Revista de blogues (29/1/2011)

• «Perante os cortes nos apoios estatais às escolas particulares com contrato de associação, constata-se que os tão proclamados méritos da iniciativa privada e da livre concorrência dependem, afinal, da existência de dinheiros públicos. Ao sugerir o seu encerramento caso estes apoios diminuam ou cessem (chegando a depositar caixões simbólicos na 5 de Outubro), esta rede privada de interesses demonstra bem a sua vocação natural para a subsídio-dependência e revela, no fim de contas, que o sector só saber viver - como pulgas no dorso de um cão - à custa dos contribuintes (...) Cego na sua ambição alarve, o movimento “SOS Ensino” é incapaz de reconhecer que o Estado tem a sua racionalidade própria, intrínseca ao cumprimento do princípio constitucional do direito à educação, o que pressupõe a existência de uma rede pública de escolas, capaz de garantir a adequada cobertura territorial e a necessária isenção ideológica ou doutrinária.» (Nuno Serra)

«Não se pode escolher a escola dos filhos»?!

Estou farto da chachada do «os pais não podem escolher a escola dos filhos». A verdade é que podem. Primeiro, pode-se escolher inscrever os filhos no ensino público da área de residência ou da área de trabalho. Segundo, podem-se seriar as escolhas de escolas da área que se escolheu. Terceiro, pagando também se pode escolher ir para uma escola privada sem contrato de associação (e com esta polémica estamos a chegar à conclusão de que se pode optar pelo ensino público e escolher uma escola privada livre de encargos para os pais, ou seja, com contrato de associação).

O que não se pode fazer é viver em Gaia, trabalhar no Porto, e chegar a Lisboa e dizer: «quero que os meus filhos entrem nesta escola que aqui está, que tenham os professores que eu quero, com a pedagogia de que gosto e com os professores que me apetece, e que o Estado me pague tudo isso». Para começar, pela razão muito prática de que seria perfeitamente impossível gerir um sistema de ensino em que os pais escolhessem tudo e mais alguma coisa. Além disso, porque a escola pública não existe para satisfazer os caprichos dos pais. E, já agora, porque não haveria dinheiro para tudo.

Alguns comentários sobre as presidenciais

Podem os derrotados (é o meu caso) das presidenciais queixar-se do desinteresse do povo que se absteve em vez de ter contribuído para derrotar Cavaco Silva. Quem disser tal coisa (há muita gente que ainda pensa assim) não vê que, ainda mais do que há cinco anos, Cavaco foi reeleito por não ter um adversário à altura. Se há cinco anos havia um ex-presidente (o melhor deles) a querer regressar ao lugar (uma ideia que o povo legitimamente rejeitou) e dois bons líderes de partidos médios, este ano os cinco candidatos da oposição eram, a meu ver, maus. Assim se justificam os recordes da abstenção e do número de votos em branco.
Fernando Nobre e José Manuel Coelho (mais o segundo que o primeiro) representam votos de protesto. Não creio que o primeiro reunisse condições para ser um bom presidente da república, e não acredito que alguém quisesse o segundo nessa função.
Defensor de Moura marcou o início da campanha, com a denúncia da parcialidade de Cavaco Silva, e um ataque eficaz no caso do BPN. Mais para o fim, no entanto, assumiu-se como "candidato regional", do norte. Um presidente da república tem todo o direito a ser regionalista, mas não regional. Louvo-lhe a iniciativa, creio que desempenhou um papel importante nestas eleições, mas acabou por não contar com o meu voto, mesmo tendo ponderado votar nele por algum tempo. Pareceu-me que Defensor se candidatava em nome de uma "ala direita" do PS, que rejeitava coligações com o Bloco de Esquerda. Reconheço o direito dessa tendência a ter um candidato, mas não era ela que eu queria reforçar com o meu voto.
Creio que faz falta mais esquerda, e a candidatura mais à esquerda era sem dúvida a apoiada pelo PCP. Só que aí põe-se o problema oposto. Eu poderia perfeitamente ter votado num militante do PCP respeitável e que tivesse desempenhado um papel meritório no resto da sociedade e não só dentro do partido. Casos de Carlos Carvalhas, Octávio Teixeira, Carvalho da Silva ou mesmo Odete Santos (era um sonho meu ver a Odete Santos numa eleição presidencial). Não dei o meu voto a alguém que pode ter um passado muito respeitável (e acabou por fazer uma boa campanha contra Cavaco), mas não passa de um funcionário de partido. Não é este o perfil que eu considero indicado para um presidente da república.
Restou Manuel Alegre, em quem votei por exclusão de partes. Conforme era de prever, face à sua desastrosa derrota, a direita tratou logo de afirmar que uma aliança PS-Bloco de Esquerda era rejeitada pelo povo. Sendo esta a solução de governo que eu desejo para Portugal, achei importante contrariar esta interpretação. Mesmo se estas não eram eleições legislativas. E mesmo que para tal tenha acabado por votar num candidato que, sabia, estava longe de ser o ideal.
Por que é que Alegre não era o candidato ideal? Porque a um candidato a presidente exige-se independência e autonomia, mas também um rumo certo, próprio. E foi isso que Alegre não demonstrou, fazendo uma campanha ziguezagueante face às contradições dos partidos que o apoiavam, ora procurando o apoio de um, ora o de outro. Tal tornou-se particularmente evidente no caso dos sindicalistas detidos de que aqui falei. Confrontado com a notícia, e ainda sem saber do que se tinha passado, a primeira reação de Alegre foi dizer que era "evidentemente" contra. (E se os sindicalistas tivessem mesmo agredido o polícia? Poderia dizer que era contra, fazendo as devidas ressalvas, cono eu fiz, dizendo que não sabia o que se passara.) Mais tarde, pareceu querer mesmo criticar a manifestação, ao questionar a sua razão dada a ausência do primeiro ministro. Alegre nunca se conseguiu libertar do espartilho que era ter o apoio de dois partidos que são adversários em tanta coisa. Nunca foi um homem livre. Nunca teve um rumo próprio e consequente. Estas são qualidades que se apreciam num presidente da república.
E agora? Estamos na mesma como estávamos. Pior, talvez: nas próximas eleições legislativas, sejam elas quando forem, a direita aparenta ser favorita, embora um governo de direita não seja inevitável. Até lá, a crise. Daqui a cinco anos a esquerda tem que apresentar candidatos mais fortes.

O mito da escola privada com contrato de associação no meio de um deserto de escolas públicas

• «Só 18 escolas privadas, das 94 com contrato de associação com o Estado, ficam a mais de 15 quilómetros de uma pública com o mesmo grau de ensino. O levantamento feito pelo DN, recorrendo às listas de escolas públicas e privadas fornecidas pelo Ministério da Educação e à aplicação Google Maps para medir distâncias, mostram também que cerca de 20 estabelecimentos privados ficam até a menos de um quilómetro dos seus equivalentes no público. Ou seja, estas instituições - que protestam contra os cortes do financiamento público alegando a falta de alternativas estatais nas suas regiões - ficam afinal perto de muitas escolas públicas.» (Diário de Notícias)

Nas situações em que não existe escola pública na sede de concelho, como parece ser o caso em Lamego, Fátima e Arruda dos Vinhos, o Estado deve criar uma escola. O ensino não é obrigatório para fomentar negócios privados, mas sim para garantir um serviço público que forme cidadãos e futuros profissionais. No ensino obrigatório, o dever do Estado é garantir a rede de escolas públicas. Quem quer escolas «alternativas» com missa ou equitação, que as pague. Os contratos de associação deveriam ser encarados pelo ME como um remédio transitório. E não serem o regabofe permanente em que se transformaram.

Ler mais

Revista de blogues (28/1/2011)

• «HÁ, HOJE, uma diferença fundamental, cada vez mais evidente, entre a Direita e a Esquerda: enquanto a Direita identifica sempre sem qualquer dificuldade os seus interesses comuns, pondo de lado as suas divergências, a Esquerda identifica sempre com toda a facilidade as suas divergências, ignorando os seus interesses comuns.
  
  Desde Blair e o «New Labour», e de Schröder e o «Novo Centro», a esquerda social-democrata europeia aderiu aos princípios e métodos do neoliberalismo, em nome da globalização – e deixou de pensar em verdadeiras alternativas políticas, económicas e sociais consistentes e credíveis. Em suma: deitou pela borda fora os princípios básicos da social-democracia genuína, esbatendo quase por completo as diferenças que a separavam da direita.
  

