- «A regionalização prende-se com o princípio da subsidiariedade e alarga a doutrina dos corpos intermédios. Nem é uma questão de extensão do país». (Manuel Clemente, bispo do Porto, no Portugal Diário.)
Devemos agradecer ao senhor Manuel Clemente por nos ter recordado que o princípio da subsidariedade tem a sua origem na doutrina católica, e que convém à ICAR uma regionalização. O pior possível, para estes senhores, seria uma República de cidadãos. A regionalização permite-lhes ensaiar um retorno a abordagens feudais da organização política.
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16 comentários :
"A regionalização permite-lhes ensaiar um retorno a abordagens feudais da organização política"
Não sei até que ponto é que a Igreja iria sair beneficiada da regionalização nem me interessa - não vivo obcecado com a "laicidade", há coisas muito mais problemáticas e preocupantes.
A administração do território é uma delas.Para quem como eu já viveu em algumas cidades deste país (nomeadamente Lisboa, que é sem dúvida a unica grande cidade do país, embora seja uma cidade média a nivel europeu) faz todo o sentido acabar com a macrocefalia que tem marcado e, na minha opinião, prejudicado o país. Já Vandelli e Mordau o diziam no século XVIII!
É, então, natural que um chefe de uma instituição que está fora de Lisboa e vê a sua região definhar de dia para dia, tenha a preocupação de tentar garantir que a sua região se desenvolva: e é aí que entra a subsidiariedade - da qual uma região não deve depender mas com a qual deve contar para se desenvolver.
Independentemente de este conceito particular de regionalização ser discutível, torna-se urgente tomar medidas que visem o desenvolvimento do nosso interior, nem que isso implique, na minha opinião, uma maior aproximação, em termos efectivos, às regiões espanholas.
Max Mortner: está, com todo o respeito pessoal, redondamente enganado.
Regra geral os "chefes de instituição" que estão fora de Lisboa apadrinham o definhamento das suas regiões.
Especificamente incutindo nos adeptos a necessidade de as instituições autárquicas locais "subsidiarem" coisas tão importantes como obras em capelas à beira da estrada, reconstrução de edifícios para se poder ministrar catequese, subsidiação de novenas e obras em igrejas e coisas semelhantes.
O resultado prático destas "intervenções artísticas " é que a estrada que liga um local a outro fica 6 ou 7 anos sem ser reparada, ou a criação de iniciativas locais de emprego, fica adiada sem fim à vista.
Adicionalmente, em aldeias pequenas do interior, o autarca eleito, caso decline a amável oferta de subsidiar as urgentes obras na igreja local, pagas pela câmara ou junta municipal, verá ser-lhe feito um cerco , pelos representantes "oficiosos" da igreja local, vulgo "a beatada" que desgastará a imagem do autarca em questão até à exaustão.
Em sítios com 200 ou 300 habitantes; 6 ou 7 habitantes podem "DE FACTO" influir num resultado eleitoral, apenas por mera antipatia artificial, derivada de questões tão singelas como estas.
Diz bem quando diz que uma região não deve depender de subsídios, mas deve contar com eles para se desenvolver. Infelizmente a parte do não depender é "desviada" para a subsidiação permanente de intervenções arquitectónicas ou outras de revalorização de património da igreja católica - uma empresa privada, com orçamento teoricamente próprio.
Com regionalização teríamos a mesma situação amplificada.
Vivendo eu nos arredores de Lisboa, só para dar o exemplo, descobri recentemente,se quiser frequentar, que pago preços de 50 euros por frequência de piscina ao mês, piscina essa concessionada à clube privado de natação, enquanto que, os habitantes de um certo local do interior, que conheço, tem direito a duas piscinas municipais distantes uma da outra 8 km, pagando "zero" pela frequência das piscinas em questão.
Habitantes: num sitio 35 mil, no outro 4 mil.
A zona onde vivo tem 35 mil situada numa área ao redor de 300 mil.
Na prática um habitante de Lisboa e arredores, paga o preço por si próprio, paga o preço da concessionária e paga pelos pobres habitantes do interior ostracizado e esquecido, que, ou não pagam nada ou pagam preço reduzido.
