quinta-feira, 31 de julho de 2008

Apontamentos sobre a última produção de propaganda do Governo

  • «Primeiro foram as notícias que davam conta de uma nova fábrica da Intel em Portugal. Um sucesso, garantia-se, que já tinha 4 milhões de encomendas ainda antes de ser instalada a primeira pedra. Um investimento que iria criar 1000 postos de trabalho qualificados, na zona de Matosinhos, graças à diligência do Governo. A apresentação foi ontem. Com pompa e circunstância a imprensa andou dois dias a anunciar o “primeiro portátil português”. O Magalhães é um computador inspirado no navegador, diziam ontem as televisões em coro. (...) Um único problema. Não só o computador não tem nada de novo como a única coisa portuguesa é a localização da fábrica e o capital investido. A "novidade mundial" ontem apresentada, já tinha sido anunciada a 3 de Abril - no Intel Developer Forum, em Shangai - e foi analisada pela imprensa internacional vai agora fazer quatro meses. O tempo que tem a segunda geração do Classmate PC da Intel, que é o verdadeiro nome do Magalhães. De resto, (...) já está à venda na Índia e Inglaterra. (...) O “nosso” Magalhães é isso mesmo, uma versão produzida em Portugal sob licença da Intel, uma história bem distinta da habilmente "vendida" pelo governo para criar mais um caso de sucesso do Portugal tecnológico. Fábrica da Intel nem vê-la e os tão falados 1000 novos postos de trabalho ainda menos, tudo se ficando por uma extensão da actual capacidade de produção da fábrica da JP Sá Couto. Serão 80 novos empregos, 250 se conseguirem exportar para os Palops. (...) A guerra de Intel é outra (...) : espetar o derradeiro prego no caixão do One Laptop for Child, o projecto de Nicholas Negroponte e do MIT para destinar um computador a cada criança dos países do terceiro mundo. (...)» (Pedro Sales no Zero de Conduta)
  • «Este computador ultraportátil já está à venda em vários países, inclusivamente o Brasil, mas nem sempre é conhecido pelo mesmo nome. A ideia não é portuguesa, mas irá dar postos de trabalho na montagem dos componentes. Também permitirá manter bem viva a acção das empresas de comunicações, que irão fazer mais alguns milhares de contratos de acesso a Internet. São 500 mil portáteis disponíveis para as crianças dos seis aos dez anos. (...) Garantida a distribuição de 500 mil computadores, resta saber em que condições isso irá ser feito, uma vez que também foi anunciada a parceria com a Vodafone, Optimus e TMN. (...) Ou seja, os 0 euros, 20 euros e 50 euros de custo (consoante o apoio social) poderão estar ligados a um contrato de fidelização à empresa de telecomunicações devido ao acesso à Internet. Esse dado não foi revelado, mas caso se confirme levará as famílias a despender mais de uma dezena euros durante vários meses (possivelmente 36). (...) José Sócrates pretende exportar este produto, se possível para a América Latina, África ou Europa, mas isso só será possível depois da concepção para Portugal. Segundo Craig Barrett, presidente do Conselho de Administração da Intel, em declarações à SIC, existem outros países interessados em montar o Classmate PC no seu país, como acontece no México e no Brasil. Isto sabendo que a Intel já tem uma fábrica na Irlanda. (...) Segundo a porta-voz da empresa, Agnes Kwan, para além da maior venda de sempre destes computadores, a Intel passará a ter direito de conselheira tecnológica do Ministro Mário Lino, que está a liderar o programa.» (Portugal Diário)

Suspense

O país que ainda não foi de férias está suspenso da comunicação de Cavaco Silva, hoje à noite nas televisões. Há quem deseje eleições antecipadas, quem imagine uma renúncia do Presidente, e até quem garanta que é desta que vamos reconquistar Olivença... Sem esquecer os que mencionam questões bem mais graves, gravíssimas, como a questão do nuclear ou um novo ponta-de-lança para o Benfica, ou ainda a «problemática da água de Boliqueime e dos bares de Tavira». Mas há também quem ache que ele vai dizer nada.

AKP salvo por um voto

  • «Ao fim de três dias de deliberações, o Tribunal Constitucional turco decidiu ontem não dar provimento à queixa contra o partido no poder (Justiça e Desenvolvimento, AKP), acusado de "actividades anti-seculares". Com a decisão, os juízes evitam a dissolução do partido conservador islâmico. (...) Na realidade, o AKP escapou por um triz da interdição. Dos 11 juízes do Tribunal Constitucional, seis votaram a favor da encerramento, menos um voto do que era necessário (maioria qualificada, sete). Mesmo os cinco votos favoráveis consideraram que o partido tem "actividades anti-seculares", embora não em extensão que justifique abolir a formação. (...) Apesar do puxão de orelhas e da redução para metade dos financiamentos estatais, o AKP reagiu ontem com evidente alívio.» (Diário de Notícias)

quarta-feira, 30 de julho de 2008

terça-feira, 29 de julho de 2008

Superstições e complicações

Guardian, hoje: a religião em guerra com o estado e o bom senso.

