quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

Rede complementar?

Supostamente, as escolas privadas do ensino básico e secundário só têm contrato de associação quando as escolas públicas da mesma zona ou não existem ou não conseguem satisfazer a procura. Supostamente, porque a realidade é outra. No Aventar, é dado o exemplo de Coimbra, com mapa e tudo: só na zona urbana, seis escolas privadas que se manifestam pedindo subsídios públicos; estão rodeadas por doze escolas públicas «subaproveitadas» (correcção na caixa de comentários: catorze), com menos alunos do que aqueles que poderiam ter.

Nesta causa, a ministra da Educação tem o meu apoio. E só está em causa um corte de 30% nos subsídios aos privados. Poderia ir-se mais longe, mas é um passo no sentido certo.

5 comentários :

  1. Os pais deveriam exigir mais escolas públicas e não mais dinheiro para as privadas. Mas compreendo que prefiram lutar por algo que já existe do que por algo ainda por criar. O ensino público não é obrigatoriamente pior que o privado, e só podemos comparar coisas comparáveis - redundâncias à parte.

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  2. Deixe-me perceber. Quer pagar menos às escolas que os pais escolhem, para pagar mais caro a professores que os pais não escolhem e por isso não têm alunos...

    Os interesses dos funcionários públicos não são privados??? A lógica entra algures nesse teu raciocínio, certo?

    Vocês emprenham de tal forma com a palavra "público" que se esquecem que público não é ninguém, só os privados é que prestam serviços. E se há privados que prestam melhor serviço (na opinião das pessoas que responsabilizamos pela educação dos miúdos) e mais barato, qualquer outra opção é entregar dinheiro a privados, os professores que não têm alunos. A solução é despedir os professores todos e adoptar o contrato de associação como regra e não a parvoíce que está a defender.

    Claro que os funcionários públicos defendem-se no roubo do dinheiro do contribuinte, claro. Por isso a posição da ministra, em defesa dos seus próprios interesses privados.

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  3. Os pais podem querer educar os filhos com espancamentos físicos, sopas de cavalo cansado, criacionismo ou astrologia, preconceitos racistas ou homofóbicos, ou ideologias extremistas. Estão no seu direito. O Estado tem o dever de criar um sistema público de ensino com um programa comum, não tem o dever de subsidiar escolas que ensinem os disparates mencionados mais acima.

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  4. Poderia comentar este artigo e alguns comentário, gostaria de pegar no seguinte ponto: O que é o Estado? Não somos todos nós? Ou é apenas um grupo de "iluminados" com responsabilidades político?
    Às instituições do Estado compete garantir que os direitos e deveres fundamentais dos cidadãos são cumpridos, à luz das leis em vigor e, em última instância, à luz da Constituição.
    Sendo um desses direitos a Educação, compete ao Estado garantir que a mesma é proporcionada a todos. Desde que os direitos e deveres de quem presta esse serviço aos nossos filhos (o que obviamente inclui o cumprimento dos programas do Ministério e igualdade nas regras de admissão de alunos e exclui maus tratos, negligência e preconceitos de qualquer espécie), não vejo qual o inconveniente de que o direito ao ensino gratuito seja proporcionado por instituições de gestão privada, sobretudo se as mesmas apresentarem ensino de qualidade e com maior eficiência de custos em comparação com escolas da rede pública.
    E já agora, não estaremos também preconceituosos ao não aceitar formas de ensinar baseadas em ideais distintos daqueles em que acreditamos (desde que, claro, cumprindo os deveres a que estão obrigadas)?
    Se o Estado somos todos nós, não faz muito sentido que as respectivas instituições procurem impor aos cidadãos algo que não querem ou de ter uma abordagem do género “one size fits all”... No caso concreto das escolas, é salutar que haja diversidade de oferta de projectos educativos, pois é essa riqueza certamente irá contribuir para uma melhoria da qualidade do ensino a nível geral. Os projectos educativos melhor sucedidos poderão servir de inspiração a outras escolas e assim contribuir para que prestem um melhor serviço.
    Estando a liberdade, a todos os níveis, nomeadamente, ideológica, consagrada na Constituição da República Portuguesa, penso que, dentro dos parâmetros que já mencionei, a liberdade de escolha pelo modelo educativo com o qual as famílias melhor se identificam é um direito que devia ser protegido pelas instituições do Estado.
    Por fim, como disse o Tonibler (e reforçando a ideia que o Estado somos todos nós), o que aqui está em causa são, para todos os efeitos, pessoas, sejam eles professores ou alunos. Sejam eles do público ou do privado. Portanto, o dever das instituições do Estado (que funcionam com o dinheiro dos nossos impostos), mais ainda neste período de dificuldade económica, é ser racional e perceber que, as instituições privadas são constituídas por pessoas que, também elas, são Estado, tanto quanto as instituições públicas! Por isso, e porque é isso que para mim está em causa, ao restruturar a oferta escolar, deve ter em conta que escolas são mais eficientes (qualidade/custo) e não armar-se em “grande patrão das escolas da rede pública” e protegê-las em detrimento das privadas.
    Em última instância, deve ponderar o que é realmente melhor para os alunos (os verdadeiros beneficiários ) e, por conseguinte, para o futuro do nosso país e despojado de quaisquer preconceitos ideológicos ou interesses obscuros (“Parque Escolar”...), fazer as reestruturações necessárias que, infelizmente, vão doer tanto às instituições públicas como às privadas...

    Já agora, o dinheiro que o ME entrega à escolas com contrato de associação não é um subsídio às mesmas: é um subsídio às famílias para os filhos poderem frequentar as mesmas. O mesmo que (ou, em muitos casos, até menos), no fundo, seria dado para frequentarem uma escola da rede pública...

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