sábado, 19 de maio de 2012

Flexibilidade causa desemprego?

«Portugal tem um dos mercados de emprego mais flexíveis da UE» é o título provocador de uma notícia publicada no jornal i, e é bom pretexto para falar sobre a flexibilização laboral.

É comum a alegação de que o mercado de emprego em Portugal é excessivamente rígido, e de que isso dificultaria a criação de postos de trabalho. Claro que essa alegação, por si, vem geralmente acompanhada de uma perspectiva política que justifica as críticas do criador do conceito de flexisegurança: «Poul Rasmussen, o antigo primeiro-ministro dinamarquês que adotou primeiro as políticas laborais da flexisegurança, disse em entrevista à agência Lusa que este mecanismo falhou porque os governos conservadores europeus manipularam o conceito para prejudicar os trabalhadores.», declarando também que «Portugal ainda não está preparado para a implementação da flexigurança».

Vamos não obstante esquecer estas críticas, e imaginar que efectivamente uma maior flexibilidade laboral permite a criação de mais postos de trabalho em condições económicas «normais» (de crescimento positivo). Visto que empiricamente se observa uma relação linear entre o crescimento real do PIB e a criação de postos de trabalho, o corolário da alegação exposta é que em situações de crise profunda (crescimento negativo) uma maior flexibilidade laboral leva a uma destruição de mais postos de trabalho. Assim, não existe momento menos pertinente para aumentar a flexibilidade laboral (fosse isso desejável...) do que aquele que vivemos. Pelo contrário: nesta conjuntura essa flexibilização agrava o problema do desemprego - que teria alegadamente ultrapassado todas as expectativas do Governo - e implica um agravamento do problema das contas públicas, não só pela receita fiscal que se perde, mas pelas despesas acrescidas com o pagamento dos subsídios de desemprego e outros.

Não deixa de ser curioso que em Portugal possamos observar dois regimes de rigidez laboral completamente diferentes, o que nos leva de novo para a notícia inicial: «O mercado de trabalho em Portugal, normalmente retratado como demasiado “rígido” e protector do emprego, é afinal um dos mais dinâmicos da Europa, conclui uma nova análise publicada ontem pelo Banco de Portugal. A dinâmica não é, contudo, transversal. Num país em que há praticamente dois mercados de trabalho – o dos contratados sem termo e o cada vez maior mercado dos contratados a prazo –, a flexibilidade está concentrada nos vínculos mais precários.»

E como é que estes dois regimes se comparam? Sabemos que o desemprego jovem é muito superior ao desemprego total, o qual tem batido recordes.