sexta-feira, 18 de novembro de 2011

Democracia e Aristocracia - III

Se desde as últimas décadas para cá têm ocorrido tão significativas mudanças sociais e tecnológicas, seria bizarro que nenhuma delas tivesse qualquer impacto no equilíbrio entre a componente democrática e aristocrática adequado ao regime de Democracia Representativa.

Por um lado, as mudanças tecnológicas vieram no sentido de tornar mais fácil aferir a vontade popular, mais fácil a participação política, mais fácil o reforço da participação dos cidadãos, e consequentemente do exercício da componente Democrática do sistema.

Por outro lado, uma das mudanças sociais mais significativas nas últimas décadas foi o significativo aumento da instrução: desde a diminuição do analfabetismo até ao aumento do acesso à informação, os erros por «ignorância» numa decisão colectiva poderiam potencialmente ser menos frequentes e danosos.

Mas a estas mudanças correspondem riscos. Se o poder dos cidadãos não é reforçado, apesar da possibilidade logística de o reforçar e da maior instrução dos mesmos, corre-se o risco de criar um terreno fértil para o cinismo e o descrédito no sistema, que conduzirá a um maior alheamento da realidade política, menos investimento pessoal nas acções e decisões, levando a um menor controlo sobre a «classe política» e portanto a uma pior qualidade da mesma. Este agravar da qualidade da «classe política» acentua o descrédito e o cinismo, e está aí a receita para um ciclo vicioso que conduz a um cada vez maior alheamento, e uma classe política progressivamente mais disposta a cometer erros por «parte interessada» - e a fazer com que sejamos governados pelos interesses económicos capazes de perverter o sistema através da corrupção dos representantes dos cidadãos, e não pelos eleitores.

Muitos têm feito este diagnóstico, e encontrado em várias propostas de Democracia Directa - eliminando por completo a Democracia Representativa - a resposta para este problema.

Não é essa a minha posição. A meu ver, embora no sentido certo, esta é uma forma demasiado radical de reagir ao problema, pois parece ignorar por completo a existência de erros por «ignorância», com tudo o que eles podem implicar.

É preciso também esclarecer que a minha posição está longe de ser absoluta. Se me for apresentada uma proposta que pareça resolver estes problemas, e se esta for uma proposta que responda às diferentes críticas, facilmente mudarei a minha posição. Um sistema puramente democrático tem para mim um apelo estético significativo.

No entanto, estou convencido do seguinte:

a) Na generalidade dos países ricos (os únicos cuja realidade política e social conheço adequadamente) - e em Portugal em particular - um reforço significativo dos sistemas de participação democrática irá tornar a Democracia mais saudável, invertendo o ciclo vicioso que leva ao cinismo e alienação por parte dos eleitores, e corrupção e imoralidade por parte de alguns dos seus representantes.

b) O sistema de Democracia Representativa nos precisos contornos em que existe não pode ser encarada de forma acrítica pelos cidadãos, como um «tabu» que não pode ser questionado, mas sim aceite passivamente. Pelo contrário, o desenho institucional associado ao exercício do poder pode e deve ser discutido pelos cidadãos, merecendo a reflexão alargada adequada à importância do tema.

Os cidadãos têm o dever de reflectir sobre qual a Democracia que querem. Essa reflexão não pode ser deixada exclusivamente para aqueles que exercem a política de forma profissional.