Haja esperança

Mais sobre isto aqui.

Investimentos Faraónicos

Aeroporto, TGV, mais auto-estradas, ponte sobre o tejo, etc...

Para todos estes investimentos existem estudos custo-benefício que justificam a sua necessidade. Os estudos são públicos e disponíveis, e merecem um descrédito generalizado.
Existe a sensação de que ao invés da decisão política ser tomada tendo em conta estudos técnicos imparciais, e em grande medida em função das conclusões destes, acontece o contrário: a decisão política é tomada, e depois são encomendados estudos que a justifiquem.

Não sei até que ponto esta sensação corresponde à realidade, mas sei que quando passei os olhos pelo estudo que justificou a mudança da localização do aeroporto para Alcochete fiquei preocupado. Sempre idealizara esse tipo de estudos como algo extremamente complexo e detalhado dificilmente ao alcance de leigos. Ao invés, via meia dúzia de contas e estimativas de algibeira que poderiam perfeitamente variar consoante a conclusão que se pretendesse.

Assim, foi mais fácil dar crédito aos que dizem que as contas do TGV não entram em linha de conta com o novo aeroporto; e que as contas do aeroporto não entram em linha de conta com o TGV. Foi mais fácil acreditar nas previsões apocalípticas de um elefante branco gigantesco, cuja construção só se justifica devido a uma série de interesses instalados que vão lucrar com as previsíveis derrapagens.

Mas não completamente. A narrativa do grande descalabro que serão estes investimentos também tem as suas falhas, pequenos indícios que não batem certo com a história de horror que vai sendo repetida. No caso do TGV, um deles é a vontade da UE em patrocinar a construção das linhas de alta velocidade por todo o lado, pagando uma fatia significativa dos custos. Outro é o facto do governo espanhol estar disposto a pagar a sua parte da ligação Lisboa-Madrid, que alegadamente não nos daria lucro que justificasse o custo de oportunidade, pagando cerca do triplo daquilo que pagaríamos. E, geralmente, quando a narrativa é contada por algum simpatizante do PSD esbarra no facto dessas preocupações só terem surgido quando o PSD passou à oposição.

Assim, no geral, restam-me dúvidas. Tendo a ver com bons olhos a terceira ponte, que unirá as vias férreas do Norte ao Sul, permitindo o acesso das cargas do porto de Sines a Lisboa. Tendo a ver de forma positiva a ligação Lisboa-Madrid ou Porto-Vigo em alta velocidade.

Sou mais céptico quanto à ligação Lisboa-Porto, em relação à qual, se não estou em erro, seria possível com um quarto do investimento garantir viagens apenas 30 minutos mais demoradas que as do TGV. E neste momento parece-me que o problema do Alfa pendular é o preço e não o tempo (pode ser tão caro ir de Lisboa ao Porto de comboio como do Porto a Londres de avião). Tendo também a ser algo céptico em relação a algumas das auto-estradas planeadas. Continuo com várias dúvidas em relação ao aeroporto - isto não é um eufemismo para dizer que estou contra, são mesmo dúvidas.


Mas estas obras vão todas acontecer. Vão acontecer se o PS ganhar as eleições, e vão acontecer se o PSD ganhar as eleições.
É preciso não esquecer isto: nenhuma destas obras foi uma surpresa inventada pelo Sócrates. Todas elas estavam (ou foram) planeadas quando Manuela Ferreira Leite era ministra das finanças de Durão Barroso, e nenhuma delas foi cancelada por alegadamente "não ser rentável".

Aquilo que Manuela Ferreira Leite promete é adiar.

Ora eu posso ter algumas dúvidas se é boa ideia fazer estas obras. Mas não tenho qualquer dúvida que é um enorme erro adiá-las. Manuela Ferreira Leite foi uma péssima ministra das finanças, que contribuiu para alienar o nosso património e depauperar parte da riqueza do país, com a sua falta de capacidade de gestão e grosseira falta de visão. Parece não ter aprendido grande coisa entretanto.

Os diferentes organismos internacionais aconselham os diferentes governos de todo o mundo a anteciparem eventuais investimentos que tenham planeado. Não é por acaso. Durante esta crise é importante que os diferentes estados estimulem a procura; e com a taxa do BCE a bater mínimos históricos, se havia altura em que a dívida pública era um problema que poderia fazer repensar estes investimentos era antes da crise (incluindo do governo de MFL) ou então depois dela ter acabado (para quando MFL pretende adiá-los...).

