sábado, 24 de janeiro de 2015

As contradições de quem não vê mais do que um palmo à frente do nariz

sexta-feira, 23 de janeiro de 2015

Desigualdade

As desigualdades são tão extremas, e os dados são tão claros, que até o FMI reconhece este problema:


Excessiva desigualdade de rendimentos trava crescimento

quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

«Eu sou Charlie»=«Eu sou a laicidade»

É o que diz o editorial do Charlie Hebdo, traduzido para português aqui.

quarta-feira, 14 de janeiro de 2015

Sou "semi-Charlie"

A 6 de Maio de 2002 Pim Fortuyn foi assassinado. Fortuyn era um político populista e xenófobo. Opunha-se abertamente à imigração de muçulmanos, que considerava provenientes de uma cultura "atrasada". Foi assassinado por um extremista ecologista holandês devido às suas posições sobre os muçulmanos.

A 2 de Novembro de 2004 Theo van Gogh foi assassinado. Van Gogh era um cineasta era um cineasta e articulista que também defendia posições polémicas, embora não tanto como Fortuyn, de quem de resto era amigo e apoiante. Foi assassinado por um extremista muçulmano holandês.

Ambas as mortes foram lamentadas, mas não geraram as ondas de comoção que geraram as dos cartunistas do Charlie Hebdo. Talvez por um atentado a um jornal ser visto como um caso extremo de condicionamento de liberdade de expressão, mas também talvez por van Gogh e Fortuyn serem personalidades controversas, sendo este último considerado um político de extrema direita. Ninguém pôs em causa as liberdades de expressão de van Gogh e Fortuyn, e ambos os atentados foram inequivocamente condenados. Mas havia em grande parte das pessoas a necessidade de se demarcar das posições, pelo menos de Fortuyn, apesar de ninguém lhe negar o direito de as afirmar.

Considero que qualquer religião é perfeitamente criticável (e aprecio críticas às religiões), mas alguns dos desenhos do Charlie Hebdo não se limitavam a criticar a religião, transmitindo antes mensagens xenófobas sobre uma comunidade. Por isso condeno absoluta e inequivocamente os atentados ao Charlie Hebdo, pelas vidas perdidas e pelo ataque à liberdade de expressão, mas sinto necessidade de me demarcar pelo menos de algum do conteúdo do Charlie Hebdo. A minha posição, pelo menos sobre alguns dos desenhos do Charlie Hebdo, é justamente esta. Se foi compreensível para os casos de Fortuyn e van Gogh, creio que também o será para este.

Estes assuntos são delicados. Na altura da crise das caricaturas de Maomé por um jornal dinamarquês (publicadas pelo João Vasco numa postagem abaixo), apoiei sem hesitar o direito de o jornal as publicar, e não me demarco delas. Pode ser que sejam de gosto discutível (qualquer desenho é); a intenção do jornal ao publicá-las talvez fosse despertar a ira da comunidade muçulmana e quiçá a islamofobia na Dinamarca; mas, no essencial, as caricaturas consistiam numa crítica a um aspeto totalitário da religião muçulmana: a proibição de representar graficamente Maomé. Essa proibição só é válida para quem quiser seguir os preceitos da religião muçulmana: nunca para todos os cidadãos. Religião e Estado são coisas diferentes. Deveria ser assim em todos os países e para todos os cidadãos. Se não é assim na maioria dos países árabes, considero isso lamentável. É assim na Europa e é assim que deve ser; os muçulmanos, imigrantes ou não, têm de perceber este facto. (Lamento afirmá-lo, mas estou portanto neste aspeto em total e absoluto desacordo com Ana Gomes.) Acrescia na altura um facto mais grave: a ira de diversos países árabes era não só contra o jornal, mas também contra o governo dinamarquês, por permitir a sua publicação. Pretendia-se assim uma censura, algo que na Europa também é inaceitável. Essas caricaturas simbolizavam assim a liberdade de expressão e a laicidade, dois valores muito caros.

