sábado, 6 de fevereiro de 2016

A quinta coluna portuguesa (na feliz expressão de Ana Sá Lopes)

Esboço do Orçamento do Estado - Diário de um sobrevivente

Esboço do Orçamento do Estado - Diário de um sobreviventeDedicado a todos os jornalistas e comentadores que pereceram nesta tragédia sem sentido.

Publicado por Portugal Não Pode Mais em Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2016

terça-feira, 2 de fevereiro de 2016

Abstenção: a oficial e a real

Irrita-me bastante a conversa dos media sobre a «subida da taxa de abstenção» - que se repete a cada eleição - e ainda mais as consequentes dissertações do comentariado mediático sobre o «desinteresse dos cidadãos pela política», e as conclusões do género «metade dos cidadãos não votaram».

No gráfico abaixo, pode verificar-se como o número absoluto de votantes nem tem descido dramaticamente nas eleições presidenciais, enquanto (pelo contrário) quer o número de adultos (residentes em Portugal) quer o número de recenseados têm subido.

As taxas de abstenção oficiais usam a curva de cima (a dos recenseados) como denominador da curva de baixo (a dos votantes). Acontece que o número de recenseados está fortemente exagerado: para começo de conversa, não há 9,4 milhões de adultos em Portugal. A curva intermédia («adultos») refere-se à evolução dos adultos residentes em Portugal (maiores de 18 anos com os imigrantes subtraídos). Como se pode verificar, as duas curvas começaram a divergir muito desde 1980. A divergência só se atenuou na viragem do século, quando houve uma limpeza dos cadernos eleitorais.

O resultado, como se pode verificar neste segundo gráfico, é que a taxa de abstenção real é certamente inferior à taxa de abstenção oficial. Em 2016, terá sido de 44% para o território nacional (e não 50%), em 2011 de 45% (e não 52,5%) e em 2006 de 32% (e não 37%).

De qualquer modo, é indubitável que o abstencionismo tem aumentado. Mas esse aumento não é tão dramático como os números oficiais indicam.

quinta-feira, 28 de janeiro de 2016

FINALMENTE: a nova PIDE será investigada pela PGR

É um dia histórico, embora com tons negros: na sequência das confissões em tribunal do ex-director operacional do SIED («sim, é normal cometermos crimes de escutas telefónicas ilegais»), a procuradora Teresa Almeida encaminhou para o Ministério Público as declarações. A nova PIDE portuguesa (SIS/SIED) pode portanto vir a ser investigada pelos tribunais.

Os tons negros justificam-se, porque pelo menos um deputado português não parece ter contradito em tribunal a ocultação dos crimes de que tomara conhecimento enquanto membro do Conselho de pseudo-Fiscalização. Um dos membros desse Conselho que supostamente deveria defender a nossa privacidade disse com todas as letras, e em tribunal: «nunca dizíamos que não havia ilegalidades; dizíamos que não as encontrávamos». Temos portanto um Conselho eleito pela Assembleia da República para defender a nossa liberdade e que nas palavras de um dos seus membros protege a ilegalidade e o crime.

Em pleno século 21, a República portuguesa recrutou para o funcionalismo público uma quadrilha de de perversos dedicados a espiar ilegalmente a vida privada do cidadão comum, deu-lhes meios, regalias e salários chorudos. Há anos que neste blogue se denuncia o escândalo. O resto da blogofera, as redes sociais e, sobretudo, os fazedores de opinião, ignoraram o assunto. Esperemos que o Ministério Público não falhe e que, no final, condene os deputados da Assembleia da República coniventes com estes crimes.

terça-feira, 26 de janeiro de 2016

Da radicalização do PCP pós-eleições

Anda aí a teoria rebuscada que a perda de votos nas presidenciais do PCP para o BE, é sinal que o eleitorado do PCP não gosta do apoio comunista ao governo. A conclusão é que o PCP vai tirar o tapete ao PS.
Há uma coisa que não percebo: um eleitor comunista, para mostrar o seu desagrado com o apoio ao governo do PCP, vai votar na candidata do BE, partido este que... também tem apoiado o governo.
Eu percebo que haja gente desejosa de uma crise política, mas isto é wishful thinking puro.

É assim tão difícil aceitar, que as presidenciais são eleições mais pessoais e menos partidárias que as outras? Que o candidato do PCP teve uma campanha fraca, e a do BE, para lá da sua maior notoriedade, fez uma campanha inteligente?

segunda-feira, 25 de janeiro de 2016

Do «professor Marcelo» ao Presidente Marcelo

A vitória de Marcelo é em primeiro lugar uma vitória da TVI. O ex-presidente do PSD que nunca ganhara uma eleição na vida conseguiu reinventar-se em mais de uma década de homilias todos os domingos na TVI, naquele formato bem católico da prédica professoral sem contraditório. Fica provado que a televisão (se for em canal aberto) tem hoje maior capacidade de mobilização do que as máquinas partidárias.

