quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012

Feriados e Férias

Aquilo que o Governo deveria fazer a esse respeito.

Dia de Portugal
Deveria desaparecer como feriado. Em seu lugar, um dia adicional de férias.

Imaculada Conceição, Todos os Santos, Assunção de Maria, Corpo de Deus
Estes dias não têm significado para uma parte significativa dos católicos, e não têm qualquer significado para os não católicos. A sua permanência é uma ferida no princípio da laicidade, e uma injustiça para com as pessoas de outras religiões que não podem comemorar seus dias sagrados, e as pessoas sem religião cujos dias de lazer são condicionados por crenças religiosas que não são suas.
E existe uma forma inteligente e justa de compatibilizar todos os diferentes interesses: criar-se-iam 4 feriados móveis, que corresponderiam a dias de férias que o trabalhador teria o poder de impor unilateralmente à entidade patronal no início do ano. Os católicos que dessem importância a esses dias poderiam continuar a celebrá-los; as pessoas de outras religiões poderiam guardar dias sagrados de acordo com as suas crenças; as pessoas que o quisessem poderiam ter a garantia de que em certos dias do ano não teriam de trabalhar (aniversário, aniversário do casamento, etc..). Isto causaria algum prejuízo às entidades patronais, mas incomparavelmente menor do que o benefício que os trabalhadores daí receberiam, o que promoveria uma situação mais justa e conforme ao princípio de separação entre a Igreja e o Estado.

Natal, Páscoa, Sexta Feira Santa
Pelo significado social que estes dias já adquiriram, e pela importância que seja celebrado de forma simultânea pelas diferentes pessoas, as mesmas considerações que teci a acima não se aplicam. Estes dias deveriam continuar como feriados.

Carnaval
Oficialmente não é feriado obrigatório, mas a realidade social é que tem sido. E já é tempo de reconhecer isso formalmente. Deveria portanto passar a ser feriado obrigatório como os restantes.

Feriado Municipal
Não deveria ocorrer qualquer alteração a este respeito.

Restauração da Independência
Formalmente Portugal nunca deixou de ser independente. Tinha um Rei estrangeiro como é o caso da Austrália e da Nova Zelândia. Mas todos sabemos que efectivamente não era essa a situação: a administração pública governava em função dos interesses de Castela, da mesma forma que agora se pode gracejar(?) que governa em função dos interesses dos credores. Assim sendo, o dia tem uma importância simbólica e histórica que justifica perfeitamente a manutenção do feriado.

Dia da Liberdade (25 de Abril), Dia do Trabalhador (1 de Maio), Implantação da República
Só faz sentido acabar com estes feriados caso se queira acabar com todos(!) os feriados, para substituí-los por dias de férias, uma proposta liberal que é muito radical, mas não absurda.
A manter feriados, como acredito que deve acontecer, estes devem obviamente ser mantidos.
Só um Governo extremista e reaccionário é que proporia acabar com qualquer destes feriados antes de acabar com o Dia da Assunção de Maria ou o Dia de Portugal. Parece que é o caso do Governo actual, que quer acabar com um deles...

Férias
Numa primeira abordagem, deveriam aumentar em um dia para compensar o fim da celebração do dia de Portugal. A celebração do Carnaval seria a formalização de algo que já era prática corrente, pelo que não faria sentido diminuir o número de dias de férias por essa razão.
Mas, tendo em conta a crise que o país atravessa, a importância de combater o desemprego, o Governo deveria efectuar um aumento adicional ao número de dias de férias. Talvez dois dias fosse uma boa solução.
Em concertação social os interesses dos desempregados não são representados pelos sindicatos nem pelas entidades patronais. O Estado deveria procurar dos sindicatos o compromisso de abdicarem da luta por  aumentos salariais no próximo ano, e aumentar o número de dias de férias de forma a não diminuir o custo de trabalho por hora  - esta alteração iria levar as entidades patronais a empregar mais pessoas, e atenuaria significativamente os efeitos da crise.

16 comentários :

  1. dia 21 nã é feriado?

    nem na capital do carnaval putuguês?

    xiça...atão nã temos feriado este mês?

    calha bem que nã travalho...

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  2. tirar o único dia em que tivemos a maior catástrofe eurropeia de sempre?

    se calhar tamém queres acabar com o dia do Benfica e o S.joão no Porto

    fascista faduncheiro...

    o 1ºde Novembro jámé...
    o 8 de Dezembro é odia em ca mõe de deus apadrinha portucale...
    ou amadrinha pecisamos de todos os cheques mesmo os birtuais

    pela graça de deus e nossa senhora que venha chuva...

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  3. Só não concordo com os feriados municipais: por lei, podem mudá-los todos os anos. Se quiserem deixar de festejar uma santa qualquer e passarem a festejar o solstício, uma data das guerras liberais ou o a batalha de S. Mamede, porque não?

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  4. Quando escrevo que não deveria existir alteração não me refiro às datas, mas à lei, que, se não estou em erro, permite os municípios escolher o dia (e alterá-lo, suponho).

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  5. João Vasco, isto não é "o que o governo deveria fazer": é *a tua opinião* (que por acaso também é a minha - concordo com quase tudo) sobre o que o governo deveria fazer. Estás a ver a diferença?

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  6. Filipe Moura,


    Aquilo que um texto de opinião - como é o caso da esmagadora maioria dos textos de um blogue - não precisa é de um aviso prévio a explicar que o que lá está escrito é uma opinião.

    Dou-te como exemplos os teus textos:

    http://esquerda-republicana.blogspot.com/2012/01/e-evidente-que-culpa-e-do-senhor-da.html

    http://esquerda-republicana.blogspot.com/2012/01/o-cinco-dias-ja-tem-o-seu-soares-dos.html

    http://esquerda-republicana.blogspot.com/2012/01/cinco-coisas-que-nunca-agradecemos-como.html

    E por aí fora...

