Socialistas sem “oomph”

Das duas uma: ou o Partido Socialista encara as eleições de domingo com complacência ou está vazio de ideias. É a única conclusão possível após a leitura atenta do Programa Eleitoral do PS (64 páginas de generalidades, ou de, como diriam os ingleses, « drivel »).
Fica muito bem a José Socrates querer Defender Portugal, e Construir o Futuro, mas é pena que não tenha ideias muito concretas sobre como alcançar esse objectivo. De resto, em matéria de slogans, o Defender Portugal, e Construir o Futuro – não ganharia nenhum prémio de marketing político; é um slogan insípido e sem identidade ou imagem de marca. E já que falamos de estilo, é também uma pena o partido não utilizar os recursos literários (e poéticos) que possui para escrever o programa eleitoral em português limpo e directo que não recorre ao jargão deselegante das escolas de gestão (alguém que explique ao eleitor português o que significa «a qualificação dos serviços públicos »). Numa altura em que a crise da dívida soberana exige sacríficios sobre-humanos aos portugueses, uma dose pequenina de poesia política não ficaria mal. Pelo menos poderia ajudar a inspirar nos portugueses a capacidade para imaginar melhores dias.
Em política, o estilo conta. Quanto mais não seja para convencer o eleitorado a ler 64 longas páginas de promessas. Mas ao fim de 64 páginas de leitura, o eleitor fica com uma ideia muito vaga sobre o que o PS deseja para o país. É que em vez de fazer propostas concretas, o programa socialista enuncia uma série de aspirações bem-intencionadas. Por exemplo, o PS diz querer “apoiar o crescimento económico, reduzir o desemprego” e “reduzir as desigualdades”. Estas aspirações ficam muito bem ao lider socialista, mas o eleitorado merecia saber que medidas tenciona pôr em prática para as concretizar. Os socialistas também querem “internacionalizar a economia”, mas que sector? A indústria das rolhas, ou a das novas tecnologias? E, já agora, que medidas concretas é que têm em mente?
É também notória a falta de imaginação dos socialistas no que se refere a ideias para a aprofundar a democracia (e não é por falta de inspiração : de Norte a Sul da Europa, o que não falta são projectos de democracia participativa e de maior envolvimento de cidadãos na vida pública). Mas a única ideia proposta é a reforma do sistema eleitoral, e nem aqui o PS arrisca uma ideia concreta.
Numa das poucas áreas (e convenhamos que ninguém vota em partidos com base em propostas para a gestão das florestas ou de como melhorar o programa SIMPLEX) onde há de facto um conjunto de propostas concretas é na área das políticas sociais e de promoção de emprego (programa das Novas Oprtunidades). Mas em vez de chamar para a primeira página – e de construir uma narrativa da campanha em torno de oportunidades de estudo e emprego para os jovens (que representam o futuro) esta área fica enterrada nas páginas 58 e 59 do programa.
Nas democracias maduras, em altura de eleições os partidos políticos apresentam pelo menos uma meia dúzia de propostas concretas sobre as quais a sua visão assenta. Estas são depois escrutunidas pela oposição e pelos media, e do debate o eleitor consegue apurar se estas são viáveis ou se foram escritas nas costas dum envelope.
Infelizmente, o PS dá a entender que o eleitor português ainda não é nem suficientemente maduro para tomar decisões com base em ideias concretas devidamente debatidas, nem intelectualmente sofisticado para querer algo mais do que slogans gastos. Ora, isso é uma pena. É que em vez de ir participar nas eleições de domingo com entusiasmo, o eleitorado de esquerda foi mais uma vez convidado a votar no mal menor.

Teoria da conspiração ao quadrado

Delicioso este cartoon de Vadot publicado no l'Express em que se fundem duas teorias da conspiração numa única narrativa.

Khadafy de plástico

O governador do Texas, uma versão barata do Mohamar Khadafy, mas muito mais estúpida e ignorante, agora quer ser presidente da América. Eu só tenho uma coisa na cabeça: fugir daqui.

Guia do voto «útil» à esquerda

Esclarecimento prévio: sou da opinião que cada um deve votar no partido que se aproximar mais das suas posições políticas no momento da votação, ponderada todavia a exequibilidade do cumprimento das promessas face à credibilidade de cada partido. Todavia, num momento em que se repetem os apelos ao «voto útil», parece-me útil recordar o seguinte sobre os círculos eleitorais e os resultados das últimas legislativas, e para benefício do eleitor de esquerda que se preocupe com o «voto útil».

