terça-feira, 28 de maio de 2019

Quer baixar a abstenção? Eu sei como fazê-lo.

Votaram Domingo 3,31 milhões de cidadãos, ligeiramente mais do que em 2014 (quando tinham votado 3,28 milhões). O número de votantes aumentou portanto, mas a taxa de abstenção cresceu também, de 64% para 69%.

Como? Porque, com o recenseamento automático (por cartão de cidadão), o número de inscritos no estrangeiro aumentou de 230 mil para 1,4 milhões. Mesmo com a participação no estrangeiro a aumentar de 5 mil para 13 mil votantes, a taxa de abstenção no estrangeiro passou de 98% para 99% e, mais importante, contribuiu significativamente para aumentar a taxa de abstenção global (no território nacional, a taxa de abstenção até baixou: de 65,3% para 64,7%).

O aumento de inscritos no estrangeiro é positivo porque possibilita a cidadãos que residem fora de Portugal votarem. Era inevitável, todavia, que contribuísse para aumentar a taxa de abstenção global.

Há contudo uma forma de baixar a taxa de abstenção: limpar os cadernos eleitorais. Note-se: no território nacional, há 9,3 milhões de inscritos para votar. Mas há apenas 8,5 milhões de adultos maiores de 18 anos (estimativa de Dezembro de 2017), aos quais se devem subtrair os 130 mil estrangeiros sem direito de voto. Haverá portanto uns 8,4 milhões de habitantes com direito de voto. Quase um milhão a menos do que os que estão recenseados. Limpar esses 11% dos cadernos eleitorais do território nacional seria baixar a taxa de abstenção.

A explicação de muitos para esta discrepância nos cadernos eleitorais é que os eleitores em falta estarão emigrados. Todos emigrados: o quase milhão em excesso nos cadernos eleitorais e o 1,5 milhão recenseado no estrangeiro. Quase dois milhões e meio de emigrantes portugueses, em 2019? Custa-me a acreditar.

Neste artigo de 2017 da TSF, conclui-se que «há quase 40 concelhos onde a diferença população-eleitores ultrapassa os 30% e em sete essa distância ultrapassa mesmo os 50% (...) no distrito de Vila Real a diferença média é de 40%, enquanto em Bragança ronda os 33%. Na Madeira e nos distritos de Viana do Castelo, Guarda e Viseu essa diferença anda entre os 20 e 30%». A abstenção «técnica» é portanto mais elevada em distritos rurais e do Norte. E a explicação, embora delicada, é óbvia: «mais de vinte concelhos teriam menos dois vereadores e menos financiamento público para as campanhas eleitorais se em vez dos eleitores se tivesse em conta a população». Limpar os cadernos eleitorais será tomado como (mais um) ataque do poder central ao interior.

Um último ponto: nas últimas legislativas (2015), votaram mais 2,1 milhões de pessoas do que nestas europeias, na última eleição presidencial (2016) mais 1,4 milhões, e nas últimas autárquicas (2017) mais 1,9 milhões. Se quiserem pensar no porquê desses dois milhões de pessoas que habitualmente votam noutras eleições não votarem nas europeias, sim, é uma discussão interessante. Como também é relevante entender o porquê de em todas as eleições haver um mínimo de três milhões que não votam. Mas uma visão realista da abstenção tem que ter em conta que a rede consular não cobre o território onde vivem os emigrantes da mesma forma que a rede nacional de mesas de voto, e também que continua a existir um excesso de recenseados em território nacional.

segunda-feira, 13 de maio de 2019

Porquê votar LIVRE nas eleições europeias?

Acredito que a União Europeia padece de vários problemas muito graves, que a chamada "crise das dívidas soberanas" pôs a nu, pela extraordinária inépcia da resposta das instituições europeias. Estes problemas não se limitam à gravidade e perversidade desta resposta, sendo também visíveis na política comercial da UE, e de inúmeras outras formas, que mais não são do que sintomas do grave défice democrático de que a União Europeia padece.
Sendo este problema a raiz sistémica dos restantes problemas da UE é absolutamente fundamental apoiar eleitoralmente quem apresenta soluções.

Sucede-se que - excluindo da minha análise partidos ou coligações de carácter quase abertamente fascista num caso, ou de ameaçadoras tendências anti-democráticas no outro - partidos como o PS, PSD, CDS, PDR, PAN, Aliança, IL, NC, PTP e PURP não apresentam propostas para a reforma institucional da UE que façam face a este problema. 
Alguns dos partidos mencionados nem sequer chegam a fazer um diagnóstico que identifique o défice democrático nas instituições europeias, mas os que o fazem não apresentam soluções concretas.

Por sua vez, partidos ou coligações como a CDU, MAS, e PCTP-MRPP identificam a UE como sendo irreformável e ela própria o problema. A solução, nuns casos defendida explicitamente (MAS e PCTP) e noutros com mais subtileza (CDU) é a implosão da UE. 

O Bloco de Esquerda é um partido peculiar pois tem fortes divisões internas relativamente a esta questão. Embora a posição dominante do partido seja a de que a UE é irreformável (a cimeira Plano B foi elucidativa a este respeito), é possível alegar que não é essa a posição dominante da candidatura ao Parlamento Europeu. Ainda assim, esta discrepância entre a posição dominante do partido e a posição dominante da candidatura cria uma esquizofrenia que em muito prejudicará o esforço dos futuros deputados europeus do BE na luta por uma UE mais democrática. 

Neste panorama existe um único partido português que apresenta propostas concretas e exequíveis para resolver O problema sistémico da UE (de que os restantes são na realidade sintomas), e esse partido é o LIVRE. 
Esta razão, sozinha, justifica o meu voto no LIVRE.

Mas, felizmente, não é a única. 

A participação do LIVRE no projecto transnacional "Primavera Europeia" é uma excelente iniciativa que, por si, pode ser a solução para muitos dos problemas com que as forças progressistas se deparam. Não creio que alguém com a visão, lucidez e convicções de Noam Chomsky tenha apoiado muitos projectos políticos europeus, mas apoia este e não é por acaso.

O programa da Primavera Europeia, mesmo noutras matérias, é ambicioso, transformador, e muito bem conseguido
Não posso dizer que concordo com tudo - creio que ninguém com espírito crítico concorda a 100% com um programa que seja suficientemente detalhado e construído de forma democrática - mas mesmo que lhe fosse retirado o seu "coração", que são as propostas para fazer face ao Défice Democrático na UE, estou convencido que este continuaria a ser o melhor programa apresentado nestas eleições. 
As propostas relativas à resposta aos desafios civilizacionais que o aquecimento global representa (o Green New Deal) ou o que se propõe para a política comercial na UE, só para dar dois exemplos, já justificam o voto nesta candidatura.