No caso do Charlie Hebdo não se chegou a esse ponto de países árabes terem pedido a intervenção do governo francês. Talvez alguns tenham aprendido a lição ou talvez (mais provável) saibam que, em França, uma exigência dessas nunca seria atendida e seria mais um motivo de ridículo. Dito isto, e como já afirmei, alguns dos cartoons do Charlie Hebdo não se limitam a criticar uma religião, lançando anátemas sobre uma comunidade imigrante que já de si vive numa situação desfavorecida. Solidarizo-me com o Charlie Hebdo somente para defender inequivocamente a laicidade e a liberdade de expressão; tenho de me demarcar do Charlie Hebdo na mensagem xenófoba de alguns dos seus cartoons, que não quero que passe à boleia do "Eu Sou Charlie".

segunda-feira, 12 de janeiro de 2015

Glenn Greenwald, "The Intercept": "IN SOLIDARITY WITH A FREE PRESS: SOME MORE BLASPHEMOUS CARTOONS"

Um texto que considero muito bom e cuja leitura sugiro. Deixo alguns destaques:

«This week’s defense of free speech rights was so spirited that it gave rise to a brand new principle: to defend free speech, one not only defends the right to disseminate the speech, but embraces the content of the speech itself. Numerous writers thus demanded: to show “solidarity” with the murdered cartoonists, one should not merely condemn the attacks and defend the right of the cartoonists to publish, but should publish and even celebrate those cartoons. “The best response to Charlie Hebdo attack,” announced Slate’s editor Jacob Weisberg, “is to escalate blasphemous satire.”
Some of the cartoons published by Charlie Hebdo were not just offensive but bigoted, such as the one mocking the African sex slaves of Boko Haram as welfare queens. Others went far beyond maligning violence by extremists acting in the name of Islam, or even merely depicting Mohammed with degrading imagery, and instead contained a stream of mockery toward Muslims generally, who in France are not remotely powerful but are largely a marginalized and targeted immigrant population. (...)



When I first began to see these demands to publish these anti-Muslim cartoons, the cynic in me thought perhaps this was really just about sanctioning some types of offensive speech against some religions and their adherents, while shielding more favored groups. In particular, the west has spent years bombing, invading and occupying Muslim countries and killing, torturing and lawlessly imprisoning innocent Muslims, and anti-Muslim speech has been a vital driver in sustaining support for those policies. (...)
So it’s the opposite of surprising to see large numbers of westerners celebrating anti-Muslim cartoons - not on free speech grounds but due to approval of the content. Defending free speech is always easy when you like the content of the ideas being targeted, or aren’t part of (or actively dislike) the group being maligned.
It is simply not the case that Charlie Hebdo “were equal opportunity offenders.” Like Bill Maher, Sam Harris and other anti-Islam obsessives, mocking Judaism, Jews and/or Israel is something they will rarely (if ever) do. If forced, they can point to rare and isolated cases where they uttered some criticism of Judaism or Jews, but the vast bulk of their attacks are reserved for Islam and Muslims, not Judaism and Jews. Parody, free speech and secular atheism are the pretexts; anti-Muslim messaging is the primary goal and the outcome. And this messaging – this special affection for offensive anti-Islam speech – just so happens to coincide with, to feed, the militaristic foreign policy agenda of their governments and culture.
To see how true that is, consider the fact that Charlie Hebdo – the “equal opportunity” offenders and defenders of all types of offensive speech - fired one of their writers in 2009 for writing a sentence some said was anti-Semitic (the writer was then charged with a hate crime offense, and won a judgment against the magazine for unfair termination). Does that sound like “equal opportunity” offending?»


quinta-feira, 8 de janeiro de 2015

Na verdade o Charlie Hebdo também me irrita

Admito perfeitamente que o Charlie Hebdo irrite muita gente muitas vezes. Também me irrita a mim muitas vezes: irritam-me publicações do tipo do Charlie Hebdo. Irrita-me o engraçadismo em geral, para usar a expressão de Pacheco Pereira. Também frequentemente me irritam o DN, o Público, o Expresso, A Bola, o Record, o Jogo e, menos frequentemente (porque não os levo tão a sério), o Correio da Manhã e o Sol. Mas isto é um problema meu. Só meu.

