domingo, 26 de setembro de 2010

ICAR lança tentativa de controlar as Misericórdias

Os portugueses, distraidamente, olham para as «Santas Casas da Misericórdia» como instituições católicas. Na realidade, são associações. Antiquíssimas (a de Lisboa já tem mais de cinco séculos), mas que sempre dependeram de trabalho voluntário e do apoio do Estado. A forte presença do clero católico nestas instituições de solidariedade social é coisa do passado (hoje, 99% serão geridas por leigos, ou até por não católicos).

Na quinta-feira, não foi outro senão o subtil Cardeal Patriarca de Lisboa quem lançou, para o Sol do dia, a bomba: houve um decreto da Conferência Episcopal Portuguesa que determinou que as misericórdias ficam sob a autoridade dos bispos da ICAR, ou seja, de eles próprios. As consequências: a hierarquia da ICAR poderia demitir e nomear os dirigentes das Misericórdias, que teriam que ser necessariamente católicos e não poderiam ter cargos em partidos políticos.

Estão em causa cerca de 400 Misericórdias: um património imobiliário imenso, o essencial da rede nacional de apoio à velhice e de cuidados continuados, grande parte da rede de pré-escolar. Os bispos, como é evidente, têm do seu lado o Vaticano. Mas o actual presidente da União das Misericórdias Portuguesas não é padre e não se chama Melícias, e o direito civil  prevalece, em qualquer Estado laico, sobre o direito canónico. Será uma luta complexa, mas não me parece que os bispos a ganhem.