Esta vitória da direita é uma derrota da esquerda. Da sempre dividida esquerda, daquela em que é sempre difícil encontrar pontes entre partidos ou sensibilidades - ao contrário da outra, da que se conseguiu aliar na Assembleia da República há apenas três meses. A inutilidade de candidaturas estritamente partidárias ou de facção fica demonstrado no resultado surpreendentemente mau de Edgar Silva ou no resultado mesmo chocante de Maria de Belém.

Sampaio da Nóvoa teve um resultado notável para quem era praticamente desconhecido há pouco mais de um ano.

Nos pequenos candidatos, a nota mais positiva da noite foi Vitorino Silva ter tido um resultado superior a Paulo de Morais (que corporiza todos os defeitos habitualmente atribuídos aos políticos tradicionais: demagogia, desonestidade, fazer promessas incumpríveis).

Houve menos pessoas a votarem do que em presidenciais anteriores em que estava em jogo a primeira eleição de um presidente (e não a reeleição), mas a abstenção ficou longe dos 50%, ao contrário do que dizem os media desatentos demais para repararem que não há 9,7 milhões de adultos em Portugal.

Ao contrário de Cavaco Silva, Marcelo Rebelo de Sousa prometeu ser o Presidente de todos os portugueses (e portuguesas). Um bom sinal. Talvez seja um Presidente menos péssimo do que Cavaco.

sexta-feira, 22 de janeiro de 2016

Declaração e justificação de voto

Estava eu aqui com pouco tempo e, mesmo assim, a dar-me ao trabalho de escrever uma declaração/justificação de voto e dou com esta pérola:
"Sampaio da Nóvoa, um professor que conseguiu chegar a reitor sem ter obtido nenhum dos seus títulos académicos em Portugal..."
Nada do que eu escrevesse poderia ser tão eloquente como este texto (aliás, cheio de desinformação, como é habitual no seu autor). Mas esta frase que destaquei merece ficar para a posteridade. (Professores meus como o Jorge Dias de Deus, por sinal antigo presidente do Técnico, nunca poderiam ser reitores para o José Manuel Fernandes. Ou o Alexandre Quintanilha, que por acaso foi Presidente do Conselho Científico do Instituto Abel Salazar. O próprio Mariano Gago conseguiu acabar o curso em Portugal por um triz, antes de ter que fugir perseguido pela PIDE - tal como o Dias de Deus.)
Eu voto contra esta gente que nos governou nos últimos quatro anos e meio, que está instalada no topo de toda a comunicação social, e voto contra o candidato que eles andaram a preparar por 20 anos. O voto mais eficaz, o voto em quem fez a melhor e mais sensata campanha. é em Sampaio da Nóvoa.

Após as últimas sondagens

Muita gente refere os exemplos das eleições de 2006 e 2011, nas quais também havia um vencedor anunciado de direita que acabou por ter uma percentagem muito inferior ao que previam as sondagens. Sendo assim, com as atuais sondagens a preverem uma vitória apertada de Marcelo, e a confirmar-se a tendência da sobrerrepresentação do candidato de direita nas mesmas, no domingo Marcelo teria uma votação bem inferior a 50% e a segunda volta seria certa. Parece ser esta a expectativa.
Receio que estas sondagens tenham o efeito oposto. Em 2006 e 2011, o facto de as sondagens darem um vencedor antecipado desmobilizou os votadores menos convictos desse vencedor, que ao não irem votar acabaram por diminuir a sua percentagem e aumentar a abstenção. Este ano pode suceder o contrário: as sondagens a darem um resultado incerto podem diminuir a abstenção, mobilizando indecisos a votar em Marcelo.
Que concluir? Que está tudo em aberto quanto à segunda volta, e no domingo é preciso ir votar.

Um clerical na Presidência da República?


Marcelo Rebelo de Sousa tem um currículo pesado como activista clerical: no vídeo acima, defende a censura de uma rábula inócua sobre o cristianismo, em 1996 (Marcelo n´est pas Charlie); a ele (e a Guterres) se deve o primeiro referendo sobre a IVG, em 1998, inaugurando de forma torta os referendos com uma questão de liberdade individual; a ele se deve uma parte (fundamentalista e ridícula) da campanha do segundo referendo, em 2006; manifestou-se ao lado do PNR contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo, incluindo a adopção; já nesta campanha, manifestou-se contra o direito à morte assistida, uma questão que certamente será discutida no mandato do próximo Presidente da República, assim como serão novamente legislados os subsídios às escolas católicas. Ah, e é presidente do Conselho de Administração de uma fundação monárquica.

