O mundo é belo, tra-la-la

O dia parece ser bom para panegíricos da OTAN. Um tal Luís Coimbra diz-nos que «a NATO salvou os muçulmanos na Bósnia-Herzegovina e no Kosovo de serem massacrados por uma Sérvia militarista ainda saudosista do seu colonialismo nos Balcãs», mas esquece-nos de explicar por que razão a OTAN não salvou os mesmos muçulmanos de serem atacados pelos croatas, ou os sérvios de serem expulsos pelos albaneses do Cosovo, ou os croatas e os sérvios de se massacrarem uns aos outros, ou o porquê de haver tanta resistência a reconhecer a independência do Cosovo quando, agora sim, é «etnicamente puro» e (que chatice!) um narco-Estado no coração da Europa, criado com a participação activa do «humanismo militarista» OTAN.

Também nos diz que não quer os talibã no Afeganistão. De acordo, eu também não quero. Mas não estou nem convencido de que os barbudos gozem do apoio tão residual que refere (1.5%), nem que a perpétua ocupação militar «ocidental» resolva o problema. A raiz parece estar mesmo ao lado, num Estado amigo da OTAN chamado Paquistão, e noutro amigo chamado Arábia Saudita, que por razões  mais de afirmação regional ou de fanatismo islamista, respectivamente, continuam a apoiar talibã e quejandos. Enquanto não se confrontarem esses verdadeiros monstros, a ocupação do Afeganistão continuará a ser um efeito colateral.

Os povos têm direito à auto-determinação, claro; mas, o que é um povo?

O Tribunal Internacional de Justiça declarou que a independência do Kosovo não viola o «Direito internacional». Muito bem. «Os povos têm direito à auto-determinação» é uma frase com que todos concordamos, penso eu. Só há uma pequena questão com o sujeito da frase: o que é um «povo»?

A Jugoslávia, em 19 anos, deu origem a sete Estados independentes. Outros tantos povos. Não restam, agora, argumentos racionais para negar a independência ao oitavo: a Republika Srpska. Talvez assim se resolvesse o problema da resistência, hoje reafirmada, da Sérvia ao reconhecimento do Kosovo. Enfim, depois os croatas da Bósnia poderiam querer separar-se dos muçulmanos de Sarajevo (são povos diferentes), e ainda haveria o problema dos húngaros da Voivodina, sem esquecer os povos sem homogeneidade territorial, como os ciganos. E admito que ainda haja Ruténios, esse povo eternamente esquecido.

A lista dos países europeus que não reconhecem o Kosovo é elucidativa: o Chipre (tem um povo turco no lado norte da ilha), a Eslováquia (tem um povo húngaro no sul), a Roménia (mais húngaros), e a Bulgária a Grécia (suspeitas de anti-albanismo primário); finalmente, a Espanha, porque os catalães, esses, sabem que são um povo e estão a tirar consequências.

O país dos piratas

O Cosovo/Kosovo, a mais jovem das «nações» europeias (ou, pelo menos, o Estado mais recente), tem a curiosa particularidade de ter tido um Primeiro Ministro acusado pelo TPI de crimes de guerra, outro por tráfico de órgãos, e agora mais outro por crimes de guerra. São, todos os três, dos últimos cinco Primeiros Ministros...

Fim da educação religiosa na Macedónia

Entre os países ex-comunistas do leste da Europa, há aqueles onde a religião voltou em força (caso da Polónia), e aqueles que estão prestes a abandoná-la totalmente (caso da República checa).

Soube-se agora que o Tribunal Constitucional da Macedónia decidiu anular um artigo da Lei da Educação que permitia o ensino da religião nas escolas públicas. A religião será ensinada onde deve sê-lo: em casa e nos templos religiosos.

Sem dúvida um sinal positivo: há pelo menos uma república ex-jugoslava que parece ter tirado conclusões do divisionismo religioso que ensanguentou a região nos anos 90. Permitir a segregação religiosa na escola pública é sempre um erro.

