segunda-feira, 14 de novembro de 2011

Europeizando a Europa

Concordo com muito do que é escrito neste artigo do verde Joschka Fischer (publicado também na passada sexta no Público). Alguns extractos onde mais me revejo:

"o problema da Europa não é o que aconteceu, mas sim o que não aconteceu: a criação de um governo Europeu comum."

"No início da década de 1990, quando a maioria dos estados membros da União Europeia decidiram formar uma união monetária com uma divisa comum e um banco central, a ideia de um governo central não colheu apoios. Como resultado, essa fase da construção da união monetária foi adiada, deixando um edifício impressionante a que faltavam alicerces sólidos que garantissem estabilidade em tempo de crise. A soberania monetária tornou-se numa causa comum; mas o poder necessário para a exercitar permaneceu nas capitais nacionais. Acreditava-se na altura que regras formais – impondo limites obrigatórios nos défices, na dívida e na inflação – seriam suficientes. Mas este alicerce de regras mostrou ser uma ilusão; os princípios precisam sempre do apoio do poder; de outro modo não poderão suportar o teste da realidade."

"A zona euro necessita de um governo, que, no actual estado de coisas, só pode consistir dos respectivos chefes de estado e de governo – um desenvolvimento que já foi iniciado. E, porque não pode haver uma união fiscal sem uma política orçamental comum, nada pode ser decidido sem os parlamentos nacionais. Isto significa que uma “Câmara Europeia”, compreendendo os líderes dos parlamentos nacionais, é indispensável."

Para o tal governo eu preferia a eleição directa através de eleições pan-europeias.

5 comentários :

  1. Rui,
    lamento mas o artigo do Joschka Fischer é mau. Passa ao lado do pior aspecto da crise actual: a centralização do poder decisório na Alemanha. E pretende reforçar o órgão mais responsável pela crise, o Conselho Europeu.

    Se ele quer uns «Estados Unidos da Europa», então que defenda que no Conselho Europeu os Estados tenham igual peso, e não um peso determinado pela população ou pelo PIB, como acontece há décadas e levou primeiro ao «Directório», depois ao «eixo germano-francês», e agora à dominação de facto pela Alemanha. Só se os Estados fossem iguais na hora de votar no Conselho é que este começaria a ser um Senado.

    E também é significativo que o artigo nada diga sobre o Parlamento Europeu. Para o Fischer, a câmara dos cidadãos deve continuar a ser irrelevante? É que neste momento não pode fazer aquilo que é normal em democracia, que é iniciar legislação.

    Mais, ele até planeia desvalorizar ainda mais o PE através de uma nova câmara com os chefes dos Parlamentos nacionais - como se necessitássemos de ainda mais representação única (não proporcional) de cada Estado e indirecta.

    Nota que um dos maiores problemas da UE é justamente que aqueles que elegemos para o PE (quase) não têm poder, e que aqueles que realmente decidem foram eleitos por razões nacionais.

    Finalmente, gostaria de saber o que pensas disto: «A causa da crise Europeia não reside em três décadas de neo-liberalismo. Nem é o resultado de do colapso de uma bolha de activos fomentada pela especulação, da violação dos critérios de Maastricht, da dívida galopante, ou de bancos gananciosos».

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  2. Ele exagera, mas o que me interessa é importância do que ficou por fazer. Mas a opinião do Krugman não é muito diferente da dele, também considera que os eurobonds e a governância poderiam ter evitado muitos destes problemas, embora não minimize o neo-liberalismo.

    No final refiro que sou adepto da eleição directa, apesar de estar ciente que isso implicaria alterar constituições nacionais (não seria a primeira vez). Por isso é que ele ressalva "no actual estado de coisas".

    Não concordo que o problema seja o centralismo da Alemanha. Nas Cimeiras do Conselho Europeu cada país vale um voto (nos Conselhos temáticos é que há ponderação de voto). Malta vale tanto como a Alemanha. O problema é que actualmente, raros são os chefes de estado que pensam na Europa como um todo. Por falta de comparência, por falta de interesse e por falta de ideias, acabam por ser a Alemanha e a França a tomar a iniciativa (esta iniciativa não surge pelas melhores razões). No passado, Juncker (Luxemburgo) teve grande influência em certas cimeiras, tal como Vaclav Klaus ou os gémeos polacos (estes por piores razões). Passos Coelho poderia forçar a adopção de eurobonds, bastaria bloquear uma cimeira europeia como já tantas vezes aconteceu. O problema é que a visão política dele não é muito diferente da visão de Merkel, por isso vai às cimeiras de mansinho com o único propósito de estender a mão.

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  3. O Passos Coelho é um anão. Intelectual e político. E ele sabe-o. Só consegue conceber as relações com a UE com Portugal como subordinado.

    Mas mesmo que ele quisesse impor um voto, teria problemas: desde o alargamento de 2004 que não me lembro de haver vetos. Aquelas longas cimeiras bloqueadas porque um Estado fazia finca-pé num ponto não voltaram a acontecer. Parece ter havido um acordo não escrito para acabar com os vetos unilaterais depois de a UE ter ultrapassado os vinte membros...

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  4. «A causa da crise Europeia não reside em três décadas de neo-liberalismo. Nem é o resultado de do colapso de uma bolha de activos fomentada pela especulação, da violação dos critérios de Maastricht, da dívida galopante, ou de bancos gananciosos».

    Ricardo, para defender esta posição não é necessário de forma nenhuma defender o neoliberalismo. É uma perspetiva de esquerda, mas diferente, sobre a crise europeia.

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  5. Filipe,
    ele diz que a causa da crise não é essa, para a seguir dizer que a causa é *o que não aconteceu* (um governo económico europeu). A implicação será que o euro teria que descambar em crise inevitavelmente? Se é assim, andou quinze anos a mentir às pessoas.

    E não, ele não tem razão: a crise é em boa medida devida à bolha especulativa de bancos gananciosos.

    Não sei o que é que a visão dele tem de esquerda.

    E acrescento que o mais importante para mim não é europeizar a Europa. É democratizá-la. Se não for possível, prefiro a democracia nacional.

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