Se for eleito no domingo, terá que jurar a Constituição, incluindo a separação entre o Estado e as igrejas (plural), a não confessionalidade do ensino e a igualdade dos cidadãos independentemente da religião ou ausência dela. Fá-lo-à sem reserva mental? Duvido. E isso bastaria para não votar nele.

Um candidato a Presidente que escolheu ter a coluna torta.

Resultados do inquérito: Cristas

O nosso inquérito, fechado antes do anúncio de Assunção Cristas de que seria candidata a líder do CDS/PP, mostrou bem a sageza colectiva dos 66 respondentes: 20 previram Assunção Cristas, 18 Nuno Melo, 11 Paulo Portas, 7 Pedro Mota Soares, 4 Adolfo Mesquita Nunes, 2 Teresa Caeiro, 2 Adriano Moreira, 1 João Almeida, 1 Anacoreta Correia, zero Ribeiro e Castro, zero Nuno Magalhães e zero Telmo Correia.

Assim sendo, a Opus Dei venceu o MIRN.

segunda-feira, 18 de janeiro de 2016

Sistemas Proporcionais

No que diz respeito à democracia representativa, os sistemas proporcionais (quando os partidos têm um número de deputados proporcional ou próximo de um valor proporcional à sua votação) são os mais democráticos e justos, e isso só por si justifica que sejam preferidos. 

O sistema eleitoral português não é muito proporcional, mas os sistemas uninominais conseguem ser bem piores. Mesmo que os sistemas proporcionais fossem menos funcionais do ponto de vista prático, deveriam ser escolhidos como se essa menor funcionalidade fosse um custo adequado a pagar pela obtenção de soluções mais justas e representativas. 

No entanto, além da democracia e da justiça, existem duas outras importantes vantagens dos sistemas proporcionais:

-diminuem o grau de conflitualidade por facilitarem o compromisso entre diferentes sectores da sociedade (ver um exemplo extremo aqui)

-conduzem a um crescimento económico superior.

Ou seja: além de serem mais justos e democráticos, os sistemas proporcionais conseguem ser também mais práticos/funcionais.

Não há nenhuma boa razão para não mudar o sistema eleitoral no sentido de reforçar a proporcionalidade, a não ser a inconveniência aos partidos que recebem as vantagens injustas que advêm da distorção da proporcionalidade. Infelizmente, são precisamente esses que têm o poder de manter um sistema mais injusto e menos funcional...


Texto também publicado no Espaço Àgora.

sexta-feira, 8 de janeiro de 2016

Não, os feriados não são todos iguais

A Assembleia da República aprovou hoje (na generalidade) a reposição de dois feriados republicanos - o 5 de Outubro e o 1º de Dezembro - e de dois feriados católicos (o Dia Católico do Politeísmo, ou «Dia de Todos os Santos», e o Dia do Paradoxo, em que os católicos celebram aquilo que «Deus» em teoria não teria - corpo).

A discussão sobre se quatro feriados a mais ou a menos têm um impacto significativo no PIB nunca foi conclusiva (o que, só por si, é esclarecedor). Mas nestes quatro anos em que não se celebrou o primeiro artigo da Constituição da República («Portugal é uma República soberana (...)»), ignorou-se demais a dimensão política, cultural e histórica de celebrarmos o 5 de Outubro e não o 28 de Maio, ou de se suspender o 1º de Dezembro e não o 10 de Junho. Os feriados civis assinalam as datas e os conceitos que nos identificam enquanto comunidade: o 5 de Outubro de 1910 e o 25 de Abril de 1974, o Dia do Trabalhador e a Restauração da Independência. Saber que feriados temos não é apenas uma questão laboral, é principalmente uma questão política. Infelizmente, um único deputado de esquerda mostrou claramente compreender que não pode ter o mesmo significado repor os feriados que assinalam sermos uma República independente e as duas festividades católicas: a excepção honrosa foi Pedro Delgado Alves.

Perde-se assim, no actual Parlamento, a oportunidade de debater porque temos os feriados que temos, e se faz sentido manter tantos feriados católicos num país cada vez mais secularizado. A Santa Sé agradece: ao PS, ao BE, ao PCP, ao PEV e ao PAN.