quinta-feira, 28 de janeiro de 2010
Mais livre do que um tipo sem casa, só mesmo um tipo sem emprego
Já todos conhecemos mais ou menos os argumentos dos que se dizem a favor do arrendamento de casas (mesmo se tal prática constitui um feudalismo dos tempos modernos que perpetua uma distribuição desigual dos bens imobiliários, quando o direito à habitação está garantido na Constituição). O arrendamento deveria ser encorajado porque há casas desabitadas (que os senhorios não querem vender). As rendas deveriam ser aumentadas porque os senhorios não têm dinheiro para fazerem obras e as casas degradam-se (mas nem pensar em os senhorios venderem as casas!). Enfim. Um argumento mais recente, lançado há uns anos por Francisco Sarsfield Cabral num artigo do DN e bastante usado na blogosfera de direita, defendia a precariedade laboral disfarçada nas supostas “boas” intenções do mercado do arrendamento: um indivíduo não deveria comprar casa porque deveria estar sempre pronto para mudar de emprego, de local e mesmo de cidade de trabalho. Eu até aceito este argumento para um jovem, mas só até a uma certa idade. Pelos vistos há quem ache que a precariedade e instabilidade laboral devem durar toda uma vida. Agora, no Blasfémias vai-se mais longe: “cada vez que uma família se vincula a uma casa – habitação própria, alugada ou de renda social – compra a sua própria escravidão.” Não nos vinculemos a casas. Não nos vinculemos a emprego. Não nos vinculemos a nada, pois caso contrário somos “escravos”. Eu ainda hei-de ver esta gente defender que um desempregado é mais livre do que quem trabalha. O que nem deixa de ser verdade: um desempregado não tem horários nem patrão nem responsabilidades. Ainda hei-de ver algum deles escrever que, sempre que um patrão despede empregados, está a contribuir para a sua liberdade.
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24 comentários :
Vamos assumir que uma pessoa deve poder ser livre de ter várias casas (tal como deve ser livre de ter vários carros ou sapatos).
Agora vamos assumir que outra pessoa não quer comprar uma casa, em vez disso prefere pagar menos dinheiro do que o necessário para comprá-la, e viver na casa do primeiro durante uns tempos. Em que medida é que ele poder, de sua livre vontade, fazer este acordo é "feudalismo"?
Na verdade, são os mais pobres e desprotegidos que têm mais vantagem num mercado de arrendamento que funcione, e funcione bem.
Quem está integrado, tem familiares e amigos próximos, tem sempre a opção de não viver em casa própria nem alugar.
Mas a menos que assumamos que o estado pode dar casas gratuitamente a quem quiser onde quiser, que é obviamente irrealista, temos de ver que aos mais desprotegidos o aluguer é muitas vezes a solução que mais lhes convém.
E nestes casos têm muitas vezes de lidar com os preconceitos dos senhorios, sendo estes a preferir evitar a tal "relação feudal" (parece que dispensam um "servo" com outra cor da pele, ou outros indícios que associem a um maior risco), o que prejudica bastante estas pessoas.
Neste caso, a falta de garantias que a lei dá ao senhorio prejudicam os mais desfavorecidos.
Na verdade conheço mais do que uma pessoa que tem mais de uma casa, e prefere abdicar do rendimento que teria se a alugasse, apenas devido ao medo dos riscos associados ao aluguer.
Moral da história: rendas mais altas, casas vazias, pior integração dos mais desfavorecidos.
Aumentar os impostos sobre imóveis para desincentivar a especulação imobiliária, e as casas a degradar-se sem ninguém a habitá-las? Sim.
Aumentar as garantias dadas aos senhorios, para facilitar o arrendamento? Também me parece adequado.
Eu não vejo feudalismo nenhum, vejo uma transacção.
Vamos imaginar esta situação: eu vou viver para o Porto durante 2 anos. E tenho dois amigos, um em Coimbra (C) e um no Porto (P) que não se conhecem entre si. Eu não conheço um amigo que cada um deles tem em Braga (B).
Como C quer ir para Lisboa durante esses 2 anos, eu alugo-lhe a minha casa por X. P quer ir para Braga durante esses 2 anos, e aluga-me a sua casa no Porto por X. Por sua vez, é inquilino de B, pagando X. E B, que quer ir para Coimbra durante 2 anos, é inquilino de C e paga X.