1. Em Lisboa, Porto, Setúbal, Braga e Santarém: PS, BE e CDU elegeram deputados nas últimas eleições legislativas. Nos três primeiros, só um tsunami  impediria que elegessem desta vez.
2. Em Aveiro, Leiria, Coimbra e Faro: PS e BE tiveram deputados eleitos, o que parece difícil para a CDU.
3. Em Évora e Beja: o PS e a CDU terão eleitos, o que parece difícil para o BE.
4. Em Viana do Castelo, Vila Real, Bragança, Viseu, Guarda, Castelo Branco, Portalegre, Açores, Madeira e nos dois círculos da emigração: só o PS deverá eleger.

Nota para os comentadores: não estou a indicar a ninguém como votar. Só estou a recordar o que é previsível que se passe, tendo em conta a dimensão dos círculos e o historial da votação em cada um. Quem se preocupar realmente, que faça as contas para o seu círculo eleitoral.

Ratko Mladic

Começa mais um pequeno capítulo na guerra entre a Europa e o Islão. Como com Milosevic, que só foi preso contra a ameaça de sanções económicas, uma semana antes do tribunal de Haia propôr sanções contra a Sérvia em vista da protecção activa que o governo, a igreja e o exército concederam a Ratko Mladic durante 16 anos, a polícia "encontrou" o "desparecido" (em casa, com a família).

Milosevic morreu - em circunstâncias mal esclarecidas - sem trair os apoios que recebeu durante e depois das atrocidades da guerra religiosa que destruíu a Joguslávia nos anos noventa. Karadzic, preso em 2008, referiu Richard Holbrooke e Madeleine Albright, que negaram veementemente qualquer apoio. Agora resta saber se Mladic, velho e debilitado, tem credibilidade perante o mundo caso decida falar e nomear os protectores.

A verdade é que hoje não interessa a ninguém discutir a guerra religiosa que sacudiu a Joguslávia entre 1991 e 1995. Católicos e cristãos ortodoxos sairam vitoriosos e ninguém se interessa pelas vítimas muçulmanas dos crimes deles.

Malta divorcia-se da ICAR

O referendo sobre o divórcio, em Malta, terminou com 53% de «sins» à legalização, apesar de uma campanha histérica da ICAR, que colocou cartazes do «Cristo» pelas ruas, conseguiu que os padres fizessem campanha nas missas e nas procissões, e ameaçou negar a participação nas suas cerimónias a quem votasse «sim». Uma vitória histórica para a laicidade num dos Estados mais clericais da Europa, e onde milhares de pessoas que vivem separadas poderão agora... casar-se.

George Tron e o direito de pernada

Um pequeno número de mulheres aproveitou os problemas americanos de DSK e avançou com queixas contra o ministro francês, que alegadamente as tentou violar, ou violou, não sei. Como DSK, Tron protestou que eram conspirações políticas, mas lá se foi demitindo.

O direito de pernada existe desde que os primeiros anfíbios rastejaram na terra e só foi abolido num pequeno número de países, durante mais ou menos 50 anos, entre o fim da Segunda Guerra mundial e os últimos dias das democracias ocidentais a que estamos a assistir.

Sempre existiu e vai ser reinstituído pelos oligarcas que mandam no mundo, nos media, nos governos e nos juízes.

O mundo em que vivemos é um mundo dos homens. Os ocidentais dizem mal do Islão, mas se os europeus se vissem ao espelho, ou os americanos - o puritanismo é uma forma de machismo autoritário - calavam-se muito caladinhos e não falavam nos direitos das mulheres.

Nos EUA as mulheres ganham cerca de 74% do que ganham os homens em iguais circunstâncias de competência e experiência. Na Europa não deve ser muito diferente. E na política ainda é pior. Volta e meia lá se elege uma mulher para um cargo importante, na política ou nas finanças, mas estamos muito longe de poder falar em igualdade.

George Tron fez o que fazem os homens poderosos em todo o mundo: abusou porque pode. Agora levou uma palmada na mão e teve de se demitir e ir trabalhar para um banco ou uma multinacional, com um salário exorbitante.