Jornal do Incrível

  • «O indivíduo que baleou os vizinhos por acreditar que um deles, pelo facto de ser homossexual, estaria a sodomizar o seu gato foi hoje condenado, no Tribunal São João Novo, Porto, a cinco anos e seis meses de prisão efectiva. (...) "Dar um tiro em alguém por ser homossexual e por supostamente ter tido relações sexuais com um gato que ajudou a resgatar, e por isso o animal ter ficado homossexual, é talvez o motivo mais torpe que eu já vi na minha vida", frisou o magistrado.» (Jornal de Notícias)

Se não tivesse havido uma pessoa baleada, até seria cómico.

segunda-feira, 28 de julho de 2008

Turquia

Começam hoje as reuniões do Supremo Tribunal para discutir a ilegalização do partido islamista AKP que detém o poder com maioria desde 2002 e tem tentado, por todos os meios disponíveis, destruir o estado laico.

sexta-feira, 25 de julho de 2008

Comemorações da República anti-republicanas?

A «Comissão Nacional» para as comemorações do centenário da República, nomeada por Cavaco, foi recebida com agrado nos sectores anti-republicanos. Será necessário acrescentar algo mais?

quinta-feira, 24 de julho de 2008

Declarações de Chávez desmentidas

Ontem, fiei-me no Público para especular sobre a instalação de bases russas na Venezuela. Como me alertaram alguns leitores, as declarações foram mais do que distorcidas: foram manipuladas. Resta-me desculpar-me, pois a culpa efectivamente não é minha, mas da «guerra mediática» que rodeia Chávez.

Associação Ateísta Portuguesa e Diário Ateísta

Penso que muitos bloguistas não se terão apercebido de que o novo endereço do Diário Ateísta é www.ateismo.net. Devem tomar nota também do site da Associação Ateísta Portuguesa, onde haverá mais novidades em breve.

quarta-feira, 23 de julho de 2008

Joseph Stiglitz: «Será o fim do neoliberalismo?»

«O mundo não tem poupado o neo-liberalismo, esse amálgama de ideias que tem por base a noção fundamentalista de que os mercados se auto-corrigem, aplicam recursos de forma eficiente e servem devidamente os interesses do público. Foi este fundamentalismo de mercado que esteve na génese do “thatcherismo”, da “reaganomics” e do chamado “Consenso de Washington”, que privilegiou a privatização, a liberalização e os bancos centrais independentes focalizados apenas na inflação.

Os países em desenvolvimento têm-se digladiado entre si nos últimos 25 anos e o resultado dessa luta é hoje claro. Os países que adoptaram políticas neo-liberais são os grandes derrotados. E por duas razões. Primeiro, não souberam tirar partido do crescimento. Segundo, quando cresceram de facto, os benefícios ficaram essencialmente nas mãos dos que ocupam o topo da pirâmide.

Por muito que os neo-liberais não queiram admiti-lo, a verdade é que a sua ideologia chumbou ainda noutro teste. Ninguém pode dizer que os mercados financeiros tenham feito um excelente trabalho no final da década de 90. Mas produziu, apesar de tudo, alguns efeitos positivos, como a descida dos custos de comunicação, que resultou numa maior integração da China e da Índia na economia global.
(...)
Os defensores do fundamentalismo de mercado querem agora que os erros do mercado sejam vistos como erros de governo. Um delegado do governo chinês colocou o dedo na ferida: os EUA deviam ter feito mais para ajudar os norte-americanos com rendimentos mais baixos a gerir melhor o problema do crédito hipotecário à habitação. Estou plenamente de acordo, mas isso não altera os factos: os bancos norte-americanos geriram especialmente mal o risco e essa má gestão tem consequências globais. Mas a injustiça é ainda maior quando se sabe que, apesar dos erros, os gestores dessas instituições saíram airosamente e com indemnizações milionárias.

Actualmente, existe uma grande disparidade entre os retornos sociais e os retornos privados. Se não forem alinhados, o sistema de mercado nunca poderá funcionar bem. O neo-liberalismo foi sempre uma doutrina política ao serviço de certos interesses e nunca se fundamentou em teorias económicas. (...)» (Joseph Stiglitz no Diário Económico)

Uma câmara em cada esquina

Parece que o que está na moda é mesmo vigiar os cidadãos, seja escutando as conversas que têm ao telefone, seja filmando-os na rua. Agora, é Paulo Portas, esse imitador pós-moderno de Salazar, que teve esta ideia brilhante:
  • «É nossa obrigação perguntar: o que espera o Governo para ter videovigilância nos bairros sociais com maior incidência de conflitualidade e violência?» (Público)
Comecem por instalar câmaras de filmar nos bairros sociais: se resistirem às pedradas dos putos, a seguir podem instalá-las à porta dos «supermercados da droga», das casas de passe, dos bares gay, etc. O Estado tem o direito, talvez mesmo o dever, de saber o que os cidadãos fazem na rua.