Assim, a decisão de adiar estes investimentos é de uma estupidez tão atroz que só pode ser justificada por eleitoralismo barato, e as suspeitas de que é essa a motivação do PSD são confirmadas pela retórica vaga e vazia contra os investimentos. Sem serem concretos a respeito de calendários, de alternativas, de quais os que são feitos já e quais os que ficam para depois, tentando criar confusão entre intenções de adiar (as que têm) e as de cancelar (as querem fazer parecer que têm) os ditos investimentos. Assim vão grangeando a simpatia daqueles que acham que «estamos a gastar demasiado em cimento», sem terem a decência de esclarecer que não querem gastar um tostão a menos. Vão gastá-los, só que simplesmente em pior altura.

algumas contas do desemprego

«[...] Em Portugal, como aliás por toda a Europa e por todo o mundo, o combate ao desemprego tem de ser o objectivo central da política económica. Uma taxa de desemprego de 10% é o sinal de uma economia falhada, que custa a Portugal cerca de 21 mil milhões de euros por ano – a capacidade de produção que é desperdiçada, mais a despesa em custos de protecção social. Em cada ano, perde-se assim mais do que o total das despesas previstas para todas as grandes obras públicas nos próximos quinze anos. O desemprego é o problema. Esquecer esta dimensão é obscurecer o essencial e subestimar gravemente os riscos de uma crise social dramática. [...]

Desta forma, os recursos públicos servirão não só para contrariar a quebra conjuntural da procura privada, mas também abrirão um caminho para o futuro: melhores infra-estruturas e capacidades humanas, um território mais coeso e competitivo, capaz de suportar iniciativas inovadoras na área da produção de bens transaccionáveis. [...]»

[PÚBLICO.PT --- 27.06.2009]

Os Direitos do Homem não são nem de esquerda nem de direita

Ana Gomes tem tido um papel notável na investigação aos crimes de tortura e privação de liberdade que tiveram lugar durante a defunta(?) «guerra inter-galáctica contra o terrorismo». Esquece-se sistematicamente deste caso. Será por ter ocorrido com a colaboração activa das autoridades portuguesas (e não a mera conivência, que é o caso dos voos da CIA), e durante um governo «socialista»?

ainda a política de verdade

«[...] Regressando às suspeitas levantadas por Ferreira Leite a propósito do negócio que conduziria à compra de parte da Media Capital pela PT, Henrique Granadeiro afirmou em declarações ao jornal i que "ainda está na memória de toda a gente a venda pelo Estado à PT da rede fixa como forma de conter o défice público nos limites impostos por Bruxelas, sendo Manuela Ferreira Leite ministra das Finanças".

"Fiquei de facto muito surpreendido com as duas intervenções da senhora presidente do PSD. Primeiro com a sua preocupação da defesa dos accionistas da PT, pondo em causa o interesse de um negócio que não se fez e cujos termos não conhecia. [...]

Em resposta ao chairman da PT, à margem do Fórum Portugal de Verdade, a líder do PSD apresentou outra versão do negócio, segundo a qual a venda da rede fixa estava decidida desde a altura em que governava o país o Executivo socialista de António Guterres. [...]

De acordo com o líder da PT, a empresa teria adquirido a rede fixa por 365 milhões de euros num negócio que fazia parte do plano de Ferreira Leite para conter o défice português dentro do limite dos 3% imposto por Bruxelas, um negócio que na altura deu origem a uma acção da Comissão Europeia pelo facto de alegadamente o Estado português ter entregue a rede por adjudicação directa sem concurso, o que constituiria uma violação da directiva europeia da concorrência. [...]»

[RTP --- 30 Junho '09]

«[...] O PS distribuiu, esta quarta-feira, documentos sobre a venda da rede fixa à PT autorizada por Manuela Ferreira Leite, em 2002, quando a actual líder do PSD foi ministra das Finanças. [...]

[E]ste é um «forte abanão e abalo na política de verdade» da actual líder social-democrata.

Em resposta às declarações de Ferreira Leite, que disse não ter responsabilidades políticas nesta questão, o porta-voz João Tiago Silveira explicou que «não basta falar uma política de verdade, é preciso praticá-la». [...]

