terça-feira, 25 de janeiro de 2011

A realidade da abstenção: mais de um milhão de eleitores fantasma

De domingo para cá, não têm faltado ilações exageradas a partir da elevada percentagem da abstenção (que o Ministério da Justiça coloca, com a sua sisuda autoridade governamental, em 53.38%). Desde a extrema-esquerda que conta a seu favor a abstenção, deslegitimando o «centrão», até à extrema-direita monárquica que fala em «plebiscito ao regime», passando por outros, há até quem garanta nos jornais que os cadernos eleitorais não têm mais de «1.5%» de falsos eleitores. Acontece que não podem existir 9,4 milhões de eleitores no território nacional.

E não podem existir porque o INE estimava a população residente em Portugal, a 31/12/2009, em 10,64 milhões. Assumindo o mesmo aumento da população em 2010 do que em 2009 (uns 10 mil), a população à data da eleição presidencial andaria pelos 10,65 milhões de pessoas. Mas o ACIME, à mesma data de 2009, refere 443 mil estrangeiros residentes em Portugal (número que se pode assumir que se manteve aproximadamente constante num ano de crise económica como 2010). Subtraindo os estrangeiros  (que não votam e deveriam votar, mas essa é outra conversa...) ficamos com 10,21 milhões de portugueses residentes em Portugal. E a questão é: quantos desses têm idade para votar? Assumindo que 18% dos portugueses em Portugal tem menos de 18 anos (ver a estrutura etária), apenas 82% dessa população poderá votar. Ficamos, portanto, com um eleitorado potencial bastante menor: 8,37 milhões de cidadãos adultos.

Ora, a Comissão Nacional das Eleições conta nada mais nada menos do que 9 422 835 eleitores recenseados no território nacional. É ligeiramente mais do que um milhão de eleitores  em excesso, que não existem. Que não podem existir. Que ou estão mortos ou mudaram de freguesia. E portanto a abstenção real na eleição presidencial de 2011 andou mais próxima dos 46% do que dos 53%. E nas legislativas de 2009 foi de apenas 32% (e não os 40% anunciados). Mas nas europeias, aí sim, terá ultrapassado os 50% até uns incríveis 58% de abstenção.