E eu diria ainda mais: o que espera o Governo para instalar videovigilância em casa das pessoas, à maneira do mundo do «Big Brother» (o original, não o programa de televisão)?

A tragédia é as pessoas lerem Orwell achando que o 1984 só acontece aos outros.

Da União Europeia enquanto argumento para a destruição da privacidade

A ofensiva do bloco central securitário-pidesco pelo fim da proibição constitucional das escutas telefónicas sem mandado judicial começa, finalmente, a ser discutida na blogo-esfera: um contra, outro a favor. Ao Paulo Gorjão, que é a favor, gostaria de dizer que com o mal dos outros posso eu bem. Se a União Europeia é argumento para nivelar por baixo os direitos individuais e legalizar violações da privacidade dos cidadãos, então serei anti-europeu.

Regresso à guerra fria?

O Chávez é realmente um tipo estranho:
  • «O Presidente da Venezuela, Hugo Chávez, convidou a Rússia a instalar bases militares de apoio em território venezuelano (...) “A Rússia tem suficiente potencial para garantir a sua presença em diferentes partes do mundo. Se as Forças Armadas russas quiserem instalar-se na Venezuela, serão recebidas calorosamente”, indicou o socialista Chávez.» (Público)
E esta justificação lembra vividamente a guerra fria:
  • «Tendo em vista a polémica instalação de um escudo de defesa antimíssil norte-americano no centro da Europa, Moscovo tinha ameaçado Washington com uma retaliação, que poderá agora residir nesta estratégia. A Rússia está contra a instalação de um escudo de defesa americano na República Checa e na Polónia, afirmando que se sente ameaçada.» (idem)
Sou velho o suficiente para me recordar da guerra fria. Há algumas coisinhas que à partida não estão presentes actualmente: dimensão mínima para o campo «não EUA» (Rússia+Venezuela+Cuba+...Coreia do Norte?) ser levado a sério; homogeneidade ideológica. E aí é que bate o ponto. A cleptocracia semi-autoritária russa tem muito pouco em comum com o socialismo populista de Chávez. A aversão ao imperialismo estado-unidense levaria onde, neste cenário? A uma aliança com o Irão e a Síria?

Enfim: Chávez, ao contrário dos russos, parece não conseguir concentrar-se nos negócios sem pensar na política de blocos.

segunda-feira, 21 de julho de 2008

Ateísmo dá pena de morte

  • «A organização iraniana de direitos humanos dirigida pela ganhadora do Prêmio Nobel da Paz Shirin Ebadi repudiou hoje um projeto de lei que prevê pena de morte para quem organize sites divulgando o ateísmo.» (Ansa)
A teocracia iraniana apura-se com a idade. Se fosse vivo, o aiatolá Khomeini estaria orgulhoso destes seus continuadores. Felizmente, nos seus pensamentos os iranianos serão sempre livres. (Mas isso não chega.)

domingo, 20 de julho de 2008

Salário mínimo

Os neo-cons daqui desataram a dizer que a inflação aqui tinha que ver com a subida do salário mínimo. Para os economistas neo-liberais as coisas são simples. A guerra, que custa biliões e biliões de dólares, foi uma oportunidade de negócios e agora a subida do salário mínimo é que veio perturbar o equilíbrio de uma economia perfeita (só os derrotistas e os antipatriotas é que acham que está em recessão).

Subir o salário mínimo cria desemprego, dizem eles, e impede a criação de novas empresas. E mostram-nos umas equações.

Mas hoje ouvi uma notícia sobre um estudo da Universidade da Califórnia, Berkeley, que demonstra que na prática este último aumento não produziu nenhum despedimento. Afectou positivamente 13 milhões de pessoas, das quais um quarto são pais, uma percentagem importante deles mães sózinhas.

sábado, 19 de julho de 2008

Energia

Fiz uma referência a este assunto no meu blog que ninguém viu. Mas estava recentemente a falar disto e recebi uns olhares do tipo 'lá está ele a exagerar outra vez', e por isso achei divertido partilhar esta notícia convosco. :o)

quinta-feira, 17 de julho de 2008

Evasores fiscais concordatados?

