Polémica em torno da viagem de Portas à Venezuela

Paulo Portas quis homenagear Hugo Chávez, visitando o seu túmulo.

• «Quis fazer aqui uma visita porque, como é sabido em todo o mundo (...) o Presidente Chávez teve muita relevância na política da América Latina e como eu disse no dia da sua morte, foi amigo de Portugal».

Talvez com alguma injustiça, no Blasfémias escreve-se esta crítica feroz ao Ministro dos Negócios Estrangeiros:

• «Quando a democracia for restaurada na Venezuela, a diplomacia portuguesa vai ter muito trabalho a reparar os danos dos últimos 5 anos».

Todavia, Portas tem uma certa racionalidade na sua relação especial com a Venezuela.

• «Portugal e a Venezuela podem ajudar-se mutuamente (...) muitas empresas fazem parcerias com empresas venezuelanas».

Esta racionalidade é interpretada no Blasfémias como cedência a uma chantagem. Alegadamente, os imigrantes portugueses estarão em risco de ir para as câmaras de gás.

• «Não discutimos sequer o preço político que pagamos não só pelo petróleo venezuelano mas também para que a comunidade portuguesa naquele país não sofra represálias governamentais».

Enfim, contradições da direita...

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O «chavismo»

Compreendo perfeitamente que a direita odeie Chávez, e entendo que a esquerda radical o idolatre: derrubou democraticamente uma oligarquia capitalista latino-americana. Mas nem tudo é tão simples.

Chávez cortou para metade o número de pobres da Venezuela, diminuiu significativamente a iliteracia, e fê-lo legitimando o seu poder em eleições livres e (aparentemente) justas. Por tudo isso, o balanço é essencialmente positivo. E chamar-lhe ditador é claramente idiota. Acontece, porém, que também não se pode considerá-lo exactamente um bom exemplo de democrata e republicano. Em parte por ter tentado silenciar a oposição de uma forma que seria inaceitável para os padrões europeus, mas também por o «chavismo» ter vivido do culto da personalidade do cidadão Hugo Frías, de uma polarização política desagradável e violenta (facilitada por uma direita que o tentou derrubar pela força), e de «plebiscitos» quase anuais ao caudilho e a uma Constituição ao seu gosto. É sempre mais democrático procurar um consenso alargado - principalmente em matéria constitucional. E não é republicano ter mandatos (ainda por cima, presidenciais) ilimitados. Dito isto, há também que ter em conta os péssimos antecedentes do país.

Nas relações externas, Chávez estabeleceu as alianças que possibilitaram este instantâneo(*) do seu funeral: na primeira fila estão os ditadores cubano, iraniano e bielorrusso. Nenhum democrata pode ter qualquer simpatia por nenhum deles. Se o pretexto do «anti-imperialismo» levava a muito más companhias no tempo da guerra fria, hoje em dia deveria ser indesculpável. E se Chávez apoiou as transformações políticas de esquerda dinamizadas pelos seus aliados Morales e Correa na Bolívia e no Equador, hoje são os governos de Lula no Brasil, Bachelet no Chile ou dos Kirchner na Argentina que parecem ter um futuro mais seguro, justamente porque não personalizaram movimentos políticos numa única pessoa nem polarizaram desnecessariamente as suas sociedades. O movimento político que Chávez deixa em herança, e as práticas políticas que o legitimaram, não garantem um futuro tão solidamente democrático.

Deve ainda acrescentar-se que a esquerda marxista propunha também um modelo de organização do trabalho supostamente mais igualitário, e que nesse aspecto o «chavismo» não trouxe qualquer inovação. E que a prosperidade que distribuiu se deve ao petróleo venezuelano. Um modelo que não é exportável, portanto.

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No adeus a Hugo Chavez

Vale a pena recordar dados do Banco Mundial (no Ladrões de Bicicletas), e ler este artigo de Ignacio Ramonet e Jean-Luc Mélenchon (no esquerda.net), do qual transcrevo algumas passagens.