[Diário Ateísta]

Rússia avança mais uma peça no xadrez do leste europeu

A Rússia decidiu colocar mísseis em Kalinegrado. Nada se pode opôr, em princípio: é território russo, embora, recorde-se, seja um enclave no «mapa» da UE. Mas a decisão é, obviamente, dirigida à expansão da OTAN, e um aviso para Obama. Mais um passo numa escalada um pouco estranha.

Uma Europa com cem bandeirinhas

Portugal vai ter uma embaixada na capital europeia dos traficantes e dos islamistas. Depois de oito meses de tergiversações, o Amado diz que a Rússia perdeu a razão quando saiu em defesa da Ossétia, e que estávamos a ficar sozinhos com os europeus que têm Repúblicas turcas do Chipre, Países Bascos e outras minorias territorialmente homogéneas. Muito bem. Então perdemos também a razão, e agora teremos que reconhecer a independência das Ossétias, Abcásias, Transnístrias, Repúblicas sérvias da Bósnia, húngaros da Roménia, turcos da Bulgária, húngaros da Eslováquia, ciganos daqui e de acolá, mais os bascos, os catalães e os galegos; sem esquecer a Córsega e a Alsácia-Lorena, a Escócia e o Ulster, mais os valões e os Saami, os do sul da Itália e os do norte, e, sobretudo, os Ruténios.
A primeira guerra da Jugoslávia foi só há dezassete anos. Por este andar, em 2025 teremos uma Europa com cem Estados «reconhecidos». Uma Europa, cem bandeiras. E duas bandeiras a rirem-se: a dos EUA e a da Alemanha.

A penúltima ditadura europeia

Ainda existe uma ditadura na Europa, daquelas em que a oposição não elege um único deputado quando há eleições. É o aliado mais fiel do regime putinesco de Moscovo, e chama-se Bielorrússia.

(A outra ditadura é o Vaticano.)

A estranha «independência» do Kosovo

• «O estatuto jurídico do Kosovo é importante, mas não é o essencial. O Kosovo independente será semelhante à Bósnia-Herzegovina «soberana» e totalmente dependente, onde o «alto representante» da União Europeia faz leis e destitui representantes eleitos que considera inoportunos. Como poderá tal situação ser uma resposta à crescente rejeição da presença internacional e à crescente perturbação de uma população cuja taxa de desemprego ultrapassa os 50 por cento? Alimentada a conta-gotas, a província transforma-se num supermercado improdutivo, tendo por moeda o euro que por sua vez impede qualquer protecção dos seus produtos contra as importações ocidentais compradas pelo pessoal das instituições internacionais, que aufere salários mirabolantes. Todos os anos são eliminados cerca de 1000 hectares de terra arável, para serem construídos essas grandes superfícies comerciais que, a par dos quiosques, lojas e salários internacionais, alimentam o «crescimento».
• As pressões do Fundo Monetário Internacional (FMI), a ausência de Estado social e de créditos públicos, a incerteza sobre o estatuto e a propriedade conduzem a uma desindustrialização absoluta: 90 por cento das cerca de 500 empresas públicas deixaram de funcionar. Tal como acontece com os abundantes recursos em lenhite, as várias dezenas de minas do complexo Trepca no Norte, que registam uma produção de 60 milhões de toneladas de minerais não ferrosos, são objecto de grandes conflitos de propriedade entre a Kosovo Trust Agency (KTA), encarregue das privatizações pela ONU, Belgrado e os albaneses do Kosovo.
• A União Europeia desempenha o mesmo papel negativo que os Estados Unidos e as instituições da globalização, na medida em que impõe uma zona de comércio livre, rigor orçamental e financiamentos privados. Dito de outro modo, a União impõe ao Kosovo o inverso do que aconteceu em França depois da Segunda Guerra Mundial: nessa altura a reconstrução realizou-se, num quadro capitalista, é certo, mas com base numa certa planificação e em financiamentos públicos…» (Catherine Samary no Le Monde Diplomatique)
  