Aqui temos 4 transacções de aluguer, e dificilmente se pode falar em feudalismo.
Não vejo nada de imoral ou degradante nesse tipo de transacção. Posso acreditar que o ideal seria que os rendimentos das pessoas proviessem fundamentalmente do trabalho e não da propriedade, mas isso não quer dizer que veja algo de errado no facto de alguém cobrar juros por um empréstimo, por exemplo.
Quer dizer que na sociedade ideal, esses juros seriam sempre baixos.
Mas essa questão de propriedade vs trabalho ultrapassa em muito a questão do aluguer de casas, e uma das maiores forças que determina essa relação é a demografia.
"Vamos assumir que uma pessoa deve poder ser livre de ter várias casas (tal como deve ser livre de ter vários carros ou sapatos)."
Eu não posso assumir tal coisa, pelo que nem partimos dos mesmos pressupostos. Falas em "sociedade ideal" mais tarde. Digo-te: tal como os recursos do planeta são finitos, a área construída também deveria ser (o excesso de construção é um problema grave). Não concordo que uma pessoa seja livre de possuir o número de casas que desejar. Uma pessoa não deveria poder comprar uma casa se não tem a intenção de a habitar. Uma pessoa não deveria poder possuir várias casas que distassem um mínimo uma da outra (no mesmo concelho, ou na mesma área metropolitana - nada tenho contra as casas de verão e fim de semana, que até podem ser alugadas).
O mesmo poderia ser válido para os carros. Em certos países, por exemplo (não me refiro à Coreia do Norte, descansa), não é permitido teres carro se não o puderes estacionar numa garagem. Mas isto é outra discussão. Só te digo que esses "direitos a possuir tudo o que se queira" são bem questionáveis. E se comparas casas e carros a sapatos (eu não questiono o número de sapatos de cada um), bem poderias vir para Braga, onde se constroem casas como se fabricam sapatos.
Dito isto, eu não sou totalmente contra o aluguer de casas. Eu próprio já aluguei - nunca me passou pela cabeça comprar casa quando vivia em Nova Iorque ou Paris. Reconheço que o aluguer de casas é a melhor opção em certas alturas. O que não aceito é que venham atrás disso impingir a precariedade. Dão a precariedade como um fato consumado, e para disfarçar dizem que é melhor a malta alugar casa. Não aceito que uma pessoa se tenha que conformar com um emprego precário e uma casa precária por toda a vida. (E uma casa alugada é precária; se não é precária, é ridículo que seja alugada e mais valia vendê-la.)
«Não concordo que uma pessoa seja livre de possuir o número de casas que desejar»
Porquê?
Já expliquei isso várias vezes, e mesmo neste comentário, Ricardo: as casas devem ser um recurso finito. Não se deve construir à toa. Se aceitas que qualquer um possua as casas que quiser, aceitas que se construa ao desbarato. Casas não são sapatos nem bananas.
Filipe:
As casas são um recurso finito apenas na medida em que o terreno para as contruir é finito.
Mas nesse caso, o teu problema não deveria ser com a posse de uma casa, mas sim de terra.
E existem bons argumentos para ser contra a posse de terra, parece-me. Mas não me ocorrem boas soluções para que tal coisa seja praticável. E não me parece que seja esta a tua posição.
Assim, pergunto, aquilo que proporias seriam limitações à posse de habitações; ou limitações mais amplas à posse de terra (visto que fundamentas a tua alegação na finitude dos recursos em causa)?
Porque é que algumas pessoas têm o direito de plantar os próprios vegetais e outras têm de os comprar? A distribuição da reserva agrícola é bastante assimétrica.
Não obstante, não me parece que a propriedade agrícola seja uma forma de feudalismo, mesmo que não se faça bom uso da terra. Que é um bem escasso.
Parece-te mal, João Vasco. Recordo-vos um velho slogan: "a terra a quem a trabalha". Sem dúvida!
Mas, sim, tens razão, o que defendo para as casas é extensível ao solo agrícola. Ou não é dissociável.
O Joaquim vive em Almada e tem lá a sua casa. Além disso tem X euros na sua conta, que foi poupando ao longo do tempo.
Sabendo que a FCT (a faculdade, não a fundação) vai abrir dois novos cursos, pensa em investir o dinheiro na construção de um prédio, que depois alugará aos estudantes.
As rendas podem render-lhe mais que os juros desse dinheiro investido no banco, o suficiente para o recompensar pelos riscos envolvidos.
