O labirinto catalão

Há três condições suficientes para um país declarar a sua independência: a ordem constitucional do Estado de que se faz secessão permiti-lo, um Estado terceiro (ou conjunto de Estados) forçar o Estado amputado a ceder, ou pegar em armas. A Catalunha não satisfaz nenhuma destas três condições.

A questão é: porquê os independentistas catalães desencadearem um processo do qual dificilmente sairão ganhadores? Têm a maioria das população da Catalunha consigo? Parece que não: nas últimas eleições, tiveram 48% dos votos (mas 53% dos deputados). E o referendo de 1 de Outubro, tenham paciência: não foi nem legal nem credível, e (pior) «votaram» menos de metade das pessoas que tinham votado nas eleições regionais.

Haveria uma via legal para a independência se o parlamento nacional espanhol permitisse um referendo legal. Algo que o Reino Unido permitiu à Escócia em 2014, mas só aconteceria na Espanha se os partidos nacionalistas ou regionalistas tivessem uma maioria nacional ou perto disso - o que nunca aconteceu. (Do PSOE, que votou quase em bloco pela continuação da monarquia, nada há a esperar.)

Os independentistas catalães esperam então o quê? Não houve um único Estado - à hora a que escrevo - que tenha reconhecido a independência de sexta-feira. O poder externo efectivo, que se chama União Europeia, confia em Madrid para resolver a crise. Armas, não há. Segunda-feira de manhã, parece-me, Puidgemont apresentar-se-à no seu posto de trabalho - para ser preso sob protesto popular. Gandhi enfrentava um poder colonial racista de outro continente, a Catalunha é território de uma democracia europeia considerada normal. Querem duplicar as estruturas de poder emanadas de Madrid? A hierarquia regional não obedecerá de dentro das prisões.

É evidente que as minhas simpatias políticas estão mais com os republicanos democráticos de esquerda do que com a monarquia antidemocrática e o seu governo de direita. E que Rajoy foi imensamente estúpido ao mandar a sua polícia espancar quem votava num referendo sem significado legal. Mas há muito que me desagrada nalgumas intenções que se descortinam por trás do separatismo catalão, do egoísmo fiscal ao nacionalismo linguístico. Não se cria um mundo sem fronteiras com mais fronteiras, aliás.

A terminar: estamos no ano em que a ETA declarou que se desarmara. Só desejo que a partir de agora os espanhóis não voltem a demonstrar ao mundo o mal que são capazes de se fazer mutuamente.

Ler mais

O Felipe VI é... inconstitucional

 Constitución Española

Artículo 14

Los españoles son iguales ante la ley, sin que pueda prevalecer discriminación alguna por razón de nacimiento, raza, sexo, religión, opinión o cualquier otra condición o circunstancia personal o social.

Se ainda tinha dúvidas sobre o Podemos...

Acompanhei mal o fenómeno Podemos em Espanha. Ao contrário dos novos fenómenos políticos pela Europa fora, que têm tido uma inclinação mais à direita (UKIP no Reino Unido, M5S em Itália, FN na França, etc.), o Podemos era abertamente de esquerda. O pouco que fui lendo não deu para perceber se era carne ou peixe, se era uma lufada de ar fresco na esquerda espanhola, ou também ele um fenómeno meramente populista. As minhas dúvidas foram entretanto esclarecidas.

Há dias foi lançada a ideia de realizar um referendo sobre a inclusão das medicinas alternativas no sistema de saúde.

Hoje leio no i o líder do Podemos, Pablo Iglesias, a defender que devem ser os cidadãos (!) a fazer política, "se os cidadãos não se envolverem nela, outros o farão". Os outros, os não-cidadãos, não são os marcianos, são os "políticos". 

Cristalino como a água.

Ataques à Liberdade em Espanha

De acordo com o projecto da Lei de Segurança Cidadã, que o Governo espanhol deverá aprovar esta semana, passarão a existir multas de 600 000€ para quem:

-filmar a actuação de agentes policiais

-convocar um protesto no «Twitter» em frente ao Parlamento

Eu não quero exagerar, mas isto parecem-me passos decisivos em direcção ao fascismo, naquilo que me parece uma tendência cada vez mais acentuada e preocupante na generalidade dos países ricos e desenvolvidos.