[O] número 3 da resolução do Conselho de Ministros 147/2002, de 26 de Dezembro, onde foi delegado a Ferreira Leite «os meios para outorgar, em nome do Governo, o contrato de compra e venda da rede básica de telecomunicações e da rede de telex».

«Os factos não mentem. A resolução do Conselho de Ministros 147/2002, oito meses depois do Governo PSD/CDS, onde a dra. Manuela Ferreira Leite era a número dois, ter entrado em funções constituiu a decisão política de venda da rede fixa à PT» [...]»

[TSF --- 01 JUL 09]

«[...] "A Dra. Manuela Ferreira Leite teve aqui um forte abalo na sua política de verdade, e este não foi um abanãozinho", declarou o porta-voz do PS.

Segundo o porta-voz socialista, a presidente do PSD “afirmou terça-feira que a decisão da venda da rede fixa à PT não era da sua responsabilidade política, mas os factos provam o contrário". [...]

"No número um dessa resolução do Conselho de Ministros, refere-se o seguinte: aprovar a minuta do contrato de compra e venda da rede básica de telecomunicações e da rede de telex a celebrar entre o Estado Português e a PT Comunicações, SA. Mais do que isso, essa resolução, no número três, delega na ministra de Estado e das Finanças, Maria Manuela Dias Ferreira Leite, os poderes para outorgar em nome do Governo o contrato de compra e venda da rede básica de telecomunicações e da rede de telex" [...]

"No dia 23 de Outubro de 2002, quando se discutiu na Assembleia da República o Orçamento do Estado para 2003, a Dra. Manuela Ferreira Leite disse muito claramente aos deputados que era dela que dependia a negociação, o preço e a venda da rede fixa à PT", sustentou o porta-voz do PS, socorrendo-se depois da acta dessa sessão plenária no Parlamento [...]

"Numa passagem, Manuela Ferreira Leite diz que não negava e que estava a negociar a venda da rede fixa. Mas disse ainda mais: se o preço não for compatível com a avaliação, não venderemos. Isto significa que a decisão de venda ainda não estava tomada nesta altura e significa que o preço ainda não estava negociado. Isto passou-se a 23 de Outubro de 2002, mais de seis meses depois de o Governo PSD/CDS ter entrado em funções" [...]»

[PÚBLICO.PT --- 01.07.2009]

mais investimentos para mfl rasgar

«[...] [E]sta segunda-feira de manhã, no lançamento da rede de abastecimento de carros eléctricos. [...]

Os carros eléctricos integram a aposta maior feita nas energias renováveis lançada há 4 anos pelo governo, com José Sócrates a sublinhar que é na energia que se joga o futuro da economia. [...]»

[TSF --- 29 JUN 09]

«[...] "Estamos a discutir a possibilidade de se criar uma fábrica de baterias em Portugal, que está agora a competir com outros países europeus. Essa decisão da aliança Renault-Nissan vai ser tomada dentro de algumas semanas", disse Carlos Tavares, à margem do lançamento da rede nacional de carregamento para veículos eléctricos (Mobi-E). [...]

Os novos carros eléctricos saem para os mercados dos estados Unidos e do Japão no final de 2010, mas serão comercializados em Portugal em 2011.

Em Julho do ano passado, o Governo português e a Renault-Nissan assinaram um protocolo para a comercialização em Portugal de um veículo eléctrico a partir de 2011. [...]

[O] desejo de Portugal ser o "laboratório dos futuros carros eléctricos" e de receber tanto o investimento da Renault-Nissan, como de outros construtores automóveis. [...]»

[Diário de Notícias --- 29 Junho 2009]

outra coisa coisa não se esperava

«[...] O primeiro-ministro, José Sócrates, aceitou hoje a demissão do ministro da Economia, Manuel Pinho, na sequência do incidente na Assembleia da República, durante o debate do estado da Nação. A pasta ficará a cargo do actual ministro das Finanças, Teixeira dos Santos.

Em causa está o gesto de Manuel Pinho em que este colocou os dedos indicadores na testa, a imitar chifres, dirigindo-se a Bernardino Soares, líder parlamentar do PCP. [...]»

[PÚBLICO.PT --- 02.07.2009]

mas exactamente da mesma forma se espera que, sem mais demora, mfl venha pedir a demissão de alberto joão jardim e de josé eduardo martins. vamos esperar para ver se está ao nível... ou não.

Parece-me que seria má ideia a Manela contar com ele para Ministro

Dias Loureiro é arguido.