Um líder político deve ser valorizado por seus atos, não por rumores veiculados contra ele. Os candidatos fazem promessas para ser eleitos: poucos são aqueles que, uma vez no poder, cumprem tais promessas. Desde o início, a proposta eleitoral de Chávez foi muito clara: trabalhar em benefício dos pobres, ou seja – naquele momento – a maioria dos venezuelanos. E cumpriu sua palavra. Por isso, este é o momento de recordar o que está verdadeiramente em jogo nesta eleição, agora que o povo venezuelano é convocado a votar. A Venezuela é um país muito rico, pelos fabulosos tesouros de seu subsolo, em particular o petróleo. Mas quase toda essa riqueza estava nas mãos da elite política e das empresas transnacionais. Até 1999, o povo só recebia migalhas. (...) Na política externa, apostou na integração latino-americana e privilegiou os eixos sul-sul, ao mesmo tempo que impunha aos Estados Unidos uma relação baseada no respeito mútuo… (...) Tal furacão de mudanças inverteu as estruturas tradicionais do poder e trouxe a refundação de uma sociedade que até então havia sido hierárquica, vertical e elitista. Isso só podia desencadear o ódio das classes dominantes, convencidas de serem donas legítimas do país. (...) Alguém viu um “regime ditatorial” estender os limites da democracia em vez de restringi-los? E conceder o direito de voto a milhões de pessoas até então excluídas? (...) Chávez demonstrou que é possível construir o socialismo em liberdade e democracia. E ainda converte esse caráter democrático numa condição para o processo de transformação social. (...) O mais escandaloso, na atual campanha difamatória, é a pretensão de que a liberdade de expressão esteja restrita na Venezuela. A verdade é que o setor privado, contrário a Chávez, controla amplamente os meios de comunicação. (...) De 111 canais de televisão, 61 são privados, 37 comunitários e 13 públicos. Com a particularidade de que a parte da audiência dos canais públicos não passa de 5,4%, enquanto a dos canais privados supera 61%… O mesmo cenário repete-se nos meios radiofónicos. E 80% da imprensa escrita está nas mãos da oposição, sendo que os jornais diários mais influentes – El Universal e El Nacional – são abertamente contrários ao governo. Nada é perfeito, naturalmente, na Venezuela bolivariana – e onde existe um regime perfeito? Mas nada justifica essas campanhas de mentiras e ódio. A nova Venezuela é a ponta da lança da onda democrática que, na América Latina, varreu os regimes oligárquicos de nove países, logo depois da queda do Muro de Berlim, quando alguns previram o “fim da história” e o “choque de civilizações” como únicos horizontes para a humanidade.

Mudam-se os governos, calam-se as repugnâncias

Nos tempos do defunto Sócrates, a direita blogosférica rasgava as vestes, furibunda, cada vez que se assinava um contrato qualquer com a Venezuela. Segue em baixo uma breve antologia do ódio da direita às relações de Sócrates com Chávez.

