Na Europa também se tortura

Passou completamente ignorada nos media portugueses a notícia de que num Estado da UE se torturou em 2002 e 2003. Se é que isso importa: numa zona militar polaca (anteriormente usada pelo KGB, ao que parece), pessoas estrangeiras (da CIA) torturaram outras pessoas estrangeiras (da Al-Qaeda). E a Polónia era uma democracia. Daqui por uns anos, este recuo civilizacional espantará. A mim já me espanta. E espanta-me o silêncio.

Factos sobre a «guerra contra o terror»

• 60% dos prisioneiros de Guantánamo (mais de quatro centenas de pessoas) eram no máximo considerados «talvez um perigo». Estavam presos «porque sim».
• Torturou-se na Polónia depois de 2001. A Polónia juntou-se à União Europeia em  2004.
• O governo de Blair sabia que súbditos britânicos estavam a ser torturados, e absteve-se de aceitar a sua libertação.
• Um afegão esteve preso seis anos porque foi apanhado com documentos comprometedores... que ele tinha pilhado e estavam escritos numa língua que ele não entendia (o árabe). 
• Um australiano diz ter começado o seu treino no Cosovo, num campo do UÇK onde existiriam soldados alemães. Continuou para Timor Leste e, claro, Paquistão/Afeganistão.

Um grande «obrigado» à Wikileaks.

«Levem a cruz para a igreja! A Polónia é um Estado laico!»

Em 2007, eu espantava-me e envergonhava-me que existisse na Europa um regime tão clerical e tão extremista como o que aqueles dois filhos do mesmo espermatozóide comandavam na Polónia. Nessa época remota, parecia não haver esperança para os polacos.

Passam-se poucos anos e uma pequena multidão manifesta-se nas ruas de Varsóvia pela laicidade. Sem dúvida um sinal que permite algum optimismo para o futuro, naquele que é um dos seis Estados mais populosos da Europa.

Homozigóticos perdem batalha

• «A Europa sempre vai ter o Dia Europeu contra a Pena de Morte, a 10 de Outubro. A decisão foi tomada pelo Conselho da Europa (CoE), apesar de a Polónia não concordar. Com 47 países membros, o Conselho da Europa toma as decisões por maioria simples. Todos os embaixadores votaram a favor, só o polaco se absteve. O Parlamento Europeu, por seu lado, votou uma resolução onde pede aos Estados membros que se associem à data. (...) Lech Kacznski tinha afirmado recentemente ter sido, ser e continuar a ser "favorável à pena de morte. Regressar à pena de morte na Europa não é possível, hoje em dia, mas espero" - disse - "que, no futuro, haja um clima mais favorável."» (Euronews)

Vantagens de não haver poder de veto, o Conselho da Europa, instância «pesadona» com os seus 47 membros, consegue o que a ambiciosa União Europeia falhou. Os gémeos ultraconservadores e clericais sofreram uma derrota.

Continua a demência clerical polaca

Um eurodeputado polaco afirmou ontem que «a escola católica na Polónia quer receber financiamento da UE», que estas escolas são «muito importantes» no seu país e na «luta contra o comunismo», que talvez «tenha ocorrido o mesmo na Espanha da época de Franco», e que «os judeus querem impedir este financiamento fazendo uma ingerência nas tradições religiosas europeias e polacas».

O eurodeputado chama-se Jan Masiel e pertence ao Partido da Autodefesa, um dos membros menores da coligação clericalista e de extrema-direita que governa a Polónia. Não é a primeira vez que um eurodeputado polaco elogia Franco no Parlamento Europeu. Outros desvarios da mui católica extrema-direita polaca incluem a defesa do criacionismo, tentar expulsar os homossexuais da função pública, certificados de «pureza política», e prisões secretas para suspeitos de terrorismo (confirmadas pelo Conselho da Europa).

Senhores eurodeputados portugueses, esta Polónia tem mesmo lugar na Europa?