  • «Os membros do clero secular e religioso da Igreja Católica e os ministros de outras igrejas, associações e confissões religiosas declaram à Segurança Social um salário médio de 366 euros, revelou ao DN o Ministério do Trabalho. De acordo com o regime legal que lhes é aplicável, os padres podem escolher o salário que pretendem declarar à Segurança Social dentro de um intervalo que vai dos 285 euros - 70% do indexante dos apoios sociais (IAS) - a 1221 euros - 3 IAS. O rendimento médio declarado de 366 euros demonstra que a maioria opta por descontar sobre o valor mais baixo possível. Este montante está muito longe do vencimento médio dos padres da Igreja Católica que, segundo apurou o DN, junto do Patriarcado de Lisboa, é de 804 euros.» (Diário de Notícias)
Poder declarar o salário que se declara é bom. Em particular, se ninguém for verificar. E depois dão lições de moral aos outros...

quarta-feira, 16 de julho de 2008

O Papa e a indústria do sexo

  • «As the Pope touches down in Darwin, Sydney's sex industry is ready for the big boom. Brothels have announced special "papal visit packages" for the 125,000 foreign visitors who come to Sydney for the World Youth Day (WYD) celebrations this week. Bordellos and sex shops across the city are expecting sensational turnovers. Many establishments have recruited extra staff to cope with the expected rush demand for sexual favours during the event. Some pride themselves on being able to welcome their pious international clientele in a wide range of languages with sex workers speaking French, Spanish, Italian, Greek, Arabic, Thai, Korean, Nepalese and Mandarin. The "Xclusive Gentlemen's Club" offers 10-per-cent discount to those with accreditation as official WYD visitors. As one of the biggest houses near Randwick Racecourse, the club expects to benefit from its proximity to the venue of the Pope’s final open air mass which is expected to attract half a million of pilgrims. The high expectations of the "Forbidden Fruit industry" are based on solid experience. When the World Council of Churches had their congress in Canberra back in the 1990s, we enjoyed our best business period ever, said a spokesperson of Australia’s adult industry group Eros Association.

    When religious mass events are in full swing, sex seems to be in the air. After the WYD 2000 in Rome had closed its weeklong celebrations with Pope John Paul II’s open air mass in the Tor Vergata field, rubbish collectors discovered the next day thousands of used condoms in the debris of the festival ground. Media reports showed images of the find, but the Vatican angrily dismissed them as fabrications. Critics of the Vatican's doctrinal stance against birth control, extra-marital sex and the “grave sin” of contraception, however, never stopped mocking about it. They say it reveals that young Catholics have a blithe disregard for the Vatican’s reactionary teachings – which is indeed excellent news if correct.» (Rationalist International)

Sócrates é «ousado»

  • «O presidente da Confederação da Indústria acha que o Código do Trabalho devia ir mais longe nos despedimentos, mas garante que o ministro foi mais ousado do que um governo de direita, uma posição que o aproxima de Carvalho da Silva. Em entrevista ao Jornal de Negócios, Francisco Van Zeller comenta ainda que “os governos de direita são mais tímidos no que respeita a relações de trabalho, enquanto os de esquerda são mais ousados”.» (Jornal de Negócios)

Com «esquerda» desta, tão «ousada», os patrões não precisam da direita para nada. Eles próprios o confessam.

Zapatero

Hoje, no El Pais: "España se ha unido a Brasil y a EE UU en la batalla a favor de los biocarburantes. Frente al alud de críticas que acusan a la gasolina fabricada a partir de maíz o azúcar de encarecer los alimentos -discurso asumido por las ONG, la Agencia Europea de Medio Ambiente, el FMI y el Parlamento Europeo-, el Gobierno mantiene que no son la causa principal del hambre y sostiene que todo responde a "una campaña de las petroleras, que ven amenazado su negocio", según el secretario de Estado de Medio Ambiente, Josep Puxeu."

Zapatero está sempre do lado certo. E as ONGs, o FMI e o Parlamento Europeu sempre do lado errado.

Não sei porque será, mas quando se fala em corrupção, insensibilidade ao sofrimento, cinismo, ganância cega, pedofilia e cripto-fascismo, eu lembro-me sempre deles: a ONU, o FMI, a UNESCO, o Banco Mundial, a Agência Europeia de do Meio Ambiente, etc...

Socialismo para os ricos, capitalismo para os pobres

Robert L. Borosage, hoje, no Huffington Post: "If the guarantees work, private speculators, having driven the stock down, will clean up on the upside. And the bank's CEO's will continue to pocket the multi-million dollar salaries. Call it Wall Street socialism. Their losses are socialized; their profits are pocketed. You and I will pay for their failures. And if conservatives have their way, their families will pocket their successes, without even having to pay a tax for the transfer of the estates we've helped to create."