1. «Ontem, a caminho de casa, ouvi na TSF José Sócrates, apelando a Hugo Chávez que considerasse Portugal como sendo a sua casa. Por momentos tremi. Receei que hoje, ao acordar, a TVI e a SIC tivessem sido fechadas, que os colégios não alinhados no politicamente correcto fossem igualmente encerrados, que todos os peixinhos que povoam as nossas águas bem como o sol no Algarve fossem declarados como sendo de todos portugueses» (Insurgente, 21/11/2007; note-se como uma trivial amabilidade diplomática convocava o fantasma da «sovietização» de Portugal).
2. «Temos o nosso primeiro-ministro e mais alguns membros do governo transformados em figurantes dos shows de Hugo Chávez, não discutimos sequer o preço político que pagamos não só pelo petróleo venezuelano mas também para que a comunidade portuguesa naquele país não sofra represálias governamentais (...)» (Helena Matos, 14/5/2008; acharia esta inolvidável colunista que os imigrantes portugueses estavam prestes a ser chacinados?).
3. «As declarações de Sócrates e de Chávez lembram os acordos internacionais entre países comunistas. (...) Os capitalistas andam a dormir. Os socialistas é que têm jeito para o negócio» (João Miranda, 15/5/2008; Sócrates transformado em comunista por associação a Chávez, que também não o é, em rigor).
4. «Foi um grande dia para o Chavismo, em Portugal e também na Venezuela. Em Portugal, Sócrates ganhou as eleições internas do PS. Na Venezuela, Chávez ganhou o referendo» (João Miranda, 16/2/2009; idem).
5. «José Sócrates andou a promover negócios com a Venezuela sem ter em conta o risco político» (João Miranda, 10/5/2009; suponho que o risco agora será zero, claro).
6. «Chávez só aparecia como um democrata para aqueles que, por ódio aos EUA ou, em Portugal, por amor às amizades de José Sócrates e Mário Soares, se recusaram a ver o que sempre foi evidente» (Alexandre Homem Cristo, 4/8/2009; Chávez não era um democrata).
7. «Momento Sócrates: Protestar contra Governo de Chávez passa a ser crime» (Vasco Campilho, 3/9/2009; novamente Sócrates a tornar-se ditador «por associação» a Chávez).
8. «O Governo português deve ter especial cautela na relação com quem governa a Venezuela e não tentar reduzir tudo a uns negócios sedutores no curto prazo sobre um fundo de “exotismo” (...) Ou percebemos isto a tempo ou um dia a José Sócrates ou a outro qualquer primeiro-ministro de Portugal já não bastará agradecer “gentilezas” “do fundo do coração” a Chávez pela prosaica razão de que o fundo do coração terá dado lugar à fase do coração nas mãos no que respeita aos direitos dos empresários e dos emigrantes portugueses na Venezuela» (Helena Matos, 4/6/2010; o fantasma da sovietização da Venezuela e do exodo dos imigrantes portugueses, que teima em não se materializar).
9. «Portugal é o segundo país em que o chavismo não funciona. (...) Quando a democracia for restaurada na Venezuela, a diplomacia portuguesa vai ter muito trabalho a reparar os danos dos últimos 5 anos. (...) Chávez é um ditador pouco recomendável. A relação personalizada entre ele e um PM português, misturando questões de estado com supostas amizades pessoais, só nos envergonha.» (João Miranda, 25/10/2010; Chávez era um «ditador pouco recomendável» e pronto, não se devia negociar com ele).
10. «O investimento diplomático em ditadores é uma má política. Como se vê com a situação de Khadhafi e com o isolamento cada vez maior de Chavez na América do Sul, os seus regimes são muito vulneráveis» (João Marques Almeida, 29/7/2011; idem).

Após uma mudança de governo em Portugal, Paulo Portas fez uma visita à Venezuela. Os negócios continuarão. Na boa. E a direita, essa, calou-se. Chávez já não é «ditador» nem proto-comunista. Os negócios já não são «arriscados» e os imigrantes portugueses não estão em risco.

Wikileaks (6): Cavaco chama «louco» a Chávez e engana-se na demografia

Senhor Presidente, chamar «louco» a outro Presidente é uma coisa quando fala com a sua mulher ou com os seus amigos, agora com pessoas que vão escrever o que o senhor diz...

• «When we raise U.S. concerns over policies implemented by the Chavez administration, our interlocutors regularly assure us that they understand our concerns and use the visits to deliver tough messages in private. President Cavaco Silva summed it up when he told Ambassador (ref A) that, "You have to understand our position. We have five hundred thousand (sic) Portuguese there. We know--and I've met him--that he's a crazy man, but..."» (El Pais)

Quanto ao número, o censo venezuelano dá um número dez vezes inferior: 53 478 em 2001.

Revista de blogues (25/1/2010)

1. «Classificar Hugo Chávez de "tirano" é um erro de interpretação. O homem tem muitos defeitos e está a afundar a Venezuela, mas não é um ditador que tome decisões arbitrárias e sanguinárias. E o seu regime não é comunista, embora também não seja um bom exemplo da melhor democracia. O mesmo se pode dizer de Evo Morales, que está a afundar a Bolívia. (...)
   Quando analisam o regime chavista, muitos observadores usam a analogia cubana, que é claramente imprópria. Acho que deviam fazer a comparação com Juan Perón, que afundou a Argentina nos anos 40 e 50. A megalomania de Perón teve um método que lembra o de Chávez: o poder assentou primeiro no controlo das forças armadas, depois no controlo da economia e, finalmente, no controlo da comunicação. A intenção era a mesma: criar uma potência regional.» (Luís Naves)
   
