domingo, 6 de maio de 2012

ILC - Democracia Participativa

Um grupo de cidadãos pretende alterar a lei relativa à «Iniciativa Legislativa de Cidadãos» (ILC) através de uma «Iniciativa Legislativa de Cidadãos»: uma meta-ILC.

A proposta tem vários pontos, todos eles com o objectivo de tornar este instrumento mais poderoso e acessível, para que tenha um papel maior no funcionamento da nossa democracia.

O ponto mais importante é relativo ao número de assinaturas. Em vez dos absurdos 35000 nomes, a ILC passaria a necessitar apenas de 7500, o mesmo número necessário para criar um partido político ou lançar uma candidatura à Presidência da República - o que já se reveste de uma dificuldade imensa, filtrando devidamente iniciativas espúrias. 35000 assinaturas é um valor tão absurdo, que em oito anos e meio de existência da legislação que as permite, apenas duas ILCs conseguiram atingir o número de assinaturas exigido.

 

É possível saber mais sobre esta iniciativa aqui.

1 comentário :

  1. claro seria mais fácil formar partidos de cordel

    como o da igreja universal do reyno de deus

    o dos barbudos fanáticos

    o cardozismo nacional socialista ou polpotista

    o jão baskismus a todo o vapor

    ou seja resmas de candidatos ao tourel e franco-atiradores em Egas Monizes e outras sumidades do SNS

    cá por mim acho bem mas deixem-me legalizar umas caçadeiras primeiro

    tem de haver livre con corrência

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