terça-feira, 15 de julho de 2008

A tortura banalizou-se

As provas acumulam-se e o padrão da tortura utilizada com os islamistas já é conhecido: «waterboarding», tortura do sono e alguns espancamentos.
  • «Foi divulgado hoje aquele que é o primeiro vídeo a ser conhecido de um interrogatório conduzido em Guantánamo. As imagens, captadas em 2003, mostram o desespero de Omar Khadr, um adolescente canadiano, então com 16 anos, pedindo aos oficiais enviados por Otava para o ajudarem a regressar a casa. (...) As imagens mostram Omar Khadr, acabrunhado e angustiado, sentado numa cadeira frente a dois oficiais do Serviço de Informações e Segurança Canadiano (CSIS), a quem pede repetidamente ajuda e se queixa da falta de assistência médica. (...) Documentos revelados já este mês mostram que nas três semanas anteriores aos interrogatórios, o jovem tinha sido privado de sono, sendo mudado de cela a cada três horas, uma técnica destinada a torná-lo mais cooperante com os investigadores canadianos.» (Público)
É evidente que quase ninguém na Europa ocidental tem simpatia pela ideologia (e muito menos pelos métodos) das redes islamistas. Mas a forma como o problema tem sido tratado significa o maior recuo civilizacional euro-americano desde 1939. Demorará quantos anos para os cidadãos se aperceberem disso e começarem a exigir a punição dos responsáveis?

Terroristas pelos animais

Sim, isto existe: activistas dos «direitos dos animais» (dos direitos dos animais não humanos, entenda-se), dispostos ao crime e à violência:
  • «“We are not terrorists, but we are a threat. We are a threat both economically and philosophically. [...] We will break the law and destroy property until we win. We are abolitionists. We don't want to reform them [vivisectionist companies], we want to wipe them off the face of the earth. We will fight, and die if necessary, to free the slaves.”» (Butterflies and Wheels)
Os «escravos» que eles querem libertar, refira-se, são porquinhos da guiné. Os métodos usados pelos terroristas defensores do fim das barreiras éticas inter-espécies são deste género:
  • «Some five weeks later, on August 23, the owners of Darley Oaks Farm in Newchurch, Staffordshire, announced that they were closing down because of intimidation by animal activists. The farm had been breeding guinea pigs for medical research for more than thirty years, and the owners had been subjected to a six year campaign of abuse, according to the BBC, which reported that the owners and people connected with the business had received death threats. The Hall family, who owned the farm, said they hoped their decision to cease operations would prompt the return of the remains of Christopher Hall's mother-in-law, Gladys Hammond, which had been stolen from a churchyard in October 2004. The Halls were subjected to hate mail, malicious phone calls, hoax bombs, and arson attacks. People who supplied the Halls were also subject to the campaign.» (idem)
No meu entender, isto é terrorismo. Sem vítimas mortais, mas terrorismo.

É fascinante o que a vida citadina faz às pessoas.

sexta-feira, 11 de julho de 2008

O islamismo já tem os seus arrependidos

No jornal Público de hoje (no P2), encontra-se um interessante artigo sobre a renúncia à jihad de um teórico do islamismo, que agora diz que «é proibido cometer actos de agressão, mesmo que os inimigos do islão o façam».

A deserção tem importância porque o senhor em questão, Sayyed Imam Bin 'Abd Al-'Aziz Al-Sharif, vulgo «Dr. Fadl», é companheiro de luta de Al-Zawahiri há 40 anos, deste os tempos da Universidade do Cairo. Acompanhou o actual líder operacional da Al-Qaeda nos grupúsculos islamofascistas dos anos 70 e, depois da proverbial passagem pela prisão, esteve no Paquistão, nos anos 80, no local e no momento em que as presentes redes islamistas realmente começaram. Como diz o artigo do Público: «foi também em Peshawar, a 11 de Agosto de 1988, um ano antes da retirada soviética do Afeganistão e depois de escrever o seu primeiro manual de terrorismo, que o Dr. Fadl se encontrou com os principais líderes da Al-Jihad. Cada um tinha uma agenda. O palestiniano Abdullah Azzam sonhava atrair os mujahedin para a sua causa; o egípcio Zawahiri queria derrubar o regime de Mubarak; e o multimilionário saudita Osama bin Laden ambicionava criar uma legião de exércitos árabes que expandisse a guerra santa até à Ásia Central e ao Iémen, onde vigorava, na época, um governo marxista. Nasceu assim a Al-Qaeda». O actual terrorismo islamista começou perante a frustração palestiniana, a repressão dos regimes seculares do Egipto e outros, e face ao «comunismo ateu» dos soviéticos. Era (e é) anti-moderno, contra a emancipação das mulheres, contra os «imperialismos», e contra as democracias laicas. (Há uns trapaceiros de direita que acham que isto era uma frente «de esquerda», algo «marxista-leninista», quiçá «guevarista». O disparate é tão grande que se refuta lendo a mais sumária história destes movimentos.)