2. «José Eduardo dos Santos decidiu fazer-se eleger pelo parlamento, por mais cinco anos, por mais dez anos, troçando da democracia, por uma razão muito simples: porque pode. Porque já nem sequer precisa de fingir que acredita nas virtudes do sistema democrático. Enquanto Angola der dinheiro a ganhar, aos de fora e aos de dentro, e mais aos de fora que aos de dentro, como sempre aconteceu, ninguém o incomodará. Para isso, para que Angola continue a dar dinheiro, exige-se alguma estabilidade social, sim, mas não democracia. Democracia é um luxo.
   (...)
   Aos angolanos resta a esperança de que o crescimento económico possa contribuir para a formação e o regresso de jovens quadros. Estes, juntamente com uma mão-cheia de jornalistas independentes, de activistas cívicos, de militantes de pequenos partidos, todos juntos, talvez consigam criar um amplo movimento social capaz, a médio prazo, de vencer o medo e de transformar Angola numa verdadeira democracia.» (José Eduardo Agualusa)
   

Declarações de Chávez desmentidas

Ontem, fiei-me no Público para especular sobre a instalação de bases russas na Venezuela. Como me alertaram alguns leitores, as declarações foram mais do que distorcidas: foram manipuladas. Resta-me desculpar-me, pois a culpa efectivamente não é minha, mas da «guerra mediática» que rodeia Chávez.

• Ver vídeo (com as declarações originais de Hugo Chávez).
• Ler desmentido (pelo próprio).
  

Regresso à guerra fria?

O Chávez é realmente um tipo estranho:

• «O Presidente da Venezuela, Hugo Chávez, convidou a Rússia a instalar bases militares de apoio em território venezuelano (...) “A Rússia tem suficiente potencial para garantir a sua presença em diferentes partes do mundo. Se as Forças Armadas russas quiserem instalar-se na Venezuela, serão recebidas calorosamente”, indicou o socialista Chávez.» (Público)

E esta justificação lembra vividamente a guerra fria:

• «Tendo em vista a polémica instalação de um escudo de defesa antimíssil norte-americano no centro da Europa, Moscovo tinha ameaçado Washington com uma retaliação, que poderá agora residir nesta estratégia. A Rússia está contra a instalação de um escudo de defesa americano na República Checa e na Polónia, afirmando que se sente ameaçada.» (idem)

Sou velho o suficiente para me recordar da guerra fria. Há algumas coisinhas que à partida não estão presentes actualmente: dimensão mínima para o campo «não EUA» (Rússia+Venezuela+Cuba+...Coreia do Norte?) ser levado a sério; homogeneidade ideológica. E aí é que bate o ponto. A cleptocracia semi-autoritária russa tem muito pouco em comum com o socialismo populista de Chávez. A aversão ao imperialismo estado-unidense levaria onde, neste cenário? A uma aliança com o Irão e a Síria?

Enfim: Chávez, ao contrário dos russos, parece não conseguir concentrar-se nos negócios sem pensar na política de blocos.

Chávez contra a xenofobia europeia

• «O Presidente venezuelano, Hugo Chavez, ameaçou deixar de fornecer petróleo aos países europeus que apliquem a directiva da União Europeia sobre o regresso dos ilegais, votada quarta-feira pelo Parlamento Europeu. (...) Entre as principais disposições da directiva, conta-se o estabelecimento de um prazo máximo durante o qual os imigrantes ilegais podem ficar detidos, que será de seis meses, ampliáveis a 18 em casos excepcionais. (...) Da mesma forma que os países europeus vão decidir repatriar os imigrantes indocumentados para os seus países de origem, os países da América Latina poderão por seu lado decidir "o regresso dos investimentos europeus", declarou Chavez.» (Público)

A directiva em causa é vergonhosa e, infelizmente, típica da paranóia anti-imigrantes que está a tomar conta da União Europeia. Mas as declarações de Hugo Chávez são pura demagogia vociferante e nada ajudam ao diálogo entre a Europa e a América Latina. É pena.