A população vai aceitar estes ataques indiferente? 

Faz falta um PSOE em Portugal

O PSOE aprovou recentemente os seguintes pontos programáticos.

1. Denúncia dos acordos com o Vaticano.
2. Fim da «Religião e Moral» curricular no horário da escola pública.
3. Pagamento de IMI pela ICAR em todos os edifícios que não sejam realmente necessários para o culto.

É deprimente pensar que nenhum partido em Portugal, nem «do centro» nem «do extremo», se aproxima de defender estas medidas.

A terceira República espanhola a caminho?

A filha do chefe do Estado vizinho foi acusada de corrupção. Seu pai, fazendo jus à sua educação entre ditadores e padres, não hesita em usar o cargo que ocupa vitaliciamente e sem eleição para atacar o poder judicial. Desespero bourbónico? É divertido, e de bom augúrio...

Era a isto que se referiam quando falavam em «transferências de soberania»?

O governo alemão confirma que recebeu em reunião os líderes sindicais espanhóis.

A Espanha é uma província de Portugal?

• «O Governo Espanhol vai subir o IVA, cortar o subsídio de Natal aos funcionários públicos e reduzir o montante do subsídio de desemprego» (Público).

E cai a maior peça do dominó...

Espanha pedirá ajuda financeira amanhã. E agora, Europa?

Incertezas

Na China, no Chipre, e em Espanha.
E na Grécia, claro está.

No discurso do executivo alemão, a mesma falta de pudor em atacar a soberania dos parceiros europeus. Não se trata de um discurso federalista, mas sim de um discurso imperialista, a lembrar a «piada de Trichet».

Tempos imprevisíveis e, talvez por isso, algo assustadores.

Javier Krahe: «Como cozinhar o Cristo»

O artista Javier Krahe foi ontem a tribunal, em Espanha, por ter feito o pequeno filme que se vê mais abaixo.
 
 É acusado de «ofensa aos sentimentos religiosos» (ou seja, de blasfémia). Se for condenado, admite exilar-se em França.

[Diário Ateísta/Esquerda Republicana]

Ciência: Espanha e Portugal, o mesmo combate

Tal como em Portugal, em Espanha escolheu-se a irracionalidade da via dos cortes na ciência. Aquele que poderia ser um setor chave para ajudar a Península Ibérica a sair da crise, é tratado como um apêndice incómodo, ao contrário das recomendações da Comissão Europeia. Em Espanha os cortes são mais por razões ideológicas (o ministério que tutela a ciência intitula-se da Educación, Cultura y Deportes), por cá são mais fruto da falta de visão do primeiro-ministro, um espelho fiel da sua brilhantíssima passagem pela universidade.

Já com mais de 8 mil signatários está a circular a Carta Aberta pela Ciência em Espanha. O primeiro parágrafo é sugestivo:

"En las próximas semanas, y a pesar de la recomendación de la Comisión Europea de que los recortes para controlar el déficit público no afecten la inversión en investigación, desarrollo e innovación, el Gobierno y las Cortes Generales de España podrían aprobar unos Presupuestos Generales del Estado que dañarían a corto y largo plazo al ya muy debilitado sistema de investigación español y contribuirían a su colapso."

O estado da ciência ibérica

Em Espanha a ciência é tutelada por um ministério cocktail (para "poupar") que se designa: "Educación, Cultura y Deportes". Ou seja, ciência, ciência, é Mourinhos e as triangulações entre Iniesta, Xavi e Messi. Isto não é de estranhar, são conhecidas os preconceitos fortíssimos do Partido Popular em relação à ciência, os sacanas dos cientistas querem substituir-se ao Altíssimo, é preciso metê-los na ordem.