Voltando ao «Dr. Fadl»: continuou com Bin Laden e Al-Zawahiri no Sudão, essa pausa para teorização e recolha de fundos, mas afastou-se para o Iémen por divergências pessoais com Al-Zawahiri. Depois do 11 de Setembro, «desapareceu» numa prisão qualquer, para em 2004 «aparecer» numa prisão egípcia. Agora «renuncia à violência», na prisão controlada pelo governo egípcio (e pelos EUA?). Duvido que convença alguém. Um «arrependido» diz o que os seus captores quiserem, especialmente se depois de anos de tortura o colocarem numa cela com «um quarto privado, casa de banho, uma pequena cozinha, um frigorífico, um televisor e um jornal por dia» (sic!). Não vale a pena sonhar. O monstro islamista continuará vivo e bem vivo enquanto houver dinheiro saudita, jovens desesperados nos subúrbios árabes, e áreas fora do controlo governamental no Afeganistão, no Paquistão e na Argélia. O resto é propaganda.

PS=Partido Securitário

  • «A Lei de Segurança Interna foi hoje aprovada em votação final no Parlamento apenas com os votos do PS, mas dois deputados socialistas - Manuel Alegre e Teresa Alegre Portugal - juntaram-se à oposição no voto contra. (...) O ponto mais polémico da lei de segurança interna reside na figura do secretário-geral de segurança, havendo críticas sobre a alegada interferência deste na área da investigação criminal que é da competência do Ministério Público. As suas funções, que incluíam a coordenação das forças policiais, passam agora a ser delimitadas a situações como ataques a órgãos de soberania, hospitais, prisões e escolas, sistemas de abastecimento de água e electricidade, bem como estradas e transportes colectivos.» (Público)

BCP=Banco Com Problemas

  • «O Conselho Directivo da Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) decidiu aplicar uma contra-ordenação muito grave ao Banco Comercial Português no processo respeitante à atribuição de crédito a pequenos investidores no âmbito dos aumentos de capital realizados pelo banco. (...) Segundo o artigo 388 do Código dos Valores Mobiliários, as contra-ordenações muito graves são puníveis com coima entre 25 mil e dois milhões e 500 mil euros.» (Público)

quinta-feira, 10 de julho de 2008

July 4th

  • «July 4th marks the anniversary of the signing of the Declaration of Independence, authored by Thomas Jefferson. So many firework displays and parades have been held and speeches delivered to celebrate that great event in American history that one wonders what more can be said? Perhaps an overlooked fact, surely one that has not been sufficiently appreciated, is the influence of the French and European Enlightenment on the leaders of the American Revolution and of the new nation that was about to be born. (...) The first point I wish to make is that the Declaration of Independence focuses on the basic humanistic values of “life, liberty and the pursuit of happiness.” It eloquently defends individual freedom and the achievement of the good life. (...) The second point to be made is that America was founded as a secular Republic. The Constitution which was drafted later by Madison begins with the memorable words, “We the people of the United States?.” It does not say that there is a divine right of monarchs or rulers. Sovereignty is derived from the people, not from God. The Bill of Rights, later enacted, begins with the First Amendment, which states that “Congress shall make no law respecting the establishment of religion or the free exercise thereof. This is the foundation of the separation of church and state, the first nation to clearly affirm that principle. (...) Third, the founders of the American Republic were naturalists; that is, they looked to the sciences to understand nature. Although many were deists, they were critical of superstition. Reason, they thought, was the best guide in life. Influenced by Voltaire, they believed deeply in free thought and free inquiry. Fourth, they accepted a key ideal of the Enlightenment, the conviction that human progress is possible and there are vital roles that reason, science, and education can contribute in improving the human condition. These are predicated on the values of secularism and humanism, a belief in the capacity of human beings to govern themselves if afforded the liberty and the opportunity to do so, and some degree of optimism that they will succeed. Fifth, implicit in the American political system are the Civic Virtues of Democracy. These emphasize the right to dissent, a free press, tolerance of conflicting points of view, the use of rational methods to persuade other men and women, and the willingness to negotiate differences peacefully. (...)» (Paul Kurtz; recebido por e-mail do Council for Secular Humanism)

quarta-feira, 9 de julho de 2008

De mal a pior

Depois de sabermos que o SIS, o SIRP e a PSP procedem rotineiramente a escutas sem mandado judicial (e portanto ilegais e inconstitucionais), depois de Alberto Costa, Ministro da Invasão da Privacidade, ter defendido publicamente que se reveja a Constituição para que os cidadãos percam o direito à privacidade das suas conversas telefónicas e domésticas, depois de sabermos tudo isto, chega a notícia de que também a Polícia Judiciária tem um «departamento especial» que efectua escutas telefónicas à margem da lei, sem mandado judicial, umas vezes por razões de combate ao crime, outras para escutar o «cidadão anónimo ou político» (sic), sem registo dos «trabalhos» realizados, «às vezes, em troca de favores» (sic), e por decisão de chefias intermédias. Estamos a caminho do Estado policial?