Revista de blogues (23/5/2007)

1. «Na altura do Golpe, Chávez decidiu, e bem, não reprimir os protagonistas. Os seus responsáveis políticos e militares continuaram em liberdade (e a fazer oposição), sendo os militares afastados do exército, como é evidente. É justo dizer que não lhe faltava legitimidade legal, política, criminal, etc. para os meter todos na prisão. (...) Chávez não o fez por não querer introduzir uma lógica repressiva na democracia venezuelana. Sobre a não-renovação de licença, muito se tem escrito em Portugal. O insurgente fala do avanço de uma "ditadura socialista" na Venezuela. E, no Arrastão, de forma mais sustentada, critica-se a "caminhada para o abismo". (...) Uma televisão que recebe uma licença de emissão de um Estado democrático não deve participar na organização de um golpe militar contra esse Estado (no qual morreram pessoas e a legalidade democrática foi subvertida), omitindo, falsificando e inventando "informação" e oferecendo aos líderes golpistas direitos de antena em exclusividade, ao mesmo tempo que faz desaparecer todas as vozes dos órgãos políticos (e judiciais) legítimos. (...) Ter uma política editorial de oposição ao governo não é critério para a não-renovação de licenças.» («Venezuela», no Ladrões de bicicletas.)
2. «Às 12:55, sintomizei na RTP1 para ouvir (estava na cozinha, a preparar o almoço) as notícias da tarde. Estava a terminar um programa chamado Praça da Alegria. Falava, na altura, um dos seus habituais apresentadores, um tal Borga (que descobri, entretanto, que passa por padre católico). Apelava, solenemente, aos... portugueses. Hoje, às 22:00 horas, dizia ele, vamos todos parar e... rezar por Maddie. Uma vez mais, considerei-me insultado. Trata-se de uma estação pública que os meus impostos sustentam e o Estado português, que eu saiba, ainda é... laico. Onde pára o ministro da tutela, que não é capaz de obrigar a RTP a respeitar a Constituição da República? Este país é uma indecência, uma pulhice...» («Este país é, todo ele, um... Borga...», no Abnóxio.)

Revista de blogues (10/5/2007)

1. «(...) em editorial, J. M. Fernandes depois de observar que «as sociedades contemporâneas já não podem ser explicadas pela velha cartilha socialista, bastando para tal olhar o mapa eleitoral da França», logo acrescenta que «Sarkozy recolheu mais votos dos trabalhadores excluidos do que Ségolène, como que herdando eleitores que primeiro foram comunistas e depois lepenistas e agora têm mais medo da França que os rodeia do que da forma como o novo Presidente pretende enfrentar a violência dos subúrbios». Ora acontece que o facto de esta herança deste tipo de eleitores ter certamente acontecido (embora de forma provavelmente parcial) na 2ª volta, isso não chega para provar a tese fundamental de J.M.F. de que «Sarkozy recolheu mais votos de trabalhadores excluídos do que Ségolène». Com efeito (...) Ségolène recolheu mais votos, segundo todos os estudos, nos desempregados (com 75%) e nos operários (com 54%), e (...) onde Sarkozy recolheu mais votos foi nos trabalhadores independentes (com 77%), nos comerciantes (com 82%), nos agricultores (com 67%), sem que nenhuma destas categorias integre propriamente o batalhão dos «excluidos». É certo que Sarkozy ganhou nos reformados (com 65%) mas talvez seja um pouco excessivo classificá-los enqunto grupo social como «excluídos».» («Ainda a França», n´o tempo das cerejas.)
2. «65% dos venezuelanos apoia Chávez. Os dados do barómetro sobre atitudes políticas da América Latina revelam que a taxa de satisfação com o sistema político é hoje de 57% (32% em 1998, hoje a mais alta taxa da América Latina). 47% discute sobre política regularmente, 25% tem actividade política e 71% acredita que a democracia é o melhor regime para promover a mudança (os valores para a média dos restantes países da América Latina são respectivamente 26%, 9% e 57%). A economia cresce rapidamente e até o Banco Mundial reconhece os "progressos notáveis na luta contra a pobreza".» («Ditadura avança na Venezuela?», no Ladrões de Bicicletas.)