segunda-feira, 9 de maio de 2011

Virar o bico ao prego

Considere-se o seguinte programa político.
  1. «Reduzir e racionalizar as transferências para as escolas privadas em contrato de associação» (1.8)
  2. «Não congelar as pensões mais baixas» (1.12)
  3. «Redução das deduções fiscais e dos regimes especiais do IRC das empresas», incluindo reforçar a taxação dos carros das empresas (1.19)
  4. «Redução dos benefícios fiscais e das deduções no IRS» (1.20)
  5. «Aumentar os esforços para combater a evasão fiscal e a fraude» (1.25)
  6. «O Governo evitará novas Parcerias Público-Privadas» (3.17)
  7. «Colocar o preço do medicamento genérico introduzido no mercado a 60% do de marca» (3.53)
  8. «Induzir os médicos a prescreverem genéricos e os medicamentos mais baratos» (3.57)
  9. «Estabelecer como objectivo lucros mais baixos das farmácias como forma de reduzir a despesa pública» (3.60-3.62)
  10. «Actualizar as matrizes prediais e de terrenos rurais para valores realistas» (6.3)
  11. «Incentivar o arrendamento» (6.4)
Não, não retirei estes pontos nem do programa do BE, nem da CDU, nem do PS. Os números entre parêntesis remetem mesmo para o «Memorando de entendimento» com a tróica/triunvirato. É evidente que quase tudo o resto é mau, senão mesmo péssimo (em particular a parte laboral e as privatizações). Mas estes são alguns dos pontos nos quais a esquerda passou a ter mais espaço de manobra: nada impede, por exemplo, que se vá mais longe na progressividade do IRC ou do IRS, nas Parcerias Público-Privadas ou no IMI.