Lamento muito mas este modelo falhou, e coo cidadão não quero mais experimentar modelos deste tipo assentes em princípios de regionalização, como é o actual e como seria um plenamente apostado na regionalização.
Acho que já chega.
E volto a repetir de outra maneira: a subsidiação constante , excessiva de certas actividades no interior, leva a que o estado através da administração local, asfixie a criação e desenvolvimento de empresas privadas nesses sectores.
A razão é simples: cidadãos do interior dependentes, votam no que está.
Não mudam.
E mais para terminar. Sou de esquerda e detesto estas teorias abstrusas do liberalismo económico tão em voga, mas nada me convence que a regionalização é a solução para o interior.
Especialmente depois de nos últimos 6,7 anos ter conhecido muito bem uma zona do interior centro e de ter verificado que a subsidiação regional apenas assenta no pressuposto de criação de clientes eleitorais.
Fernanda,
embora seja necessário desenvolver certas regiões (o Alentejo ou Trás-os-Montes, por exemplo), não estou nada convencido de que a regionalização política ajudasse a esse desenvolvimento. É curioso verificar que as regiões de onde vem mais ruído pró-regionalização são justamente das mais desenvolvidas (Porto e Braga, e a cidade de Coimbra).
E há um discurso anti-Lisboa que é preocupante.
Caro Ricardo Alves,
Dou-lhe razão quanto ao Porto; são uma espécie de região basca portuguesa. Quanto ao território nortenho, deve ser difícil para as populações ficarem indeferentes ao desenvolvimento das zonas congéneres espanholas...
Se quiser ter a maçada de conhecer a minha opinião (avalizada), mais em detalhe, sobre este tema, deixo-lhe aqui o respectivo link:
http://quadraturadocirculo.blogs.sapo.pt/20077.html
(diz respeito a um comentário que escrevi para o blogue do programa da Sic Noticias, QdC, em 17.05.2006), muito actual, por sinal.
Considero a Regionalização, com base nas cinco regiões-plano, uma necessidade administrativa que se oponha à tendência crescente e demagógica dos 308 concelhos e quatro mil e tal freguesias.
No entanto, o perigo da influência clerical da ICAR é uma realidade que já se verifica em numerosos concelhos e, mesmo, no País.
Carlos,
Se a prioridade é apoiar o desenvolvimento do interior português, então as cinco regiões actuais são má ideia. Melhor seria criar uma região «Interior Norte» que fosse de Castelo Branco a Miranda do Douro e Chaves, incluindo aí alguns dos concelhos mais pobres do país. Sendo o Alentejo a outra região tendencialmente mais pobre. O mapa actual tem mais a ver com a sede de protagonismo de cidades que não são propriamente das mais pobres do país.
Caro Pedro Silva,
Não podemos entrar em demagogias e dizer que por uma capela ser arranjada (o que na maioria dos casos é feito com dinheiro de peditórios, donativos etc) uma estrada vai ficar seis ou sete anos sem ser arranjada. Isso faz-me lembrar o Durão Barroso que disse num debate que não se fazia a Ota nem o TGV sem acabar com as listas de espera – demagogia pura e dura.