Mais do que irritar, admito perfeitamente que o Charlie Hebdo ofenda muita gente com muitos dos seus clichés. Mas para isso há bons remédios. Se alguém nos ofende, se nos injuria e difama, devemos recorrer aos tribunais. Tirando estes casos, as ideias combatem-se e defendem-se no debate político, que deve ser aberto e livre. Ninguém pode ser silenciado pelas suas ideias. Muito menos morto. É assim que eu quero viver. E é claro que, mesmo que se ganhe o debate político, haverá sempre notícias que nos irritam: o mundo não é perfeito; a vida não é um mar de rosas. Ninguém tem o direito de calar os outros só porque escrevem coisas que não agradam. Muito menos matar. É uma base da nossa civilização que demorou séculos a ser construída e de que não podemos abdicar por nada. Quem quer viver entre nós tem de a aceitar. Na verdade creio que todo o mundo a deveria aceitar: a liberdade de expresão e pensamento é um direito fundamental.

quarta-feira, 7 de janeiro de 2015

Para marcar a ocasião

É comum sentir algum grau de obrigação em divulgar aquilo que é silenciado pela violência ou ameaça de violência.
Assim, não quero deixar de assinalar esta notícia com as seguintes imagens:




Não passarão


segunda-feira, 5 de janeiro de 2015

O apego de Berlim à letra das regras treme como gelatina

Os alemães sabem bem como as convicções de Merkel mudam com o vento. Como é afirmado pelos seus biógrafos, o que a orienta não são princípios ou a suposta obsessão germânica com as regras, mas o poder. Apoiante fiel da energia nuclear (um dos tópicos mais quentes da política alemã), deu uma pirueta de 180º semanas depois do desastre de Fukushima estabelecendo um prazo para encerrar as centrais nucleares e arrancar com o maior investimento de sempre nas renováveis.
Nos "resgates" à Grécia, Portugal, Irlanda e Espanha, cujas dívidas privadas e públicas constavam dos activos dos bancos alemães, Berlim foi implacável ao defender que o ónus da crise deveria recair no devedor e não no credor. No "resgate" ao Chipre, cujas dívidas estavam ligadas à Rússia e não a Alemanha, Berlim dá nova pirueta e defende que os dois lados são responsáveis, impondo grandes perdas aos credores.
Desde 2008 que todos os bancos centrais duplicaram ou triplicaram a moeda em circulação através da compra de títulos de dívida pública; todos excepto o BCE que sob enorme pressão de Berlim foi sempre recordado que o Tratado de Lisboa o impediria. Muito provavelmente uma tal intervenção teria reduzido a crise do euro de 2010 (que foi mais grave que a de 1929 para muitos países do zona euro) a uma mera crise orçamental em Atenas.
Estamos agora perante uma nova pirueta de Berlim no que toca às regras do euro no Tratado de Lisboa. Segundo este, não há hipótese de um país abandonar o euro dentro da UE. Esta é contudo a hipótese levantada por Berlim, uma saída do euro sem saída da UE, agora que os ventos que sopram de Atenas não são do seu agrado.

quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

A requisição civil na TAP

Mesmo que não seja possível prosseguirem com a greve, a requisição civil hoje decretada por parte do governo é uma enorme vitória da parte dos trabalhadores da TAP. Uma requisição civil só faz sentido para uma empresa pública. Toda a argumentação apresentada pelo governo para justificar esta medida pode ser utilizada para justificar que o Estado controle a TAP (e muitas outras empresas privatizadas ou em vias de o serem). Esta luta merece todo o apoio.

terça-feira, 16 de dezembro de 2014

O que é a "Esquerda"? E a "Direita"?

Muitas pessoas, geralmente com um conhecimento político pouco aprofundado, dizem que não são de "Esquerda", de "Direita", nem de "Centro". Alegam que é uma divisão simplista e redutora, ou que "o que importa é X" em que X é um valor consensual como a integridade, transparência, desenvolvimento, bem-estar, etc. Acreditam também que os partidos deviam "trabalhar em conjunto" para atingir estes objectivos.

Não é uma posição absurda ou indefensável por parte de um indivíduo, mas quase sempre é uma posição inconsistente. Neste texto quero explicar porquê.
Quero também defender que quando um partido faz essa alegação, ela é quase sempre desonesta.