Não há pachorra para a Polónia

• «A Polónia vetou ontem formalmente a instituição de um dia europeu contra a pena de morte a 10 de Outubro, um revés que a actual presidência por-tuguesa da União Europeia (UE) vai tentar ultrapassar ao nível do Conselho da Europa. (...) Na base do veto está a convicção do Governo polaco, liderado pelos gémeos conservadores Lech e Jaroslaw Kaczynski, respectivamente presidente e primeiro-ministro, de que não faz sentido instituir um dia contra algo que já nenhum país da UE pratica. Em alternativa, querem instituir um dia em favor da defesa da vida em geral, ou seja, de condenação do aborto e da eutanásia.» (Público)

Cada vez há menos pachorra para os gémeos polacos. Transformaram as cimeiras da União Europeia numa espécie de «Parada do Orgulho Ultramontano»; mantiveram prisões ilegais, entre 2003 e 2005, onde a CIA torturava «suspeitos»; fazem purgas políticas dezoito anos depois da mudança de regime; têm ministros de extrema-direita que conseguem acumular o anti-semitismo, o criacionismo e o catolicismo mais integrista; querem expulsar os homossexuais da função pública; e têm eurodeputados que elogiam Salazar e Franco em pleno Parlamento Europeu. Francamente: se não partilham um núcleo mínimo de valores democráticos e iluministas com a Europa mais a ocidente, o melhor será irem pregar para outra freguesia. Talvez no Magrebe ficassem melhor.

O problema polaco

• «Enquanto a elite católica e liberal que fez a transição de 1989-90 e os pós-comunistas que depois a renderam se reviam num modelo político-cultural europeu, o PiS e a extrema-direita católica denunciam a "Europa ímpia, laica e apátrida" que ameaçaria "a alma da Polónia" católica. Esta inflexão inscreve-se numa deriva populista que visa liquidar a anterior elite e, mesmo, promover uma mudança de regime - a "IV República", um "Estado forte" assente nos "valores tradicionais polacos". Esta operação passa pela relativamente fracassada "lei da purificação" (visando antigos colaboradores da polícia política comunista) ou pelas sucessivas provocações do ministro da Educação, Maciej Giertych, líder da extrema-direita, que ora ameaça os homossexuais, ora se propõe retirar dos programas escolares autores como o alemão Goethe, o russo Dostoievski ou o judeu Kafka. Giertych quase nada representa, mas "é notícia" e projecta uma imagem deformada da Polónia.» (Jorge Almeida Fernandes no Público de hoje.)

A Áustria de Haider foi isolada internacionalmente por muito menos do que isto. Começa a ser evidente que a entrada de alguns Estados da Europa de Leste na União Europeia foi precipitada.

A Europa do futuro?

• «"Há hoje elementos suficientes para afirmar que existiram centros secretos de detenção, geridos pela CIA, na Europa, entre 2003 e 2005, nomeadamente na Polónia e na Roménia", escreve o senador suíço e investigador especial do Conselho da Europa, Dick Marty, no seu segundo relatório sobre as actividades ilegais da CIA na Europa, apresentado hoje.» (Notícia do Público, via Arrastão.)

Como será que iremos encarar isto (ou isto) daqui a dez ou vinte anos? Como desvios temporários? Casos isolados? Ou como o início de algo sistemático e portanto bastante mais sinistro?

Revista de blogues (11/5/2007)

