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domingo, 4 de novembro de 2018

O Brasil não vai dar certo

O maior movimento socio-eleitoral que permitiu a vitória de Bolsonaro foi a evaporação do centro-direita brasileiro. Desde 1994(*), o PSDB ou elegera presidentes (FHC) ou estivera na segunda volta (para perder com o PT). Conseguira habitualmente 30% ou 40% numa primeira volta (o mínimo foi 23%  em 2002). Este ano Alckmin teve menos de 5% - com Bolsonaro a chegar aos 46%. A grande questão é portanto como os votos que habitualmente iriam para a direita moderada se condensaram na extrema direita. Porque o PT perder o poder para o PSDB depois de quatro vitórias consecutivas seria apenas a alternância normal numa democracia. Perdê-lo para um extremista é que coloca em perigo a paz social no Brasil e talvez a própria democracia.

Há três palavras com a mesma inicial que podem explicar a derrota do PT: crise, corrupção e criminalidade. Os governos do PT permitiram retirar da pobreza milhões de pessoas. Mas a partir do primeiro mandato de Dilma, as manifestações populares mostravam já que o governo não satisfazia as expectativas de todos, e o decrescimento do PIB em 2015 e 2016 veio tirar margem de manobra ao governo. A corrupção foi a arma principal das forças que quiseram retirar o PT do poder, coadjuvadas por um poder judicial usado perversamente. Da desorçamentação da despesa de Dilma Rousseff aos casos de corrupção propriamente dita de ministros petistas como Palocci ou Dirceu, todo o PT foi considerado culpado de corrupção por associação. Assim se transformou a luta contra a corrupção numa caça às bruxas em que não bastava já correr com o PT, era necessário mesmo virar o sistema do avesso. Finalmente, o Brasil tem uma taxa de homicídios quase cinquenta vezes maior do que Portugal (e cinco vezes maior do que os EUA). É compreensível que as pessoas esperem do governo nacional que resolva um problema que põe em causa a sua própria sobrevivência física, e o crime é dos poucos assuntos em que Bolsonaro tem um programa coerente (mesmo que monstruoso). Em resumo: a crise não foi suficiente para que o PSDB derrotasse Dilma em 2014, a corrupção foi uma maré que levou o próprio PSDB, e só Bolsonaro personalizava quer o antipetismo quer a preocupação com o crime.

Perante tudo isto, o PT cometeu um erro histórico ao manter Lula como candidato até um mês antes da eleição presidencial. Num ambiente dominado pelo combate à corrupção (e mesmo que essa acusação seja injusta no caso de Lula), dificilmente um candidato acusado de corrupção venceria. Muito mal está qualquer partido político que faça depender o seu sucesso da sorte de um único indivíduo. O culto de personalidade pagou-se muito caro no Brasil.

A terminar: o que se seguirá no Brasil? Provavelmente, violência de rua não dirigida pelo Estado (mas incentivada pelos pronunciamentos de Bolsonaro), e limitações da liberdade de associação e de expressão por via legislativa. Eventualmente, uma lucrativa venda da Amazónia e mais privatizações. Um Estado autoritário, mas não uma ditadura no sentido clássico. Tirania da maioria sobre as minorias, sem dúvida. Ainda maior judicialização da política, é possível. Bolsonaro, ao contrário de Trump, é um extremista de direita. O Brasil não vai dar certo.


segunda-feira, 27 de outubro de 2014

Parabéns Brasil!

O Brasil só poderá tornar-se um país mais justo se os cidadãos brasileiros confiarem mais uns nos outros. Tal só poderá ser obtido reduzindo as desigualdades. Tal propósito tem de ser o objetivo principal, e só se obtém gradualmente, e apostando na continuidade das políticas que a este respeito têm vindo a ser seguidas.