    Esmiucemos este último exemplo «Quando passam noventa anos sobre a sua fundação, convém recordar cinco coisas que não agradecemos como [a meu ver] devemos à União Soviética (como se faz aqui): direitos da mulher; legislação laboral; a vitória na Segunda Guerra Mundial; o caminho anticolonial e o progresso científico. Não se devem exclusivamente à URSS, mas [sou da opinião que] esta para eles contribuiu muito.»
    Os parêntesis rectos estavam ausentes do texto original, porque os consideraste, e bem, desnecessários.

    Às vezes expresso explicitamente que estou a dar a minha opinião. Em grande parte dos casos isso é perfeitamente desnecessário e evidente pelo contexto. [Sou da opinião que] este texto é um deles.

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  7. A meu ver este post erra na avaliação que faz do 1 de novembro. Esse dia tem um significado importante para muita gente - é o Dia dos Mortos. Mesmo pessoas pouco ou nada praticantes usam esse dia para ir aos cemitérios.

    O post erra também quanto à sexta-feira santa. Em muitas regiões do país esse dia não tem qualquer importância. Há regiões onde a segunda-feira a seguir à páscoa era tradicionalmente um dia feriado, mas a sexta-feira santa não era.

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  8. Luís Lavoura, o «Dia de Finados» é a 2 de Novembro.

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  9. Luís Lavoura,

    Pelo que entendo, as pessoas passaram a usar o feriado do dia de todos os santos para efectuarem a celebração correspondente ao dia de finados que é o dia seguinte.
    Talvez fizesse sentido colocá-lo na categoria do Natal e Páscoa, como sugere.
    Não tiraria dessa lista a sexta feira santa, mas é verdade que é um dia com bem menos relevância cultural para a generalidade dos portugueses que a Páscoa e o Natal.

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  10. João Vasco, a questão não é ser um texto de opinião - desculpa se eu não fui claro, talvez devido ao adiantado da hora -; a questão é, como eu referi, tu escreveres "Aquilo que o Governo deveria fazer..." Quem és tu para decidires o que o governo deveria fazer? Algum ditador? Mesmo que os posts sejam todos opinião este, da forma como está escrita, não parece - parece uma ordem.

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  11. Eu não sou ninguém para decidir isoladamente o que o governo faz, mas sou uma pessoa como qualquer outra, livre para ter uma opinião sobre o que devia fazer.

    Exprimi essa opinião omitindo que era uma opinião - por oposição a ser um facto - porque me pareceu evidente pelo contexto.

    Quando alguém usa o imperativo e diz «Demita-se, Passos Coelho», realmente não fico indignado com a "ordem", interpreto a frase como a expressão da opinião de que Passos Coelho se deveria demitir, não como uma tentativa de intimidar o primeiro ministro, ou de impor alguma ditadura,
    E se é o que eu penso deste tipo de frases no imperativo, ainda menos me parece que este texto seja qualquer tipo de «ordem».

    Enfim, as palavras têm realmente várias leituras. Mas certamente não é minha intenção tentar dar ordens, até mesmo porque sei que o Governo não anda propriamente a ler avidamente os meus textos.... espero.

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  12. Ricardo Alves disse...

    Luís Lavoura, o «Dia de Finados» é a 2 de Novembro...tomato tumato...

    dia de todo o santolaas
    João Vasco disse...

    Eu não sou ninguém....
    mas sou uma pessoa como qualquer outra,a ler avidamente os meus textos....

    auto-nasturtium o ôtro tinha razão

    dualidade...negação do ego e afirmação da média a seguir

    eu sou como qualquer blogueiro...no blogó Mas certamente não é minha intenção tentar...
    Enfim, as palavras têm realmente várias leituras....pode ser lapso do id pode ser a supressão do super-ego

    de qualquer forma o 21 de Fevereiro já foi...excepto para OVar Olhão Torres Veteras e outros lieu's com festança de carnaval

    o probrema é que há uma data de municípios que dependem do funcionalisno para pagar as custas do Carnaval é que tirando os funcionários e as crias só os desempregados e turistas têm o 21 de Fevereiro livre

    e isto nã é veneza
    e torres vedras já gastou 500 mil em preparativos

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  13. de resto as escolas fecharam quase todas em 21 de Fevereiro de 1993 e repartições e...

    logo de facto poupava-se muita controvérsia se fizessem feriado no dia 21

    até Salazar encorajava o folgar no feriado...

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  14. por falar em Carnival o de vila real é um must....ou os de Mora Moura Mértola e doutras Mer..as
    acho bem que em terreolas em que nunca há ajuntamentos nos serviços púbicos estes fiquem a meio-gás para o pessoal fugir da pasmaceira
    agora fechar as portas no dia 21..que deve ser frio
    adonde vã us velhadas que se aquecem na biblioteca municipal no centro cultural municipal na associação municipal para o baile da 3ªidade...

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  15. nem há aulas a binte e um já faz décadas (desdde 67 se bem me alembro e secalhar até mais atrás

    este gaijo é um ultra-salazarista comunista e kolkhoziano stakonavista...stakanovista da bela vista.

    só cigano trabalha no Carnaval...

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  16. enganei-me ...stakanov não foi trabalhar pois foi ao carnaval do rio em 1937...o ge túlio espanca as vargas deu-lhe o prémio de melhor pedinte bahiano

    e carnaval de sines um must...ê fui mascarado di cow boy ou boy cow com uns chavelhos e um chapéu lá nos idos de 68 ou 69..

    compraram-me um balão preto com penas e eu adeixei-o fugir...
    e levei com três ovos podres nas fuças e farinha
    uma reynação...

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