1. «"Lustração”: eis uma palavra que remonta às antigas cerimónias de purificação romanas e que agora foi adaptada, na Polónia, à perseguição e exposição pública de antigos membros do partido comunista e presumidos ou reais colaboradores dos serviços secretos do antigo regime. No passado mês de Março, o governo polaco de extrema-direita lançou a chamada “Lei da Lustração”, segundo a qual 700 mil profissionais liberais, entre os quais jornalistas, professores e advogados nascidos antes de 1972 são obrigados a assinar um documento declarando que nunca colaboraram com o regime, sob pena de despedimento ou interdição profissional. (...) Devidamente preenchidos, os questionários são em seguida enviados para o Instituto de Memória Nacional que, na posse de mais de um milhão de ficheiros pessoais, verificará as “declarações de inocência” e emitirá, caso se confirme a não colaboração, um certificado de “pureza política”. (...) Para além desta perseguição, o governo polaco encetou outra, desta feita contra a homossexualidade e aquilo que classifica de “desvios sexuais”. (...)» («A nova Europa», no Arrastão.)
2. «Por vezes tenho a noção que a maior parte da blogosfera "liberal" em Portugal não tem a mínima noção do que é o liberalismo, não apenas no sentido teórico da palavra, mas no sentido real, em que é praticado no mundo. Fecham-se em questões teóricas, prendem-se a utopias não muito diferentes do comunismo que tanto detestam, misturam liberalismo com conservadorismo, ignoram o que é o liberalismo real praticado nos outros países e preferem o típico queixume do Português a fazer algo para mudar o país, mesmo no sentido em que acreditam. (...) Gosto muito de teoria. Mas, existe uma altura em que se tem que passar da teoria à prática. E o mundo real não é propriamente dado ao liberalismo "puro" como é visto por alguns na blogosfera. (...) Enquanto ainda existem alguns países fortemente inspirados na ideologia comunista por esse mundo fora, eu, não conheço um único país no mundo que na actualidade seja um país minimamente fiel ao ideário "liberal" defendido pelos nossos "liberais". Pode ser que seja ignorante, mas não o conheço. Aliás, não conheço nenhum partido sequer que defenda uma sociedade assim. (...) Liberalismo e Conservadorismo são a antítese em quase tudo. Nem na economia se podem dizer semelhantes, pois Liberalismo defende liberdade e Conservadorismo quer conservar o status quo que existe e é corporativista. Entre um Liberal e um Bloquista e um Liberal e um Conservador a distância não é propriamente muito diferente. Mas muitos "liberais", dado confundirem Liberalismo com economia de mercado e propriedade privada, esquecendo tudo o resto, aceitam de bom grado no seu seio Conservadores que efectivamente não são liberais.» («Sobre o Liberalismo em Portugal», no Blogue Liberal Social.)

Revista de blogues (30/4/2007)

1. «Um milhão de turcos nas ruas de Istambul a exigir a continuidade e reforço da laicidade do estado fundado por Mustafa Kemal Atatürk. A manifestação, convocada por cerca de 600 ONGs, surge na consequência da candidatura de um islamita conservador, Abdullah Gül, à presidência do país. Tivesse a UE metade do zelo com a Polónia do que tem com a Turquia, e ainda estaria pelos 26 membros...» («Nunca se viu nada assim em Varsóvia», no Renas e Veados.)
2. «Enquanto alguns «liberais» portugueses estão entretidos em discretas apologias do salazarismo, outros gostam de ensaiar um discurso irresponsável em que fascismo e socialismo se tornam por magia idênticos. Fazem-no, entre outras formas, através de citações retiradas do contexto ou através da manipulação de palavras que têm sentidos diversos nas tradições políticas em confronto. Esperam que a coisa passe à boleia do desconhecimento histórico. (...) O fascismo foi um dos produtos da crise do capitalismo no período entre as duas guerras. Serviu a certas fracções da burguesia como arma de arremesso contra o movimento operário. Por isso quando os fascistas reivindicam «justiça social e combate ao capitalismo selvagem e à luta de classes». (...)» o que pretendem é invocar a ideia de que é preciso criar estruturas que esmaguem e/ou disciplinem as classes trabalhadoras e os seus movimentos autónomos. O essencial é a ideia do «fim» por decreto da luta de classes através da sua substituição por um qualquer interesse nacional definido autoritariamente.» («A ignorância "liberal"», no Ladrões de Bicicletas.)
3. «Eu vinha mais para o fim da manifestação do 25 de Abril e não ouvi. Mas soube por vários blogues (...) que os sempre muito educados manifestantes da JCP vaiaram os representantes das várias organizações políticas quando estes subiram ao palco no Rossio. Entre eles, o do Partido Socialista. Tratava-se de Edmundo Pedro. Evidentemente um oportunista que nada tem a ver com o espírito de Abril. Aliás, não é a primeira vez que Edmundo Pedro se tenta infiltrar nos meios anti-fascistas sem ter sido convidado. Já no passado se enfiou no Tarrafal. Felizmente, desta vez, estavam ali os vigilantes "jotas", com o seu longo passado de resistência, para não deixar as massas serem enganadas.» («Assim se vê a força da ignorância», no Arrastão.)