Quanto aos estudantes, ficam com a oportunidade de estudar mais perto de casa, poupando tempo, o que os beneficia.
A terra continua abundante, e a câmara ainda vai fazer algum dinheiro em impostos. Aliás, mais impostos serão pagos desta forma do que aqueles que seriam pagos sobre o lucro devido aos juros.
Parece que todos ficam a ganhar.
Mas propondo a tal ideia de que ninguém pode ter duas casas perto uma da outra, o Joaquim já não iria querer fazê-lo. Abdicando portanto de um projecto que favoreceria todos: a ele e aos outros.
O meu objectivo com este texto era não o de discutir o aluguer de casas (um assunto que já me fartei de discutir na blogosfera), mas o paralelismo entre o seu encorajamento e o encorajamento da precariedade. Ambos andam de braço dado. São duas faces da mesma moeda. E este é um tópico menos discutido.
Não quero no entanto deixar de te responder, João. A minha objecção ao esquema que propões não tem a ver com ele "estar bem" ou "favorecer todas as partes envolvidas". A questão é se ele é justo para a sociedade como um todo. É isto que a esquerda deve sempre questionar. Se a esquerda decidir não se meter em assuntos que sejam favoráveis a todas as partes envolvidas, não vai longe nem serve de muito.
«A minha objecção ao esquema que propões não tem a ver com ele "estar bem" ou "favorecer todas as partes envolvidas". A questão é se ele é justo para a sociedade como um todo.»
Parece-me que uma injustiça envolve sempre uma parte prejudicada - a parte injustiçada.
Por isso, um acordo que favorece todas as partes, a ser o caso do exemplo que dei, não poderia ser um acordo injusto.
Em que é que a sociedade como um todo ficaria prejudicada com este acordo? Em que é que a sociedade como um todo beneficiava que o Joaquim deixasse o seu dinheiro no banco em vez de construír um prédio que seria útil para terceiros, pagando mais impostos e lucrando no processo?
A esquerda tem tantas batalhas para travar, batalhas em que existem injustiças a sério, com partes realmente prejudicadas, deveria batalhar contra situações em que não se identificam prejudicados?
Filipe,
há limites à construção de casas. Não se pode construir arbitrariamente em zonas rurais. Como não se pode construir em paisagens protegidas, etc. Ninguém, por muito rico que seja, quererá alguma vez ter mais que duas ou três (ou, vá lá, quatro...) casas habitáveis.
Que haja procura de casas para arrendar é uma consequência do movimento de pessoas. Não é uma causa. E não causa mal algum. Acho eu.
Colegas,
como eu referi há uma altura para o movimento (e eu defendo que se deve mudar, procurar outras paragens e oportunidades) e uma altura para a estabilidade. Há uma altura na vida em que não queremos estar sempre preocupados em arranjar emprego. E consequentemente não queremos estar sempre preocupados em arranjar casa. Arranjar emprego e arranjar casa são coisas muito sérias que consomem muito tempo. Não concebo que alguém queira realmente passar a sua vida inteira assim.
Pois então uns mudam, e são sempre inquilinos. Por que raio é que outros não mudam nunca, e são sempre senhorios? (Se são, ao menos que o sejam a sério e façam disso uma profissão, administrando condomínios, pagando salários e IRS. No exemplo do JV, as universidades devem providenciar alojamento, mas não tenho nada contra alojamento privado.) Vocês convivem bem com esta desigualdade? Eu não. É por não conviver bem com desigualdades destas que eu sou de esquerda.
A desigualdade em si não me preocupa muito: pessoas diferentes têm prioridades diferentes e gostos diferentes. Uns podem preferir gastar mais agora e poupar menos, outros podem preferir poupar mais e gastar menos. Uns podem preferir viver na mesma casa a partir dos 30, outros podem preferir ir mudando a vida toda.
Tem de existir igualdade perante a lei, claro, mas isso não me faz de esquerda: qualquer pessoa decente defende isso.
Aquilo que me faz de esquerda é acreditar que a propriedade privada deve ser protegida pelo estado apenas na medida em que favorece o bem comum. E existir propriedade privada em certa medida favorece o bem comum, pois aproveita motivações egoístas para fazer as pessoas produzirem algo que tem valor para os outros.