Ler mais

Resultados do inquérito sobre a eleição presidencial

Se o eleitorado se resumisse aos participantes no inquérito deste blogue, haveria segunda volta, disputada por Manuel Alegre e Francisco Lopes (com 34% e 19% dos votos validamente expressos, respectivamente). José Manuel Coelho e Cavaco Silva ficariam empatados no terceiro lugar, com 12% (e igual número de votos, 30), e logo atrás viriam Defensor Moura e Fernando Nobre, com 11% cada (mas com vantagem para Defensor, 28 votos contra 27). A abstenção seria apenas 6% do total, tanta como os brancos (17 em cada caso), e os nulos seriam 4% (13 votos). Participaram 291 leitores, e este é o tipo de coisa em que até os abstencionistas mexeram pelo menos um músculo...

Delito de postagem

Escrevi, a convite simpático do Pedro Correia, um texto para o Delito de Opinião. Passem por lá se vos interessar.

Só mesmo o Silva Pereira

Só mesmo o beato Silva Pereira para vir dizer que haver pessoas que não votaram  (ou desistiram de votar) devido à incompetência dos serviços do MAI não é um problema político. Como se o dificultar o direito ao voto não fosse um problema político...

Rede complementar?

Supostamente, as escolas privadas do ensino básico e secundário só têm contrato de associação quando as escolas públicas da mesma zona ou não existem ou não conseguem satisfazer a procura. Supostamente, porque a realidade é outra. No Aventar, é dado o exemplo de Coimbra, com mapa e tudo: só na zona urbana, seis escolas privadas que se manifestam pedindo subsídios públicos; estão rodeadas por doze escolas públicas «subaproveitadas» (correcção na caixa de comentários: catorze), com menos alunos do que aqueles que poderiam ter.

Nesta causa, a ministra da Educação tem o meu apoio. E só está em causa um corte de 30% nos subsídios aos privados. Poderia ir-se mais longe, mas é um passo no sentido certo.

Cidadania de residência

Deve votar-se no Estado onde se vive, se cumprem as leis e se pagam impostos. Portanto, o BE tem razão: os imigrantes residentes há cinco anos deveriam votar para as autarquias e para a Assembleia da República. E também para o Presidente e para o «Parlamento» Europeu, acrescento eu.

A abstenção técnica chega à imprensa, sem que a verdadeira questão política aflore

Com algumas horas de atraso sobre este ignorado blogue, dois jornais publicaram estimativas dos «eleitores fantasma» que assombram os cadernos eleitorais.

No Correio da Manhã chega-se, citando a Aximage e através de um raciocínio quase idêntico ao meu, à estimativa a que eu cheguei: 8,37 milhões de potenciais eleitores residentes em Portugal. Simplesmente, depois o Correio da Manhã assume o número errado de eleitores recenseados: 9,62 milhões e não 9,43. Penso que devem somar os recenseados no estrangeiro aos recenseados em território nacional (o que não faz sentido), e portanto ficam com uma estimativa dos «eleitores fantasma» superior à minha (em 200 mil).

Quanto ao jornal i, através de um raciocínio que não consigo reconstituir, chega a uma estimativa inferior, de apenas 800 mil. (Mantenho o meu número, um milhão.) Mas o i abordou algumas individualidades que lançam explicações para a discrepância. A sobrevivência de mortos nos cadernos eleitorais é assumida por todos, e o porta-voz da CNE chega a dizer que aos «110, 115 anos» são automaticamente eliminados. O que leva à conclusão de que quem morre aos 70 pode sobreviver 40 anos nos cadernos eleitorais. Outros falam nos emigrantes (para o estrangeiro) e nos «duplos registos».

O que força a que se coloque a questão que tem escapado ao debate: como é que ainda ninguém acabou com isto? Ora bem. Acontece que as freguesias não apenas recenseiam os eleitores, como beneficiam de manter o número de recenseados elevado. Mais eleitores são mais mandatos autárquicos, maiores salários para os autarcas, e maiores subvenções para equipamentos sociais. Não há vantagem alguma em eliminá-los.

Financiamento público dos colégios de Cascais

Se há quem defenda que o Estado deve continuar a financiar as escolas privadas nos locais onde foram entretanto criados estabelecimentos de ensino público, por que haveríamos de nos ficar por aí? Princípios básicos de não-favorecimento por parte do Estado, ditariam que este também financiasse os colégios de Lisboa e Porto.

Henri Peña-Ruiz: «La conversion républicaine et laïque du Front national n’est qu’un leurre»

De há uma década para cá, vários movimentos de extrema-direita europeus disfarçaram o seu racismo de islamofobia. Na Suíça, a UDC de Oskar Freysinger conseguiu a proibição dos minaretes; na Holanda, Geert Wilders iria mais longe e proibiria quer a construção de novas mesquitas quer o próprio Corão. Há outros exemplos (em Itália, na Áustria...). E em França, Marinne Le Pen, com o objectivo de tornar a FN (que seu pai afastou irremediavelmente do poder com as suas provocações anti-semitas) um partido de poder, não hesita em mascarar-se de «republicana e laica» quando isso lhe convém. Evidentemente, o seu programa não é a laicidade: é a exclusão dos imigrantes muçulmanos, senão a sua expulsão, e insulta a laicidade quando defende o financiamento das escolas confessionais católicas. Infelizmente, quando até em França uma boa parte da esquerda esquece a laicidade e finge que não há qualquer problema com o islamismo radical, a sua cirurgia plástica pode enganar alguns.

No texto seguinte, Henri Peña-Ruiz explica porque Marine Le Pen não é laica.

• «Juste, et nécessaire, est la critique de l’islamisme. Mais pas au nom d’un christianisme absous de ses violences millénaires par une mémoire sélective. Sans surprise, Marine Le Pen se situe dans la logique du choc des civilisations chère à Samuel Huntington. Mais cette fois-ci elle prétend récupérer des principes révolutionnaires. Elle affirme que les principes émancipateurs consignés dans le triptyque républicain sont issus d’une tradition religieuse propre à l’Occident, alors qu’ils ont été conquis dans le sang et les larmes, à rebours d’oppressions sacralisées par le christianisme institutionnel. Faire dériver les trois principes de liberté, d’égalité et de fraternité du transfert aux autorités séculières de valeurs religieuses est une contre-vérité. Pendant près de quinze siècles de domination temporelle, et pas seulement spirituelle, de l’Eglise catholique en Occident - en gros de la conversion de Constantin en 312 à la Révolution de 1789 -, jamais le christianisme institutionnalisé n’a pensé ni promu les trois valeurs en question. Il les a bien plutôt bafouées copieusement et ces valeurs sont à l’inverse nées d’une résistance à l’oppression théologico-politique. Qu’on en juge.

Ler mais

Prisão inaceitável

Como ponto prévio, acho natural a presença da polícia em grandes aglomerados de pessoas; em particular, em manifestações. No entanto, a polícia só deve atuar por razões de segurança, seja por integridade física ou seja pela propriedade pública ou privada. É sempre difícil atuar nestes casos, e a maior parte das vezes a polícia usa violência desnecessária e cega, atingindo também inocentes. Suspeita-se muitas vezes que a polícia procede com o objetivo de causar ela mesma esses desacatos (nomeadamente em manifestações de estudantes). Mas também reconheço, e a experiência diz, que existem em certas manifestações (nomeadamente manifestações de anarquistas) certos elementos (que não devem ser confundidos com todos os elementos) cujo principal objetivo é serem eles a causarem desacatos.
Não é essa, no entanto, e nunca foi a tradição ou o procedimento típico de manifestações sindicais. Um dos raros desacatos que houve numa manifestação sindical foram os ataques a Vital Moreira, no 1º de Maio de 2009, mas sabe-se que os responsáveis por esses desacatos não eram sindicalistas: as centrais sindicais (neste caso a CGTP) não tiveram nenhuma responsabilidade no acontecimento.
Na semana passada, dois sindicalistas da CGTP foram presos numa manifestação à porta da residência do primeiro ministro. Não tinham (nem há em geral nos sindicalistas portugueses) um historial de desacatos. Nem consta que escrevam no Vias de Facto ou no Spectrum. (A bem dizer, ninguém sabe quem escreve no Spectrum, mas não parece que sejam sindicalistas da CGTP.) Pelo que se sabe, foram presos só porque pretendiam circular livremente na via pública, um direito de qualquer cidadão. A sua detenção constitui uma arbitrariedade e uma prepotência, que era mais habitual no tempo em que o atual presidente da República era primeiro ministro, e que urge denunciar e combater. Exigem-se explicações.

