terça-feira, 15 de novembro de 2011

Democracia e Aristocracia - II

Aparte das questões de liberdade e poder, qual é o regime político que servirá melhor o bem comum (contribuirá para a máxima prosperidade, equidade, menor criminalidade e violência, etc)?

Para fazer esta avaliação importa dividir os erros que um governo (ou classe governante) pode cometer em dois tipos: erros por «ignorância», e erros por «parte interessada». Por sua vez, é possível dividir cada uma destas categorias:

Erros por «ignorância» são erros em que a decisão é desfavorável para os governados não porque os decisores tenham tentado tirar partido dos primeiros, mas sim porque não foram capazes de identificar a melhor decisão possível.

Isto pode acontecer por duas razões: ou um pequeno grupo dentro dos decisores identificou aquilo que mais lhes convinha, e - sabendo que não convinha à generalidade dos outros decisores ou governados - foi capaz de os persuadir e enganar; ou ninguém tentando enganar ninguém, a decisão colectiva prevalecente simplesmente não é a que mais convém aos decisores ou governados, mas é adoptada, fundamentalmente por equívoco.

Erros por «parte interessada» são erros em que a decisão é desfavorável para os governados, mas favorável para os decisores. Novamente, ela pode ser de dois tipos: ou há má fé assumida e explícita, onde os decisores não sentem qualquer empatia pelos governados, e assumem claramente que aquilo que estão a fazer não é no melhor interesse destes, mas sim no seu; ou existe um enviesamento cognitivo no qual os decisores acreditam que a decisão que tomaram é no melhor interesse dos governados, mas o seu juízo está toldado pois quando existe um conflito de interesses é difícil ser um juiz rigoroso em causa própria.

Que tipo de sistema governativo minimiza cada um destes erros?

Os erros por «ignorância» são minimizados por um sistema aristocrático. Se os decisores tiverem tempo para estudar aprofundadamente as consequências de cada decisão (por exemplo, não tendo outra profissão que não essa), se dominarem as questões técnicas que possam estar envolvidas (de direito, de economia, de sociologia, etc.), se tiverem um conhecimento aprofundado de história, de filosofia, jornalismo, estatística, e muitas mais áreas do saber, de forma a poderem exercer um juízo crítico em relação aos dados a que têm acesso, e melhor debaterem, reflectirem e ajuizarem as suas conclusões, menos erros por ignorância são cometidos pelos decisores.

Os erros por «parte interessada» são minimizados por um sistema completamente democrático, com total e completa participação. Se os decisores e governados forem o mesmo grupo, qualquer que seja a decisão, e forem respeitados os direitos individuais das minorias, é virtualmente impossível cometer um erro deste tipo.


Note-se que não importa apenas minimizar erros dos dois tipos. As questões de liberdade e poder, que coloquei de lado no início de texto, são absolutamente fundamentais para o bem comum.

De qualquer das formas, é curioso observar como o sistema de democracia representativa que surgiu na Europa e nos Estados Unidos no século XVIII parece ser um equilíbrio entre estes sistemas.

Por um lado, leva à criação de uma classe política de índole aristocrática - no sentido grego do termo - mas por outro lado o poder dessa classe é conferido voluntariamente por todos os cidadãos (sendo que inicialmente só era conferida cidadania a uma parte muito restrita da população, mas felizmente essa realidade foi mudando). Isto não só confere ao sistema uma componente democrática, como, ao colocá-la na base do sistema, torna o sistema mais compatível com os ideais de liberdade e justiça a que aspiramos.

O sucesso deste híbrido - a democracia representativa - foi tremendo. Rapidamente passou a ser considerado um modelo «exemplar» por cidadãos em todo o mundo, exercendo um apelo estético em pessoas de culturas muito diferentes, tais como Nelson Mandela e Mahatma Gandhi. Em resultado disso, depois de ter conquistado quase toda a Europa e a América do Norte, já é a forma de governo dominante na América do Sul, numa parte significativa da Ásia e está a ganhar terreno em África. Em termos formais existem muito poucos países que não alegam ser democracias representativas.

Mas será que continua a ser o modelo ideal? Ou será que outras mudanças que aconteceram no mundo terão alterado o equilíbrio ideal entre a componente aristocrática e democrática do actual regime político?