E agora só me apetece manifestar o gostinho que me dá a derrota desta gente... A hora deles em Portugal também chegará.


domingo, 8 de junho de 2014

Revista de imprensa (8/6/2014)


  • «Não quero estragar a festa, pá, mas não conheço instituições mais corruptas e impunes do que as do futebol. (...) Não compreendo que, por ser o maior desporto de massas, o futebol escape a toda a censura e todo o escrutínio e que as suas instituições sejam tratadas com um privilégio que nem as religiões monoteístas têm. (...) O futebol confere carta branca para mau comportamento em campo e fora dele e o mau comportamento é extensivo às claques, grupos tribais com características selvagens que não hesitam em recorrer ao crime e à agressão. A corrupção do futebol é totalmente tolerada e consentida. (...) Num país [Brasil] onde não se gasta em infraestrutura nem se melhora substancialmente a vida dos cidadãos de classes baixas e remediadas, num país onde falta tudo menos estádios, onde os trabalhadores que alimentam as cidades com mão de obra gastam horas nos transportes e habitam favelas, decidiu-se queimar a nota a construir estádios de nula utilidade. (...)» (Clara Ferreira Alves, Revista do Expresso, 7/6/2014)

sexta-feira, 21 de junho de 2013

O Brasil lidera na luta contra o (poder do) futebol

É muito difícil criticar o futebol. E nem sequer me refiro ao jogo em si (que para o meu gosto pessoal, porém, é menos interessante do que o râguebi ou o judo). Refiro-me a criticar o poder que o futebol tem na sociedade e o modo como leva a que se tomem decisões profundamente irracionais e lesivas do interesse geral. Por exemplo, quando se tenta explicar que o Euro 2004 foi um desperdício de dinheiro público, tem que se enfrentar uma claque de adeptos de cachecol que nos vêm explicar que o futebol é sagrado, que têm emoções sublimes quando vêem a bola saltar, que a equipa da FPF é «Portugal», e que portanto todo o dinheiro gasto é bem gasto.

O Brasil enfrenta há duas semanas uma vaga de manifestações inéditas. Inéditas porque não parecem ser organizadas por partidos, e porque foram desencadeadas pelo protesto popular contra o esbanjamento no Mundial 2014 e nas Olimpíadas, que contrastava com o aumento das tarifas dos transportes públicos. Os manifestantes, nos seus protestos mais articulados, dizem claramente que o dinheiro que se gasta no «circo» futebolístico seria melhor empregue em escolas e hospitais. E têm toda a razão.

Acrescente-se que este movimento é também, muito provavelmente, o início do fim do poder do PT, que se terá tornado auto-complacente em demasia. Mas mostra que o Brasil, longe de ser «o país do futebol e do Carnaval», tem maior maturidade cívica e democrática do que o Portugal em que os estádios do Euro 2004 apodrecem sem que ninguém tire daí as devidas conclusões quanto ao poder do lóbi do futebol.

terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

A "nova república" de Rubem Fonseca

Rubem Fonseca na varanda da República (foto de Pedro Maia)

«Quando no final da cerimónia em que recebeu a Medalha de Mérito Municipal Grau de Ouro, "como reconhecimento da Câmara Municipal de Lisboa pela sua brilhante carreira", o escritor brasileiro Rubem Fonseca foi à varanda da República, do alto da Praça do Município levantou o braço e brincou: "Portugueses, proclamo a Nova República!"», escreve o Público.

Felicito a Câmara Municipal de Lisboa pela decisão de homenagear este extraordinário escritor brasileiro, para mim o melhor escritor vivo de língua portuguesa. Escolhi um texto de Rubem para iniciar a minha participação num dos blogues portugueses "clássicos". Reproduzo-o parcialmente aqui:

Para livros de polícia (mais do que meros livros policiais) não conheço melhor autor do que Rubem Fonseca.
Peguemos em Agosto (1990), edição portuguesa da D. Quixote. A personagem principal é o comissário Mattos, verdadeiro alter-ego de Fonseca, que foi policial antes de ser escritor.
Algumas das teses de Mattos sobre o papel da polícia podem ser extraídas dos diálogos com os seus assessores. Por exemplo:

"«Marido e mulher? Você vai dar um flagrante no sujeito apenas porque ele deu uns sopapos na mulher?»
«Exactamente por isso. O facto de ser a mulher dele para mim é uma agravante.»
(...)«Eu olhei a mulher e não vi nenhuma marca de lesão. (...) Garanto que a mulher vai ficar contra nós.» (...)
«Todo mundo é contra nós, sempre.» (...)
Autor, vítima, advogado e escrivão esperavam pelo comissário.
«Então, doutor? Tudo resolvido?»
«Tudo. Vamos continuar o flagrante.»
«Doutor, meu cliente foi impelido por relevante valor moral, logo em seguida à injusta provocação da vítima. (...) Ela está arrependida, sabe que errou, pediu desculpas, o senhor não ouviu? (...)»
«Esse crime é de acção pública, não me interessa a opinião da vítima. Vamos continuar o flagrante.»
«Doutor, ela chamou o meu cliente de broxa [impotente]. Algum marido pode ouvir a própria esposa chamá-lo de broxa sem perder a cabeça? (...)»
«Ninguém mais autorizado a chamar um sujeito de broxa do que a própria mulher.» (...)
O flagrante foi lavrado, assinado (...). Mattos tirou um Pepsamar do bolso, enfiou na boca, mastigou, misturou com saliva e engoliu. Ele cumprira a lei. Tornara o mundo melhor?"

Há oito anos como hoje, leio o Rubem Fonseca e fico sem palavras. Recomendo vivamente.

domingo, 7 de agosto de 2011

Já lhe perguntaram se quer ser "governanta"?

Assisti este fim de semana à entrevista de Pilar del Río e Miguel Gonçalves Mendes no "Cinco Para a Meia Noite". Veio à baila a questão da "presidenta" e não "a presidente". Pilar del Río, tal como no (excelente) documentário realizado por Gonçalves Mendes, defendeu tal vocábulo, dizendo que se tratava não de uma questão filológica mas ideológica (feminista, neste caso). Gostei do argumento: eu gosto de argumentos ideológicos, e aliás a minha defesa do acordo ortográfico da língua portuguesa também é ideológica. Mas defender um acordo ortográfico e a introdução de vocábulos como "presidenta" são questões bem diferentes. "Quem disser que "presidenta" não existe é néscio!", berra Pilar no documentário a certa altura. A meu ver, perfeitamente néscio é quem defende que, por suprimirmos uns c's e uns p's que não pronunciamos, passamos a "falar brasileiro", com os mesmos vocábulos e, já agora, com o mesmo sotaque (eu já vi muita gente a escrever isso, e assisti a Miguel Sousa Tavares a defendê-lo na TV brasileira). Já a introdução de vocábulos como "presidenta" corresponde a uma efetiva espanholização da língua. Não digo que isso seja mau, mas é o que é. No caso de "presidenta", é totalmente desnecessário. Pilar del Río é que nem deve dar por tal espanholização: na entrevista, um minuto depois do "presidenta", diz que está "muito contenta". Haviam de lhe perguntar se ela gostava de ser conhecida como a "governanta" da Fundação Saramago!

PS: Quanto ao "Cinco Para a Meia Noite": que saudades do Alvim e da Filomena Cautela!

domingo, 9 de janeiro de 2011

Dilma Rousseff, uma laicista

Na sua primeira semana no Palácio do Planalto, Dilma Rousseff mandou retirar do gabinete presidencial o crucifixo e a Bíblia. Parece um sinal claro de que a Presidente de um dos maiores países do mundo não tomará a religião em consideração nas suas decisões. O papel do governo numa democracia laica deve limitar-se a assegurar a liberdade de seguir uma religião ou nenhuma, de professar uma religião ou de a criticar. A religião não deve entrar no governo da nação.

Parabéns aos brasileiros que elegeram esta mulher. (Notícia via Bule Voador.)