Burca e nicabe: a opinião de Catherine Kintzler

No texto recortado em baixo, destacam-se três razões possíveis para proibir a burca e o nicabe no espaço público: por ser um símbolo religioso ostensivo, por ser um instrumento de opressão das mulheres, e por «anonimizar» permanentemente quem o usa. A autora do texto aponta para esta última razão. No meu entender, todavia, a razão mais forte para proibir as burcas é mesmo o que fazem às mulheres: transformam-nas em sombras desidentificadas, obrigadas a esconderem a sua personalidade e a sua feminilidade. E não, não acredito que seja voluntário. A violência doméstica também é crime, mesmo quando não há queixa da vítima...

• «(...) Il me semble impossible d'interdire burqa et voile intégral (niqab) dans l’espace civil au seul motif que ce sont des signes religieux. (...) Si on interdisait la burqa dans l'espace civil pour ce motif, il faudrait aussi y interdire le voile non intégral, la kippa, les croix, les phylactères, arracher les calvaires, faire taire les cloches, débaptiser bien des noms de lieux… ce qui reviendrait à abolir la liberté d’expression.
  
  (...)
  
  L’approche par la question de l’oppression des femmes semble plus solide du point de vue du débat de société et du débat idéologique. Nul doute qu’on doive s’en émouvoir : burqa et niqab sont en effet, si l’on peut dire, une exclusivité féminine, en l’occurrence une exclusivité excluante particulièrement choquante et ostensible. (...) Il sera en effet facile aux sectes concernées, comme aux bienpensants qui leur apportent souvent un appui, de trouver des porteuses de burqa et de niqab pour déclarer qu'elles affirment librement par là leur féminité et leur dignité. (...) Même si on peut penser à juste titre que cette infériorité et cette soumission crèvent les yeux de quiconque regarde une femme revêtue de ces accoutrements, le délit de déclaration illicite n’est pas pour autant constitué aux yeux de la loi. En revanche la question peut et doit déboucher sur un débat de société dans lequel il est nécessaire d’intervenir sans ambiguïté pour dire que ce port est une oppression, fût-elle revendiquée comme une liberté.
  
  ###
  
  (...) L’angle d'attaque le plus efficace est à mon avis la question du masque volontaire et permanent, destiné à dérober l’identité, à la cacher. Cette question n'est pas propre à la burqa et au voile intégral. Son avantage est qu'elle est générale, elle concerne la dissimulation volontaire d'identité, le fait de rendre impossible l'identification physique en dissimulant le visage. Il se peut que la proposition résulte d'une injonction particulièrement odieuse proférée à la deuxième personne « tu n'es personne et ce néant se montre par ton vêtement qui doit te nier », mais en tout cas son effet réel se conjugue à la troisième personne : « il (elle) n'est personne ». Il (elle) n'est jamais identifiable dans l'espace civil. Il apparaît alors, comme on va le voir dans un instant, que ce déni d’identité est en outre une manière d’abolir l’humanité – celle de l’intéressé(e) puisqu’on le (la) retire du commerce ordinaire entre les êtres humains, celle des autres puisqu’on leur indique qu’une personne peut ainsi devenir intouchable et inacessible.
  
  (...)
  
  A la non-identification, burqa et niqab ajoutent l’indifférenciation. Dans une émission télévisée, le député Jacques Myard parlait d’une dépersonnalisation. Imaginons que tout le monde porte le même masque, que nous soyons tous des éléments intrinsèquement indiscernables et réputés tels: ce ne serait plus un monde humain, ce serait une collection formée par de pures extériorités. Voilà ce que sont les femmes pour le sectarisme qui les raye de la visibilité ordinaire en leur imposant une visibilité de négation: une simple collection. En la personne d’une femme, c’est donc bien l’atome constitutif de l’humanité civile et politique, sujet, auteur et finalité du droit, qui est aboli: on ne voit plus, tache aveugle et aveuglante, que la trace noire de son effacement.
  
  Je suis donc favorable à l’interdiction du port de la burqa et du voile intégral dissimulant le visage dans tous lieux accessibles au public.
  