Do Cosovo à Ossétia foram seis mesitos apenas

Na altura do reconhecimento internacional da independência do Cosovo/Kosovo, há seis mesitos apenas, os ossetas e os abcases anunciaram logo o que planeavam fazer. Aparentemente, ninguém ligou peva, nos EUA ou na Europa que decide. Resta agora apanhar os cacos das cidades georgianas, enquanto se reflecte nas duas questões fundamentais que continuam sem resposta. Primeira: o princípio prevalecente é o do reconhecimento dos povos europeus à auto-determinação (e à auto-definição?), ou o da integridade das fronteiras pós-secessões de 1989-1992? Segunda: se queremos que um desses princípios prevaleça, quem o vai impôr (a UE? a OTAN?)?

As notícias das últimas horas indicam que Nicolas Sarkozy, em nome da UE, alinha pelo princípio «um Estado para cada tribo» (vulgo balcanização do Cáucaso). Porém, os EUA e os Estados europeus da ex-fronteira soviética alinham pelo princípio da «integridade territorial» da Geórgia (dois deles têm importantes minorias russas dentro de fronteiras, embora sem ímpetos secessionistas). Estes últimos têm a coerência daqueles que acham que o que é mau para a Rússia é bom para eles. A outra Europa, a mais a Oeste, deve ter o bom senso de não humilhar a Rússia.

Kosovo e tráfico de órgãos

• «Carla del Ponte, ex-procuradora do Tribunal Penal Internacional (TPI) para a antiga Jugoslávia, lançou um livro em que acusa o actual primeiro-ministro kosovar e ex-líder guerrilheiro, Hashim Thaçi, de ter sido cúmplice, no Verão de 1999, de um esquema de tráfico de órgãos humanos.» (Jornal de Notícias)

Nos balcãs, tudo é possível...

O terrorismo kosovar lava mais branco

• «Ramush Haradinaj, ex-primeiro-ministro do Kosovo e antigo comandante da guerrilha albanesa, foi hoje ilibado pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) para a ex-Jugoslávia, onde estava acusado de crimes de guerra e crimes contra a humanidade por perseguição e homicídio de civis sérvios. (...) O próprio colectivo admitiu que o resultado do julgamento possa ter sido influenciado pela recusa de várias testemunhas em prestar declarações ao tribunal. Intimadas pelos juízes, algumas testemunhas acabariam por deslocar-se a Haia, mas admitiam que tinham sido avisadas para não falarem. “O tribunal ficou com a forte impressão de que o julgamento decorreu numa atmosfera em que as testemunhas não se sentiam seguras”, afirmou o juiz presidente.» (Público)

Não há dúvidas. Os kosovares são os únicos muçulmanos do mundo que podem recorrer ao terrorismo impunemente. Porque será?

Por enquanto, só caem governos

• «As relações da UE com Belgrado estão em ponto morto, devido ao reconhecimento do Kosovo por mais de metade dos países-membros. As esperanças de assinatura de um acordo de estabilização e associação, primeira etapa do processo de adesão da Sérvia à UE, estão congeladas pelo menos até às eleições legislativas antecipadas de Maio, convocadas após dissolução da coligação entre o partido nacionalista de Kostunica e o partido pró-europeu de Tadic. O mesmo cenário deu-se na Macedónia, com o partido albanês a fazer cair o Governo, em protesto contra a recusa dos seus pares em reconhecerem a independência do Kosovo. Na Bósnia-Herzegovina, a zona sérvia reitera o direito de quebrar amarras e juntar-se à Sérvia.» (Público, 18/3/2008)

Veremos quando começam a cair bandeiras. E o que farão os Estados da UE.

