segunda-feira, 7 de março de 2011

Racionalidade automóvel: o exemplo espanhol

A decisão do governo espanhol em limitar a velocidade a 110 km/h nas auto-estradas a partir de hoje é um exemplo de uma medida racional que implica um esforço muito menor do cidadão para combater a crise e que tem implicações positivas na segurança rodoviária e na qualidade de vida. Sabendo que o problema principal da crise nacional é a nossa elevadíssima dívida privada, uma parte dela resultante da importação do petróleo, faz todo o sentido tomar medidas que reduzam a dependência e o consumo do petróleo. Faço notar que a velocidade máxima nos países europeus que detêm reservas de petróleo é inferior à do nosso país: Reino Unido ~113km/h, Noruega 100 km/h e Rússia 110km/h. 110 km/h é uma velocidade mais do que suficiente para trajectos longos (já fiz muitos de cerca de 2000 km) e para a qual os motores funcionam perto da melhor parte do seu regime quando se considera a poluição, a fiabilidade e o consumo. Acrescento que gosto de automóveis e que adoro conduzir, por isso estou bem consciente das irracionalidades motorizadas que circulam nas nossas estradas. Por isso, seria muito mais racional para a crise da dívida privada proceder a alterações profundas na fiscalidade automóvel, tal como a taxação mais severa de veículos particulares com motores com mais de 2000 cm3 ou de veículos todo-terreno (autênticos luxos com rodas), em vez acentuar a pressão sobre os cortes de salários ou nos serviços públicos que pouco ou nada contribuíram para a crise.

13 comentários :

  1. Discordo, e por várias razões:

    a) se o objectivo é diminuir as importações de petroleo através de intervenções estatais ao funcionamento do mercado de petroleo, então faz mais sentido cobrar uma tarifa alfandegária.

    Se isto é impossível devido a algum compromisso internacional, então esta medida é uma forma ineficaz de contornal tal compromisso, o que é desde logo imoral.

    b) é imoral que o estado crie leis que condicionam o consumo privado alegando que quer diminuir o endividamento. O endividamento privado deveria ser da responsabilidade de cada agente, a mesmo que exista alguma "falha de mercado a resolver", ou externalidade envolvida.

    c) por falar em externalidade, faria mais sentido aumentar os imposto sobre o petroleo, que ao menos geraria receita, do que diminuir a valocidade máxima nas auto-estradas

    d) deveria ser bastante claro para todos que os limites de velocidade têm em vista a segurança reodoviária, e apenas isso em vista. Considerações económicas sobreporem-se a esta questão parece-me imoral

    e) mais sobre a ineficácia e absurdo desta medida aqui:

    http://blasfemias.net/2011/03/02/zapaterices/

    Estou farto de discordar com a autora, mas as críticas que faz são mais que justas.

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  2. Rui,
    a fiscalização do excesso de velocidade em Portugal é de uma timidez assustadora.

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  3. João,

    a) c) e d) há uma diferença entre a tarifa alfandegária (aplicável a países extra-comunitários) e esta medida. A tarifa alfandegária abrange todas as aplicações do petróleo: transportes, saúde, agricultura, etc. Esta medida restringe-se a um acto de desperdício sem qualquer benefício para o sector dos transportes. Graças aos GPS hoje sabemos que o tempo que se ganha numa viagem de algumas centenas de quilómetros é irrisório quer se conduza a uma velocidade máxima de 110km/h ou 140 km/h. O factor que mais pesa no tempo de viagem é quantidade de vezes que paramos para fazer um chichizinho ou beber um café para não adormecer;

    b) como deves saber a actual crise mundial chegou onde chegou graças às subprimes e à "(ir)responsabilidade de cada agente". Aqui eu discordo completamente. O Estado deve regular actividades que representam um suicídio para o país, em que a irresponsabilidade de uns cidadãos põe em causa o futuro dos outros. A crise portuguesa é essencialmente dívida privada. Como podes verificar cerca de 95% dos portugueses estão endividados mas ninguém assume as culpas (empresas, banca, particulares que compraram casa), as culpas são todas chutadas para o Estado. Gostaria muito que o que referes sobre a responsabilidade fosse assumido, até porque faço parte dos restantes 5%.

