quarta-feira, 16 de março de 2011

Portugal tinha tudo para ser pobre?

Aquilo que mais me incomoda no actual discurso sobre a crise é o constante atribuir dos problemas actuais ao endividamento nas décadas passadas.
Pessoalmente não fui o maior entusiasta da construção do Aeroporto, TGV, e tenho sido crítico dos gastos relacionados com o Magalhães, os submarinos, os estádios, e o meu crivo para aquilo que considero gasto excessivo tem sido, ao longo dos anos nos quais estou atento à política nacional, relativamente apertado. O Estado deve ser criterioso na forma como gere o dinheiro dos contribuintes, e muitas vezes existem desperdícios devidos ao jogo de interesses dos políticos próximos do poder (PS, PSD, PP), que me revoltam profundamente não apenas pelo prejuízo concreto que causam à vida das pessoas, mas também pela injustiça dos mesmos.

Mas não é verdade que Portugal «esteja neste estado» porque os políticos se têm endividado desde o 25 de Abril. Aliás, afirmo o contrário: Portugal estaria bem pior se nenhum governante depois do 25 de Abril tivesse gasto mais do que aquilo de que dispunha.

E passo agora a fundamentar esta afirmação. Portugal é um país rico e desenvolvido, mas menos rico que a maioria dos países da UE. Porquê? A resposta óbvia está na boca de todos: são os políticos incompetentes e trapaceiros que nos governam desde o 25 de Abril, dirão. São as políticas de direita que têm vindo a ser seguidas desde essa data, dirá a esquerda. São as políticas de esquerda que têm vindo a ser seguidas desde essa data, dirá a direita.

Mas vejamos antes de onde pode vir a riqueza. Existem três sectores de actividade, e observemos quais as «vantagens comparativas», ou falta delas, de Portugal em cada um deles.

No que diz respeito ao sector primário, Portugal tem desvantagens comparativas face aos outros países da UE. O relevo do nosso solo não é o melhor para a agricultura, temos poucas planícies. O nosso clima não é o melhor para a agricultura, temos mais chuva no Inverno que no Verão (regra geral acontece o oposto) e uma distribuição muito assimétrica de pluviosidade durante o ano. A distribuição das propriedades do nosso território não é a ideal, temos alguns solos muito férteis, mas não assim tantos, etc. É possível, com políticas adequadas e uma boa gestão dos recursos hídricos obter rendimento da actividade agrícola em Portugal. Mas à partida, no que diz respeito à agricultura no geral, a nossa situação é menos propícia à criação de riqueza do que aquilo que acontece em grande parte da Europa (em particular França, Espanha, Alemanha, Irlanda). E se temos uma situação vantajosa em relação às pescas, já no que diz respeito a recursos minerais estamos longe de estar numa situação privilegiada. Se as economias dependessem fundamentalmente do sector primário, dificilmente Portugal deixaria de estar na «cauda da Europa» - se bem que actualmente não é esse o caso: as economias dos países ricos dependem mais dos outros sectores de actividade.

No que diz respeito ao sector secundário, o da Indústria e transformação, Portugal tem duas desvantagens competitivas. Uma delas é a localização periférica: se a cultura, a educação, os gostos e competências de todos os europeus fossem iguais, os salários dos trabalhadores industrais dos países do centro seriam necessariamente superiores. Paul Krugman explicou isto num dos artigos que lhe valeram o Nobel: para uma indústria vir para Portugal, os salários dos trabalhadores teriam de ser inferiores o suficiente para compensar os custos acrescidos de transportar os produtos para todo o mercado. Esta desvantagem pode ser atenuada investindo nas vias de comunicação (férreas, por exemplo), mas não deixará de existir.

No que diz respeito ao sector terciário, o dos serviços, é evidente que Portugal tem uma forte vantagem competitiva no que diz respeito ao Turismo. Mas Portugal tem aproveitado esta vantagem com muito sucesso recentemente. E no que diz respeito a outros serviços? Eles dependem em grande medida do grau de instrução da mão de obra: um país como a Suécia pode ser periférico como Portugal, mas tendo uma mão de obra extremamente qualificada, tem uma vantagem competitiva nas prestação de inúmeros serviços (patentes, desenho, etc..).