sexta-feira, 4 de julho de 2008

Obscurantismo criacionista ataca na Luisiana

  • «Americans United for Separation of Church and State today warned Louisiana officials that lawsuits will result if the state’s new anti-evolution law is used to introduce religion into public school classrooms. Gov. Bobby Jindal this week signed the legislation (SB 733), which allows teachers to use “supplemental materials” when discussing evolution. The measure was pushed by the Louisiana Family Forum and the Discovery Institute, two Religious Right groups that advocate creationist concepts, and is widely seen as an effort to water down instruction about evolution.» (Americans United for Separation of Church and State)

quinta-feira, 3 de julho de 2008

José Vítor Malheiros: «A Europa-Fortaleza mostra a sua face»

  • «Faz hoje duas semanas, o Parlamento Europeu aprovou uma directiva sobre imigração ilegal, conhecida oficialmente pela designação eufemística de Directiva de Retorno e baptizada pelos seus detractores com o nome de Directiva da Vergonha. (...) A directiva vem instituir pela primeira vez claramente um princípio que o discurso oficial europeu nunca assume: a criminalização da imigração. (...) A directiva da vergonha – aprovada entre outros com os votos social-democratas do PSD e os votos cristãos do CDS-PP – define um período de detenção dos imigrantes ilegais, enquanto esperam a expulsão, que pode chegar aos 18 meses mas que pode ser decidido administrativamente, sem ser necessária uma decisão judicial nesse sentido. É a porta aberta a todas as arbitrariedades. Num cúmulo dificilmente imaginável de abjecção, a directiva permite mesmo a expulsão de menores “ilegais” que não estejam acompanhados e determina uma proibição de entrada na União Europeia durante cinco anos a quem seja encontrado alguma vez em situação ilegal. Esse período pode ser maior caso o imigrante seja considerado uma “ameaça para a segurança”, o que estimula mais arbitrariedades e servirá de válvula de escape a todas as histerias securitárias. As medidas pareceriam certamente aceitáveis a muitos cidadãos europeus se estivéssemos a tratar de criminosos. A questão é que não estamos a falar de criminosos, mas de seres humanos e de famílias que apenas procuram uma forma de fugir à miséria, à doença, à fome, à morte e que apenas procuram trabalho, subsistência, que apenas procuram educação para os seus filhos, e que apenas aspiram à possibilidade de um futuro, uma possibilidade de serem felizes. (...) A União Europeia é a favor da mobilidade e da migração internacional, mas do turismo dos ociosos, da mobilidade dos ricos, da livre-circulação dos técnicos especializados, da cooperação internacional das empresas, da migração dos com-papéis. (...)» (Público, 2/7/2008)

Free at last

Ingrid Betancourt foi libertada.

Governo Sócrates, o mau

O governo começou a sua actuação com o não-cumprimento de uma promessa. O IVA aumentou, com todos os prejuízos para a nossa economia inerentes.
Se a quebra desta e doutras promessas era inevitável (o que é discutível), a verdade é que foi uma escolha a não-realização do referendo à constituição europeia ao tratado reformador. A demissão de um ministro impopular quase no dia seguinte ao anúncio da recusa em fazer o referendo foi um tacticismo astuto, mas indigno.

Outro tipo de atitudes perfeitamente evitáveis estão relacionados com a postura pseudo-securitária do governo. Desde conversas sobre a centralização dos serviços de informação, fora do escrutínio do parlamento, até projectos para «liberalizar» as escutas telefónicas; a verdade é que foi o presidente Cavaco Silva que, ao chumbar alguns diplomas, nos protegeu de alguns desvarios. E quando temos de depender de Cavaco Silva para nos proteger de desvarios securitários, sinto-me inseguro.

O ambiente persecutório não ficou por aqui. Ocorreram alegações de perseguição a funcionários públicos e de controlo de sindicatos. Será fumo sem fogo?
E no que respeita à repressão violenta da manifestação anarquista de 25 de Abril de 2007? Um incidente sem grande importância, ou o sintoma de algo bem mais grave?

Outra decisão perfeitamente incompreensível é a da verdadeira entrega da gestão das escolas às autarquias e às empresas (a chamada «sociedade civíl»). Este disparate já mereceu suficientes comentários neste blogue para me alargar sobre este assunto, mas no que respeita à educação devem ainda ser comentadas as deficiências deste sistema de avaliação de professores, uma verdadeira oportunidade perdida para criar uma avaliação com pés e cabeça. Também sinistra (anedótica não capta a gravidade do problema) é a decisão de pôr a publicidade no currículo académico, a ser ministrada com o apoio e patrocínio das empresas interessadas em promover as suas marcas a consumidores fresquinhos. Isto é estúpido a tantos níveis diferentes que me faltam as palavras para continuar a comentar este assunto.

Também não se compreende qual a justificação possível para a promiscuidade que ainda se vive entre Igreja e Estado. Respeitar a constituição e a separação entre o estado e a Igreja, não só não custa um cêntimo, como ainda poupa dinheiro aos contribuintes. Numa altura em que diferentes sectores da sociedade fazem sacrifícios, torna-se particularmente incompreensível esta recusa em cumprir a constituição.