A realidade da abstenção: mais de um milhão de eleitores fantasma

De domingo para cá, não têm faltado ilações exageradas a partir da elevada percentagem da abstenção (que o Ministério da Justiça coloca, com a sua sisuda autoridade governamental, em 53.38%). Desde a extrema-esquerda que conta a seu favor a abstenção, deslegitimando o «centrão», até à extrema-direita monárquica que fala em «plebiscito ao regime», passando por outros, há até quem garanta nos jornais que os cadernos eleitorais não têm mais de «1.5%» de falsos eleitores. Acontece que não podem existir 9,4 milhões de eleitores no território nacional.

E não podem existir porque o INE estimava a população residente em Portugal, a 31/12/2009, em 10,64 milhões. Assumindo o mesmo aumento da população em 2010 do que em 2009 (uns 10 mil), a população à data da eleição presidencial andaria pelos 10,65 milhões de pessoas. Mas o ACIME, à mesma data de 2009, refere 443 mil estrangeiros residentes em Portugal (número que se pode assumir que se manteve aproximadamente constante num ano de crise económica como 2010). Subtraindo os estrangeiros  (que não votam e deveriam votar, mas essa é outra conversa...) ficamos com 10,21 milhões de portugueses residentes em Portugal. E a questão é: quantos desses têm idade para votar? Assumindo que 18% dos portugueses em Portugal tem menos de 18 anos (ver a estrutura etária), apenas 82% dessa população poderá votar. Ficamos, portanto, com um eleitorado potencial bastante menor: 8,37 milhões de cidadãos adultos.

Ora, a Comissão Nacional das Eleições conta nada mais nada menos do que 9 422 835 eleitores recenseados no território nacional. É ligeiramente mais do que um milhão de eleitores  em excesso, que não existem. Que não podem existir. Que ou estão mortos ou mudaram de freguesia. E portanto a abstenção real na eleição presidencial de 2011 andou mais próxima dos 46% do que dos 53%. E nas legislativas de 2009 foi de apenas 32% (e não os 40% anunciados). Mas nas europeias, aí sim, terá ultrapassado os 50% até uns incríveis 58% de abstenção.

Soares sobre a candidatura de Nobre

• «Quando o PS resolveu apoiar o candidato que já tinha sido escolhido pelo Bloco de Esquerda, disse - e escrevi - que considerava isso um erro de Sócrates, grave, sobretudo, para o futuro do PS, visto que ia dividi-lo, como aconteceu. Não o disse por ressentimento, como alguns comentadores afirmaram. Mas tão-só em defesa do partido de que fui um dos fundadores. Por essa mesma razão, fiquei calado e não apoiei nenhum candidato. Estimo pessoalmente Fernando Nobre, que conheço há muitos anos, e aprecio-o pelo seu carácter e pela obra que realizou. Mas não fui eu que o empurrei para candidato. O seu a seu dono. Como ele próprio disse - e quem o conhece sabe que não podia ser de outro modo -, "decidiu pela sua própria cabeça". Limitou-se a consultar alguns amigos, depois de estar determinado, e eu fui um deles, entre vários. Com muita honra.» (Mário Soares)

Há uma famosa frase de Churchill, a propósito do parlamento inglês, sobre os nossos adversários estarem  sentados à nossa frente (são os dos outros partidos), e os nossos inimigos estarem sentados ao nosso lado (estão no nosso partido). Lembrei-me dela agora mesmo.

Continuar a questionar Cavaco

A vitória de Cavaco Silva é inquestionável.
Já as práticas relativas aos seus lucros no BPN e à permuta de casas são muito questionáveis e continuarão a ser questionadas. São assim as regras da democracia.
A questão do BPN está na génese das ilegalidades financeiras que contribuíram fortemente para esta crise, que geraram desemprego e destruíram muitas vidas, não é propriamente uma questão que se oculte com a fumaça efémera do triunfalismo eleitoral. À falta de uma explicação plausível do Presidente reeleito fica cada vez mais claro que este cedeu ao lucro fácil sem medir as consequências do seu acto e que considera ideologicamente aceitável a organização actual do sistema financeiro.

Revista de blogues (24/1/2011)

• «Percebe-se como foi difícil substituir Soares e Sampaio, duas referência da resistência à ditadura e cidadãos de enorme cultura cívica e política. Ninguém podia esperar que tão elevados padrões de patriotismo se eternizassem, e o País tornou-se mais indulgente.
  
  A História é feita de grandes vultos e de pessoas vulgares, de quem foi preso e torturado sem lhe arrancarem uma confissão e de quem voluntariamente lhe adiantava nomes; de quem arrostou o exílio e de quem se acomodou à ditadura, de quem sacrifica tudo pelos nobres ideais e de quem tem ideias para ganhar a vida e proteger a família.
  
  Uns foram perseguidos, difamados, demitidos da função pública ou deportados, outros aproveitaram as portas que se abriram.
  
  A partir de hoje, V. Ex.ª é de novo PR, eleito à primeira volta, por vontade do povo. Merece-o porque teve de sujeitar-se a eleições, embora as considere caras, e porque é apanágio da democracia o sufrágio universal e secreto que o reconduziu no cargo.
  

Ler mais

Rescaldo: comentário

Cavaco Silva venceu, era e continuará a ser o meu Presidente, mesmo depois de dois discursos tragicamente maus como os que fez depois da sua vitória, e que demonstram que não é nem nunca será uma pessoa a quem eu seja capaz de apertar a mão na rua. Aqueles discursos, sobretudo o primeiro, em que se mostra incapaz de ser magnânimo na vitória, de saudar os adversários derrotados e de sarar as feridas da campanha (dele e dos outros), e depois sai sem sequer permitir perguntas dos jornalistas, são uma prova da falta de capacidade de entender a democracia como cultura, para lá da mecânica dos votos. Venceu, e o que virá a seguir não será bom nem para a esquerda nem para o país.

Manuel Alegre foi o perdedor, e também me basta o seu discurso de vitória, sem um pingo do ressabiamento que o vencedor exibiu, digno e dizendo que «em democracia não é vergonha perder; vergonha é fugir aos combates», e sublinhando com todas as letras que a responsabilidade é sua, para me orgulhar de nele ter votado e o ter apoiado (o que nem costumo fazer pelos partidos). Demonstrou, agora como em 2006, que o espaço da social-democracia de esquerda vale 20%.

Fernando Nobre, penso eu, representa a outra parte do eleitorado habitual do PS, a que se assusta com o papão da «esquerda radical» e que deu o seu voto ao mais baço dos candidatos, aquele que usou a cidadania como uma palavra oca e anti-sistema, e que conseguiu ser mais vazio do que Cavaco. O seu futuro, e dos seus surpreendentes 600 mil votos, é uma incógnita.

Francisco Lopes é outro derrotado da noite. Numa eleição em que era o único candidato à esquerda do candidato apoiado pelo PS, conseguiu perder mais de um terço dos eleitores que tinham votado em Jerónimo de Sousa em 2006. O que aconteceu ao eleitorado supostamente ultra-mobilizado do PCP?

José Manuel Coelho, como Fernando Nobre, é outro vencedor menor da noite. Tem tantos votos como  tiveram dois candidatos vistos como «de protesto» (Rosas e Garcia Pereira), divididos entre si, em 2001. Com uma candidatura não ideológica, mais de metade dos seus votos podem ter vindo (desconfio) de eleitores habituais do BE. Os seus resultados na Madeira (onde Cavaco teve o seu pior resultado fora do Alentejo) transformam-no no rosto da oposição local ao jardinismo.

Defensor Moura, um homem sério e com ideias políticas claras, tem um resultado ao nível do Garcia Pereira de 2001.

Finalmente: somando os recordistas brancos e nulos aos votos em Coelho e Nobre, temos mais de um milhão de eleitores que se deslocaram ao seu local de voto para votarem «contra o sistema». Não há comparação com o milhão de votos de Alegre em 2006: Alegre era e é um político. Nobre está fora. Algures.

Freak Show

Aqui no Texas descobrimos na sexta-feira que Rick Perry, o governador idiota que anda a falar de secessão desde que Obama foi eleito, fez um buraco no orçamento maior que o que o governador idiota Arnold Schwarzenegger tinha feito na Califórnia. Como? Baixando os impostos aos ricos.

Em Washington um dos novos congressistas republicanos – um idiota das berças que nunca deve ter lido um livro – anunciou a formação de um grupo de pressão para acabar com o National Endowment for the Arts, o National Endowment for the Humanities e a televisão pública.

Em Portugal os portugueses reelegeram o Cavaco. E eu estava a vê-lo a contorcer-se – ele contorce-se quando fala – e a prometer-nos que nunca se apropriou de um tostão que não merecesse, e o mundo apareceu-me como um daqueles espetáculos do P. T. Barnum, onde se pagava para ver mulheres com barba, anões a tocarem piano com os pés e fetos com quatro pernas.