Nesta questão, Portugal tem ainda uma enorme desvatagem comparativa, que afecta tanto o sector terciário como o secundário. Mas aqui é preciso atender ao seguinte: esta desvantagem não vem de agora, é uma situação que já vem desde a Monarquia. A primeira República tentou revertê-la, mas nas décadas de Estado Novo fez-se pouco ou nada a este respeito. Não se gastando «o que não se tinha», não se investiu em Escolas, Liceus e Universidades o que se deveria ter investido, e inúmeras crianças cheias de potencial não o puderam desenvolver. Pessoalmente conheci uma senhora, costureira, que era a melhor aluna da sua turma, adorava matemática e queria continuar a estudar, mas os seus pais tiraram-na da escola para ir trabalhar. São estas as faces de uma realidade que as estatísticas confirmam: não se apostou na educação, e por isso o país não pôde deixar de ser pobre. Não havia o «tudo quer ser doutor», mas Portugal era um país menos própero, mais injusto e com menos oportunidades.

Claro que educar uma geração cujos pais tiveram um reduzido acesso à instrução é mais caro e difícil do que educar os filhos de pais instruídos. Em parte é por isso que o enorme investimento que foi feito em educação ainda não foi suficiente, e merece ser continuado.

Assim, a geração de políticos que governa este país desde o 25 de Abril fez muitas asneiras, e certamente que desviou muitos recursos para a defesa de interesses particulares, como alias acontecia antes do 25 de Abril, com a diferença de que antes a responsabilidade era menos de um eleitorado pouco atento, e mais da repressão dos poderosos.
Mas também fez coisas muito acertadas, tais como um investimento sério e estruturado num Sistema Nacional de Saúde relativamente decente, e num sistema de Educação que possibilitará ultrapassar as desvantagens competitivas que Portugal tem face aos outros países ricos e desenvolvidos, e trazer prosperidade e oportunidades. Fizeram bem em gastar o que não tinham em escolas e hospitais, que salvaram vidas e nos deram uma hipótese de ultrapassar um entrave ao desenvolvimento fundamental, sem sequer termos atingido níveis de endividamento (face ao PIB) muito fora do normal para um país desenvolvido (muito abaixo dos EUA, Japão, Bélgica, Itália, etc.)

Seria possível fazê-lo sem tanto desperdício, mas antes o que foi feito que a política salazarista de hipotecar o nosso futuro à lógica da mercearia.

13 comentários :

  1. Concordo excepto em dois pontos:
    1- A nossa capacidade pesqueira não é grande coisa, devido à batimetria da costa portuguesa. ainda assim algo se conseguiria melhorar.
    2- Portugal tem alguns recursos minerais significativos, a faixa piritosa ibérica é uma província metalogenética de qualidade mundial. Veja-se neves-corvo, a maior mina de cobre da europa. Temos também recursos significativos de urânio tungsténio, rochas ornamentais, etc,etc,etc..

    Cumprimentos

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  2. A forma como Portugal trata a Educação dita o futuro do país.

    Se não tivermos uma bom sistema educativo, a ignorância dos portugueses vai ser a nossa ruína completa. Já desde Passos Manuel que se tem tentado combater esse fantasma...

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  3. DaJuba:

    1- Confesso que não conheço as questões das pescas devidamente. Imaginei que, dada a dimensão da nossa zona económica exclusiva, existissem excelentes oportunidades para ter uma rede piscatória com escala suficiente para ser competitiva (como os espanhois).
    Admito que possa ter errado neste ponto, o que acaba por dar mais força ao argumento exposto no texto.

    2- Conhecia essa situação excepto no que diz respeito às rochas ornamentais, e até acrescentaria o sal. Mas, se não estou em erro, mesmo com um PIB per capita não muito elevado para a realidade da UE, a percentagem do PIB vinda da extracção de recursos minerais é relativamente baixa. Não temos o petroleo da Noruega, o ferro da Suécia, o carvão da Alemanha, o gás natural do Reino Unido, etc..

