segunda-feira, 16 de janeiro de 2012

Sobre os mitos da Europa Social

Uma das críticas lançadas às políticas de austeridade em vigor por esta Europa fora é a de que estas representam um ataque à “Europa social” e ao “modelo social europeu”. Mas, a Europa social existiu alguma vez, ou trata-se dum mito?
Um livrinho recente de François Denord e Antoine Schwartz intitulado, L’Europe Social N’Aura Pas Lieu, responde a esta pergunta. Segundo os autores, os pais fundadores do projecto europeu – Richard Coudenhove-Kalergi, Jean Monnet, Paul-Henri Spaak, Robert Schuman, Robert Marjolin, Ludwig Erhard, etc - nunca tiveram a intenção de criar uma Europa social. Todos sem excepção eram liberais, e alguns deles eram discípulos da Sociedade de St Pèlerin, que congregava Ludwig von Mises e Friedrich von Hayek e que se concentrava em combater o avanço das doutrinas keynesianas. Todos tinham ligações fortes a Washington e a Wall Street. O seu projecto era o de criar um espaco de comércio-livre onde o mercado e os burocratas pudessem dominar, e sem empecilhos democráticos desnecessários. Sobre a Europa social pouco ou nada disseram.
Em 1943, Jean Monnet, que teve uma carreira de banqueiro de Wall Street muito bem sucedida antes de se tornar no “Pai da Europa”, tinha poucas dúvidas sobre as prioridades do projecto : « il est essentiel que soit empêchée dès l’origine la reconstitution des souverainetés économiques ». Em suma, o que importava era o bom funcionamento da mão invisível do mercado.
De resto, Monnet respondeu com algum mau-humor às acusações de que as novas comunidades europeias eram dirigistas: “Lisez le texte du traité et montrez-moi où se trouve le dirigisme dont on l’accuse (...). Le marché sera libre et les industriels seront ce qu’ils ne sont pas en ce moment: libres”.
Os « pais fundadores » podem não ter desejado a Europa social, mas não se pode dizer que não tenham pensado nos eventuais problemas que uma união monetária poderia trazer. Também em 1943, Hervé Alphand, um diplomata francês que foi conselheiro de De Gaulle no exílio (e amigo de Jean Monnet) concebeu um plano de união monetária da Europa. O dito não passava duns três ou quatro parágrafos mal-alinhavados, mas nestes vislumbra-se a filosofia que informa o Pacto de Estabilidade e os últimos « diktats » da dupla Merkozy. Hervé Alphond defendia a adopção duma política comum de finanças públicas e de crédito. Quanto a défices Alphond mostrou bem o que pensava do despesismo de Estado: « il n’est pas concevable qu’une expansion de crédit ou un déficit budgétaire dans l’un des États lui permette de prélever abusivement des richesses à l’intérier des autres États membres ». A Sra Merkel não o diria melhor.