser encontrada aqui.

    Não posso deixar de destacar as seguintes passagens:

    «"Os grandes avanços da civilização", escreveu Milton Friedman em Capitalismo e Liberdade (1962), "na arquitetura ou na pintura, ciência ou literatura, indústria ou agricultura, nunca tiveram origem no governo". Não explicou onde é que inseria a arte patrocinada pelo Estado na Atenas de Péricles, nem os Médicis que, enquanto banqueiros dominantes e dirigentes florentinos, encomendaram e financiaram tanta da arte do Renascimento. Ou a corte espanhola, que nos deu Velázquez. Ou o Manhattan Project do governo norte-americano, que originou a produção da bomba atómica, ou os Institutos Nacionais de Saúde, cujas bolsas concedidas conduziram a muitas das mais importantes inovações farmacêuticas.

    [...]

    Gordon designou os Institutos Nacionais de Saúde um útil “apoio” governamental ao muito mais importante trabalho das farmacêuticas. Mas Mazzucato demonstra que estes Institutos foram responsáveis por 75% dos maiores avanços conhecidos, entre 1993 e 2004.

    [...]

    A ascensão de Silicon Valley, o centro de alta-tecnologia americano em Palo Alto, Califórnia, é supostamente o exemplo por excelência de como as ideias empreendedoras tiveram sucesso sem a direção do governo. Como Summers descreve, as novas ideias económicas “nasceram das lições da experiência de sucesso da descentralização num local como Silicon Valley”. De facto, foram os contratos militares para a investigação que deram o impulso inicial às empresas do Valley e a política de defesa nacional influenciou intensamente o seu desenvolvimento. Só 27 das 100 invenções mais importantes registadas pela R&D Magazine nos anos 2000 foram feitas por uma firma, em contraponto com as criadas só pelo governo ou por uma colaboração entre entidades financiadas pelo governo. Entre desenvolvimentos recentes dos laboratórios do governo encontra-se um programa de computador para acelerar significativamente a busca e processamento de dados, e o Babel, que traduz linguagens de programação. Apesar de todos os aplausos dedicados ao capital de risco, diz Mazzucato, as empresas privadas muitas vezes só investem depois de as inovações terem percorrido um longo caminho sob a muito mais ousada pesquisa básica e paciente investimento de capital do Estado. Cada vez menos, a pesquisa básica é feita pelas empresas. Estas concentram-se no desenvolvimento comercial de pesquisas já feitas pelo governo.

    [...]

    “Os governos sempre foram desastrados a “escolher vencedores”, e é provável que se tornem ainda mais, à medida que legiões de empreendedores e curiosos trocam desenhos online”, escreveu a The Economist em 2012. Porém, incluindo o Solyndra, só 2% dos projetos parcialmente financiados pelo governo federal faliram. O exemplo mais pertinente da importância do Estado é o quanto Steve Jobs estava dependente dele. Depois do declício dos laptops, nos anos 1990, o iPod (2001), que destronou o Sony Walkman, e os sistemas touch-screen do iPhone e iPad (2007) transformaram a empresa na força motriz eletrónica dos nossos tempos. A vendas quase quintuplicaram e o valor em bolsa subiu de cerca de 100 dólares para mais de 700 por ação. “Embora os produtos devam o design e integração hábil ao génio de Jobs”, escreve Mazzucato, “praticamente toda a tecnologia avançada do iPod, iPhone e iPad é uma realização dos esforços de investigação e apoio financeiro do governo”. Uma importante descoberta realizada com fundos do governo, conhecida como magnetorresistência gigante, que deu aos seus dois inventores europeus um Prémio Nobel da Física, é um bom exemplo desse apoio. O processo aumenta a capacidade de armazenamento dos computadores e aparelhos eletrónicos. Foi o que tornou o iPod possível. Outros desenvolvimentos importantes da Apple tiveram também as suas “raízes” na investigação federal, entre eles o sistema de posicionamento global do iPhone e o Siri, o assistente pessoal ativado pela voz.

    [...]