[Diário Ateísta/Esquerda Republicana]

segunda-feira, 1 de novembro de 2010

A lição da bolinha de papel

Também me congratulo por a eleição presidencial brasileira ter sido disputada entre dois combatentes da ditadura. E também fico satisfeito pela vitória de Dilma Rousseff, mesmo se receio que ela não passe de um fantoche de Lula (o tempo o dirá). Interna e externamente o governo de Lula foi muito positivo para o Brasil, que deve continuar pelo mesmo caminho de redução de pobreza.
Embora nunca tenha duvidado da vitória de Dilma, considero que Serra perdeu definitivamente a eleição quando foi supostamente agredido (ou pelo menos violentado) em campanha. Embora condene esses procedimentos sem tibiezas, a verdade é que o incidente não se pode comparar com o de Silvio Berlusconi o ano passado ou mesmo o de Mário Soares há 25 anos. Ter feito uma tomografia por ter levado com uma bola ou um rolo de papel na cabeça, como fez José Serra, é de quem estava desesperado e queria criar um caso. Não é de um político sério.

quarta-feira, 27 de outubro de 2010

A novela da eleição brasileira

Se alguém duvidava das enormes virtudes do presidente Lula, as dúvidas ficaram esclarecidas: só Lula levaria o Luís Rainha a citar, elogiosamente, um autor de telenovelas. Ao contrário do que Sérgio Lavos insinua, eu, que tenho o prazer de conhecer o Luís, afianço: o Luís não é elite; o Luís é um gajo do povo. Provavelmente era, como eu, espectador assíduo do Araponga, e é isso que o leva a defender as palavras rancorosas do seu coautor. Não é esse o meu caso, porém: apesar de admirar a obra teledramatúrgica (e não só) de Ferreira Gullar, não subscrevo nem um pouco o seu rancor de ex-esquerdista convertido em patrulheiro da elite (ele sim) tradicional brasileira. O Pedro Viana, colega do Luís, explica bem porquê no seu comentário.
Notável é o comentário de Miguel Serras Pereira, a quem há uns tempos chamei "esquerda cervejista" em homenagem a Odorico Paraguaçu, criação do maior dos teledramaturgistas (e colaborador de Ferreira Gullar), Alfredo Dias Gomes. "Esquerda cervejista" era uma expressão que Odorico usava para caraterizar alguma da sua oposição. Pois bem: a postagem do Luís é, toda ela, baseada em citações da entrevista de Ferreira Gullar; ora o bom do Serras Pereira começa por dizer que é um "post em cheio no alvo" para, logo a seguir, afirmar que "os tiros de Ferreira Gullar são quase todos na água!" "Esquerda cervejista", de facto, parece-me um epíteto injusto para quem, manifestamente, afirma que o seu alvo é a água... Mas não quero que Miguel Serras Pereira fique triste. É que há uma personagem de Dias Gomes que lhe assenta perfeitamente, dada a clareza do seu discurso: o professor Astromar.
Ao ler a postagem do Luís e os comentários de Serras Pereira, Vítor Dias largou um "porra, que é demais"... Se Vítor Dias me permite um conselho, sugiro-lhe que se divirta a ler o Miguel Serras Pereira como quem se diverte a assistir a uma telenovela do Dias Gomes.
Finalmente, uma recomendação ao Luís, se ele me permite. O Araponga tinha a sua graça, mas não era nem de perto nem de longe a melhor telenovela do Dias Gomes. Bem melhores eram as já citadas (e conhecidíssimas) O Bem Amado e Roque Santeiro. No contexto da eleição brasileira, porém, vale a pena destacar O Pagador de Promessas. O original, da autoria de Dias Gomes, era um filme, o único em língua portuguesa que ganhou a Palma de Ouro em Cannes. Em 1989, ano da primeira eleição presidencial direta brasileira, Dias Gomes adaptou O Pagador de Promessas à televisão, com referências à reforma agrária, nomeadamente através de uma personagem chamada... Lula. Valeu?

quarta-feira, 22 de setembro de 2010

Eleições brasileiras: o lado extravagante


Se os brasileiros morrerem de alguma coisa, não será de sono, mas de riso...

E o leitor? Vota no super-herói, na gostosona 1969, no Eneas ou no Saci Pererê?

quinta-feira, 3 de junho de 2010

Um autor de telenovelas ganhou o Prémio Camões

Só foi o primeiro a conseguir tal prémio porque Dias Gomes morreu precocemente. Mas nem só poemas escreveu Ferreira Gullar...

segunda-feira, 31 de maio de 2010

Sócrates: malandro ou trapalhão?