Revista de blogues (10/4/2007)

1. «(...) continuando a "limpeza" que esta Polónia tem impunemente levado a cabo, com particular obsessão pelos homossexuais, o governo de Varsóvia decidiu que, por não se conformar com a "mera" expulsão e punição dos homossexuais no ensino, se deverá caminhar no sentido de um tendencial afastamento dos homossexuais dos empregos da função pública, estando já em curso a apresentação de uma lista inicial oficial de proibições. Enfim...eu não sei se já tinha dito isto, mas se alguém por aí estiver farto desta Polónia que, sejamos claros(!), desonra a suposta união de valores humanos que é a UE, pode começar por encher a caixa de e-mail do Embaixador da Polónia em Lisboa com a sua indignação (...)» («e a novela polaca continua...», no Devaneios Desintéricos.)
2. «A médica (feminista) Carolina Beatriz Ângelo, viúva e mãe, votou nas eleições para a Assembleia Constituinte de 28 de Maio de 1911, invocando a sua qualidade de chefe de família já que a lei da época reconhecia direito de voto a «cidadãos portugueses com mais de 21 anos, que soubessem ler e escrever e fossem chefes de família». João Osório de Castro, pai de Ana Castro Osório - que escrevera em 1905 o manifesto feminista «As Mulheres Portuguesas» - foi o juiz que lhe deferiu a pretensão por entender que «cidadãos portugueses» abrangia igualmente as mulheres. A situação foi alterada pela Lei n.º 3, de 3 de Julho de 1913, que especificava que apenas tinham direito de voto os chefes de família do sexo masculino alfabetizados. O direito de voto das mulheres só veio a ser consagrado em 1931 e Adelaide Cabete foi então a primeira mulher a votar no ultramar, em Angola. Adelaide Cabete era também viúva, médica e activista e dirigente feminina, tendo fundado a Liga Republicana das Mulheres portuguesas em 1909 e o Conselho Nacional das mulheres portuguesas, CNMP, em 1914.» («Consciência feminista», no De Rerum Natura.)

Revista de blogues (3/4/2007)

1. «Digo-vos que este rapazola dá pelo nome artístico de Roman Giertych. Digo-vos também que é, desde criança, criacionista (não consegui apurar se sabe de cor o Génesis). Odeia de morte os "paneleiros", perdão, os homossexuais, que considera uma aberração da natureza. Se pudesse, lapidaria as mulheres que abortam e correria da Europa a pontapé judeus, muçulmanos e afins. Sexo... só na constância do matrimónio consagrado e para produzir criancinhas. Preservativos... nem vê-los, que o papa não autoriza. Imaginai o resto... Não quero chocar-vos, leitores, mas este rapazola é, actualmente... o ministro da educação da Polónia...» («Um escarro em forma de... ministro...», no Abnóxio.)
2. «Mal vi o malfadado cartaz no PNR, logo na noite em que o colocaram, e deparei com aquela fronha horripilante, ainda por cima com aquela pose de alto como se fosse uma espécie de Mussolini de segunda categoria, lembrei-me logo daqueles dias de delírio mediático que se seguiram à iniciativa do casamento da Teresa e da Lena. Nessa ocasião fui convidado pela «TV Record» para, disseram-me, um debate sobre o tema do casamento homossexual. (...) Qual não foi o meu espanto quando me apresentaram o meu oponente de debate: precisamente este Le Pen de imitação rasca, o inefável José Pinto Coelho, líder do tal Partido Nacional Renovador, ou PNR. (...) Peguei-lhe nos preconceitos homofóbicos e nos seus próprios chavões, lidos talvez no «Mein Kampf» e decorados de discursos mussolínicos colados com cuspo aqui e ali naquele pequeno cérebro injustiçado pela Natureza, decompus-lhe em bocadinhos a noção legal de casamento e num instantinho pu-lo a ouvir-se a dizer a si próprio em directo na televisão que afinal, «mas só nesse caso», era a favor do casamento homossexual.» («O Debate», no Random Precision.)