Por cá temos um primeiro-ministro que claramente não faz a mínima ideia da importância da ciência para sociedade. Em vez de a ciência integrar o esforço de combate à crise, não, cortou-se à bruta, até ao limite de fecho das instituições. A ciência passou a ser um estorvo, em vez de fazer parte da solução. Isto é bem resumido nesta passagem da entrevista do Reitor João Gabriel ao diário As Beiras deste sábado:

"...num momento em que nós devíamos estar completamente focados em sair da crise, a encontrar as vias de desenvolvimento que bem necessárias são, acabamos por gastar uma quantidade impressionante do nosso tempo a tentar sobreviver àquilo que nos impede de funcionar, o que é um direcionamento completamente errado da energia."

Fraga Iribarne

1. Em 19 de Abril de 1963, ministro da informação, integrou o conselho de ministros que poderia ter perdoado a condenação à morte do comunista Julián Grimau. Votou a favor da morte e Grimau foi executado no dia seguinte.
2. Em 1975, ministro do interior, declarou que as ruas eram dele («La calle es mía!»). No ano seguinte, a polícia carregou sobre grevistas em Vitória matando cinco e ferindo centenas, e olhou sem nada fazer durante o ataque terrorista à manifestação carlista de Montejurra.

Espanha recua na legislação da IVG

Ganhou a direita conservadora, segue-se o retrocesso nos direitos individuais.

A paz compensa - até para os terroristas

Após as eleições espanholas de ontem, todos os grandes e médios Estados da União Europeia ficam entregues a governos de direita. E na «eurolândia», os governos «de esquerda» estão restritos a micro-Estados: Áustria, Eslovénia e Chipre. Várias constatações: o euro instalou uma mecânica política adversa à esquerda; os sociais-democratas são penalizados por não terem evitado a crise; e a «esquerda radical» não pesa. Infelizmente, nada de novo.

Mas, para além da vitória de Rajoy, estas eleições espanholas ficam marcadas pelo regresso do Batasuna, agora chamado Amaiur. Por decisão própria ou impedimento legal, já não concorriam há quinze anos. Tiveram agora o dobro dos votos (24%) do que tinham quando a ETA matava nas ruas.

Repete-se o que aconteceu na Irlanda do Norte quando o Sinn Féin subiu eleitoralmente depois de ter feito a paz. Alguns dos que celebram os resultados dos independentistas bascos parecem não ter aprendido esta lição crucial: a violência, enquanto existiu, prejudicou a causa independentista.

Ainda as touradas

Reajo ao post do Filipe Moura sobre as touradas, citando (ociosamente, mas também por representar plenamente o que penso) o Ludwig Krippahl no Que Treta!:

[...] No fundamento da ética está um facto e um valor: a compreensão de que outros também sentem e que isso importa para determinar como eu ajo. Sem esta conjunção não há ética, nem deveres morais nem direitos. Um tubarão não é eticamente responsável por morder, porque não tem compreensão do mal que causa. E um psicopata, indiferente ao que outros possam sentir, age em interesse próprio e nunca por algum sentido ético de bem ou mal. Regras morais de pacotilha, como «em democracia as minorias são respeitadas desde que não façam nada contra as maiorias», são o equivalente ético a um tubarão psicopata, ignorando quer os factos quer os valores fundamentais da ética.

Sabemos que espetar ferros no touro até ele perder litros de sangue enquanto corre furioso e assustado pela arena causa sofrimento ao animal. E esse tipo de coisa causa-nos constrangimento. O facto e o valor estão lá, e qualquer pessoa normal percebe o problema ético da tourada. O hábito de fazer isto ao touro tornou muita gente insensível a este caso particular, mas até o Miguel Sousa Tavares perceberia facilmente onde estão a barbaridade e a falta de cultura se fizessem espectáculos com homens de lantejoulas a espetar ferros em cavalos, cães ou gatos, em vez de torturarem os touros. Não só seria consensualmente reconhecido como imoral, como até já seria ilegal, pois desde 1995 que a nossa lei estipula serem «proibidas todas as violências injustificadas contra animais»(LPDA, Lei n.º 92/95).