Começo por admitir: também eu era capaz de fazer tudo o que estivesse ao meu alcance para conhecer o Chico Buarque. Compreendo por isso a vontade de José Sócrates. Só que depois não diria que foi o Chico que me quis conhecer...
Este tipo de trapalhadas, esta má relação com a verdade, já se tornaram uma imagem de marca do primeiro ministro. Desta vez foi a nível internacional. Sócrates não se pode queixar assim da comunicação social: tem que se queixar de quem partiu a ideia de usar Chico Buarque para se autopromover.
Se foi dos seus assessores, sem lhe darem conhecimento, está na altura de arranjar novos (ter assessores tão caninamente fiéis nunca é muito bom - a este respeito, leia-se Ferreira Fernandes: "Ora aí está uma dessas coisas que podemos tirar a limpo sem precisar de uma comissão parlamentar. Os jornalistas que acompanham a viagem não são tantos assim (cinco?, dez?) que não possam explicar a história comum. Um deles até escreveu "segundo fonte do Gabinete de Sócrates". Agora que há um desmentido rotundo à versão que essa fonte deu, o jornalista pode chegar ao pé dela e exigir uma explicação que deve ser pública. E se a fonte não quiser explicar- -se, o jornalista, como houve mentira deliberada, está desobrigado do sigilo e pode contar a história toda. Fico à espera, confiante - o caso é simples e os intervenientes poucos.").
Se foi realmente de Sócrates que partiu tal ideia (ou teve o seu beneplácito), então Chico bem poderia ter-lhe cantado a Homenagem ao Malandro.

sexta-feira, 28 de maio de 2010

Sócrates não pode ser mau de todo

Conseguiu algo que muitos sonham: vai conhecer pessoalmente Chico Buarque por vontade do cantor e escritor brasileiro. E esta, hein? Esta vontade de Buarque vale mais do que uma licenciatura numa boa universidade - é um verdadeiro doutoramento honoris causa!

sexta-feira, 16 de outubro de 2009

Sobre o "caso Maitê Proença"

Eu nem queria acreditar quando assisti ao abespinhado apresentador Pedro Pinto, do "Jornal Nacional" da TVI, que constantemente referia a "ignorância" de Maitê Proença, numa apresentação "engajada" (Manuela Moura Guedes fez mesmo escola naquela casa). Em que é que consistia essa ignorância?
  • chamar "vilazinha" a Sintra? No português do Brasil, o diminutivo não é depreciativo (ao contrário de, por vezes, em Portugal). Pensem por exemplo nos jogadores de futebol - acaba tudo em "inho". Não há ofensa nenhuma (muito menos ignorância) em um brasileiro referir-se à "vilazinha" de Sintra;
  • dizer que em frente a Belém está "o mar"? Bem, se foi dali que Vasco da Gama partiu, a confusão é legítima. Ninguém sabe muito bem onde acaba o rio e começa o mar naquela zona - a estação de comboio da linha de Cascais chama-se "Alcântara-Mar" e não "Alcântara-Rio". De resto, logo no próprio vídeo a correcção é feita;
  • não saber que o 3 ao contrário é "místico"? Eu também não sabia. E acho que ela tem todo o direito a gozar com o misticismo;
  • a afirmação "o ditador Salazar esteve no poder mais de 20 anos" é matematicamente verdadeira. Sabemos que na linguagem comum "mais de 20 anos" quer dizer "menos de 30", o que relativamente a Salazar é errado. Mas mais grave seria não saber história portuguesa - Maitê tem, pelo menos, noções. Quantos dos que a criticam têm noções de história brasileira? E, já agora, quantos dos que a criticam sabiam que o padrão dos Descobrimentos é uma obra do salazarismo, como Maitê afirmou?
  • Maitê aproveitou para referir-se (num tom jocoso) aos portugueses que elegeram Salazar como "o melhor português de sempre". Creio que a irritação de muito boa gente vem daqui. Apostaria que os críticos mais indignados de Maitê que por aí vemos concordam que Salazar é o melhor português de sempre. Este episódio não pode ser totalmente compreendido sem considerar esta parte do vídeo.
O que eu achei mesmo de muito mau gosto foi a cuspidela na fonte do Mosteiro dos Jerónimos. Mas é uma atitude que só a desqualifica a ela, Maitê Proença. (Compreendo a indignação se se tratar da defesa do património - que péssimo exemplo!) Desqualifica-a a ela e às quatro apresentadoras do programa de televisão, que se riram acefalamente da coisa. Aliás, o vídeo é uma tonteria sem grande ponta por onde se lhe pegue. Não estou aqui a defendê-lo, e até acho bem que se mostre aos brasileiros que essa atitude de se queixarem de Portugal por tudo tem muito de infantil. Mas a quem protagoniza telenovelas como a "Dona Beija" tem que se desculpar muita coisa...