  * Non pas parce que ce sont des signes religieux, car la laïcité ne les interdit pas dans l’espace civil, l’abstention étant requise dans les seuls espaces relevant de l’autorité publique.
  * Pas seulement parce que ce sont des signes d’oppression et de soumission des femmes, car ce délit serait la plupart du temps impossible à établir clairement de manière explicite.
  * Il faut les interdire parce que ce sont des dénis d’identification publique qui procèdent à une dépersonnalisation négatrice de toute singularité.» (Catherine Kintzler no boletim da UFAL.)
  

Lembram-se dos Abba?

Lembram-se de Björn Ulvaeus, o compositor e cantor das canções dos Abba? Como se pode ler no The Guardian, afinal é um dos nossos: laicista e empenhado na Associação Humanista Sueca. Ora leiam lá: «Religion and schools don´t mix».

• «Without thinking too much about it at the time, when I wrote the lyrics for Abba's songs the message I wished to convey tallies well with campaigns launched recently by humanist organisations in the UK, US and Australia:
  
  "There's probably no God. Now stop worrying and enjoy your life." (...) If it wished, Sweden could choose to refrain from using tax money to fund these independent schools. There is nothing in the European Convention on Human Rights that prevents such a course of action. But Sweden has chosen to go the other way. (...) It is important to guarantee people the right to believe whatever they wish. But people should be free to choose their own ideology or belief system when they have become old enough to think for themselves. (...)» (The Guardian)
  

Próximo Presidente da Câmara Municipal de Lisboa?

Confirmado o cenário de não coligação das esquerdas em Lisboa para as autárquicas de 11 de Outubro (apesar dos esforços meritórios de um grupo de cidadãos), Santana Lopes aparece como o mais provável próximo presidente da Câmara Municipal de Lisboa, beneficiando de uma coligação das direitas que confrontará, sozinha, quatro listas de esquerda com possibilidades de eleger vereadores.

Efectivamente, se se repetir a votação das autárquicas de 2007, António Costa necessita de subir apenas 1,3% para ganhar a presidência da Câmara Municipal de Lisboa. Mas, se se repetir o resultado das autárquicas de 2005 (o que é mais provável, dado o carácter «anormal» da intercalar de 2007, com mais noventa mil abstencionistas do que em 2005), António Costa precisa de convencer 16% dos votantes desse ano a mudar para o PS. Parece muito improvável que o consiga, a menos que haja uma mobilização massiva do voto útil a favor de António Costa. ou melhor, contra Santana. Ainda se lembram das «trapalhadas»?

algumas contas em alta velocidade

«[...] Parece que no caso da rede ferroviária existe uma espécie de maldição, pois já há um século e meio, quando Portugal avançou, com décadas de atraso, para o lançamento da primeira via férrea, também se levantou uma onda de protestos, onde alinharam mesmo alguns dos espíritos mais lúcidos da época, como, por exemplo, Alexandre Herculano.

Há neste país um fundo de conservadorismo atávico, que resiste a todo o processo de modernização tanto mental como material, como sucede com as infra-estruturas. [...]

O novo argumento conservador é o da "sobrecarga sobre as gerações futuras", como se não fosse justo que elas compartilhassem dos custos das infra-estruturas de que irão beneficiar, na medida justamente em que delas irão usufruir, tal como as gerações presentes pagam o proveito que tiram das infra-estruturas herdadas do passado (auto-estradas, pontes, redes de electricidade e de gás, etc.). O que é de lamentar mesmo é que outras infra-estruturas tivessem ficado por realizar mais cedo, como sucede justamente com o novo aeroporto de Lisboa (a sofrer dispendiosos remendos há vários anos) e com a nova rede ferroviária de bitola europeia, que a Espanha iniciou em 1992! [...]»

[Vital Moreira | Económico --- 17/06/09]

«[...] [U]m economista [...] dizia que as obras públicas programadas iriam custar 30 mil milhões de euros. Mas o que é que isso significa? Simples, diz-nos o mesmo economista, significa 12% do PIB nacional de 2008. [...]

Comparar um investimento que será feito ao longo de vários anos com o PIB de um ano é errado. [...] É preciso comparar o investimento anual com o PIB anual. Ora 30 mil milhões serão gastos em, digamos, 5 anos (serão mais anos, muitos mais, mas não faz mal, até porque depois os valores vão subir). 30 a dividr por 5 dá 6 mil milhões, ou seja 2,4% do PIB de 2008. Se suposermos que o PIB não cresce entre 2008 e 2013, aquela proporção manter-se-á. Se crescer, diminuirá, claro. Conclusão, as "grandes obras públicas" vão afinal custar 2,4% do PIB em cada ano, nos próximos 5 anos. A percepção sobre as mesmas torna-se diferente, não torna? Note-se que tudo aquilo é investimento. Pode ser mau (não é) ou bom (é) mas é investimento. Quanto investe uma economia por ano? Digamos que devia investir pelo menos 25% do PIB. Assim, continuando nestas contas, as "grandes obras" corresponderão a 10% de todo o investimento nacional. Not bad. [...]