Primeiro, concordo que é uma divisão simplista e redutora. Mas a complexidade de um posicionamento político teria sempre de ser simplificada e "reduzida" para ser exposta em menos de várias horas (já para não dizer "em poucas palavras").
Se os termos e conceitos "Esquerda" e "Direita" desaparecessem, teriam necessariamente de surgir outros análogos ou piores, para conseguir transmitir - mesmo que imperfeitamente - muito conteúdo em poucas palavras.

Posto isto, importa perguntar o que é que alguém quer dizer quando diz que é "de Esquerda"? O conceito é difuso, e abarca visões muito diferentes, desde as mil e uma perspectivas marxistas, até às perspectivas anarquistas, passando por perspectivas que aceitam a economia de mercado e querem fazer alterações ligeiras e graduais à sociedade onde vivemos. O que é que têm em comum?
Aquilo que a Esquerda tem em comum é encarar o nível de desigualdade que existe como um problema a resolver politicamente, ou seja: em conjunto.
Isto pode querer dizer coisas diferentes: quem considere que toda e qualquer desigualdade será sempre excessiva é de esquerda; mas quem considere que existem níveis de desigualdade aceitáveis, mas que o actual é excessivo e problemático também é de esquerda.
E se existem diferenças quanto ao objectivo, ainda mais existem quanto às formas de o atingir. Revolução? Reformas graduais? Estado social? Abolição do estado? Tudo isto são perspectivas compatíveis com convicções de esquerda.
E mesmo o termo "desigualdade" pode ter vários significados. Desigualdade de rendimentos e património? Desigualdade de oportunidades? Desigualdade política?

Se calhar o leitor está a abanar a cabeça. É possível (até provável) que considere evidente que a desigualdade que existe é um problema a resolver, mas nem por isso se considere de "Esquerda".
É compreensível: a associação que faz à "Esquerda" é aos partidos que conhece e não tanto às ideias subjacentes que unem estes e outros partidos (melhores ou piores) em todo o mundo. Esquece que o termo "nasceu" durante a Revolução Francesa para designar aqueles que se opunham às desigualdades políticas e sociais do Antigo Regime, e desde então tem estado associado ao combate às desigualdades (mesmo que por vias radicalmente diferentes). É por isso que o movimento sufragista pelo acesso das mulheres ao voto esteve associado à "Esquerda", é por isso que a luta contra os regimes de "aparteid" esteve associada à "Esquerda", e por aí fora.

Note-se também que grande parte das pessoas "de Direita" não obstarão a esta definição de "Esquerda". Muitas apresentarão argumentos e razões que justificam porque é que a desigualdade não deve ser encarada como um problema, ou porque é que quando se tenta fazer algo em comum para o resolver, só se consegue piorar a sociedade. Na verdade, vários pensadores celebrados pela "Direita" encontraram razões diferentes para se opor ao esforço colectivo de diminuir as desigualdades. Nuns casos porque - na sua perspectiva - qualquer acção colectiva neste sentido envolve necessariamente uma invasão da liberdade individual (a perspectiva do liberalismo de direita), noutros casos porque consideram que mudar as estruturas sociais (dito em tom pejorativo "fazer engenharia social") é arriscado e contra-producente (a perspectiva conservadora). Em Portugal (não sei se noutros sítios também) existem inúmeros conservadores a auto-identificar-se como liberais de direita, vá-se lá saber porquê (exemplo canónico).

Assim, é possível um indivíduo não ser de "Direita", "Esquerda" nem "Centro"? Sim. Quando pergunto a alguém "achas que deveríamos fazer algo em conjunto para diminuir as desigualdades?" essa pessoa pode responder que sim, e nesse caso será de "Esquerda", mesmo que não o saiba. Se responder que não, é importante perceber se ele acredita que as coisas estão bem como estão ("Centro") ou se acredita devem existir mudanças sociais importantes com determinados objectivos, que acabassem por aumentar as desigualdades como efeito colateral, caso em que será de "Direita".
Para não ser de "Esquerda", "Centro" ou "Direita" deverá responder a essa pergunta com um "não sei". E eu não sei se essa é uma resposta sensata (sou da opinião que não), mas sei que é uma resposta muito rara. Quase todas as pessoas que me dizem que não são de "Esquerda" ou "Direita" têm uma resposta à pergunta sobre as desigualdades que as coloca algures no espectro.

