terça-feira, 15 de maio de 2012

Parecer da EAPN sobre desigualdade - Portugal e o resto da Europa

Em resposta aos dados do INE respeitantes a 2010, a EAPN emitiu um parecer em que não fala apenas nos dados relativos a esse ano, mas também da evolução desde então - em particular no impacto das medidas de austeridade implementadas sobre as diferentes classes sociais.
Vale a pena citar parte:

«O rendimento monetário líquido equivalente dos 10% da população com maiores recursos correspondia a 9.2 vezes o rendimento dos 10% da população com mais baixos recursos. A questão da desigualdade na distribuição do rendimento continua a ser um dos problemas mais graves que Portugal enfrenta e permanece elevado desde 2005. A atual conjuntura económica e as medidas de austeridade em vigor durante o ano de 2011 e 2012 terão consequências sobre a taxa de risco de pobreza e sobre as desigualdades sociais. Segundo o relatório disponibilizado pela Comissão Europeia e que compara a distribuição dos efeitos das medidas de austeridade em seis países na União Europeia, as medidas de austeridade tomadas pelo Governo português, para além de estarem distribuídas de forma desigual entre ricos e pobres, fizeram subir o risco de pobreza, particularmente entre pessoas idosas e jovens.
O relatório de Bruxelas revela que Portugal "é o único país com uma distribuição claramente regressiva", ou seja, em que os pobres estão a pagar mais do que os ricos quando se aplica a austeridade. Exemplo disso é o rendimento disponível das famílias. Nos escalões mais pobres, o orçamento de uma família com crianças sofreu um corte de 9%, enquanto que uma família rica nas mesmas condições perdeu 3% do rendimento disponível.
Os dados mostram que Portugal é o único país analisado em que "a percentagem do corte [devido às medidas de austeridade] é maior nos dois escalões mais pobres da sociedade do que nos restantes". A Grécia, que tem também tido repetidos pacotes de austeridade, apresenta uma maior equidade nos sacrifícios implementados.
Dos 3% do rendimento disponível que as medidas de austeridade vieram retirar aos portugueses, a maior percentagem é suportada por reformados e por pensionistas, seguindo-se o aumento dos impostos, que é suportado essencialmente pela classe média, e os cortes nos salários e subsídios dos funcionários públicos respondem pelo resto.»