Portugal tem dinheiro para pagar isso. Todo o Portugal, visto como uma economia, isto é. São projectos nacionais e a nação, como um todo, já tem dinheiro para ter um novo aeroporto e um TGV do Porto, a Lisboa, a Madrid. Não percebo como é que se pode pensar de outro modo. [...]»

«[Pedro Lains --- 15 de junho de 2009]

[...] Perdemos dezenas de anos a estudar o novo aeroporto de Lisboa e quando chegou a hora da construção voltamos ao princípio e toca a discutir a sua nova localização. Entretanto, ainda não fizemos 1 cm de pista ou 1m2 de instalações aeroportuárias. Com o TGV, a mesma coisa. Falamos desde Guterres. Barroso assinou contratos com Espanha. Nem 1 cm de linha de alta velocidade, nem uma carruagem…

Sem infra-estruturas de comunicações terrestres, aéreas ou marítimas modernas e eficientes, não há capacidade de cativar (melhor diria capturar) investimento internacional privado.

Então, porquê tanto "ódio" ao investimento público? [...]»

[Ponte Europa --- Junho 22, 2009]

«[...] [O]s transportes ferroviários são a grande aposta da União Europeia para o século XXI. Na verdade, em 2020 a Rede Transeuropeia de Transportes terá uma extensão total de 94.000 km de ferrovia, incluindo cerca de 20.000 km de linhas de alta velocidade. Este objectivo implica a construção de 12.500 km de novas linhas de caminho-de-ferro e a modernização de 12.300 km. Quando estiver concluída, espera-se uma redução de 14% no congestionamento rodoviário e uma redução anual de 4% das emissões de CO2. [...]

[A] linha Madrid-Sevilha dá dinheiro. Madrid-Barcelona regista um tráfego colossal. Os franceses vão duplicar a linha Paris-Lyon e vão investir mais 14 mil milhões em novas linhas. [...]»

[Nicolau Santos | Expresso --- 22 de Jun de 2009]

em junho de 2008, a alta velocidade europeia em funcionamento era significativa (o tracejado nas ligações portuguesas é importante, no mau sentido. de facto, a mesma linha serve ao mesmo tempo "alta" e baixa velocidade):



mais significativos ainda são os planos espanhóis para a alta velocidade (datados de 2008):



sem mencionar, claro está, os planos europeus no mesmo sentido:



assim sendo, com decisões como aquela(s) que o PSD defende, não é difícil perceber porque estamos sempre na cauda da europa!

Justificação de ausência

Tenho andado menos activo neste blogue, e assim deverei continuar nos próximos tempos, na sequência das alterações ali mencionadas, que me deixam menos tempo para blogar.
Fica, para já, uma entrevista recente.

Aquecimento Global: mitos urbanos e engodos deliberados

Excelente video a este respeito:




Aconselho também o visionamento destes e deste.

Burca e nicabe: a posição de Europe et Laïcité

O debate sobre a proibição do burca e do nicabe está aberto em França.

• «(...) Depuis la Constitution de 1946, le principe de laïcité a acquis une valeur constitutionnelle. L’article 1er de la Constitution de la Ve République l’a repris et précisé: «La France est une République indivisible, laïque, démocratique et sociale. Elle assure l’égalité devant la loi de tous les citoyens sans distinction d’origine, de race ou de religion. Elle respecte toutes les croyances».
  
  Ce cadre laïque offre la possibilité et les moyens de coexister sur un même territoire à des hommes et des femmes qui ne partagent pas les mêmes convictions, plutôt que de les enfermer en une mosaïque de communautés repliées sur elles-mêmes et s’excluant mutuellement.
  
  En ce sens, la laïcité est le vecteur de l’intégration de tous dans la société. Elle crée l’équilibre entre la reconnaissance du droit à une identité propre, le respect des convictions individuelles et le lien social.
  