Mais um testemunho de tortura e prisões secretas

• «A Yemeni man has described being held for nearly three years in secret CIA prisons, or "black sites", around the world and accused the US of torture. (...) He said he was initially arrested in Iraq in January 2004, when the US military raided a suspected arms market in Falluja. (...) He said he was then transferred to Abu Ghraib, where he alleged he was subjected to a regime of beatings, sleep deprivation, suspension upside-down in painful positions, intimidation by dogs and induced hypothermia. (...) Mr Maqtari said that in late April 2004 he and a number of other detainees were transferred to another CIA black site, possibly in eastern Europe and held there in isolation for a further 28 months.» (BBC)

Este testemunho corrobora o retrato que agora é cada vez mais claro: tortura em Abu Ghraib, estada longa nos calabouços do leste da Europa (Polónia ou Roménia) e negação sistemática de acesso a advogados ou outro tipo de apoio (Cruz Vermelha, etc). Se presumo que Clinton ou Obama terminariam com estes abusos, não excluo que até McCain lhes ponha fim (ingenuidade?). Mas é indispensável que os responsáveis sejam punidos, nos EUA e na Europa de Leste.

Vai cair a segunda peça do dominó

Conforme previsto aqui no Esquerda Republicana, a independência do Kosovo pode ser apenas a primeira numa nova sucessão de dominós em queda.

• «Quatro dias depois da proclamação unilateral da independência do Kosovo, o Parlamento autónomo da República Srpska adoptou uma resolução afirmando o seu "direito" a separar-se da Bósnia-Herzegovina se as Nações Unidas e a maioria dos países ocidentais reconhecessem a independência da província sérvia de maioria albanesa.» (Jornal de Notícias)

Consequências indesejadas

• «O medo de estabelecer uma jurisprudência é a maior razão de a União Européia estar dividida sobre o assunto. Espanha, Eslováquia, Hungria, Grécia, Bulgária, Chipre e Romênia - que convivem com minorias étnicas - são contra a independência de Kosovo. (...) A Turquia, apesar das boas relações com os albaneses, evita o tema porque tem de lidar com uma minoria curda em seu território. A posição da China é a mesma. Um precedente como esse abriria espaço para separatismo no Tibete e em Taiwan. (...) Como já era esperado, as regiões da Abkházia e da Ossétia do Sul, de maioria russa, na Geórgia, anunciaram ontem que pedirão “em breve” à Rússia e à ONU que reconheçam sua independência. “Kosovo não é um caso único”, disse Serguei Bagapsh, presidente da Abkházia. Além das duas regiões, Nagorno-Karabach, de maioria armênia, também deve tentar separar-se do Azerbaijão. O Transdniester, de maioria russa, teria um bom argumento para reivindicar sua independência da Moldávia. (...) A Bósnia foi dividida entre um Federação Croato-Muçulmana e a República Srpska, composta de sérvios, que está disposta a separar-se da Bósnia. Na Macedônia, o cenário também é sombrio. Os albaneses formam um quarto da população, que ocupa o nordeste do país. O Exército Nacional Albanês, uma espécie de facção do Exército de Libertação do Kosovo, conta com 12 mil homens e está em plena operação. O temor é o de que o mesmo roteiro seguido para justificar a independência de Kosovo se repita também na Macedônia.» (O Estado de S. Paulo)

Qual será a próxima peça do dominó?

Cosovo: base da Al-Qaeda na Europa?

Enquanto se celebra a independência do Kosovo/Cosovo/Coze-Ovo, e se aguarda o efeito dominó que pode fazer a região voltar a 1989, parece-me que o momento é indicado para rever os indícios de ligações entre o UÇK («Exército de Libertação do Cosovo») e a Al-Qaeda de Bin Laden.

Back to the 90´s?

• «A Sérvia fez saber que irá contestar a independência do Kosovo no Tribunal Internacional de Justiça enquanto a Rússia, seu principal aliado, promete pedir às Nações Unidas a anulação de uma eventual declaração unilateral pelos kosovares.» (Jornal de Notícias)

(What if?) O Kosovo declara a independência, apoiado pelo Império germano-europeu; a República Sérvia da Bósnia anuncia a sua declaração de independência, apoiada na Sérvia e na Rússia; a Croácia anexa a parte croata da Bósnia, apoiada pelo Vaticano e pela Alemanha. Irritados, os muçulmanos da Bósnia entram em guerra com as duas regiões insurrectas, imediatamente saudados por Bin Laden e pelos sauditas. Duas semanas depois, a Sérvia invade o Kosovo.