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  4. Rui:

    « há uma diferença entre a tarifa alfandegária (aplicável a países extra-comunitários) e esta medida. A tarifa alfandegária abrange todas as aplicações do petróleo: »

    Esse ponto pretende responder às alegações a) e c), mas não vejo como pretende responder à alegação d).

    Por outro lado, da mesma forma que tais medidas abrangeriam todas as aplicações de petroleo, também teriam o mérito de lidar com diferentes formas de desperdício e não com uma escolhida arbitrariamente.


    Sobre o ponto b), devo dizer que a crise do subprime é quase um catálogo de falhas de mercado, desde problemas de agência, opacidades várias e assimetrias de informação, etc...
    Mas o meu ponto b) era precisamente para os casos em que não existe "falhas de mercado". Como esse da gasolina, excepção feita à externalidade ambiental de cuja cobrança sou (muito) a favor.

    Se alguém quer poupar uns minutos e com isso conduzir mais rápido desperdiçando mais combustível, só vejo dois problemas: o da segurança rodoviária, e o ambiental. Colocando o limite de velocidade tendo apenas como preocupação a segurança rodoviária, e taxando o combustível cobrando as externalidades devidas tendo em conta a questão ambiental, já só sobra a liberdade de escolha do automobilista. Se ele se quer endividar - e provavelmente nem será o caso - comprando bens da arábia saudita, está no seu direito, seja um tapete que nunca vai usar, seja chegar onde quer uns minutos mais cedo.

    É uma arbitrariedade ineficiente (e aqui, lembrar a alegação e), que atenta contra a liberdade das pessoas. Já agora, porque não limitar o número de tapetes persas e turcos em casa das pessoas? Também diminui as importações e o endividamento...

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  5. João,

    no final do meu texto refiro que esta medida se enquadraria bem num conjunto de "alterações profundas da fiscalidade automóvel", que poderiam ser tomadas a nível ibérico ou europeu. Não a vejo apenas como uma "medidinha" (como diz o JCD) ou medida arbitrária como a dos tapetes.

    Há irracionalidades grandes no sector automóvel. Hoje em dia até na F1 e nos rallies se estabelecem limites para os motores, mas nas nossas estradas continuam a circular carros com motores com mais de 2000, 3000, 3500 cc, com 150 cv, 200 cv, que atingem velocidades máximas de 200, 220, 250 km/h veículos todo-o-terreno, etc. Gosto e interesso-me por carros, uso dessa tal liberdade que referes para fazer uns piõezecos em quintais de amigos. Para lá das questões ambientais, segurança, recursos escassos, etc, acho que a minha liberdade deve ter limites se os meus concidadãos estão a pagar juros de dívida mais altos, não só mas também, porque eu gosto de fazer piões ou porque me apetece fazer Lisboa-Porto em 1 hora e meia a 200 e tal à hora. A crise das subprime e outras crises já mostraram que se não forem os reguladores (essencialmente o Estado) a tomar a iniciativa alguma coisa ninguém o fará. E que se segue a uma crise profunda ou à falência de um estado são décadas em que perdemos efectivamente a liberdade para comprar tapetes, fazer piões e muitas outras liberdades bem mais sérias.

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  6. «refiro que esta medida se enquadraria bem num conjunto de "alterações profundas da fiscalidade automóvel"»

    Eu acho que essa medida seria dispensável nesse conjunto.

    A ironia é que constantemente dizem que Portugal tem impostos altíssimos sobre os combustíveis automóveis, comparando os nossos impostos com os espanhois.
    Mas os impostos espanhois é que são uma anormalidade. Os nossos são valores razoáveis tendo em conta a realidade europeia e os espanhois são baixíssimos.

    Ora Espanha tinha muito a fazer neste campo: punha impostos razoáveis, como os nossos, o que não só iria levar a uma diminuição significativa das importações de petroleo e danos ambientais resultantes, como seria mais eficiente em termos económicos, e acabaria a romaria de gente no interior a desperdiçar petroleo porque quer encher o depósito na fronteira. Aí ficavam todos a ganhar: os contribuintes espanhois porque a receita que viesse daí não vinha de outros lados, o objectivo de diminuir as importações, o ambiente mundial, a liberdade individual, e até os cofres lusos.