Existem outros gastos difíceis de compreender no contexto actual. A ligação em alta velocidade entre Lisboa e o Porto, quando por menos de um quarto do orçamento seria possível modernizar as linhas do alfa-pendular por forma a que este demorasse 30 minutos a menos que o TGV parece ser um disparate monumental, que só compreendo tendo em conta os dividendos eleitorais da decisão.

Andar a oferecer portáteis aos alunos do secundário também me parece uma forma particularmente parva e ineficiente de promover as «novas tecnologias». Os quadros interactivos e outro tipo de medidas para «modernizar a escola» também me parecem um enorme disparate de valor pedagógico duvidoso. Existem boas formas de investir na educação, porque foram escolher estas tão toscas?

Governo Sócrates, o bom

Para um défice real gigantesco de 6.83% do PIB não haveria desorçamentação escandalosa ou solução fácil que resolvesse o problema. Entre o aumento de receitas e a diminuição de despesas, o governo não se limitou a optar - e bem! - por ambas as soluções.
Em primeiro lugar negociou com os orgãos da união europeia um plano para resolver o problema em três anos, o que aumentou significativamente a sua margem de manobra. O corte das despesas não foi tosco e cego (como tinha acontecido anos antes sob a gestão de Manuela Ferreira Leite, que apesar da prioridade que conferiu no combate ao défice, apenas o conseguiu agravar significativamente) nem conjuntural, dependendo fundamentalmente de receitas extraordinárias.
Foi um corte fundamentalmente estrutural (por exemplo ao nível do número de trabalhadores na função pública) cujo impacto na performance dos diferentes serviços do estado esteve longe de ser desastroso. Pelo contrário, vários serviços, devido a outras reformas que foram feitas, melhoraram a sua eficácia - a diminuição significativa das filas de espera dos hospitais (e tempo médio a estas associado), ou do número de processos judiciais pendentes são bons exemplos a este respeito.

No que respeita ao aumento das receitas, creio que também foram tomadas as decisões certas: uma aposta no combate à fuga ao fisco trouxe grandes proveitos. Por outro lado, o aumento do IVA, do ISP, do imposto sobre o tabaco, e a criação de um novo escalão de IRS para os mais ricos, também me pareceu o «mal menor» no que respeita à obtenção de novas receitas.

Em 2008, pese embora alguma desorçamentação provável, o défice oficial andará entre os 2.6%. Notável, tenho de reconhecer.

Enquanto o esforço de combate ao défice era prosseguido, a taxa de pobreza diminuiu de 20% para 18%, de acordo com os dados da OCDE. Este é o valor mais baixo para esta taxa desde que há registos, e é notável que tenha sido atingido enquanto a situação financeira do estado era consolidada.

Outro esforço notável que teve bons frutos foi a aposta na ciência e tecnologia. Aumentos muito significativos no número de projectos de investigação, no número de bolsas de doutroramento, pós-doutoramento, no número de investigadores, e numa série de outros indicadores não resultam apenas num gasto de 1% do PIB em investigação, por parte do estado. Resultam também no facto da balança comercial da tecnologia finalmente ser favorável a Portugal. Pela primeira vez Portugal exporta mais tecnologia do que importa.

Outra aposta inteligente e bem sucedida foi a aposta nas energias renováveis, através de um quadro que permitiu economias de escala e massa crítica por forma a que Portugal tenha passado de um país onde esta indústria é quase residual para um país que exporta soluções nesta área. Esta e outras apostas fizeram com que as repercursões da crise do petróleo fossem menos desastrosas.

Entre outras medidas, o programa Novas Oportunidades e o programa Simplex fizeram com que, apesar da diminuição de trabalhadores na função pública, existisse em Portugal uma significativa criação de empregos líquida. Rondou os 94000 o número de postos de trabalho que foram criados a mais do que os que foram destruídos.
Quem conheça o valor da taxa de desemprego estranhará este resultado: o valor é actualmente muito semelhante ao valor que existia quando Sócrates entrou no governo. Se foram criados mais empregos do que aqueles que foram destruídos, como é que a taxa de desemprego não diminuiu? Isto acontece porque a segurança social estava numa situação insustentável. Ao garantir a sustentabilidade da segurança social através de um aumento da idade da reforma, o governo provocou algum desemprego não resultante da destruição de postos de trabalho, o qual foi compensado com a criação líquida destes postos. A minha opinião pessoal é que neste ponto não haveriam muitas ou melhores alternativas viáveis.

No que respeita às questões de «valores», o panorama não se alterou significativamente. Mas há uma excepção que deve ser mencionada: o governo promoveu - e bem! - o referendo sobre a IGV, e o PS teve uma postura coerente e adequada durante a campanha. Melhor do que aquilo que se pode dizer em relação a 1998...