No Povo de Bahá, o Marco Oliveira respondeu ao meu artigo de ontem. Refira-se, para começar, que concordo que o Estado deve tratar de forma igualitária as diversas confissões religiosas, mas que divergimos porque para o Marco esse parece ser um ponto de partida, e para mim essa é uma mera consequência de defender a igualdade entre todos os cidadãos de uma ou outra religião, ou de nenhuma. Seria anti-laicista defender direitos diferentes para quem tem religião apenas por a ter, como acontece na prática através da Lei da Liberdade Religiosa, que concede àqueles que têm religião, por exemplo, o direito de dispensa do trabalho ou das aulas em certos dias (ver artigo 14º), um direito que não pode ser legalmente exercido por quem não tenha religião.
Resumindo: é a igualdade entre cidadãos em matéria espiritual que é um valor fundamental da laicidade, e não a igualdade de tratamento das diversas confissões religiosas, que é «apenas» uma sua consequência (necessária).
Evidentemente, concordo que seria preferível substituir a Concordata por um acordo com a Conferência Episcopal.
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