A tourada é a excepção, na lei e na mente de alguns, mais por cobardia política do que por qualquer outra coisa. Mas não se justifica que o seja. Se é mau espetar ferros em cães ou cavalos, também é mau espetá-los num touro. E dizer que é tradição não justifica nada. Isso é uma desculpa bovina. O gado é que faz o que faz só porque sempre o fez. Nós não devíamos ser assim. A nossa espécie tem capacidade, e responsabilidade, de fazer melhor do que isso.(Que treta!:Gado)

Os apoiantes das touradas não "raciocionam" (ver vídeo)

Devo esclarecer que não posso discutir esta questão de um modo totalmente coerente porque não sou vegetariano. E só os vegetarianos podem ser totalmente coerentes sendo contra as touradas. O meu problema com as touradas é o mesmo que com as praxes académicas: acho que quem as pratica são uns grunhos, e considero que a grunhice deve ser fortemente combatida. E é interessante ver que da boca de apoiantes dos grunhos (não necessariamente grunhos eles mesmos) a primeira palavra que sai é "liberdade" (ver vídeo). A liberdade é, assim se confirma mais uma vez, o único argumento da grunhice.
Dito isto, duvido que a melhor maneira de lidar com a questão das touradas seja proibi-las: só irá reforçar a união à volta delas. Se não se proibirem, as touradas desaparecerão ou tornar-se-ão residuais em uma ou duas gerações.

O fim de uma certa ideia de Europa

Há uns vinte anos atrás, prometeram-nos que a União Europeia do futuro seria um espaço em que poderíamos procurar emprego sem entraves nem restrições de maior, dos Açores ao leste europeu. Não seria apenas a Europa do BCE, mas também a Europa dos trabalhadores. Era a famosa «liberdade de circulação» (que, aliás, nunca foi total mas sempre limitada a europeus, como o demonstram as centenas de mortos anuais à porta da Fortaleza Europa). Em 2011, no meio da maior crise do euro, com a qual o BCE não consegue lidar, a «liberdade de circulação» dá sinais de recuar significativamente: depois de a Dinamarca ter restabelecido o controlo das suas fronteiras, a Espanha fecha a porta aos romenos. Com a autorização de Bruxelas. É uma certa ideia de Europa que morre.

Já lhe perguntaram se quer ser "governanta"?

Assisti este fim de semana à entrevista de Pilar del Río e Miguel Gonçalves Mendes no "Cinco Para a Meia Noite". Veio à baila a questão da "presidenta" e não "a presidente". Pilar del Río, tal como no (excelente) documentário realizado por Gonçalves Mendes, defendeu tal vocábulo, dizendo que se tratava não de uma questão filológica mas ideológica (feminista, neste caso). Gostei do argumento: eu gosto de argumentos ideológicos, e aliás a minha defesa do acordo ortográfico da língua portuguesa também é ideológica. Mas defender um acordo ortográfico e a introdução de vocábulos como "presidenta" são questões bem diferentes. "Quem disser que "presidenta" não existe é néscio!", berra Pilar no documentário a certa altura. A meu ver, perfeitamente néscio é quem defende que, por suprimirmos uns c's e uns p's que não pronunciamos, passamos a "falar brasileiro", com os mesmos vocábulos e, já agora, com o mesmo sotaque (eu já vi muita gente a escrever isso, e assisti a Miguel Sousa Tavares a defendê-lo na TV brasileira). Já a introdução de vocábulos como "presidenta" corresponde a uma efetiva espanholização da língua. Não digo que isso seja mau, mas é o que é. No caso de "presidenta", é totalmente desnecessário. Pilar del Río é que nem deve dar por tal espanholização: na entrevista, um minuto depois do "presidenta", diz que está "muito contenta". Haviam de lhe perguntar se ela gostava de ser conhecida como a "governanta" da Fundação Saramago!

PS: Quanto ao "Cinco Para a Meia Noite": que saudades do Alvim e da Filomena Cautela!