    Em vez disso, preferem manter a política absurda de petroleo baratíssimo, e andar a pôr meia dúzia de autocoloantes, levando a desacreditar a motivação que os limites à velocidade na estrada têm: a segurança rodoviária. As importações não vão diminuir de forma significativa, e em vez de gerar receitas ficais isto vai gerar despeza e burocracia inútil. E isto vai irritar as pessoas, se sentem a arbitrariedade da medida. Para impôr sacrificíos, ao menos que sejam úteis. Isto ainda vai desacreditar a preocupação - saudável - pelo excesso de consumo de petroleo, e respectivas implicações.




    «Gosto e interesso-me por carros, uso dessa tal liberdade que referes para fazer uns piõezecos em quintais de amigos. Para lá das questões ambientais, segurança, recursos escassos, etc, acho que a minha liberdade deve ter limites se os meus concidadãos estão a pagar juros de dívida mais altos»

    O problema é que uma medida avulsa cria um limite para te endividares a comprar ISTO mas não AQUILO.

    Então, mesmo que prefiras comprar ISTO a AQUILO e o efeito de ambas as compras seja o mesmo nos juros colectivos, esta medida vai fazer com que tu compres AQUILO, prejudicando-te a ti sem beneficiar ninguém.

    Este é um problema que acresce ao problema moral de te impedir de comprar ISTO (que não deixa de ser relevante).

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  7. Portagens para ter acesso aos centros de TODAS as cidades - só a veículos ligeiros - seria uma medida tão impopular quanto eficaz. Mas isso só quando um dia alguém suspender a democracia.

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  8. Rui,
    manda o bom senso em questões que digam respeito à liberdade individual estar em desacordo com o João Vasco, mas desta vez eu concordo com ele pelo menos em certos aspetos, como na questão (crucial) que a única razão para fixar limites de velocidade deve ser a segurança, nomeadamente a segurança dos outros.
    Acho muito mais útil legislação que contrarie a tendência para o uso quotidiano do automóvel, nomeadamente impostos sobre a gasolina e sobre os carros de grande cilindrada (assunto sobre o qual estou totalmente de acordo contigo). Acho contraditório que o estado espanhol queira diminuir o consumo de petróleo baixando os limites de velocidades e continue a ter os combustíveis mais baratos da Europa.
    Pessoalmente creio que o uso quotidiano do automóvel deve ser evitado ao máximo, e só em caso de efetiva necessidade. Agora, quando se usa o carro é para tirar dele o melhor proveito. Ou seja... na autoestrada os carros devem ser poucos e andar depressa. (Concordo absolutamente com o que o Ricardo Alves diz sobre os irrisórios controlos de excesso de velocidade em Portugal, mas creio que o principal problema nesse aspeto está nas localidades e nas estradas nacionais e não propriamente nas autoestradas.)
    Prometi ao Miguel dar-lhe porrada (na forma de um texto) a propósito do que ele escreveu sobre o subsídio aos transportes públicos (ainda não tive tempo de o escrever). Se ele quiser pode dar-me porrada também por este meu comentário (sei que vontade não lhe faltará).
    Abraços e bom Carnaval a todos.

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  9. Não é por acaso que o consumo se mede em litros por 100 km. Reduzir a velocidade reduz a taxa de consumo instantâneo, mas aumenta-se o tempo de viagem e portanto o de consumo. Como um e outro variam de forma inversa tudo isso redunda no mesmo...

    Isto admitindo que o consumo é proporcional às rotações do motor no mesmo diferencial (reduzi-lo só ia piorar o consumo, de qualquer maneira), e que o atrito do ar é semelhante nas duas situações.

    Mas mesmo que haja um decréscimo do consumo, diminuir a velocidade de 120 para 110 km/h vai poupar exactamente quanto? Parece-me uma proposta perfeitamente populista...

    Se não houver diferença, o único inconveniente são mais 4 minutos e meio de viagem para cada 100 km. Isto para os condutores zelosamente cumpridores...

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  10. Quanto às cilindradas e consumos disparatados, totalmente de acordo.

    Se se proibem lâmpadas incandescentes, também se deviam proibir veículos com consumos injustificáveis. Um automóvel novo que consuma 10 aos 100 devia ser fortemente taxado.

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  11. «manda o bom senso em questões que digam respeito à liberdade individual estar em desacordo com o João Vasco,»

    Sou um grandessíssimo de um liberal

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  12. «a mesmo que exista alguma» = «a menos que exista alguma»

    Isto causou um equívoco

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