terça-feira, 13 de fevereiro de 2018

Impostos nacionais ou impostos europeus?

É um excelente princípio a proposta do governo português de criar três novos tipos de impostos a nível da União Europeia: «a taxação digital, a taxação verde e a taxação sobre transacções financeiras internacionais». E é excelente por três razões. Primeira, porque as  grandes empresas da economia digital, as indústrias poluentes e a finança especulativa não conhecem fronteiras e tendem a fugir para o Estado europeu com menores impostos (tipo Países Baixos ou Luxemburgo). Segunda, porque serão fundos próprios da União Europeia para despesas da UE. Terceira, porque permite aprofundar a discussão sobre o financiamento de projectos europeus e não apenas inter-nacionais (e neste último ponto, parece-me bem mais urgente apoiar refugiados do que criar um exército europeu).

As reacções foram elucidativas. Marcelo, com a habilidade que o caracteriza de chamar a si o que é do governo, «explicou» a proposta do governo aos cidadãos. Os nacionalistas de direita gritaram que Portugal «não pode abdicar (...) de uma função soberana clássica» como a cobrança de impostos (já receber subsídios dos impostos de outros Estados não deve ser abdicar da soberania). Adicionalmente, acusaram este governo de ser a «troika sem a troika», o que é cómico dado que ninguém os viu nas manifestações contra a dita, e bastante canhestro porque se trata desta vez de impostos sobre empresas e não sobre cidadãos. Os nacionalistas de esquerda concordaram com os do outro lado em defender que o reforço do orçamento da UE deve vir «do aumento das contribuições directas de cada Estado». Em ambos os casos, sente-se a nostalgia da economia baseada em Estados-nação que as multinacionais já compreenderam muito bem ter terminado. E como um regresso ao mundo do século 19 nem na ficção científica é apelativo, parece bem melhor remediar a economia global que temos do que apostar no regresso ao passado.


terça-feira, 6 de fevereiro de 2018

Encontro Nacional pela Justiça Climática

Partilho convosco o anúncio relativo ao 3º Encontro Nacional pela Justiça Climática. 


Terá lugar no próximo domingo, 11 de fevereiro, das 10:00 às 18:00, na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.

A entrada é gratuita.


Serão abordados temas tão diversos como os incêndios que assolaram o país no verão passado e o quanto as plantações certas podem ajudar na prevenção e combate aos fogos; a emergente mineração dos fundos marinhos; a temática dos transportes públicos; as ameaças aos direitos humanos provocadas pelas alterações climáticas; a exploração de combustíveis fósseis em Portugal e as alternativas que podemos aplicar.

Contaremos ainda com a participação de ativistas de outros países numa perspetiva de partilha de experiências.


As nossas sociedades estão a fazer escolhas decisivas para as décadas que virão. Existem ainda muitas incertezas no nosso futuro coletivo e os sucessivos governos portugueses têm demonstrado alguma volatilidade nas suas ações e discursos no que toca a políticas energéticas.

Os países da Europa têm que encerrar todas as centrais de carvão até 2031 para cumprir os seus próprios compromissos – que constituem apenas metade do que é necessário para reverter o caos climático - mas o governo português continua a subsidiar a EDP e estendeu o prazo das centrais de carvão de Sines e do Pego até 2030.

Recentemente, o governo assinou um acordo com Espanha para aumentar a capacidade do Porto de Sines e para construir 160 km de novos gasodutos, afim de receber gás de xisto (fracking) dos EUA. No entanto, o primeiro-ministro António Costa continua a dizer que o país será carbono neutro em 2050.

O furo de prospeção de petróleo e gás em Aljezur caducou, mas a Galp fez saber que tenciona perfurar na primavera. Estão a chegar os furos na Zona Oeste e na Batalha/Pombal e há um silêncio enorme sobre estes. Desde Pedrogão Grande até aos furacões nas Caraíbas, a crise climática está a fortalecer-se. Por todo o mundo, as comunidades indígenas, os trabalhadores e jovens estão a levantar-se para contrariar as injustiças sociais e climáticas.

O Encontro não é só para ativistas, mas também para todas as pessoas que gostavam de fazer mais para reverter a crise climática e pensam que não têm as ferramentas! Contamos com a presença da sociedade civil! Só desta forma conseguiremos exigir aos nossos representantes alternativas credíveis que nos protejam e às gerações futuras.



Programa completo aqui.


Post também publicado no Espaço Ágora