  ###
  
  En articulant unité nationale, neutralité de la République et reconnaissance de la diversité, la laïcité fonde, au-delà des communautés traditionnelles de chacun, une communauté de destin appuyée sur des valeurs communes et sur une volonté et un désir de vivre ensemble.
  
  Cela implique de la République et des citoyens des droits et des devoirs.
  
  Quand la laïcité est menacée, la société française l’est dans son unité, dans sa capacité à offrir un destin commun.
  
  Au fil de l’histoire, des lois ont marqué l’affirmation juridique du principe de laïcité. Certaines ont été nécessaires quand il s’est trouvé en danger. Il nous faut faire preuve de lucidité en la matière.
  
  Ainsi en a-t-il été de la loi n° 2004-228 du 15 mars 2004 interdisant le port de signes ou tenues par lesquels des élèves manifestaient ostensiblement leur appartenance religieuse au sein d’un établissement scolaire.
  
  Cette loi s’inscrivait dans le prolongement du rapport et des recommandations de la commission de réflexion, dite « Commission Stasi », sur l’application du principe de laïcité, remis au Président de la République, Jacques Chirac, le 11 décembre 2003.
  
  Nous sommes aujourd’hui confrontés, dans les quartiers de nos villes, au port par certaines femmes musulmanes de la burqa, voilant et enfermant intégralement le corps et la tête dans de véritables prisons ambulantes, ou du niqab qui ne laisse apparaître que les yeux.
  
  Si le foulard islamique constituait un signe distinctif d’appartenance à une religion, nous sommes là au stade extrême de cette pratique.
  
  Ce n’est plus seulement d’une manifestation religieuse ostentatoire qu’il s’agit, mais d’une atteinte à la dignité de la femme et à l’affirmation de la féminité.
  
  Vêtue de la burqa ou du niqab, le Femme est en situation de réclusion, d’exclusion et d’humiliation insupportable. Son existence même est niée.
  
  La vision de ces femmes emprisonnées nous est déjà intolérable lorsqu’elle nous vient d’Iran, d’Afghanistan, d’Arabie Saoudite ou de certains autres pays arabes. Elle est totalement inacceptable sur le sol de la République française.
  
  Nous savons, en outre, qu’à cette tenue vestimentaire dégradante s’ajoute une soumission à son époux, aux hommes de sa famille, une négation de sa citoyenneté. (...)» (Recebido por correio electrónico do Mouvement Europe et Laïcité)
  

Para além das «actualidades»

Dois blogues que se tentam aproximar da arte: Pedro Procura Inês e Ana de Amsterdam. Curiosamente, não têm mais nada em comum. Diria mesmo mais: são o negativo um do outro.

pme's sem estratégia versus a estratégia das pme's

«[...] Manuela Ferreira Leite acredita que a solução está no apoio às PME’s. É a resposta à progressiva “deslocalização” das grandes empresas que levaram milhares de trabalhadores a perderem o emprego. As PME’s não tem planos estratégicos para o desenvolvimento do País, não têm um coordenação eficiente e os investimentos aí feitos serão difíceis de controlar e fiscalizar. É o deslizar da regulação dos mercados, para o lado “empreendorismo” amador, onde a gestão é rudimentar e muitas vezes familiar (não qualificada). [...]

As PME's que "merecem" o apoio financeiro - mas não é disso que o PSD fala - são as da área tecnológica sofisticada que, como sabemos, criam reduzidos postos de trabalho, altamente qualificados. Essas PME's investem na investigação e na inovação. O tecido empresarial português com inumeras PME's é diversificado e importante mas terá que acompanhar as mudanças tecnológicas e os "novos" mercados. Isso exige formação e anos de crescimento. [...]»

[Ponte Europa --- Junho 13, 2009]

«[...] [D]e 2005 a 2009 [...] Portugal foi o país da Europa em que a despesa em I&D mais cresceu recentemente, a qual passou a representar globalmente mais de 1,2 por cento do PIB nacional [...]

Houve não só um crescimento "inédito" em Portugal do número de empresas com actividades de I&D, que duplicou nos últimos quatro anos, como também um "grande" aumento do número de investigadores a exercer funções nas empresas, tendo sido registados 8.639 em 2007. [...]

Portugal oferece hoje, segundo o ministério, o sistema de incentivos fiscais às empresas "mais competitivo" da Europa, facilitando uma dedução fiscal que pode atingir 82,5 por cento do investimento em I&D. [...]»

