segunda-feira, 14 de novembro de 2011

Democracia e Aristocracia - I

Os antigos gregos dividiam os regimes políticos em três tipos: governo de um (Tirania ou Monarquia); governo de vários (Oligarquia ou Aristocracia); e governo de todos (Democracia ou República).

Claro que esta divisão (e a terminologia associada) dependia ao certo de autor para autor (para Platão a República seria uma sistema híbrido, com componentes democráticas, aristocráticas e monárquicas, e muitos outros sistemas híbridos foram sendo propostos), mas geralmente enquanto a Monarquia, Aristocracia ou República seriam «boas versões» de cada um dos tipos de governo; a Tirania, Oligarquia e Democracia representavam precisamente o oposto (versões degeneradas).

No caso da diferença entre a Monarquia e a Tirania, a ênfase não estava na linhagem do governante, mas na sua legitimidade aos olhos do povo enquanto detentor do poder absoluto, e nos seus objectivos enquanto governante (servir-se, ou servir o povo).

Da mesma forma, a Aristocracia era vista como um governo por parte dos mais sábios ou mais capazes, governando para bem do povo; enquanto que a oligarquia governava com o objectivo de recolher o máximo de dividendos do exercício do poder.

O termo «Democracia», curiosamente, era geralmente visto como depreciativo. Quase todo o pensamento político grego considerava o poder «da multidão» como uma má forma de governo. Considerava-se que o povo era demasiado ignorante e impulsivo para tomar as decisões correctas quanto à sua governação, e que a consequência natural da Democracia seria o empobrecimento generalizado ou a Anarquia, e culminaria provavelmente com o estabelecimento de uma Tirania.

Todos sabemos, pela experiência ateniense, que nem todos os pensadores políticos gregos pensaram desta forma. O discurso fúnebre de Demócrito em honra daqueles que morreram dando a sua vida pelo ideal democrático - no qual ele opta precisamente por fazer o elogio ao ideal pelo qual morreram, em vez de o fazer aos guerreiros defuntos - é verdadeiramente comovente.

Há, no entanto, algumas considerações a fazer. As votações democráticas, da forma como os gregos encaravam este regime, correspondiam à democracia directa, o que não nos causa qualquer surpresa.
No entanto, num regime democrático, detentores dos cargos públicos e executivos que existissem não eram eleitos: eram sorteados. Só assim seria possível que qualquer cidadão tivesse iguais hipóteses de aceder a tal cargo.

A eleição de um cidadão para o exercício de um cargo público era vista como uma forma de aristocracia: pois só os mais capazes (pelo menos no que diz respeito à capacidade de persuasão) conseguiriam reunir os votos necessários à sua eleição.

Isto quer dizer que o sistema de Democracia Representativa, tal como existe hoje, seria visto pelos gregos como um misto de Democracia e Aristocracia.