segunda-feira, 4 de outubro de 2010

O dia zero da República

Há cem anos, a República estava já proclamada em Loures, Grândola, Setúbal, Moita e na quase totalidade da península de Setúbal.

Ao contrário do «25 de Abril», obra de um movimento militar posteriormente apoiado pelos partidos, o «5 de Outubro» é obra de uma organização de civis, a Carbonária Portuguesa, que actuava enquadrada pelo Partido Republicano Português. Também ao contrário da Revolução de 1974, em que o MFA apresenta e realiza (em dois anos), um programa mínimo de Descolonização e Democratização, a Revolução Republicana é o triunfo de um movimento ideológico, cultural e social, que em torno do PRP tecera uma densa rede  de organizações, com os centros republicanos (que funcionavam alternadamente como escolas e centros de propaganda), as associações anticlericais (a Associação do Registo Civil, a Junta Liberal, a Associação do Livre Pensamento e outras) e mesmo as primeiras organizações feministas (como a Liga das Mulheres Republicanas).

No dia 4 de Outubro, a população dos bairros pobres de Lisboa estava na rua e nos cimos dos telhados, vitoriando e apoiando o punhado de homens que na Rotunda, liderados por Machado Santos, resistia à contra-ofensiva monárquica. Na manhã de 5, perante a iminência do desembarque dos marinheiros revoltosos na Praça do Comércio, a República triunfaria finalmente em Lisboa.

O projecto republicano de 1910 representou uma ruptura cultural e simbólica com o regime anterior. Ao contrário da 2ª República em que hoje vivemos, a 1ª República assumia sem inibições que o Estado tinha a sua cultura e a sua ideologia, e que a promovia activamente. É uma questão que permanece hoje: até que ponto é legítimo o Estado democrático promover e celebrar valores éticos e cívicos?
Os republicanos de 1910 acreditavam que a escola pública, mais do que apenas transmitir conhecimentos, seria essencial na formação do novo cidadão. Esse é também um debate presente.

A República de 1910, também ao contrário da actual, não teve contemplações na laicização do Estado, na realização da liberdade de consciência para todos e na igualdade de tratamento das confissões religiosas. Há aí muito a aprender hoje, para quem queira entender.

Finalmente: o «Bloco 5 de Outubro» não funcionou a 28 de Maio. A 1ª República perdera o entusiasmo (senão mesmo o apoio) das camadas mais pobres da população, a política parlamentar aparecia subitamente como inútil perante as dificuldades económicas, e o pós-guerra, em Portugal como em toda a Europa, viu o centro político desaparecer entre os extremos hostis de bolcheviques e fascistas. É uma parte da História que não se repetirá, mas também aí há algo a aprender.