Não sou propriamente um defensor da igreja mas também não vivo obcecado com a sua culpabilização de todos os males do mundo. O Pedro Silva, que se diz conhecedor do interior do nosso país, saberá certamente que em muitas das nossas aldeias é a igreja que através de dinheiros angariados junto dos fieis promove acções de solidariedade social e que em muitas das nossas aldeias o voluntariado promovido pelas paróquias está intimamente ligado ao funcionamento dos Centros Dia que, infelizmente, não funcionariam doutra maneira…Para além disso, muitas das vezes, a preservação de “capelas à beira da estada” significa de facto não só uma valorização do património da igreja mas também a preservação da nossa história – Estou certo que o Pedro Silva nunca se opôs à existência de projectos como o Recria ou o Procom que valorizam património privado…
Deixando a igreja de lado vamos ao que interessa. O sr. diz-me que em Lisboa se pagam as coisas a preço de custo para que no interior (ou na província – como se existisse província num país tão pequeno e provinciano!) as pessoas tenham acesso a certo tipo de actividades ou benefícios. Para demonstrar aquilo que disse dá-me o exemplo de uma piscina. Eu penso em coisas que fazem mais falta às pessoas: será que em Lisboa e arredores se paga, por exemplo a preço de custo, a rede de transportes públicos? A julgar pelo prejuízo que as companhias (que asseguram essas ligações) dão não me parece…
Para além dos exemplos das aldeias (que na minha opinião não devem deixar de o ser) devemos centrar a nossa atenção nas pequenas ( e médias) cidades do interior que prestam os serviços a esses conjuntos populacionais. Devemos olhar com cuidado para as vias que ligam as cidades do interior e para os serviços que essas cidades oferecem (ou que deviam oferecer) às populações vizinhas…
Um dos grandes problemas deste país é que os políticos desconhecem a realidade do interior do país – uma das provas disso é o encerramento das urgências.
Há demasiado investimento a ser canalizado para a capital, há desconhecimento dos políticos do que é o interior e, na minha opinião a regionalização (ou outro qualquer sistema de representação regional) é a solução para este problema.
«em muitas das nossas aldeias é a igreja que através de dinheiros angariados junto dos fieis promove acções de solidariedade social»
Não. Com o seu e o meu dinheiro, caro contribuinte...
Caro Ricardo Alves,
Acho que não percebeu. Estou-lhe a dizer que a igreja em muitas das nossas aldeias assume um papel que é da competencia da segurança social. E esse papel é, na maioria dos casos, assumido com o dinheiro dos fieis (não com o meu nem com o seu - visto que não vamos à missa dar a esmolinha).
Não nego que em alguns casos o Estado participe em algumas despesas mas se a igreja assume um papel que seria da competencia do Estado e se este não tem capacidade (ou interesse) em fazer o seu papel acho muito bem que contribua para o bem estar geral...
Se me quiser falar de como são feitas as festas locais (das aldeias) isso é outra história, mas não era disso que eu estava a falar.
max mortner:
Fala-me em demagogia. Pois digo-lhe que numa aldeia do interior do país que eu conheço, perto de Abrantes, uma das estradas que liga para fora esteve perto de 10 anos sem ser arranjada, porque "não havia verba".
Entretanto, a igreja lá do sitio foi arranjada,e metade dos 5.000 mil contos do arranjo inicial foram pagos pela junta de freguesia.
No mesmo intervalo de tempo uma casa, que pertence à igreja foi arranjada com financiamentos comunitários + dinheiro da junta de freguesia.
Como tal é natural que eu afirmasse que a estrada em questão esteve 10 anos sem ser arranjada.
Nota;eu digo-me conhecedor de algum interior do nosso país, não de todo.
Quanto à aldeia e a região que conheço desconheço que exista lá alguma acção social da igreja católica. A que existe é financiada pelo estado através da camâra municipal.
Quanto ao argumento da preservação do património da nossa história,lamento,mas é um argumento que não posso aceitar.
Percebo que se financie obras de restauro dos Jerónimos; não percebo que se financiem obras de restauro de capelas construidas há 20 ou 30 anos.
Quanto ao seu argumento dos transportes, ele é verdadeiro. Infelizmente o facto de ser verdadeiro também valida que se terminem com serviços de transporte em locais do interior.
Não me está a querer dizer que se deve terminar ou fazer pagar a preço de custo os serviços de transporte em Lisboa e não os fazer pagar no interior ou está?
Dá-me o exemplo de coisas que fazem falta as pessoas por contraponto a uma piscina.
Pois, mas o problema é que neste sitio do interior que eu conheço, o dinheiro da manutenção de piscinas vem do orçamento de estado, e desnecessariamente,dado que manifestamente uma das piscinas não tem utilidade.
E subscrevo o comentário do Ricardo Alves em cima.
Parece ser a igreja a promover acções de solidariedade nacional, MAS DEPOIS nãoé a igreja que os paga.
Enorme diferença.