E se é difícil que uma pessoa, pelos seus valores e princípios, não esteja algures no espectro, mais difícil ainda será a um partido. Aí é uma questão de avaliar as suas propostas: têm propostas que visam diminuir desigualdades? Têm propostas que visam outros objectivos, mas que acabariam efectivamente por aumentá-las? Qual é o balanço entre elas?
Mesmo um partido que não se auto-identifique como sendo de "Esquerda" ou "Direita" é imediatamente identificado pelos outros partidos - à "Esquerda" e "Direita", e também pelos cientistas políticos, como estando num determinado ponto desse contínuo.
Dois exemplos: o PAN e o Podemos. Ambos dizem que não são de "Direita" nem de "Esquerda", mas os partidos de "Direita" consideram-nos de "Esquerda" e os partidos de "Esquerda" também.
[Afinal o Podemos assume-se como sendo um partido de esquerda, ver mais detalhes nos comentários.]

Porque é que um partido de "Esquerda" não se identificaria como tal? Precisamente porque a diminuição das desigualdades é um objectivo muito mais popular que o termo "Esquerda". Para as inúmeras pessoas que se identificam com o objectivo mas ignoram o significado de "Esquerda", e que até sentem alguma "distância afectiva" em relação ao termo (associando-o a partidos e instituições que aprenderam a desgostar, por exemplo), esta é a solução perfeita.
Infelizmente não me parece a mais honesta.

sábado, 13 de dezembro de 2014

A democracia não pode ser só para o Estado

Grassa alguma agitação em Canelas (Gaia): os católicos locais não concordam com a escolha de sacerdote da hierarquia ICAResca. As circunstâncias têm zonas cinzentas e intrigas, mas a vontade da comunidade católica local (a «paróquia») parece ser unânime: querem o padre que estava e não o que veio. A hierarquia, essa, nem sequer se digna explicar a sua decisão: quer assim e os destinatários que embrulhem. O assunto já meteu até promessas de lugares no funcionalismo público para o padre «demitido», e a intervenção de uma potência estrangeira.

Eu sei que há muito quem ache que não tenho nada com isso: nem sequer sou cristão. Eu acho que sim, que tenho. Existir uma «sociedade paralela» em Portugal (refiro-me à ICAR) que é inteiramente anti-democrática, ao ponto, como se prova neste caso, de impor um sacerdote a uma comunidade que o rejeita, não é propriamente uma boa influência para o país como um todo. A democracia não é só a Assembleia da República, as autarquias e o PR. Uma sociedade só é realmente democrática quando as instituições, todas ou quase, funcionam de forma democrática. Mesmo aquelas a que só pertence quem quer. O exemplo mais discutido a esse respeito é o dos partidos, mas cabe recordar que uma associação não pode, legalmente, ser não democrática.
A ideia de igrejas (ou outras comunidades religiosas) a funcionarem de forma democrática parece com certeza exótica ao leitor português. E todavia, mesmo na Europa muitas igrejas de tradição luterana elegem quem gere a sua comunidade. É o que acontece, com especificidades, na Dinamarca e na Islândia, onde leigos elegem e são eleitos; enquanto na Suécia todos os membros da Igreja Luterana podem votar para representantes «parlamentares» ao nível da paróquia, da diocese e nacional; até o líder formal é eleito (em 2014, os suecos elegeram uma mulher). A autoridade destes representantes eleitos, geralmente, não se estende a decidir quem é padre ou bispo (embora na Suécia os bispos sejam eleitos por padres e leigos); mas a legitimidade democrática está lá e impediria uma Canelas nórdica. Ainda mais democráticas do que estas igrejas luteranas são algumas igrejas protestantes «liberais» dos EUA que elegem padres e bispos por voto directo dos leigos (após entrevistas e debates, como é normal). Tudo isto serve para lembrar que uma igreja não deixa de ser cristã (regra geral) se não mantiver a nomeação de bispos e sacerdotes autoritária e do topo para a base que é típica da ICAR.
Em resumo: acho que a agitação de Canelas se resolveria se fossem a votos. E sei que não acontecerá, porque isso seria democrático e portanto anti-católico.