quinta-feira, 18 de março de 2010

O primeiro voto



Há 99 anos, em 1911, Carolina Beatriz Ângelo foi primeira mulher portuguesa a recensear-se e a votar.

A lei eleitoral de 14 de Março de 1911, não contemplando o sufrágio feminino, também o não rejeitava. Aproveitando a ausência de referência ao género na lei de 1911, Carolina Beatriz Ângelo exigiu que o seu nome fosse aceite nas listas de recenseamento eleitoral. Segundo a lei, os eleitores teriam de ser maiores de 21 anos de idade, saber ler e escrever e ser chefes de família. Carolina Beatriz Ângelo era maior de idade, era médica, viúva e com uma filha menor a seu cargo.

O processo não foi simples. O requerimento de recenseamento eleitoral de Carolina foi enviado à comissão recenseadora, que, não sabendo como decidir o remeteu ao ministro do interior. Em Abril de 1911 este era António José de Almeida e indeferiu o pedido. A requerente apelou então "para juízo, arrostando com o ridículo e com a má vontade dos homens, que não contavam com a nossa coragem nem com a justiça do julgamento". O juiz que lhe coube em sorteio, João Baptista de Castro, decidiu favoravelmente e Carolina Beatriz Ângelo foi finalmente recenseada tendo votado para a Assembleia Constituinte a 28 de Maio de 1911.

Foi um processo "mediático" e muitas e diversas opiniões e entrevistas cruzaram as páginas dos jornais. Previsões como "o requerimento dessa senhora não terá pois outro efeito que não seja  o de tornar para o futuro, mais precavidos os ministros contra os estratagemas do belo sexo" cumpriram-se. No código eleitoral votado em 1913 o sexo masculino passou a constar como condição necessária ao recenseamento eleitoral e consequentemente ao direito ao voto.

Carolina Beatriz Ângelo morreu a 3 de Outubro de 1911, com 33 anos de idade.
 
Só em 1931, 20 anos após Carolina, puderam outras mulheres votar. Mas apenas aquelas que, sendo chefes de família, ou estando o marido ausente (nas colónias ou no estrangeiro)  tivessem completado o ensino secundário ou superior. As restantes tiveram de esperar mais 43 anos, por 1974.