No fim do dia, acho que os portugueses estão de parabéns: escolheram democraticamente quem querem que os governe e deram ao Cavaco e aos amiguinhos dele legitimidade redobrada para acabarem com a saúde pública e com as pensões de reforma, aumentarem os salários uns aos outros e reinstalarem um regime em que os ricos mandam, os pobres obedecem e a classe média – pequenina, feita de funcionários públicos e professores de liceu – dará provas quotidianas de respeitinho, que como se sabe é muito bonito. Se se queixarem, espero que Cavaco lhes saiba mostrar quem manda: com uma ajudinha dos gorilas da PSP. Não foram os portugueses que disseram que o Salazar era um homem honesto e trabalhador?

Eleição presidencial: as minhas contas

Na comparação entre 2011 e 2006, entrou menos um milhão de votos em urna (descida de 5,5 milhões para 4,5 milhões, 19% de votos a menos). São praticamente tantos votos em urna como em 2001 (a reeleição anterior), mas com mais 700 mil inscritos do que em 2001. Daí a maior abstenção de sempre numa presidencial: 53,4%.

Cavaco perdeu mais de meio milhão de votos (19% dos seus votos de 2006), Alegre quase 300 mil (26% dos seus idem). Francisco Lopes perdeu 170 mil dos votos em Jerónimo de Sousa (36% idem). O que aconteceu aos votos do Francisco Louçã de 2006?

Se se admitir que Fernando Nobre teve essencialmente o eleitorado de Soares, perdeu deste 185 mil votos (24% dos votos do Soares de 2006). Se adicionarmos os 66 mil votos de Defensor Moura aos votos de Nobre, o hipotético eleitorado «soarista» diminuiu de 120 mil votos (15%).

José Manuel Coelho teve 190 mil votos, oito vezes mais do que o Garcia Pereira de 2006. Os votos em branco triplicaram (passaram para 190 mil), e os votos nulos duplicaram (passaram para 86 mil).

Taxa de Abstenção Põe em Causa Legitimidade das Eleições

As eleições presidenciais 2011 foram tão estimulantes que, segundo as projecções da RTP, menos de 47% do eleitorado se deu a trabalho de ir votar. Se esta projecção se confirmar a legitimadade democrática da re-eleição de Cavaco Silva estará em causa. Nas democracias representativas, os eleitos representam maiorias. Não me parece que seja o caso do Prof. Aníbal.

«Tunísia/mundo árabe: laicidade ou islamismo, a hora da escolha» (Patrick Kessel)

• «La « révolution de jasmin » ouvre au peuple tunisien la voie de la démocratie et, au-delà, appelle le monde arabe à un choix décisif : laïcité ou islamisme.
  Tous les démocrates se réjouissent de la chute d’un régime fondé sur la prévarication et la force et soutiennent le mouvement populaire qui devra conduire à des élections transparentes, à la mise en place d’institutions démocratiques, à des mesures économiques et sociales de simple justice.
  (...)

Ler mais

Só contam os votos validamente expressos

Pense bem.

Alegações finais

Votar em pessoas pode ser difícil, votar em partidos é geralmente mais fácil. Em cada indivíduo há algo de que não gostamos: ou aquilo que disse daquela vez, ou o que fez ou deixou de fazer, enquanto nos partidos há sempre uma ideia ou uma ideologia, com que se pode concordar mais ou menos mas que se mantém de eleição para eleição, e há vários candidatos, quando não gostamos do cabeça de lista podemos gostar do outro que vem a seguir, e sempre votamos para uma fatia da representação, não colocamos toda a representação numa única pessoa.

Somos sempre, portanto, mais exigentes ao votar numa presidencial. Mais dados a voltas no estômago e a amargos de boca. A menos, claro, que haja uma identificação total com um certo candidato, uma aura à volta dele, que o coloque «naturalmente»(?) como uma cabeça acima da multidão, tipo César. Coisa de que não gosto muito, honestamente. Por vezes até me interrogo se não será pouco republicana a ideia de confiar a chefia do Estado a um único cidadão, mesmo que por tempo limitado. Quem o controla a ele? Como se pode removê-lo do cargo? Não seria melhor ter um órgão colegial no topo do Estado? Há a diplomacia internacional, eu sei, que pressupõe um chimpanzé por cada Estado, e se mudar todos os anos ninguém sabe quem ele é (ver o caso da Suíça)...

Enfim, é o sistema que temos. E a legitimidade popular sempre me parece melhor do que eleger o Presidente no Parlamento.

Cavaco termina esta campanha mais ferido do que alguma vez lhe aconteceu em toda a sua longa carreira política. Desconfio que uma boa parte dos cidadãos, mesmo dos que votarão nele no domingo, lhe perdeu definitivamente o respeito. Pelas más companhias, pela falta de visão num momento de crise, pela persistência no silêncio e na arrogância (que passavam sem crítica nos anos 80 da RTP da era Moniz, mas que no momento dos blogues, do youtube e do twitter são relíquias do Conta-me como foi), por não ter explicado o que teria mudado do que fez no mandato que agora termina, por não explicar se reconduzirá Fernando Lima. E por finalmente sabermos que não é mais do que aquilo que vemos há trinta anos, mesmo naquela que deverá ser a última campanha da sua vida. Não aprendeu com os erros nem melhorou com o tempo. Manteve-se o que é, que não é grande coisa.

Alegre fez uma campanha menos solta do que em 2006. Talvez por ser apoiado por dois partidos (três, no final). Estava mais à vontade quando concorreu sem o apoio de partido algum. Mas não há partidos nesta eleição. Vota-se numa pessoa, num único indivíduo, e quem não entende isso não entendeu o que é uma eleição presidencial.

Quem ficar em casa estará a contribuir para a eleição de Cavaco, como estará quem votar nulo ou branco. Quem diz que é indiferente a eleição de um ou de outro não vive no mundo real. Quem acha mais repulsivo o apoio do BE do que a eleição de Cavaco Silva, está do outro lado. Eu voto Alegre, pelo Estado social, pela sua capacidade de imaginar o mundo e a Europa para além daquilo que está, pelo seu empenho em romper os sectarismos das esquerdas e por uma certa ideia da República. Mesmo que Alegre perca, farei a minha parte.

Declaração de voto

Voto em Manuel Alegre também, e sobretudo, para contrariar a tese defendida por Vital Moreira de que PS e Bloco de Esquerda são imiscíveis.
Há um timing para se fazerem certas declarações; tal como o Daniel Oliveira, cuja declaração de voto eu subscrevo na íntegra, e ao contrário do eurodeputado do PS, eu não desisto de nenhum combate. Vital Moreira aparentemente desistiu. Ao menos o seu colega (fantasma) de blogue Correia de Campos é consequente, com um apoio a Cavaco Silva que é uma vergonhosa traição ao governo de que fez parte. Vital Moreira não chega, pelo menos explicitamente a este ponto, e prefere reafirmar a "imiscibilidade" do PS com o Bloco de Esquerda, não se importando ou não se apercebendo de que essa tese o torna politicamente miscível com o Cinco Dias e o Vias de Facto.
Quem acredita que a esquerda pode ter alguma possibilidade de influenciar o destino do país no futuro próximo só pode contrariar esta asserção do eurodeputado socialista. Para concretizar este objetivo político, o único voto possível é em Manuel Alegre. Domingo, não fiquemos em casa!

Porque vou votar a favor de Manuel Alegre

Nos últimos anos Manuel Alegre abraçou um projecto que, a meu ver, tem mérito. Tentou construir pontes entre as esquerdas.
No entanto, muitos - de ambos os lados - não querem tais pontes para nada. O sectarismo ds partidos da esquerda, que tantas vezes dá vitórias à direita, foi aqui mais que evidente. Muitos no PS não vão votar num candidato apoiado pelo BE, muitos no BE não vão votar num candidato apoiado pelo PS.
O meu voto a favor de Manuel Alegre é um voto contra esse sectarismo. Eu quero um país onde os partidos de esquerda se possam aliar, como acontece com os partidos da direita, porque sei que isso vai resultar em políticas mais à esquerda.
Um mau resultado de Manuel Alegre é um grito da esquerda a dizer que jamais se unirá. Eu não quero contribuír para fazer essa afirmação. Como eleitor que várias vezes votou no PS e no BE, lamento profundamente este sectarismo. É também contra ele (e não só contra Cavaco) que vou votar em Manuel Alegre.