[Ciência Hoje --- 2009-06-17]

a small step for teachers, a giant leap for the younger generations

«[...] O especialista canadiano em tecnologia Don Tapscott aponta Portugal como um exemplo a seguir na educação, elogiando o investimento em computadores individuais nas salas de aulas. [...]

Na opinião de Tapscott, o "modesto país para lá do Atlântico" [...] está a tornar-se no "líder mundial a repensar a educação para o século XXI". A presença de computadores nas escolas é "só uma parte" dessa "campanha de reinvenção", frisa Tapscott, que aponta a "criação de um novo modelo de ensino" como a "maior tarefa". [...]

"Estavam a colaborar, estavam a trabalhar ao seu próprio ritmo e mal reparavam na tecnologia, no propalado computador portátil. Era como ar para eles, mas mudou a relação que tinham com o professor. Em vez de se agitarem nas cadeiras enquanto o professor dá a lição e escreve apontamentos no quadro, eram eles os exploradores, os descobridores e o professor o seu guia", descreve Don Tapscott. [...]

"As salas de aula americanas precisam de entrar no século XXI. Milhares de professores concordam com isto", afirma Don Tapscott, lembrando que este ano "importantes grupos da área da Educação pediram a Barack Obama e ao congresso um investimento de 10 mil milhões de dólares para melhorar a tecnologia na sala de aula e garantir que os professores sabem usar computadores eficientemente". [...]»

{PÚBLICO.PT --- 25.06.2009]

28 palhaços

«[...] "Como é possível que alguns ex-ministros se reúnam e apresentem ao país um manifesto de como a economia deve ser governada e não tenham uma palavra sobre a máfia financeira, os conselhos de administração que eles frequentavam com todo o deleite, nem uma palavra sobre as perdas brutais de buracos negros em bancos". [...]

Louçã considerou que o manifesto "é uma espécie de Olimpo do bloco central, em que vão buscar uma série de ex-ministros todos eles de pouca fama" e questionou: "Ora vejam Eduardo Catroga, Miguel Cadilhe, Bessa, Campos e Cunha, tudo ministros que entraram e saíram e, por isso, nós podemos perguntar: se sabiam muito o que é que fizeram?" [...]»

[Esquerda.Net --- 20-Jun-2009]

«[...] Os 28 falam do plano de investimentos do governo como se Portugal só tivesse um problema de contas públicas e endividamento externo. Tudo o resto - os baixíssimos níveis de investimento público, o desemprego, o output gap, a aparente falta de vontade dos privados em investir - é desvalorizado ou marginalizado, como se fossem problemas sem qualquer relação com o investimento público [...]»

[jugular --- 22 de Junho de 2009]

«[...] Na verdade, há um manifesto que eu, enquanto não-economista, esperava ver escrito. Um manifesto que reflectisse sobre o falhanço do mesmo saber técnico que agora é invocado para intervir politicamente na previsão do que aconteceu à economia mundial ou sobre a incapacidade de construir respostas políticas que prevenissem o descalabro. [...]

[F]ace à crise que vivemos, parar é um luxo que não nos é de facto permitido, como aliás revelam várias instâncias internacionais. Por todas, vale a pena recordar a opinião recente de um conjunto de peritos do FMI sobre a política orçamental adequada para responder à crise. Em primeiro lugar, os Governos devem assegurar que não há cortes nos programas já existentes por falta de recursos; em segundo lugar, os programas que haviam sido adiados ou interrompidos por falta de recursos ou por considerações macroeconómicas, devem recomeçar rapidamente; finalmente, tendo em conta que o recurso ao crédito por parte dos privados se tornou bem mais exigente, o Estado deve aumentar a sua participação nas parcerias público-privadas, de modo a assegurar que os projectos se realizam. O que, por sua vez, gerará emprego (uma urgência social e económica) e oportunidades de investimento privado. Ou seja, tudo exactamente ao contrário do que nos é proposto pelos 28. [...]

É por isso que, perante a crise, e tendo em conta o nosso carácter pobre e periférico, o que precisamos é de economistas que olhem para o futuro, não ficando presos às vias tradicionais que manifestamente falharam. [...]»

[Pedro Adão e Silva | Económico --- 23/06/09]

Irão?

Já li muitas letras e muitos bytes sobre os recentes acontecimentos no Irão. Esta análise tem a virtude de vir da esquerda laica iraniana.