quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

O Texas e a pena de morte

O Texas executa mais pessoas do que qualquer dos outros estados. Desde 1976 o Texas executou 464 das 1107 pessoas executadas em todo o país (42%), embora a população do Texas seja 8% da população dos EUA. Dos 464 condenados, 152 foram executados durante os 6 anos negros do governador Bush e mais de 200 desde que Rick Perry é governador. Cerca de 70% das pessoas executadas no Texas são de minorias e o número de casos em que as condenações deixaram sérias dúvidas sobre a culpabilidade dos acusados é enorme. A forma arbitrária e errática como a pena de morte é atribuída, a falta de advogados competentes que defendam os pobres, os rankings dos delegados do ministério público, que coleccionam condenações como se fossem troféus, as testemunhas profissionais, pagas para identificar os acusados, a calosidade do sistema, a popularidade das execuções e a inabilidade do sistema para corrigir erros fazem desta pena, aberrante e medieval, um instrumento de opressão racista e classista. A história de Randall Adams é um exemplo eloquente da barbaridade do sistema.

O racismo é um problema seríssimo no Texas. Ainda há aqui cidades como Vidor, onde os negros não estão autorizados a sair de casa à noite. O último linchamento de um africano no Texas foi em há dois anos, em Paris, e o penúltimo há 12, em Jasper. As histórias de brutalidade e acusações motivadas por racismo, algumas vezes sustentadas por testemunhas pagas pela acusação, fazem uma longa e triste lista no Texas. A história de Clarence Brandley é eloquente sobre a injustiça medieval do sistema.

Em Tulia, em 1999, 46 pessoas foram falsamente incriminadas pela polícia.

A lista dos condenados que acabaram por ser ilibados também é longa e ilustra a injustiça e a arbitrariedade dos processos. Como perguntou o Presidente Carter a um jornalista defensor da pena capital: "Será possível imaginar um homem branco e rico a ser executado?"

Por estas razões um advogado texanos pediu a inconstitucionalidade da pena de morte neste estado. Segunda-feira o juiz Kevin Fine vai-se pronunciar. Os texanos adoram executar pessoas e vão dançar para a porta da prisão, em Huntsville, em dias de execuções. Aqui a pena de morte tem o significado dos sacrifícios humanos da Idade Média, em que uma população abrutalhada e supersticiosa se regala com este ritual e vota em yahoos como Bush e Perry, que lhes prometam mais execuções que os oponentes políticos.

Vamos a ver o que diz o juiz no dia 6 e como é que Rick Perry, o nosso governador abruti, reage.