quarta-feira, 7 de abril de 2010

As viagens da deputada Inês de Medeiros

Na série Seinfeld, a minha personagem favorita era o Kramer. E uma das razões principais para isso é que raramente alguma outra vez terá ficado tão clara a distinção entre lógica e bom senso. O bom do Kramer (com certeza um matemático não aproveitado) defendia pontos de vista que eram absolutamente inatacáveis de um ponto de vista lógico, mas que entravam em conflito com o mais elementar senso comum do dia a dia. A jurista (é ela que assim se intitula, e frisa-o bem) Isabel Moreira, do Jugular, é algo krameriana na sua argumentação. O pagamento das viagens a Paris da deputada Inês de Medeiros pode até ser estritamente legal, mas não passa pela cabeça de ninguém com um mínimo de bom senso que um deputado da nação tenha ajudas de custo para viagens à sua residência… fora do país. Mais: creio que não passa pela cabeça de ninguém que um deputado da nação tenha residência permanente fora do país. Excetuam-se, claro, os deputados eleitos pelos círculos da emigração. Mas Inês de Medeiros, recorde-se, apesar de residir em Paris, é eleita pelo círculo de Lisboa, onde é eleitora. A lógica de Isabel Moreira, a defender quem tem um local de residência e outro de voto, é contrária ao Simplex, e em particular ao Cartão do Cidadão, uma das bandeiras do anterior governo, que tornaria essa prática impossível. Esta situação de Inês de Medeiros não é necessariamente ilegal, porque o Cartão do Cidadão ainda não está generalizado, mas situações como a da deputada têm os dias contados. Entretanto, que fazer com as suas viagens? Como ponto prévio, declaro-me internacionalista, e europeísta em particular. Dito isto, não faz sentido declarar que o não pagamento de tais viagens põe em causa a “mobilidade dos cidadãos”. Que se paguem tais ajudas a deputados ao Parlamento Europeu, pois acho naturalmente muito bem. Mas a mobilidade entre diferentes países da União Europeia é algo que não se espera de um deputado a um parlamento nacional (que, no contexto europeu, é uma forma local, ou se quisermos regional, de fazer política). Posso concordar com a Fernanda Câncio que este caso abre um precedente, e que se calhar Inês de Medeiros, que não prestou declaração falsa nenhuma, é a menos culpada e não merece um linchamento (mais culpado se calhar é o partido que aceitou a sua candidatura, sabendo estas circunstâncias). E concordo sobretudo quando lamento que o Presidente da AR, tão lesto noutras tomadas de posição, não diga nada sobre este caso. Mas apesar disso tudo (ainda mais estando nós no meio de uma crise profunda, mas mesmo que não estivéssemos), eu não quero pagar as viagens a Paris da deputada Inês de Medeiros.