    O financiamento federal contribuiu com mais de 50% para toda a I&D americana entre os anos 1950 e 1978 e excedeu o total gasto por todos os outros países da OCDE. A justificação convencional é que as empresas não fazem investimentos suficientes porque nenhuma sozinha poderia beneficiar o suficiente do potencial retorno financeiro. Mazzucato argumenta que a investigação governamental foi visionária. Não só reduz os riscos no mercado, como abre a tecnologia a ideias inteiramente novas. Cita a forma como o governo dirigiu o desenvolvimento de novas tecnologias fundamentais em esferas como a tecnologia da informação, biotecnologia e nanotecnologia. Argumenta ainda que o financiamento estatal, mesmo em etapas mais avançadas, pode ser benéfico – na Dinamarca, China e Alemanha resultaram em empresas bem-sucedidas. O capital de risco, diz Mazzucato, “toca e foge” demasiado depressa para inspirar confiança e incentiva êxitos de curta duração.»

    domingo, 31 de julho de 2016

    Ronald Reagan, o pior Presidente dos EUA

    Este texto está escrito num tom leve, mas toca em questões fundamentais, e explica de forma simples porque é que Ronald Reagan foi tão pernicioso para os EUA e para o mundo.

    Eis a lista de 6 razões apresentadas:


    Agora que a possibilidade de ser ultrapassado por um potencial Presidente Trump não é de todo implausível, é boa altura para dar uma vista de olhos neste balanço.


    Post também publicado no Ágora - Convergência à esquerda

    terça-feira, 26 de julho de 2016

    Porque é que os ricos são menos filantropos

    Um excerto deste texto denominado «Why the Rich Don't Give to Charity»:

    «One of the most surprising, and perhaps confounding, facts of charity in America is that the people who can least afford to give are the ones who donate the greatest percentage of their income. In 2011, the wealthiest Americans—those with earnings in the top 20 percent—contributed on average 1.3 percent of their income to charity. By comparison, Americans at the base of the income pyramid—those in the bottom 20 percent—donated 3.2 percent of their income. The relative generosity of lower-income Americans is accentuated by the fact that, unlike middle-class and wealthy donors, most of them cannot take advantage of the charitable tax deduction, because they do not itemize deductions on their income-tax returns.

    But why? Lower-income Americans are presumably no more intrinsically generous (or “prosocial,” as the sociologists say) than anyone else. However, some experts have speculated that the wealthy may be less generous—that the personal drive to accumulate wealth may be inconsistent with the idea of communal support. Last year, Paul Piff, a psychologist at UC Berkeley, published research that correlated wealth with an increase in unethical behavior: “While having money doesn’t necessarily make anybody anything,” Piff later told New York magazine, “the rich are way more likely to prioritize their own self-interests above the interests of other people.” They are, he continued, “more likely to exhibit characteristics that we would stereotypically associate with, say, assholes.”»

    domingo, 3 de julho de 2016

    Viva a Alemanha!

    É exagerada a atenção que se dá em Portugal a declarações avulsas do senhor Schäuble. Caso se tenham esquecido, é apenas o ministro das finanças alemão. Não é o presidente da Comissão Europeia, nem comissário, nem sequer deputado europeu. É um ministro de um governo da UE. Não se lhe deve atribuir mais importância do que efectivamente tem, nem ignorar que fala para o seu partido, a direita democrata-cristã.

    Se queremos centrar o debate nacional português em ministros alemães, há pelo menos outro com quem podemos aprender mais: Sigmar Gabriel, o líder dos sociais-democratas e vice-chanceler (hierarquicamente acima de Schäuble, portanto).
     
    Há poucas horas, Sigmar Gabriel respondeu aos problemas que o «Brexit» coloca de forma radical, construtiva e internacionalista: defendeu que fosse concedida a nacionalidade alemã aos britânicos que vivem na Alemanha («vamos oferecer aos jovens britânicos residentes na Alemanha, na Itália ou na França que possam permanecer cidadãos da União Europeia»). A proposta tem a virtude de responder ao problema prático (e moral) dos britânicos deixados de fora do espaço europeu que sentiam como seu; e tem a vantagem política de fazer uma pega de caras à xenofobia (para mais, num país em que a dupla nacionalidade causa tantos engulhos).