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  4. Duas notas:
    1 - Educação não é erudição. Uma classe dirigente culta, falando e agindo como gente educada, exibindo o apreço e o respeito por valores cívicos contribui mais para a educação do que uma pilha de infraestruturas ao serviço do ME.
    2 - Economia não é tão só fundada em recursos. É a persistência,o rigor e a inovação na execução dos processos de esploração de recursos que os transformam num maior ou menor bem económico.
    EM FIM: neste festival mediático de slogans e bandeiras fátuas, de um pseudo-idealismo que sempre se traduz em cultuar o usufruto de comodidades e ócios, nem a educação existe nem a economia progride.

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  5. Jose:

    1- Acredito que a "classe dirigente" é um reflexo da sociedade. Se queremos uma "classe dirigente", convém olhar para nós próprios - se queremos uma classe política educada, temos de investir na educação das gerações que se seguem. Se queremos uma classe política honesta temos de ser, enquanto eleitorado, atentos e consequentes.

    2- De acordo. Mas não creio que isso obste ao exposto.

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  6. "no que diz respeito a recursos minerais estamos longe de estar numa situação privilegiada"

    Já desde antes do tempo dos romanos que a Península Ibérica foi muito procurada pelos seus recursos minerais.

    Portugal é relativamente rico nesses recursos, ao contrário do que a frase acima diz.

    Infelizmente, no entanto, de facto, não tem os recursos cruciais na época moderna - energias fósseis (carvão, petróleo, gás) e ferro (o minério da Primeira Revolução Industrial).

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  7. «Portugal é relativamente rico nesses recursos, ao contrário do que a frase acima diz.

    Infelizmente, no entanto, de facto, não tem os recursos cruciais na época moderna - energias fósseis (carvão, petróleo, gás) e ferro (o minério da Primeira Revolução Industrial).»

    Leia-se a frase como referindo-se aos "recursos cruciais", visto que o contexto está relacionado com a criação de valor por essa via - da exploração dos recursos.

    E note-se que o facto de ter sido rica no passado não quer dizer que o seja no presente. A título de exemplo, Lisboa era rica em ouro, e hoje não obtém riqueza dessa forma.

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  8. e, tanto quanto me apercebi, grande parte da exploração de minério nasce de capital estrangeiro, o que tb é bom para a economia, e introduz o que vou referir de seguida.

    Pelo que percebi, manifestas confiança de que as melhorias na Educação pós 25 de Abril são suficientes por si só, para uma mudança no sentido positivo da Economia, e que é só uma questão de renovação de gerações.
    Eu acho claro que a Educação é fundamental na definição da sociedade, e se dividirmos o ciclo de vida de um indivíduo na sociedade em:
    Educação (t-1)->Activo (t)->pós-activo (t+1);
    a questão é maximizar em (t) o impacto da educação em (t-1), porque a renovação das gerações só tem impacto em t+a (a<1), e pode sofrer de bloqueios e dissipação…
    para isso, discutem-se várias políticas para, p.ex., travar fuga de cérebros, atrair fontes de trabalho qualificado, apontar potenciais vias de aproveitamento lucrativo dos recursos disponíveis, facilitação do empreededorismo (que não se ensina)…
    Na minha opinião, além da educação, falhou o aproveitamento do potencial gerado. Especialmente antes do 25 de abril, como referiste. Ainda ontem estive a ouvir relatos de casos do género, de potencial dissipado devido à guerra, ao controle do estado&Co ou à fuga do país… É aí que tb é necessário melhorar. Porque, no fim, estamos num mundo global, que evolui connosco, e a economia é relativa.

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  9. Filipe M:

    «manifestas confiança de que as melhorias na Educação pós 25 de Abril são suficientes por si só, para uma mudança no sentido positivo da Economia»

    Não diria suficientes, mas diria necessárias e fundamentais.

    De resto, concordo que a questão da fuga de cérebros é importante, mesmo que o actual discurso da construção europeia alegue que a dimensão desse tipo de fluxos só peca por defeito. É uma questão complicada...

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