Mas o meu voto em Alegre não é só um voto contra Cavaco e contra o sectarismo da esquerda. É também um voto a favor de um candidato que mostrou colocar a lealdade para com os seus valores acima da obediência à hierarquia do seu partido. Num Presidente da República isto é importante. É também um voto a favor de um candidato que sabe usar a palavra, quer sendo capaz de exprimir ideias, quer inspirando - e a este respeito seria difícil melhor que um poeta. Num Presidente da República, dada a dimensão simbólica do cargo, isto é importante.

É também um voto a favor de um candidato que, sem estar comprometido pelo apoio a regimes não democráticos (como Francisco Lopes), afirma claramente querer proteger a constituição no que diz respeito à gratuitidade e universalidade do Serviço Nacional de Saúde, centralidade da Escola Pública no nosso sistema educativo, defesa de uma segurança social pública, respeito pelo princípio da Laicidade, e uma série de outras garantias que provavelmente estarão sob ataque nos próximos tempos.

Cavaco é sobretudo isto

Mais uma demonstração cabal de falta de cultura democrática, igual a tantas a que nos habituou nos últimos 25 anos: a (eventual) subida das taxas de juro é mais importante que a vontade soberana do povo. Manuela Ferreira Leite, seu delfim político e pessoa com quem mantém estreitas relações, falava em "suspender a democracia por seis meses". A democracia e a república para esta gente são secundárias. Só por isto, digo: domingo vamos todos votar! Para que haja uma segunda volta.

A fava contada: estatística e bolo rei

A estatística é uma ferramenta que nos possibilita ter um ideia de uma determinada população de valores, sem aferir cada elemento directamente. Assim, inerente aos métodos estatísticos é a diferença entre o valor exacto de uma grandeza relativa à totalidade da população e o valor a que conseguimos chegar usando ferramentas estatísticas sobre uma amostra representativa da população. Chama-se incerteza a essa diferença, que advém de vários factores: os sistemáticos e os que têm que ver apenas com o tamanho da amostra que se escolheu.

As fontes sistemáticas de incerteza podem ser muitas e cada uma delas pode variar no tempo. Numa sondagem existem formas de controlar a amostra, para esta se possa considerar significativa. Essas formas têm que ver, por exemplo, com o método de recolha da amostra, com a selecção (ou não) dos elementos presentes na amostra. Apesar disso, existem muitos imponderáveis que não são fáceis de quantificar: por exemplo, qual é o grau de correlação (o efeito quantificado) entre o resultado da última sondagem e o resultado da próxima ? Variará esse efeito, e de quanto, de amostra para amostra, por exemplo conforme a região do país e o acesso que a nova amostra teve ao resultado da sondagem anterior? Variará conforme os jornais comprados, ou não, pelos elementos da nova amostra? Variará conforme os canais de cabo a que a amostra tem acesso?

Em estatística, este tipo de incerteza, a sistemática, espreita sempre por cima do ombro....

Imaginemos agora que todos os eleitores do país são ... um bolo rei! Temos a massa do bolo, que corresponde à percentagem de abstenção, os outros frutos cristalizados, candidatos diversos, conforme a sua cor. Agora, imaginemos que cortamos uma fatia do bolo e que contamos quantos frutos de cada cor existem nessa fatia e qual é a sua percentagem em relação à quantidade de massa na fatia. O que é que isso quer dizer sobre o conteúdo total do bolo? Se o bolo estiver muito bem uniformizado, quer dizer que devemos ter uma amostra significativa desde que na nossa fatia haja espaço para que todos os tipos de fruta possam estar presentes numa quantidade estatisticamente significativa. Mas, se o bolo não for homogéneo, só nos aproximamos dos valores para as quantidade de cada tipo de fruta no bolo rei se amostramos uma parte maior do bolo. Fatia a fatia posso ir conhecendo melhor o que os pasteleiros lá foram deitando...

A questão, é que os pasteleiros ainda não acabaram de confeccionar o bolo e a esta hora, ainda revolvem massa com as suas colheres de pau. Não sabemos se muitos ou poucos saboreiam a laranja e a encontram amarga, deixando-a de lado, ou se decidem acrescentar mais ou menos fruta, desta ou daquela cor.

Amanhã, o bolo vai para o forno e coze. Só no domingo saberemos a quem vai calhar a fava!

Cavaco também é isto (3)

O seu governo vetou um livro de José Saramago. Mais tarde, já presidente da república, não compareceu ao funeral do único nobel da Literatura português porque "tinha prometido levar os netos aos Açores".

Os anos de chumbo do cavaquismo

Recupero agora um texto com cinco anos, sem mexer nas datas.

Faz agora em Novembro doze anos e parece que já ninguém se lembra. Em frente à Assembleia da República, uns milhares de estudantes do Ensino Superior manifestavam-se contra o aumento de propinas. Era uma manifestação legítima e, para 99% dos presentes, era totalmente pacífica. Ao menor pretexto, porém, a GNR efectuou uma descarga de bastonadas. Não se restringiu ao núcleo de potenciais agitadores - note-se que estava presente um número de agentes mais do que suficiente para isso - e, mesmo para esses potenciais agitadores - nunca ficou provado que o fossem -, não havia necessidade nenhuma de recorrer a bastonadas. Mas a partir do momento que a descarga começou foi esse o "tratamento" que levaram todos os estudantes que tiveram o azar de estar à frente dos agentes nessa altura, ou que não conseguiram fugir suficientemente depressa.
Tive a sorte de não ser um dos estudantes feridos. Mas uma amiga minha de infância, estudante de Medicina, não pôde dizer o mesmo. Era uma rapariga magra, quase franzina. Uma miúda então com dezoito anos. Ficou com o corpo cheio de pisaduras. Sangue pisado. Pisado pelo cavaquismo.
Dois colegas meus, do meu curso, do meu ano, da minha turma, foram presos. Passaram a noite numa esquadra de polícia. Não estavam a trancar nenhuma Universidade à chave e nem a ter comportamentos indignos. Limitavam-se a exercer o legítimo direito à manifestação (legal, autorizada) que qualquer cidadão tem.
Felizmente houve testemunhas e documentos do ocorrido - registos fotográficos e em vídeo. Dos estudantes em fuga a tentar despistar a polícia pelas pequenas travessas perpendiculares à Rua de São Bento. Das bastonadas. Dos corpos feridos. As televisões e os jornais mostraram as imagens, e o país todo pôde julgar - e julgou da mesma maneira: o que estava em causa não era a manifestação ser ou não pacífica; o que estava em causa era o tamanho dessa mesma manifestação, e a má imagem que tal daria do governo. Ao menor pretexto, a manifestação tinha de ser dispersada, fosse de que maneira fosse. Foi o que sucedeu.
A GNR está na dependência directa do Ministério da Administração Interna. Não houve por parte do Ministério nenhum inquérito aberto para averiguar a razão de tal procedimento por parte dos agentes. Não houve, por parte de nenhum membro do Governo, nenhuma condenação ou, sequer, lamento pelo sucedido. Tudo foi considerado perfeitamente natural, com o total apoio do Governo. A polícia tinha procedido como devia, de acordo com as ordens que lhe haviam sido dadas.
O único responsável político que condenou o sucedido e censurou o procedimento da polícia foi o então Presidente da República, Mário Soares.
O que se seguiu então foram greves académicas, universidades fechadas, e uma enorme sensação de que o país tinha regredido mais de vinte anos. Que as lutas que foram da geração dos meus pais estavam a ser as da minha geração. Só com uma diferença importante: a geração dos meus pais vivia em ditadura; a minha, supostamente, vivia em democracia. Foi graças a essa democracia que havia uma comunicação social livre (mesmo se, em parte, escandalosamente controlada pelo Governo - como nenhum outro a controlou) que soube documentar o que se passava. Foi graças a essa democracia que se organizaram exposições com registos fotográficos da brutalidade policial. E foi graças a essa democracia que mais tarde, em Janeiro de 1996, o país decidiu acordar deste pesadelo. Exorcizar este mal. Julgou-se que para sempre. Pelos vistos, ainda não.
O líder do Governo de então era o mesmo homem que hoje se apresenta como candidato "acima dos partidos" à Presidência da República: Aníbal Cavaco Silva. Se já vimos como é ter a Guarda Nacional Repúblicana sob a tutela (mesmo que indirecta) deste homem, nem quero imaginar como seria tê-lo como Chefe de Estado. Um Chefe de Estado é uma garantia, e para tal este homem, digo eu, simplesmente não é digno da minha confiança.

Eu no «Combate de Blogs» (3)

Mais uma participação minha no «Combate de Blogs». Com o Miguel Morgado.