quinta-feira, 22 de janeiro de 2009

Concordata no Brasil

São muito interessantes os vídeos que se podem ver aqui, sobre a ocultação pelos media brasileiros da acordo (Concordata) assinado com a Santa Sé.

(Obrigado, Marco.)

Ler mais: texto da Concordata; crítica laicista.

quarta-feira, 16 de maio de 2007

Efeito da visita de Ratzinger?

  • «O Presidente brasileiro, Lula da Silva, vai avançar com um "debate nacional" sobre o aborto, mas sublinha ser contra a interrupção voluntária da gravidez. Na primeira entrevista colectiva do segundo mandato, Lula lembrou que há um elevado número de gravidezes indesejadas e referiu que o assunto deve ser tratado como questão de saúde pública. "Conheço gente que perfurou o útero com agulha de tricô. Então o Estado tem de ter responsabilidade", afirmou.» (Público)

segunda-feira, 14 de maio de 2007

O fracasso brasileiro de Ratzinger

Lendo a imprensa brasileira, a conclusão que se retira é que a incursão de Ratzinger pelo Brasil foi um tremendo fracasso. Politicamente, ouviu um sonoro «não» de um político que raramente se impõe. E teve menos pessoas a idolatrá-lo em público do que em qualquer festival católico de verão que tenha realizado na sisuda Alemanha.

Foi uma surpresa positiva que Lula da Silva, um Presidente ambíguo e pouco dado a rupturas, tenha dito a Ratzinger que o Brasil vai «preservar e consolidar o Estado laico». B-16 pedira, nessa entrevista, uma Concordata que garantisse os privilégios a que a ICAR está habituada noutros países: isenções fiscais e ensino do catolicismo na escola pública a expensas do Estado, por exemplo (com o acinte extra da obrigatoriedade do ensino do catolicismo). Também quereria interferir, aparentemente, na legislação sobre aborto e distribuição de anticoncepcionais. Levou, em tudo, um rotundo «não».

Nas acções de massas, a decepção de Raztinger também foi grande. Teve menos pessoas do que se esperava, e não há jornal que não frise que o catolicismo brasileiro está em regressão demográfica, em perda para as igrejas evangélicas. Uma perda de influência que se estende a toda a América Latina e que Raztinger não parece ser capaz de inverter.

Como se não bastasse, a sua viagem levou a imprensa brasileira a entrevistar os «teólogos da libertação» (como Leonardo Boff) que Ratzinger tanto detesta e que tanto tem perseguido. Enfim, uma semana aziaga para o Papa alemão.

Espero que, pelo menos, o Sapatinhos Vermelhos tenha tido tempo para umas caipirinhas...

[Esquerda Republicana/Diário Ateísta]

sábado, 12 de maio de 2007

Bernardo Joffily: «Primeiro discurso do Papa: extrapolou»

«Joseph Alois Ratzinger, o papa Bento XVI, Sumo Pontífice da Igreja Católica, Bispo e Patriarca de Roma, Vigário de Cristo, Sucessor do Príncipe dos Apóstolos, Supremo Pontífice, Primaz de Itália, Arcebispo e Metropolita da Província Romana, Soberano do Estado do Vaticano e Servo dos Servos de Deus, está no Brasil. Sua presença, para além das manifestações de devoção como a supermissa no Estádio do Pacaembu (São Paulo), avivou mais de uma polêmica na sociedade brasileira.