Mas não completamente. O bem comum é favorecido se o estado não tornar a protecção da propriedade privada num valor absoluto, e promover alguma redistribuição, como se pode verificar olhando para as sociedades em que existe maior qualidade de vida (Suécia, Canadá, etc..).
Portanto, sou a favor de alguma redistribuição da riqueza sim, mas apenas na medida em que os cidadãos são favorecidos por essa redistribuição, e não por nenhuma objecção de princípio à desigualdade.
Assim, voltando ao exemplo, se a universidade tem as suas residências, mas os alunos preferem alugar uma casa privada perto da faculdade (a minha namorada que está em Brunel a fazer o doutoramento agredeceria muito tal oportunidade...) seria péssimo impedir este empreendedor de construir um prédio que iria beneficiar todos: ele, os alunos, o estado.
A desigualdade neste caso é sempre inevitável: ele tem dinheiro poupado e os alunos não. Mas que isso não o impeça de usar o dinheiro para algo que não prejudica ninguém, mas pelo contrário favorece todos.
E este exemplo é baseado em algo real que uma amiga minha que vive na outra margem pretende fazer.
Filipe,
a desigualdade que referes é real, mas só seria resolvida com a abolição do direito de herança.
Abolir o direito de herança não chegaria, pois a mesma poderia ser sempre substituída pela dádiva. Isso criaria uma injustiça adicional, pois aqueles que morressem de forma imprevista acabariam por, em igualdade de circunstâncias, beneficiar menos os seus descendentes que aqueles que morressem de forma menos inesperada e tivessem tempo para doar aquilo que não poderiam legar.
E limitar a dádiva parece mais problemático que limitar a herança.
O mais que se pode fazer é manter impostos altos sobre a herança, mas não tão altos que a estratégia que refiro de trocar a dádiva pela herança se torne uma pedra no sapato e uma fonte de injustiças.
Taxar as heranças é uma medida que talvez igualize, mas que prejudica a sociedade como um todo. No limite, se abolirem o direito de herança, destroem o incentivo a ganhar dinheiro e acumular bens para legar aos filhos.
Ricardo:
Por um lado, se fosse eficaz ma taxa a 100% das heranças, aumentaria a igualdade de oportunidades, o que seria uma coisa boa.
Que o bem estar material dependesse mais do trabalho que da riqueza acumulada pelos ascendentes também daria mais incentivos a trabalho produtivo.
Tens razão quando dizes que existiriam menores incentivos para a poupança, o que tornaria os juros muito mais elevados e dificultaria o investimento.
Mas, em sentido oposto, essa poupança seria convertida em consumo, o que aumentaria a rentabilidade de possíveis investimentos, tornando-os mais atraentes.
Fazendo o balanço geral isso teria um efeito negativo, porque quando tendemos a aproximar-nos dos extremos, o ganho de procura adicional tem um efeito encorajador menor que o efeito desencorajador do aumento dos juros devido à escassez de poupança (existe o problema análogo no caso de poupança excessiva).
Poder-se-ia dizer, no entanto, que este efeito seria compensado pelo facto desta receita fiscal não recair sobre outras actividades produtivas, encorajando-as por consequência. Mas seria uma receita pequena, pois todos procurariam "gastar à grande" antes de morrer, ou não poupar em primeiro lugar.
E certamente teria um efeito de distorção por encorajar (ainda) mais a actividade económica de curto prazo.
E, por fim, temos o tal problema que referi de limitar a liberdade das pessoas. Alguém pode ter mesmo a vontade de dar todos os seus bens à Amnistia Internacional quando morrer e não antes, e querer poupar com esse objectivo. Idealmente não seria impedida de o fazer.
Por isso, teria várias complicações.
Não há soluções fáceis.
Na verdade, uma solução para este problema de propriedade vs trabalho, que aumentando o valor do segundo face à primeira vai promover igualdade de oportunidades, menor criminalidade, maior incentivo para trabalhar, é algo que está a acontecer naturalmente e que seria bom que os estados não se opusessem.
Dizem que afecta a sustentabilidade da segurança social, mas no longo prazo isso não acontece. É apenas a transição que é algo difícil.
Falo, claro, na diminuição da população.
O que já agora, além das várias consequências positivas em termos de impacto ambiental, teria a consequência de tornar o espaço para habitação e agricultura menos escasso ;) (voltando ao tema do post).
A diminuição de população? Progressiva ou tendendo para um mínimo ideal?
