segunda-feira, 28 de maio de 2012

Os erros da Troika quanto à flexibilidade

«Troika justifica desemprego com falta de flexibilidade salarial» relata-nos o jornal i.

Podemos discutir se as afirmações da Troika são justificadas pela incompetência de seus membros (o que poucos acreditarão), ou pelo facto da agenda mais útil aos interesses que servem ser pouco compatível com o respeito pela verdade.

Aquilo que é claro é a falsidade destas afirmações - a falsidade da justificação dada para o elevado valor do desemprego.
E isto pode ser demonstrado por três vias diferentes:

1) Em Portugal o desemprego total é de 14,9% (ou 20%...), mas este valor altíssimo deve-se principalmente ao desemprego jovem que é de 36,2%. Acontece que o mercado de emprego jovem em Portugal é um dos mais flexíveis da UE. No mercado onde existe menos flexibilidade existe também menos desemprego.

2) O desemprego aumentou significativamente acima das previsões do Governo, segundo alegam membros do próprio, de forma anómala mesmo tendo em conta a retracção da economia. Ora todas as mudanças que o Governo  fez no funcionamento do mercado de trabalho - diminuição das indemnizações por despedimento,  revisão do código laboral, etc. - foram precisamente no sentido de aumentar a flexibilidade, à custa da estabilidade.

3) Empiricamente observa-se uma relação linear entre o crescimento económico e a variação do desemprego, sendo que a legislação laboral no tocante à flexibilidade pode influenciar o declive. Como já referi, o corolário de afirmar que em condições normais (crescimento positivo) o aumento da flexibilidade tende a levar à criação líquida de postos de trabalho (uma hipótese já de si questionável) é que em situações de crise profunda (crescimento negativo) uma maior flexibilidade laboral leva à destruição de mais postos de trabalho.
Assim, a existência de uma elevada rigidez laboral seria uma protecção acrescida para crises como esta, em que se verifica uma contracção abrupta da economia, no sentido da mesma crise provocar uma perda menor de postos de trabalho.
Repetindo-me: não existe momento menos pertinente para aumentar a flexibilidade laboral (fosse isso desejável...) do que aquele que vivemos.

São três vias independentes mas complementares de mostrar não só que as afirmações da troika são falsas, mas que o contrário delas é verdadeiro. Com maior razão se poderia dizer o oposto, que o aumento anómalo do desemprego tem justificação no aumento da flexibilidade; que o excessivo desemprego jovem tem justificação na total ausência de rigidez desse mercado. Mas isso seria menos conveniente para a agenda que à Troika interessa impor.