terça-feira, 17 de maio de 2011

O cenário de empate e as fragilidades do sistema eleitoral

As sondagens continuam a mostrar o PS praticamente empatado (em percentagem, não em deputados) com o PSD, e o CDS também empatado com a soma da CDU e do BE. Quando digo «empatado», quero dizer «dentro da margem de erro». O que significa que parece mais provável do que nunca um cenário em que CDS tenha tantos deputados como a soma da CDU e do BE, e PSD e PS tenham também o mesmo número de deputados. Nesse cenário, ou num que se afaste pouco, Cavaco terá que escolher o partido com mais deputados e não o partido com mais votos. O que diminuirá a legitimidade política do governo empossado.

Não aconselho ninguém a decidir o seu sentido de voto exclusivamente por considerações sobre as sondagens e os resultados expectáveis. O que me interessa é que a probabilidade de um tal cenário (bastante maior do que lançar uma moeda duas vezes sobre a aresta) não é pequena, e poderia ser evitada se algumas imperfeições do sistema eleitoral fossem eliminadas.

  1. A lei eleitoral deveria definir um número mínimo de deputados por círculo (e agregar os círculos menores onde necessário): por exemplo, quatro (o que já pode deixar um partido com 19% nesse círculo sem representação). Note-se que em 1979 havia um único circulo eleitoral com quatro deputados (Bragança). Em 2011, há dois com quatro (Castelo Branco e Guarda), três que elegem três deputados (Beja, Bragança e Évora) e até um que só elege dois (Portalegre). O que é consequência de duas pressões convergentes, que se mantêm: a para a diminuição do número total de deputados, e a fuga da população do interior para o litoral. Muitos círculos pequenos distorcem irremediavelmente a proporcionalidade.
  2. Os cadernos eleitorais devem ser seriamente revistos. Após a eleição presidencial, muitos se aperceberam da existência de um milhão de «eleitores fantasma». Que, para além de inflacionarem artificialmente a abstenção, também distorcem a proporcionalidade, de tal modo que nas últimas legislativas o resultado poderia ter sido diferente em dois deputados (aumentando ainda mais, diga-se, os deputados do litoral em detrimento do interior).
  3. Os círculos eleitorais da emigração deveriam ser extintos. Não conheço outra democracia no mundo com círculos eleitorais extra-territoriais, creio que uma singularidade portuguesa (compensação psicológica pela perda do «império»?). Manter círculos eleitorais que não representam o território nacional, e aliás com 85% de abstenção, é artificial e duvidosamente republicano. (Agravante: são dois círculos de dois deputados cada. No mínimo, deveriam ser agregados.) Os emigrantes poderiam sempre votar por correspondência para os seus círculos de origem, como já fazem os deslocados temporariamente.
  4. O número de deputados deveria ser ímpar.
Podem achar que tudo isto são, como diria o Catroga, pelos púbicos. Mas se um dia tivermos um governo com uma maioria de um ou dois deputados no Parlamento, mas menos votos de eleitores do que a oposição, lembrem-se de que eu escrevi isto.

11 comentários :

  1. votar por correspondência é muito bonito se os boletins chegassem a tempo, mas como ja disse mais um dia q o correio ja passou aqui em casa e ainda nada chegou.
    como eu sou PORTUGUES, quero poder votar, seja por correio seja presencialmente, para votar nas presidenciais fiz cerca de 518 km , portanto cerca de 6 horas de viagem no total, agora quanto ao acabar com os círculos de emigração, como é q eu me vou fazer representar , não q sirvam para algo os deputados da emigração , pq nunca resolvem e nunca sabem de nada
    joão costa
    jjrcosta@viacabo.com.br
    pelotas, rio grande do sul, brasil

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  2. O trabalho que lhe dá votar por correspondência é o mesmo, seja para um círculo de emigração seja para um círculo territorial. Não perderia com a mudança.

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  3. para quê essa necessidade de reconhecimento?

    eu disse/escrevi isto
    síndrome de Nostradamus?

    tudo cai inclusive estes estados redoma que pretendem proteger todos
    e só protegem alguns

    que interessa se houver mais 2 ou mais 10

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  4. de resto os emigrantes foram durante muito tempo quem alimentou fartamente o estado com as suas remessas

    merecem os deputados
    deram muito e nada receberam

    principalmente aqueles que deixaram o $ em certificados de aforro após a sua morte

    e serviram para o fundo de regularização da dívida

    e foram muitos

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  5. «para quê essa necessidade de reconhecimento?»

    Entidade dos múltiplos pseudónimos,
    se está interessado em fazer análise psicológica, comece por explicar essa sua necessidade de usar tantos e tão diferentes.

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  6. Quando escrevi o meu último post, não tinha chegado a ler este teu texto.

    Mas concordo contigo pelas mesmas razões que enumerei, o parlamento é o centro da democracia. É o número de deputados, e não os votos que contam. Sempre foi assim com o PCTP/MRPP (que tem bem mais votos do que deputados), mas nunca ninguém se preocupou com isso. Mudar as regras a meio do jogo é que não.

    (Ainda vamos ter meio mundo a descobrir que não é só nos EUA - com a famosa eleição de Bush - que se pode "perder" as eleições com mais votos. Na altura, não faltaram críticas ignorantes ao sistema eleitoral americano)

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  7. os círculos de "emigração" são uma aberração. e dentro da europa ainda menos sentido fazem.

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  8. Miguel Carvalho,

    O problema das primeiras eleições nas quais Bush foi eleito não foi a questão de ter menos votos que Al Gore.

    O problema foi todo o processo que se passou no que diz respeito à recontagem dos votos na Florida...

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  9. João,
    claro. Esse foi o problema mais mediático.
    Mas houve grande discussão (e lembro-me de em Portugal se ter falado nisto, como se fosse um escândalo) à volta deste ponto: mais votos mas perdeu

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  10. Miguel, independentemente do que se passou de menos transparente na Florida, a eleição do Bush naquele ano também seria sempre um escândalo. O "colégio eleitoral" é um anacronismo estúpido, só justificável no tempo em que não havia uma contagem nacional dos votos. E o sistema "the winner takes all" é antidemocrático e antirepresentativo. É claro que não é um exclusivo dos EUA. Eu também sou contra o antiamericanismo primário, mas o sistema eleitoral americano é o mais estúpido do mundo.

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  11. «o sistema eleitoral americano é o mais estúpido do mundo»

    À excepção do do Reino Unido...

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