A verdade é que as versões apocalípticas do malthusianismo já foram desmentidas várias vezes. E quando África estiver toda transformada em quintas para produção agrícola, a população do planeta poderá ser muito maior.
Obviamente não defendo que o ideal fosse a população diminuir indefinidamente até desaparecer a humanidade :p, mas também não defendo políticas que em portugal fixem um "valor ideal" para a população (um cálculo difícil de fazer....).
Mas, havendo uma tendência natural para que a população diminua, não creio que essa tendência deva ser contrariada por políticas públicas. Parece-me que políticas natalistas são um erro num contexto em que a humanidade em geral, e Portugal em particular, teriam a beneficiar de uma população menor.
E teriam a beneficiar porquê?
A primeira razão é porque a relação entre capital e mão de obra altera-se, e dessa forma o trabalho torna-se melhor pago.
Dito de outra forma, um proprietário poderá comprar menos horas de trabalho pelos rendimentos de propriedade (seja por ser senhorio, seja por ser latifundiário, seja por ter o dinheiro no banco a render), o que basicamente implica que o trabalho será melhor pago.
Assim, tornar-se á mais fácil adquirir propriedade pelo trabalho, e por isso mesmo a propriedade será menos rentável.
Isto aumentará a mobilidade social, fará com que o bem estar material de alguém dependa menos da família em que teve a sorte de nascer, e mais do seu trabalho, o que por um lado incentiva o trabalho e por outro é justo. Também aumentará a equidade, como tudo de bom que isso implica (menos crime, menos depressões, etc..).
Por fim, existe a importante questão do impacto ambiental.
Claro que é importante que as pessoas alterem os seus hábitos, que se invista na eficiência e isso tudo. Mas se for feito tudo o que não envolve sacrifícios significativos para o conforto das pessoas ou para a economia, isso não será suficiente.
A diminuição da população ajuda a resolver o problema.
«A verdade é que as versões apocalípticas do malthusianismo»
Eu olho em retrospectiva e não me parecem nada tolas.
Imagina uma pessoa em 2000 com 500000e na conta, que gasta 100000e por ano, e não faz nenhum. Os amigos avisam, ano após ano, que o dinheiro se está a gastar e ele não pode continuar assim. Ao fim de 3 anos, ganha a lotaria e recebe 2 milhões de euros. Passa a gastar o dobro por mês. Quando os anos passam e os amigos lhe dizem que a situação dele é perigosa ele responde "pois, pois. Segundo vocês no ano 2006 eu estaria lixado, mas já estamos em 2010 e parece que estou muito bem".
Seria frustrante ouvir isso, não seria? Os amigos tinham toda a razão, e o argumento deles continua a fazer sentido. Mas quem poderia imaginar que ele ganharia a lotaria? Claro que ele pode jogar todos os meses, e alegar que tal como ganhou da última vez, também vai ganhar agora.
Diz-se o mesmo da produção agrícula. Tal como aumentou exponencialmente (a segunda revolução verde) em relação às previsões "apocalípticas" feitas no passado, também vai aumentar indefinidamente, e o planeta pode aguentar infinitas pessoas. Temos de confiar que os "cientistas" consigam sempre ensinar aos agricultores como produzir mais comida e nunca vai chegar um ponto em realmente o planeta dá de si.
Continuemos a comprar o bilhete da lotaria, haveremos de ganhar outra vez, indefinidamente.
Realmente, apesar da muita fome, a quantidade de comida que podemos produzir não parece ser um problema. Mas estarmos a degradar o ambiente a um ritmo que é mais de 3 vezes a sua capacidade de regeneração. E nem sequer existe acordo entre os diferentes estados em relação ao que fazer, quanto mais medidas para fazer face aos problemas. Não é o apocalipse, espero.
Mas em grande medida porque a população está a inverter a tendência de crescimento. Isso deve ser louvado, e não combatido.
Por fim, acho mesmo mal que se desdenhe quem avisa que há aí um abismo, lembrando que já antes avisaram, e não se caiu no abismo. Pois se precisamente o objectivo do aviso era evitar a queda!! O facto de não ter havido queda não torna o aviso idiota.
Assim, creio que é mesmo um erro confiar no "génio humano" no abstracto, e não ligar a ameaças à sustentabilidade informadas.
Aumentamos a probabilidade de que o "génio humano" responda às ameças se as levarmos a sério.
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