    A esquerda portuguesa tem que olhar mais para Sigmar Gabriel e menos para Wolfgang Schäuble.

    quinta-feira, 30 de junho de 2016

    "Brexit" (2)

    É evidente que este resultado do "brexit" deixou contente a extrema direita. É evidente que quem apoia esta decisão, mesmo não sendo de extrema direita, os tem como companhia. Estou farto de ler este "argumento". (Curiosamente muitos dos que o usam defendiam o "não" no referendo francês da Constituição Europeia em 2004. Nessa altura não tinham a companhia da extrema direita?) Quem o utiliza tem uma concepção bastante simplista, a preto e branco, da política. Ora esta questão está longe de ser simples. Claro que não gosto nada de muitos (se calhar a maioria) dos eleitores do "brexit". E daí?

    "Brexit" (1)

    No "Prós e Contras" sobre o "brexit" o Rui Tavares refere, e muito bem, como são diferentes os motivos dos defensores da saída da União Europeia no Reino Unido e em Portugal. No Reino Unido diz-se que a União Europeia é um modelo "socialista" contra os "mercados", enquanto em Portugal se diz exatamente o contrário. É possível que ambos tenham razão, de acordo com as expectativas de cada um. O que não é possível, nesse caso, é conciliar essas expectativas.
    No mesmo programa o comissário Carlos Moedas encheu a boca com um discurso muito bonito, de como partilhando a soberania temos mais e não menos soberania. Que exemplos deu ele desta ideia tão bonita? Os empresários, pois claro, que podem abrir uma empresa onde quiserem. Todo o seu discurso, bem como o do outro economista convidado, era só sobre empresas e mercados. O que dizem só se aplica ao capital. A Europa deles é a Europa do capital.
    De uma perspetiva europeísta, de uma Europa social, democrática e dos povos, a entrada do Reino Unido na União Europeia foi um erro histórico. O "brexit" deveria ter ocorrido com a chegada ao poder de Margaret Thatcher, em 1979. Não ocorreu, e desde então o Reino Unido foi quem mais influenciou a União Europeia no sentido dos mercados. Da parte da União Europeia, foram só cedências. Da parte da esquerda, foram só capitulações.
    Já saem tarde.

    quarta-feira, 22 de junho de 2016

    A pulsão de morte

    Uma grande parte da esquerda portuguesa à esquerda do PS deseja a «Brexit». Simplificando, o argumento é que a União Europeia não merece ser defendida, e que da saída do Reino Unido só poderá resultar algo de bom.
    Pois convém notar que o voto pela saída do Reino Unido será um voto por uma «saída pela direita»: motivada pela rejeição dos imigrantes e dos refugiados, contra a solidariedade económica com a Europa do Sul, contra a existência de instâncias judiciais a nível europeu. Na sexta-feira, e a vencer a saída, a cultura política num dos países chave da cultura política europeia ficará mais à direita do que esteve com Thatcher - e o governo será entregue a Johnson e Farage. Pior, não me parece que as instituições da União Europeia, a aceitarem sem pestanejar a saída de um dos maiores países europeus (o que não é certo), tirem a conclusão de que a União Europeia foi monetarista demais ou insuficientemente solidária. É mais provável que tirem a conclusão contrária, e em particular que a liberdade de circulação deve ser restringida. Haverá menos espaço para uma política progressista e cosmopolita na Europa, dentro ou fora da UE.

    Convém considerar também as consequências para Portugal de uma saída do Reino Unido da União Europeia: vivem nos territórios britânicos uns 150 mil emigrantes portugueses. Não serão com certeza todos forçados a voltar imediatamente, mas se existir um efeito dominó com a saída de outros países europeus de Schengen e/ou uma radicalização à direita na França ou noutros países, poderemos estar a olhar para uma nova vaga de retornados.

    Nos anos 30, a esquerda marxista não quis, em muitos casos, defender a democracia realmente existente (dita «burguesa»). Arrependeram-se. E afinal a história pode repetir-se: a alternativa à União Europeia pode bem ser a barbárie. Cuidado com o que se deseja.