(É verdade: a presidência da União Europeia passa para a Eslovénia no final de Dezembro.)

Homozigóticos perdem batalha

• «A Europa sempre vai ter o Dia Europeu contra a Pena de Morte, a 10 de Outubro. A decisão foi tomada pelo Conselho da Europa (CoE), apesar de a Polónia não concordar. Com 47 países membros, o Conselho da Europa toma as decisões por maioria simples. Todos os embaixadores votaram a favor, só o polaco se absteve. O Parlamento Europeu, por seu lado, votou uma resolução onde pede aos Estados membros que se associem à data. (...) Lech Kacznski tinha afirmado recentemente ter sido, ser e continuar a ser "favorável à pena de morte. Regressar à pena de morte na Europa não é possível, hoje em dia, mas espero" - disse - "que, no futuro, haja um clima mais favorável."» (Euronews)

Vantagens de não haver poder de veto, o Conselho da Europa, instância «pesadona» com os seus 47 membros, consegue o que a ambiciosa União Europeia falhou. Os gémeos ultraconservadores e clericais sofreram uma derrota.

Eslováquia: outro «Cavalo de Tróia» do Vaticano na Europa?

Através do Renas e Veados, descobri um artigo interessante sobre as consequências da Concordata da Santa Sé com a Eslováquia, Concordata que prevê uma «cláusula de objecção de consciência» que poderá ter consequências maximalistas:

• «La clause de conscience, cela permettrait à tout citoyen de "refuser d’agir d’une façon que sa conscience juge contraire à l’enseignement de la foi et de la morale", selon le texte proposé par le Vatican à la Slovaquie. En clair: les médecins pourraient refuser de pratiquer des avortements, la procréation artificielle ou assistée, ou encore l’euthanasie; les salariés seraient libres de refuser de travailler le dimanche; les enseignants de ne pas parler de la théorie darwinienne de l’évolution dans leurs classes et les maires de ne pas célébrer des unions homosexuelles. Bref, les lois religieuses seraient en au-dessus des lois votées par le Parlement.»

Felizmente, parece que desta vez a União Europeia não se fica (talvez devido à pequena dimensão eslovaca?):

• «La commission européenne s’est, elle aussi, émue des velléités politiques du Vatican, en rappelant qu’une Slovaquie liée au Vatican par une clause de conscience n’aurait plus sa place dans l’Union. En effet, les catholiques auraient ainsi des avantages sur les autres citoyens, alors discriminés. Les femmes se verraient également entravées dans leur droit au recours à l’avortement, surtout dans les campagnes, où les hôpitaux ne sont pas nombreux. Or, le droit européen, qui prime sur les droits nationaux, interdit toute discrimination.»

Mais informação sobre a Concordata eslovaca aqui e aqui.

Continua a demência clerical polaca

Um eurodeputado polaco afirmou ontem que «a escola católica na Polónia quer receber financiamento da UE», que estas escolas são «muito importantes» no seu país e na «luta contra o comunismo», que talvez «tenha ocorrido o mesmo na Espanha da época de Franco», e que «os judeus querem impedir este financiamento fazendo uma ingerência nas tradições religiosas europeias e polacas».

O eurodeputado chama-se Jan Masiel e pertence ao Partido da Autodefesa, um dos membros menores da coligação clericalista e de extrema-direita que governa a Polónia. Não é a primeira vez que um eurodeputado polaco elogia Franco no Parlamento Europeu. Outros desvarios da mui católica extrema-direita polaca incluem a defesa do criacionismo, tentar expulsar os homossexuais da função pública, certificados de «pureza política», e prisões secretas para suspeitos de terrorismo (confirmadas pelo Conselho da Europa).

Senhores eurodeputados portugueses, esta Polónia tem mesmo lugar na Europa?