Caro Pedro Silva,
Desde quando é que o arranjo de estradas fora das aldeias é da responsabilidade da junta de freguesia?
"Quanto ao seu argumento dos transportes, ele é verdadeiro. Infelizmente o facto de ser verdadeiro também valida que se terminem com serviços de transporte em locais do interior."
Eu não falei em acabar com os transportes em lado nenhum, nem em Lisboa nem no interior. Apenas lhe chamei a atenção para o facto de não ser só no interior que não se pagam certos serviços a preço de custo. Ainda bem que concorda comigo no que diz respeito ao facto de um dos principais serviços que Lisboa oferece aos seus habitantes estar longe de ser pago ao preço de custo...
Quanto a transportes não lhe vou falar do interior profundo (onde graças à indiferença centralista o conceito de rede de transportes nem existe!) mas vou-lhe falar do curioso caso Braga-Guimarães.Estes dois concelhos (que juntos têm mais de 300000 habitantes e que partilham uma universidade dividida em 2 polos com cerca de 25000 alunos) têm as seguintes ligações entre si: 1º-Uma rede para universitários de camionetas com o preço de 1.25euros por viagem(os 18km são feitos em 40minutos), esta é a melhor opção.
2º Uma autoestrada que é das mais caras do país por kilometro.
3º Uma estrada nacional esburacada em que em horas de ponta o trajecto que liga as Taipas (vila que fica entre as duas cidades) a Guimarães pode demorar mais de 1hora(são cerca de 7km).
4º Uma camioneta que percorre a estrada nacional e que demora cerca 1h.10min para fazer os 18km que separam as duas cidades (5.10 euros ida e volta!).
Acha que os políticos de Lisboa conhecem esta realidade que afecta mais de 100000 pessoas? Não creio.
Já vivi em Guimarães Lisboa e Braga e posso dizer-lhe que destas 3 cidades a única que têm uma rede de transportes públicos minimamente adequada a sua realidade é Lisboa.
Quanto às obras de solidariedade social da Igreja eu posso contrapor os exemplos que deu com inúmeros exemplos que se passam na minha região onde acontece o exactamente o contrário (isto é a igreja funciona, na maior parte através de meios próprios, como instituição de solidariedade social).
É lógico que Lisboa deve, como capital que é, usufruir de certos meios adequados ao seu desenvolvimento e ao número de pessoas que tem que servir. O que não podemos é esquecer o resto do país...
Caro max mortner:
Realmente a responsabilidade de arranjar estradas ao é da junta de freguesia.
Ma sabe tão bem como eu, que em locais pequenos, é muitas vezes a junta de freguesia, que comunica com a câmara e que insiste com a câmara municipal para que esta faça arranjos. No caso que eu conheço, a mesma junta de freguesia, que pedia arranjo da estrada foi a mesma junta de freguesia que queria e financiou os arranjos todos que eu lhe escrevi em comentários acima.
Está a ver a contradição?
E quanto ao argumento do transportes que eu usei, eu pretendia chamar-lhe a atenção para o facto de que, acaso os transportes fossem pagos na sua totalidade em qualquer lado do país, pura e simplesmente deixariam de existir por manifesta falta de público que os conseguisse pagar.
Portanto não sou adepto de privatizações ou liberalismo nesta área.
Aliás soube há uns anos , só para lhe dar o exemplo, que comboios, só existiam duas linhas que davam lucro: Lisboa e cascais no país inteiro.
Como é óbvio não defendo o fecho de linhas -de comboio ou outras.
Neste momento o custo dos bilhetes deve andar à volta de 60% do que custa efectivamente o serviço,nos comboios.
Quanto aos seus exemplos, concordo com eles./ Guimaraes- Braga,etc.)
Acrescentaria, contudo, que a amadora que tem mais de 300 mil habitantes, é de certeza, mais caotica que o eixo Braga guimarães que apesar de tudo tem alguma ordem... nem sequer universidade tem.