Cavaco também é isto (2)

Cavaco também é isto (1)

24 de Novembro de 1993 | As cargas policiais sobre os estudantes

"Chama-se Gilberto Raimundo, tem 21 anos, e foi ontem, à frente da Assembleia da República brutalmente espancado por um polícia. Um rosto, a sangrar, entre outros. Milhares de estudantes protestavam contra as propinas. A polícia investiu e nem o Major Tomé foi poupado.
Atacaram pelas costas e foi isso que mais chocou os estudantes. Os transeuntes, também, que, estando ali por acaso foram alvo da bordoada. Um idoso foi espancado. Estava ao pé da paragem 100."
Cadi Fernandes, Diário de Notícias, Quinta-Feira 25 de Novembro de 1993

(Via Cavaco fora de Belém)

Um bom exemplo

O município de Lisboa vai impor alguma racionalidade à sua divisão em freguesias, actualmente fragmentada em 53 (que vão das dezenas de habitantes às dezenas de milhares de habitantes), reduzindo o número de freguesias para 24. É um excelente exemplo, que deveria ser seguido por outras autarquias. (Mas nem todas têm um presidente chamado António Costa).

Amigos até ao fim

Dias Loureiro reside hoje em Cabo Verde, país com o qual não há tratado de extradição. Foi Conselheiro de Estado, escolhido por Cavaco Silva.

Porque vou votar contra Cavaco Silva

O último mandato do Presidente Aníbal Cavaco Silva foi mau, muito mau. Mas poderia ter sido muito pior.

A verdade é que muitos dos tristes episódios que marcaram o mandato anterior denunciaram o elevado conservadorismo de Cavaco Silva, como que traindo-o, mas muitos deles foram mais simbólicos que consequentes. Cavaco Silva mencionou o dia da «raça», mas não vetou a lei do casamento homossexual.

Isto acontece porque falta a Cavaco Silva coragem política. Como o Presidente acreditava precisar, para a sua reeleição, dos votos socialistas (durante os vários anos em que a esquerda correspondeu à maioria do eleitorado), Cavaco teve o cuidado de não afrontar este eleitorado com decisões consequentes em coerencia com a ideologia em que acredita. Cavaco pôs, para bem da esquerda, o cálculo político à frente das suas convicções pessoais.

Num segundo mandato, no entanto, o mesmo não irá acontecer. Cavaco não corre o risco de não ser reeleito pois não poderá voltar a candidatar-se, faça o que fizer. E aí conheceremos o verdadeiro Cavaco Silva. Um presidente com uma acção coerente com as suas crenças, pois tal não exigirá qualquer coragem da sua parte.

É importante, por isso, que Cavaco Silva não ganhe as eleições, mas que se as ganhar ganhe com o mínimo capital político que lhe for possível conferir.

As súplicas de Sócrates

Desesperado e sem saber o que fazer, o PM, José Socrates, ligou à chefe-de-governo alemã, Angela Merkel, para lhe pedir ajuda, revelou hoje o Guardian. O telefonema teve lugar na semana passada – durante a venda de dívida soberana (mais outra invenção surrealista do capitalismo)—, e segundo fontes que assistiram ao telefonema, Sócrates disse que estava disposto a fazer tudo o que Merkel quisesse, excepto aceitar um resgate da UE e do FMI. As mesmas fontes dizem que Merkel deixou Sócrates pendurado enquanto foi consultar o director-general do FMI, Dominique Strauss-Kahn (que oportunamente se encontrava em Berlim). Strauss-Kahn foi peremptório : o pedido de ajuda português era uma perda de tempo, pois Sócrates não iria seguir o conselho de ninguém. Obviamente, o nosso PM desmente a notícia. Verdade ou mentira, o que é certo é que a Sra Merkel se comporta cada vez como a Imperatriz da Europa.

Cavaco: a fugir às perguntas desde 1985

(Também no Alegro Pianissimo.)

Revista de blogues (19/1/2011)

• «Naqueles longínquos anos 80 o Prof. Aníbal Cavaco Silva era docente na Universidade Nova de Lisboa.
  Mas o prestígio académico e político que entretanto granjeara (recorde-se que havia já sido ministro das Finanças do 1º Governo da A.D.) cedo levaram a que fosse igualmente convidado para dar aulas na Universidade Católica.
  Ora, embora esta acumulação de funções muito certamente nunca lhe tivesse suscitado dúvidas ou sequer provocado quaisquer enganos, o que é facto é que, pelos vistos, ela se revelou excessivamente onerosa para o Prof. Cavaco Silva.
  Como é natural, as faltas às aulas – obviamente às aulas da Universidade Nova – começaram a suceder-se a um ritmo cada vez mais intolerável para os órgãos directivos da Universidade.
  A tal ponto que não restou outra alternativa ao Reitor da Universidade Nova, na ocasião o Prof. Alfredo de Sousa, que não instaurar ao Prof. Aníbal Cavaco Silva um processo disciplinar conducente ao seu despedimento por acumulação de faltas injustificadas.
  Instruído o processo disciplinar na Universidade Nova, foi o mesmo devidamente encaminhado para o Ministério da Educação a quem, como é bom de ver, competia uma decisão definitiva sobre o assunto.
  Na ocasião era ministro da Educação o Prof. João de Deus Pinheiro.
  Ora, o que é facto é que o processo disciplinar instaurado ao Prof. Aníbal Cavaco Silva, e que conduziria provavelmente ao seu despedimento do cargo de docente da Universidade Nova, foi andando aos tropeções, de serviço em serviço e de corredor em corredor, pelos confins do Ministério da Educação.
  Até que, ninguém sabe bem como nem porquê,... desapareceu sem deixar rasto...
  E até ao dia de hoje nunca mais apareceu.
  Dos intervenientes desta história, com um final comprovadamente tão feliz, sabe-se que entretanto o Prof. Cavaco Silva foi nomeado Primeiro-ministro.
  E sabe-se também que o Prof. João de Deus Pinheiro veio mais tarde a ser nomeado ministro dos Negócios Estrangeiros de um dos Governos do Prof. Cavaco Silva, sem que tivesse constituído impedimento a tal nomeação o seu anterior desempenho, tido geralmente como medíocre, à frente do Ministério da Educação. (...)» (Luís Grave Rodrigues)

A inventona de Belém: questões a que Cavaco deve responder

Há ou não, na Presidência da República, quem elabore dossiês sobre assessores do governo? Caso afirmativo, quem?

Fernando Lima foi à Avenida de Roma como «trabalhador independente», ou por sua ordem, senhor Presidente?

Por que razão demitiu Fernando Lima de assessor de imprensa?

Se for reeleito, tenciona dar algum cargo a Fernando Lima? Qual?

Afinal, sempre descobriu se alguém lê os seus emails?

(Também no Alegro Pianissimo.)

Falta de Chá

Via Cartoons (Courier International)

O Nobel Paul Krugman assina este excelente artigo sobre o discurso de ódio e de violência contra os representantes políticos eleitos na América.
Na minha recente estadia nos EUA tive oportunidade de constatar esse discurso violento, recordo um esbracejar ameaçador de um comentador da FOX, que achava que os políticos eleitos deveriam deixar outros (leia-se banqueiros, especuladores, líderes religiosos fanáticos, etc.) governar. Recordo também a profunda violência dos discursos (discursos muito políticos) de pastores das mais de 75% de rádios religiosas que inundavam o meu rádio no estado do Tennessee.

Demagogia governamental

Três-ministérios-três emitiram ontem um comunicado conjunto sobre o «Acordo...» de transmissão de dados de cidadãos portugueses para os EUA.

Os nossos fantásticos ministros dizem-nos que o Acordo «visa eliminar» o «risco de “pena de morte” infligida a inocentes», através do (portanto, «necessário») «combate antiterrorista». Acho muito bem. Não sei é se estes três ministros consideram que têm também «o dever perante a comunidade internacional» de combater a tortura e as detenções ilegais que acontecem no contexto desse mesmo «combate». É que nunca os vi fazer nada nesse sentido. Pelo contrário.

Vamos ao mais importante do comunicado. No terceiro parágrafo, os ministros Amado, Pereira & Martins colocam o acordo no contexto da «cooperação judiciária» e da «investigação criminal». Demagogia pura, porque o artigo 11º do «Acordo...» estipula que para os dados serem entregues basta a «crença» de que os cidadãos «irão cometer» qualquer coisa, desde atentados terroristas a «infracções penais» não especificadas. Não é necessário portanto que o cidadão tenha cometido um crime, ou sequer que esteja a ser investigado, para os seu dados serem entregues ao estrangeiro. É suficiente que uns oráculos, chamados «pontos de contacto», achem que o vai cometer no futuro. Este atribuir da capacidade de presciência (previsão do futuro) às polícias, parece-me dos aspectos mais graves do acordo, e é estranho que se mantenha ausente do debate nos media.

