quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012

Feriados e Férias

Aquilo que o Governo deveria fazer a esse respeito.

Dia de Portugal
Deveria desaparecer como feriado. Em seu lugar, um dia adicional de férias.

Imaculada Conceição, Todos os Santos, Assunção de Maria, Corpo de Deus
Estes dias não têm significado para uma parte significativa dos católicos, e não têm qualquer significado para os não católicos. A sua permanência é uma ferida no princípio da laicidade, e uma injustiça para com as pessoas de outras religiões que não podem comemorar seus dias sagrados, e as pessoas sem religião cujos dias de lazer são condicionados por crenças religiosas que não são suas.
E existe uma forma inteligente e justa de compatibilizar todos os diferentes interesses: criar-se-iam 4 feriados móveis, que corresponderiam a dias de férias que o trabalhador teria o poder de impor unilateralmente à entidade patronal no início do ano. Os católicos que dessem importância a esses dias poderiam continuar a celebrá-los; as pessoas de outras religiões poderiam guardar dias sagrados de acordo com as suas crenças; as pessoas que o quisessem poderiam ter a garantia de que em certos dias do ano não teriam de trabalhar (aniversário, aniversário do casamento, etc..). Isto causaria algum prejuízo às entidades patronais, mas incomparavelmente menor do que o benefício que os trabalhadores daí receberiam, o que promoveria uma situação mais justa e conforme ao princípio de separação entre a Igreja e o Estado.

Natal, Páscoa, Sexta Feira Santa
Pelo significado social que estes dias já adquiriram, e pela importância que seja celebrado de forma simultânea pelas diferentes pessoas, as mesmas considerações que teci a acima não se aplicam. Estes dias deveriam continuar como feriados.

Carnaval
Oficialmente não é feriado obrigatório, mas a realidade social é que tem sido. E já é tempo de reconhecer isso formalmente. Deveria portanto passar a ser feriado obrigatório como os restantes.

Feriado Municipal
Não deveria ocorrer qualquer alteração a este respeito.

Restauração da Independência
Formalmente Portugal nunca deixou de ser independente. Tinha um Rei estrangeiro como é o caso da Austrália e da Nova Zelândia. Mas todos sabemos que efectivamente não era essa a situação: a administração pública governava em função dos interesses de Castela, da mesma forma que agora se pode gracejar(?) que governa em função dos interesses dos credores. Assim sendo, o dia tem uma importância simbólica e histórica que justifica perfeitamente a manutenção do feriado.

Dia da Liberdade (25 de Abril), Dia do Trabalhador (1 de Maio), Implantação da República
Só faz sentido acabar com estes feriados caso se queira acabar com todos(!) os feriados, para substituí-los por dias de férias, uma proposta liberal que é muito radical, mas não absurda.
A manter feriados, como acredito que deve acontecer, estes devem obviamente ser mantidos.
Só um Governo extremista e reaccionário é que proporia acabar com qualquer destes feriados antes de acabar com o Dia da Assunção de Maria ou o Dia de Portugal. Parece que é o caso do Governo actual, que quer acabar com um deles...

Férias
Numa primeira abordagem, deveriam aumentar em um dia para compensar o fim da celebração do dia de Portugal. A celebração do Carnaval seria a formalização de algo que já era prática corrente, pelo que não faria sentido diminuir o número de dias de férias por essa razão.
Mas, tendo em conta a crise que o país atravessa, a importância de combater o desemprego, o Governo deveria efectuar um aumento adicional ao número de dias de férias. Talvez dois dias fosse uma boa solução.
Em concertação social os interesses dos desempregados não são representados pelos sindicatos nem pelas entidades patronais. O Estado deveria procurar dos sindicatos o compromisso de abdicarem da luta por  aumentos salariais no próximo ano, e aumentar o número de dias de férias de forma a não diminuir o custo de trabalho por hora  - esta alteração iria levar as entidades patronais a empregar mais pessoas, e atenuaria significativamente os efeitos da crise.