segunda-feira, 19 de setembro de 2011

Manifesto Ciência lança propostas em Livro Branco

(publicado no portal Esquerda.net)

Tal como se temia, as medidas de austeridade alastraram à ciência, tendo-se traduzido muito recentemente na diminuição considerável do número de projectos financiados no concurso de 2011 pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia. O caso de sucesso da Finlândia, que reforçou a aposta na ciência aquando da profunda recessão em que o país mergulhou no início dos anos 90 (consultar relatório da União Europeia, "Towards 3%: attainment of the Barcelona target"), não serviu de exemplo para o novo governo. Sem uma estratégia, nem a curto, nem a longo prazo, sem ministério, a ciência portuguesa está neste momento à deriva. Ninguém sabe, ninguém faz a menor ideia do que serão os próximos anos.

Perante este cenário, o movimento Manifesto Ciência lançou na forma de Livro Branco um conjunto de propostas que realçam o impacto da ciência no desenvolvimento económico das sociedades e o seu potencial para combater o desemprego e para ultrapassar períodos de crise. Neste particular são apresentadas propostas “que promovam a transferência de tecnologia e o empreendedorismo alicerçados na ciência portuguesa”. Mas também são apresentadas propostas muito relevantes para evitar um estado de deriva nos laboratórios e nos centros de investigação nacionais e para assegurar a sua sustentabilidade económica sem prejuízo da qualidade da investigação aí realizada. Uma das propostas apela para a abertura de concursos de projectos e de bolsas todos os anos, sempre na mesma data, com um período de avaliação e comunicação de resultados que não deverá exceder os 6 meses. À semelhança do que acontece no Reino Unido, apela-se à suspensão ou redução substancial do IVA (23%) no âmbito de despesas com os projectos de investigação. O IVA é neste momento um real problema no encorajamento à competição a financiamentos europeus e internacionais, dado que neste tipo de financiamentos as despesas de IVA não são aceites como despesas elegíveis. É proposto também um sistema misto para os recursos humanos: bolsas e contratos – actualmente não é garantido que o sistema de contratos se mantenha. Finalmente, de forma a garantir o desenvolvimento da cultura científica, a Manifesto Ciência propõe o incremento do número de revistas científicas subscritas pelos centros de investigação e universidades, “alargando a sua disponibilidade e reduzindo os custos de subscrição”.