Nota final: quem quer que seja que tenha escrito o comunicado (Amado, Pereira ou Martins) não sabe, sequer, contar pelos dedos. Diz-nos que quinze Estados já assinaram acordos semelhantes, e dá-nos uma lista de catorze, onde inclui Portugal duas vezes (para perfazer quinze?): «Bulgária, República Checa, Alemanha, Estónia, Letónia, Lituânia, Hungria, Malta, Áustria, Portugal, Eslováquia, Eslovénia, Espanha e Itália, para além de Portugal». A estes ministros falta a competência matemática básica de saber contar. Ou então estão nervosinhos.

Revista de blogues (18/1/2011)

• «José Manuel Fernandes, Joseph Ratzinger e José Policarpo partilham mais do que o nome próprio: o autor dos seus discursos, artigos homilias e outras intervenções não pode deixar de ser a mesma pessoa, a acreditar na frequência insistente com que as mesmas teclas são batidas. Esse esforçadíssimo "negro", nos últimos tempos, acumula os exemplos destinados a provar que os cristãos se mantêm firmes no topo do pódio do martírio a nível global, e que nenhuma outra comunidade religiosa é mais ferozmente perseguida. Nesse exercício de puxar dos galões, contudo, o excesso de zelo é péssimo conselheiro. Meter no mesmo saco atentados, massacres e medidas de separação entre Igreja e Estado é um tour-de-force retórico tão ousado que quase se poderia confundir com má-fé. O laicismo ou a laicidade (distinção que este prolífico autor nunca deixa de fazer) não matam. Aplicar leis emanadas de corpos legislativos, eleitos por vontade popular, não equivale a uma perseguição.» (Alexandre Andrade)

É já no domingo

 

E a campanha acaba na sexta-feira à meia-noite. (Imagem via oblogouavida.)

Ainda o acordo de alienação da identidade dos cidadãos portugueses

No Diário de Notícias de hoje, volta-se ao acordo de alienação da identidade dos cidadãos portugueses a favor dos EUA (referido neste blogue aqui, ali e acolá), permitindo aprofundar a análise do orwelliano acordo.

Factos a salientar.

1. Os dados biométricos, que em Portugal podem ser usados mas devem ser destruídos se for provada a inocência do acusado, podem ser mantidos indeterminadamente nos bancos de dados dos EUA. Ou seja, a lei garante-nos um direito em Portugal, mas este acordo retira-o enviando esses dados para os EUA.
2. Mesmo os dados pessoais não biométricos (e aí, podem ser os de qualquer cidadão inocente) poderão ser mantidos indefinidamente, porque não há qualquer obrigação de os destruir (ver o 12.2 b).
3.  Não há qualquer garantia de que os dados não sejam utilizados para uma condenação à morte nos EUA.
4.  Alguns eurodeputados sublinham a estranha circunstância (já explicada neste blogue) de este acordo incidir sobre os pré-criminosos, ou seja, aqueles indivíduos que não cometeram qualquer crime mas que os mentecaptos do SIED e do SIS acham que os virão a cometer. Estão a conferir-se poderes de devassa de privacidade a quem não é nem polícia nem juiz.

Seria instrutivo saber o que pensam os candidatos a presidente da República deste Acordo. Oh, se seria...

Ler mais

Apelo ao voto em Cavaco

Para que não pensem que me transformei num sectário depois de ter aderido a um blogue de apoiantes de Manuel Alegre, fica aqui um vídeo de apelo ao voto em Cavaco Silva.

Um voto Alegre

Voto em Manuel Alegre por quatro razões principais.

Primeira, porque é o único candidato que pode defender o Estado social contra um possível governo de direita, num contexto em que a crise social se junta à crise económica e em que o candidato incumbente cada vez responde mais com a caridadezinha e o «voluntariado» à pobreza e às privações, demitindo o Estado de qualquer função de assistência social.

Segunda, porque é o único candidato que tem mantido, desde há muitos anos, um discurso de crítica construtiva e moderada da União Europeia realmente existente (radicalmente distinto quer da subserviência do «bom aluno» quer do «orgulhosamente sós»), o que é preciosamente necessário no momento em que as actuais instituições europeias se mostram impotentes para lidar com a crise dos países periféricos.

Terceira, porque, contra os sectários dos dois extremos da esquerda e contra a direita que agita papões, se tem mantido leal à ideia de que a esquerda deve romper o bloqueio que tem impedido governos de esquerda mais alargados.

Quarta, porque acredita no debate e no contraditório, nos diz o que pensa e o que sente, e já somos uma democracia demasiadamente adulta para políticos que se escondem atrás de silêncios e que escondem o que farão.

(Este foi o meu artigo de estreia no blogue Alegro Pianissimo, um blogue de apoiantes de Manuel Alegre onde passo também a escrever até ao dia 23 Janeiro, e possivelmente mesmo depois.)

Abdelwahab Meddeb sobre a Tunísia

Abdelwahab Meddeb é um intelectual tunisino refugiado em França que se tem batido contra a ditadura de Ben Ali, contra a xenofobia europeia e contra o islamismo. Gosto das suas intervenções, sempre fundamentadas, corajosas, muito na linha daquela coragem tranquila de Luther King. As suas últimas intervenções, algumas horas antes da fuga do presidente Ben Ali, nas entrevistas à Ouest-France aqui e à France Inter:

Vale a pena meditar nisto

Há dez anos, na última reeleição, as sondagens exageraram a margem de vitória de Sampaio entre 8% e 12%. E subestimaram todos os outros candidatos (imagem via Margens de Erro). Não há qualquer razão para pensar que desta vez seja diferente. E as sondagens dão a Cavaco vantagens de 7% ou 10%. Talvez seja por isso que Cavaco aparece agora tão nervoso, como nunca se vira em 1987, 1991, 1996 ou 2006.

De hoje por uma semana, a esta hora, já saberemos a resposta.

Surpresa

Que me recorde, é a primeira vez que o PCTP/MRPP apoia um candidato do PS na primeira volta de uma eleição presidencial. Significativo, por isso, o argumento (embora discutível): «a reapreciação da campanha eleitoral tem tornado claro que o PS não apoia Alegre».

Defensor Moura sobre Cavaco

• «Eu tenho que responder aqui e agora de que, nem que vivesse duas vezes, conseguiria fazer tanta trapalhada para comprar uma casa e um terreno no Algarve, nem que vivesse três vidas conseguiria reunir um número de amigos que fazem negócios suspeitos como ele» (SIC, via Ponte Europa).

Nuclear de terceira geração mais caro que previsto

(publicado no portal esquerda.net)

A TVO, a fornecedora nacional de electricidade da Finlândia, comunicou recentemente que a construção do seu novo reactor nuclear sofreu um novo atraso superior a um ano. Este reactor designado de terceira geração, trata-se do EPR (European Pressurised Reactor/Evolutionary Power Reactor) da empresa francesa Areva em construção em Olkiluoto, no sudoeste da Finlândia. A construção do EPR foi iniciada em 2005 com o compromisso de estar terminado em 2009. Desde então, sucessivos atrasos elevaram a factura inicial de 3 mil milhões de euros (um preço chave na mão estabelecido entre a TVO e a Areva) para 5,7 mil milhões de euros. Depois da derrapagem de custos, a TVO entrou em conflito com a Areva e pede o reembolso da diferença de 2,7 mil milhões de euros.

Existem apenas quatro reactores deste tipo correntemente em construção: dois na China, um na Finlândia e outro em França. A construção dos dois reactores chineses iniciou-se há poucos meses, pelo que não há informação sobre eventuais derrapagens de custos. A construção do reactor francês, tal como o finlandês, tem sofrido atrasos e aumentos de custo bem superiores ao inicialmente estimado.

Ler mais

Os monárquicos e a presidência da República

Não há como uma eleição para chefe de Estado para lançar a confusão entre quem detesta que tal acto  democrático sequer exista: os monárquicos. São deliciosamente furibundas as discussões, entre os uns que se querem juntar na abstenção aos mortos e aos ausentes no estrangeiro, e os outros que se querem adicionar no voto nulo a quem erra no sítio da cruzinha ou não tem maturidade cívica para respeitar o acto maior de votar em democracia.