Os preços de autocarro aqui são à volta dos dai -creio que 1.30 euros e os preços de camioneta aqui estão a começar a chegar aos 1.60 ou mais consoante as carreiras. Com os mesmos problemas similares de aí, ou seja, demoras de tempo à volta dos 40 minutos ou mais.
quanto aos seus pontos 2,3,4 concordo.
mas repare: uma autoestrada diz-me que é das mais caras do país. Nós aqui temos 3 à volta e pagamos todas. E caras. E com mau serviço.
Estradas interiores temos em razoável bom estado mas nas quais se perde imenso tempo em engarrafamentos.Mais até do que aí.
Diz-me que os políticos de Lisboa não conhecem essa realidade? Pois, olhe nós aqui temos a percepção que nem aqui eles conhecem a realidade daqui.
Repare: existe quase um milhão de pessoas de Benfica até Sintra, que é servido por um único hospital.
Portanto está a ver que a mitologia acerca de Lisboa e arredores é , em muitos casos, isso mesmo: mitologia.
Por isso tenho algumas dúvidas em relação ao seu optimismo em relação a Lisboa estar bem servida de transportes.
Talvez, em comparação com outros sítios,mas noutras coisas estamos claramente em falta.
Quanto à solidariedade social na sua área ,ok , vou dar de barato que é assim.
agora na zona centro do país que eu conheço nada se passa assim.
E resta saber se na sua zona isso é pago com dinheiro da igreja ou não.
É que por exemplo nesta região do centro que eu conheço existe um lar de terceira idade, em que as pessoas entregam reformas e depois o lar cobre o resto.
Como o lar pertence a uma misericórdia e esta pertence a igreja ou é ipss tutelada por elas , penso que está a ver onde eu estou a chegar.
E pegando no final do seu comentário: a questão é que Lisboa e arredores está a começar a ter a fama mas não o proveito.
Há muita vantagem associada ao facto de ser capital, mas também há muita mitologia em relação a isto aqui - especialmente aos arredores.
Estou essencialmente de acordo com o Pedro Silva. A mitologia de que em Lisboa «há tudo» só é crível para quem está de fora, e que geralmente só conhece o centro do concelho de Lisboa (desconhecendo todos os problemas que existem ao redor).
Só uma correcção: em volta de Lisboa existem cinco auto-estradas.
Ricardo: para mim só contam 3: sul, norte e Crel.
A8 e Cascais, só com muito boa vontade...
Caro Pedro Silva,
Concordo com muito do que disse sobre Lisboa porque lá vivi durante algum tempo (partilhei esse tempo entre o centro de Lisboa e Caxias).
Quando me diz que "de que, acaso os transportes fossem pagos na sua totalidade em qualquer lado do país, pura e simplesmente deixariam de existir por manifesta falta de público que os conseguisse pagar" eu sou obrigado a discordar. Isto porque na minha região o único transporte "público" que faz a ligação entre Guimarães e Braga é, na realidade, privado. Se não me engano são 3 as empresas que asseguram esta ligação (EBA, REDM e Arriva) e o preço do bilhete para além de cobrir o custo da viagem tem que dar lucro. Não há a noção em Lisboa que a ligação entre, por exemplo, Guimarães e Braga é indispensável, diariamente, a milhares de pessoas que estudam numa cidade e vivem na outra ou que trabalham numa cidade e vivem na outra.
Fala-me também num hospital para um milhão de pessoas...Contudo nessa area(ou nas proximidades) existem serviços privados, hospitais de instituições (por exemplo Sams) e outras unidades de saúde que podem ir dando conta do recado, apesar das inumeras dificuldades que eu sei que enfrentam...Agora pergunto-lhe o seguinte: faz ideia de quanto tempo levará um doente (numa emergencia) a percorrer de uma aldeia as tortuosas estradas que ligam Celorico a Fafe para só aí apanhar a via rápida para o Hospital de Guimarães(que é o mais próximo com serviço de urgência)??
"Diz-me que os políticos de Lisboa não conhecem essa realidade? Pois, olhe nós aqui temos a percepção que nem aqui eles conhecem a realidade daqui." - Se eles não conhecem a realidade daí (onde vivem e onde reside uma grande parte dos seus eleitores), pode facilmente imaginar que quanto ao interior ainda é pior!!!
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