###

(...)
Respeito o papa, sobretudo em atenção aos que vêem nele o expoente máximo de suas sinceras crenças. Bento XVI foi nazista na juventude, porém proclama-se arrependido e não tenho por que duvidar desse arrependimento. Seus olhos, sobretudo quando sorriem, transmitem-me um quê de mefistofélico, mas deve ser, claro, só uma impressão.

(...)

Tampouco discutirei como se edifica a portentosa catedral das instituições da Santa Madre Igreja. Eu não pertenceria a uma estrutura organizativa que recusa a todas as mulheres qualquer papel ou poder em seu seio, e se constrói integralmente de cima para baixo. Mas admito que este é um assunto interno da Igreja Católica e seus fiéis. Talvez algum bispo mais ousado se atreva a levantar temas assim na 5ª Conferência Episcopal da América Latina, que o papa abrirá em Aparecida do Norte (SP).

Referência inapropriada e indelicada

Mas, santo padre, assim como respeito as crenças e os assuntos internos das diferentes confissões religiosas, mesmo quando me intrigam, assombram ou repugnam, sua santidade deve respeitar os debates da cidadania brasileira. Não foi delicada a referência de seu primeiro discurso em nossas terras, na presença do presidente Lula e de autoridades de Estado, a questões que, no Brasil, quem define soberanamente é o povo brasileiro.

Não foi apropriada, santo padre, a sua referência ao "respeito pela vida, desde a sua concepção até o seu natural declínio" – fórmulas que expressam a defesa da criminalização do aborto e da eutanásia. Mais ainda em uma frase que começa com afirmações radicais, peremptórias e irremovíveis, sobre "a alma deste povo, bem como de toda a América Latina".

(...)

O aborto, santo padre, assim como o caráter laico de nossas escolas públicas, e as campanhas de prevenções da aids que fazemos com sucesso mundialmente reconhecido, são questões que compete ao Brasil e aos brasileiros resolverem. A posição de sua santidade a respeito é bem conhecida. Reafirmá-la, nas circunstâncias, foi inoportuno.

(...)

Na questão da interrupção voluntária da gravidez, por exemplo, o debate na sociedade brasileira está aberto. E há indícios de que se encaminha para um referendo onde os eleitores decidirão soberanamente sobre o tema, como vem sugerindo oportunamente Temporão, por razões de saúde pública, desde sua recente posse no ministério.

As pesquisas de opinião pública no Brasil indicam, por enquanto, uma maioria favorável à legislação atual. Esta criminaliza "radicalmente" (para usar uma palavra do discurso papal) quem pratique o aborto, mais até do que na Arábia Saudita (embora as penas criminais sejam brasileiramente ignoradas, sob o olhar que só posso chamar de farisaico dos antiabortistas).

Pois iremos ao debate. Faremos como a América do Norte e a Europa (com exceção apenas da Irlanda e da Polônia, dois países onde é forte a influência do fundamentalismo católico). Faremos como Portugal, que proscreveu a interrupção voluntária da gravidez, no referendo de 1998, e depois mudou de posição e legalizou-o, no referendo de 11 de março passado.

Argumentos não faltam, tanto os de saúde pública como os morais, para que o Brasil saia, neste particular, da Idade Média para a modernidade. É certo que sua santidade a enxerga como "a escuridão e o abismo da nossa era moderna" (expressão usada na mensagem de Páscoa deste ano), mas muitos de nós, que somos um povo novo, vemos nela esperanças de libertação, e queremos nos mobilizar.

(...)

Santo padre, aqui no Brasil não temos santos, por enquanto – o primeiro será canonizado sábado, contra 626 italianos, 576 franceses e 102 alemães –, mas somos um povo hospitaleiro e tolerante. Toleramos até discursos de recém-chegados que passam as medidas. Quanto ao aborto, a camisinha, a união gay, o divórcio e similares, não extrapole: no Brasil, somos nós brasileiros que decidimos.»

(Ler na íntegra.)

quinta-feira, 21 de abril de 2005

Laicidade lusófona (2): Brasil

Preâmbulo
Nós, representantes do povo brasileiro (...) promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
(...)
Art. 19.
É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
I - estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público;
(...)