Sempre pensei, na minha ingenuidade, que quem defende que a chefia do Estado deve ser reservada para uma  única linhagem de cromossomas Y devidamente assinalados não se assinalasse na secção de voto em dia de eleição presidencial. Afinal, admitem que desejam é bolsar a raiva à República na forma de dizeres de parede de casa de banho. Num país a terminar a sua alfabetização tardia (muito atrasada por certo regime anterior a 1910), os defensores da implantação da lotaria genética para a chefia do Estado arriscam-se a ser contados no menor grupo numérico do dia 23 de janeiro à noitinha.

Mais sobre o aquecimento global

O tema deste vídeo é a realidade, os mitos e o estado da arte no que diz respeito aos invernos frios no norte da Europa. Que não doam as mãos a este autor:

Revista de blogues (14/1/2011)

• «Um ex-primeiro-ministro e ex-candidato a Presidente da República entra num banco e pede para comprar acções. Como o banco não está cotado em Bolsa, é o presidente da instituição que decide qual o preço da venda. Por acaso, foi seu secretário de Estado. E por acaso, fez parte da sua comissão política nacional no partido.
  
  O presidente do banco olha para o antigo chefe no Governo, político respeitado e eventual futuro Presidente da República e decide o preço da venda: por acaso é o preço mais baixo de todo o ano 2001 e fica metade abaixo da média de venda do ano.
  
  Em 2003, o ex-primeiro-ministro decide vender as acções. Vai novamente ter com o seu ex-secretário de Estado e propõe-lhe o negócio. O antigo colaborador, que vendeu as acções abaixo do preço do mercado, volta a comprá-las por um valor 140% mais elevado — ou seja, com o negócio o ex-primeiro-ministro ganha 147.529,20 euros.» (Gonçalo Bordalo Pinheiro)

Eu no «Combate de Blogs» (2)

Arrisca-se a tornar-se um hábito.

(Não se pense que eu e o Miguel ficámos zangados. Pelo contrário.)

«Não se esqueçam, o padre é que sabe como se vota!»

A ICAR e outros cultos não podem, legalmente (ver artigo 141), apelar ao voto num candidato ou apelar contra um candidato. Considera-se que podem apelar ao voto, ou seja, contra a abstenção.

Singular é ver um candidato a apelar a um padre que apele ao voto. Fica mal. Porque, no máximo, pode dar a impressão de que está a piscar ao olho ao padre e a dizer «olhe, sabe em quem os manda votar depois, não é?». E, no mínimo, reforça o poder político de quem não deveria ter qualquer autoridade na matéria.

Combate de Blogs, hoje

Hoje à noite estarei no programa «Combate de Blogs» da TVI 24, a seguir ao noticiário da meia-noite. Para debater a eleição presidencial.

O mistério da escritura desaparecida

• «Em Albufeira, há uma urbanização especial, onde têm casas Cavaco Silva, Oliveira Costa, Fernando Fantasia, da SLN, Eduardo Catroga. A escritura do lote do Presidente da República não se encontra na Conservatória de Albufeira. Cavaco diz que não se lembra de onde a assinou. Um seu colaborador disse à revista Visão que a propriedade foi adquirida “através de permuta com um construtor civil”. (...) A casa de Cavaco tem três pisos, seis quartos (cinco são duplos) e seis casas de banho, piscina e 1600 metros quadrados de área descoberta. (...) Mas a matriz não consta nem dos registos da Conservatória, nem do cartório notarial de Albufeira.» (Esquerda.net)

Isto é legal?

Ler mais

Subir a parada

O sucesso da venda de dívida não interessa: Cavaco quer mesmo é carregar no acelerador e aproxima-se de anunciar, daqui por uma semana, o despedimento a prazo de Sócrates.

Ler mais

O lado negro de Pigmaleão

«Pigmaleão» é uma peça de teatro de Bernard Shaw que passou a musical e a filme. Retrata um homem de classe alta que, por desfastio, pega numa  rapariga jovem  e pobre que vende flores na rua e a transforma, para todos os efeitos práticos, numa mulher «de alta sociedade». A transformação não é meramente de aparência: apesar das enormes diferenças de classe social e de idade, no final a rapariga discute de igual para igual com o seu mentor. E, no epílogo preferido do grande público, casam-se e são felizes para sempre.

Na vida real, as relações do tipo «Pigmaleão» nem sempre são tão felizes. Pela desigualdade em que se baseiam, são veladamente suspeitas de «interesse», de falta de sinceridade, de falsidade. O que será injusto em muitos casos. Mas, regra geral, arriscam-se a ser relações desequilibradas e, no extremo, negramente perversas. Das quais a violência doméstica, por exemplo, não estará ausente. E que nunca se tornam relações entre iguais.

No caso concreto de Carlos Castro e Renato Seabra (sim, é aí que quero chegar), não falta quem já tenha decidido que a culpa foi da «homofobia internalizada» do jovem. Parece-me apressado. Sabemos que era uma relação com várias desigualdades (ou assimetrias, se preferirem): de idade, de classe social, de poder aquisitivo, de independência económica, de segurança quanto à própria sexualidade e de poder e influência social. Não era uma relação entre iguais.

Antes que alguém me trucide: eram adultos, consentiram, etc. E quem mata deve ser punido. E não, não desculpo quem matou. Mas este caso lamentável, se servir para algo de útil, pode servir para que, em vez de se forçar a tecla da homofobia, se recorde que nem tudo o que é legal é recomendável. Só nos filmes ou nas revistas cor-de-rosa é que relações tão desiguais têm sempre finais tendencialmente felizes. A vida real é bem menos simples do que as fantasias.

Por quem corre Fernando Nobre?

Na opinião de Fernando Nobre, Manuel Alegre «com o seu radicalismo, encostou-se de tal forma a alguns sectores da sociedade, que não tem a mínima hipótese de vencer Cavaco Silva numa segunda volta». Que engraçado. Que «sectores» serão esses? O BE, de que o próprio Fernando Nobre foi mandatário há pouco tempo? Outros? E o Fernando Nobre que chama «resistentes» ao Hamas e ao Hezbollah é o quê? Moderado?

A credibilidade que o FMI dá

Tem-se ouvido dizer que a intervenção do Fundo Europeu e do FMI daria mais credibilidade ao plano de redução do défice e da dívida públicos, dada a supervisão internacional ao qual o país estaria sujeito.

É possível que sim, que haja mais credibilidade, agora essa credibilidade não se reflecte-se na confiança com que os mercados vêem os pagamentos futuros (a 10 anos) da dívida pública. No gráfico temos os juros da dívida soberana grega em cima, e a irlandesa em baixo, onde é assinalado o dia em que o pedido de ajuda foi pela primeira vez oficialmente referido. Haverá efeitos de antecipação, e também de demora até à assinatura do contrato, à volta daquela linha, mas o que o lado direito dos gráficos mostra é claro: essa credibilidade estará reflectida noutra coisa qualquer.

Tapete vermelho para Passos Coelho

Cavaco não exclui dissolver o Parlamento, ou seja, juntar a crise política à crise económica.

Bom demais para ser verdade Sr. Presidente

Os lucros de 140% obtidos por Cavaco na venda de acções do BPN em apenas dois anos estão bem acima da média dos lucros dos investidores de Bernard Madoff. Para atrair novos investidores Madoff gabava-se em festas de ricos de ter obtido retornos de 18% para os seus melhores clientes. Se há alguma coisa que a leitura de "Too Good To Be True" de Erin Arvelund revela é que a fraude de Madoff foi possível e tomou a dimensão que tomou porque os clientes nunca questionaram os métodos empregados para obter tamanhos lucros. Quem tinha uma formação mínima em economia sabia que aquilo era bom demais para ser verdade e foi essa linha que definiu o que era credível do que era uma fantasia financeira, que distinguiu entre os economistas, investidores e analistas honestos, os que se recusaram a aprovar o negócio de Madoff, e todos os desonestos que foram cúmplices da fraude.

Cavaco é um economista. Sabe muito bem que um lucro de 140% em dois anos (ou mesmo em quatro) requer uma justificação muito forte para ser credível. Aliás foi o próprio Cavaco que em 1987 utilizou a expressão "gato por lebre" para classificar lucros estratosféricos da bolsa de Lisboa que resultaram no maior crash da bolsa nacional até então. A única fuga possível de Cavaco na entrevista de ontem foi dizer que não sabia quanto tinha ganho. O que contradiz as palavras que profere logo a seguir quando se classifica de "muito rigoroso" e de "mísero professor". Se é tão rigoroso não sabe que ganhou 140% num investimento? Não sabe quanto investe? Que rigor é esse? Um "mísero professor" (de economia) não se interessa por um investimento que dá 140%? Então para que investe? Um mísero qualquer interessa-se por um investimento que dá 140% nem que sejam 10€, o mísero ganha 24€, não despreza ganhos desta ordem.

Ler mais