Como DSK. Embora este tenha sido apanhado a violar uma criada nos EUA, um país que tem uma relação absolutamente perversa e disfuncional com o sexo e o corpo, é rico e portanto não lhe vai acontecer nada. Queria uma borla. Vai ter de pagar desta vez, como o resto do pessoal. Mas já está absolvido. Como se sabe, os ricos estão acima da lei.

E se a mortalidade infantil aumentar?

(Gráfico Pordata)

Se o PSD e o CDS constituírem governo e implementarem as suas ideias sobre a privatização da saúde e cortes (ou extinção) do complemento social de inserção, e se no seguimento destas medidas a mortalidade infantil aumentar, alguém vai ter que se responsabilizar por esse flagelo.

Portugal é um dos países do mundo com menor taxa de mortalidade infantil, menor do que nos EUA e do que na generalidade dos países onde a saúde não é universal nem tendencialmente gratuita e dos países que não cuidam dos mais pobres entre os pobres. Este é um dos parâmetros que mostra com maior clareza a diferença entre o país de Salazar, onde as crianças até um ano de idade morriam a uma taxa que já não se usava há décadas no resto da Europa (Bulgária e Roménia incluídas), e o Portugal de hoje. Em 2010, pela primeira vez desde há décadas, a mortalidade aumentou, aumentou residualmente, mas aumentou. Espero que daqui a 4 anos não estejamos aqui a lamentar uma subida bem mais considerável.

Jornalismos I

A notícia estalou ontem pela mão da SIC, os documentos finais assinado a 17 de Maio pelo Governo no EcoFin não correspondem com os documentos assinados a 3 de Maio pelo Governo, o PSD e o PP.
Mas há aqui duas versões da história. Na primeira, teria havido uma alteração de 3 para 17 de Maio, e isto seria grave por muito que o Governo insista que as alterações sejam pequenas. A segunda versão diz que no início de Maio havia já dois acordos (um com as instâncias europeias, outro com o FMI), ambos assinados por PSD e PP, e que mais tarde foi necessário agregar os dois numa versão final. Embora estranho aqui a culpa estaria do lado do troika.
Vi as peças nas 3 televisões generalistas, consultei vários jornais online, nenhum me soube responder a esta simples dúvida. Aliás, a grande maioria das peças mistura as duas versões da história sem dar por isso. É o caso das televisões.
Não custaria nada pedir os acordos às partes envolvidas e compará-los. Mas ninguém o fez. Já existe uma história bombástica para contar, mesmo que incoerente, e é isso que conta.
Quando o quarto poder não funciona, é a própria democracia que fica em causa.

Revista de blogues (27/5/2011)

• «Almerindo Marques vai ser presidente da Opway, uma construtora do Grupo Espírito Santo. Ocorreram várias coisas antes de lá chegar. O Rui Costa resume, eu adapto:
  
  
  1. Almerindo Marques, presidente da Estradas de Portugal, renunciou ao cargo em Março de 2011.
  
  
  2.Dois meses depois, o Tribunal de Contas audita uma renegociação de dívida entre as Estradas de Portugal e as concessionárias das SCUT:
  
  
  ■A dívida do Estado às concessionárias passou de 178 milhões para mais de 10.000 milhões de euros;
  ■A Ascendi (liderada pela Mota-Engil e pelo Grupo Espírito Santo) garantiu mais 5400 milhões de euros em rendas, que não dependem do número de carros em circulação;
  ■A Euroscut (liderada pela Ferrovia) garantiu mais 1186 milhões de euros em rendas;
  ■Em 2011, o Estado recebe 250 milhões de euros em portagens e paga 650 milhões de euros de euros em rendas, com um prejuízo de 400 milhões de euros (62% do valor das rendas, 160% do valor das portagens)
  Pior:
  
  
  “O Governo não só nomeou as comissões de negociação (ver aqui) , como criou condições para escapar ao controlo do Tribunal de Contas. Em 2006, a maioria socialista aprovou uma alteração aos poderes do tribunal que permite modificações a contratos antigos:
  
  
  «Não estão sujeitos à fiscalização do Tribunal de Contas os contratos adicionais aos contratos visados», determina a Lei 48/2006, de 29 de Agosto.”
  
  
  3. Almerindo Marques nega que as Estradas de Portugal tenham concluído um negócio ruinoso (0:53 no filme).
  
  
  4. A 23 de Maio o Jornal de Negócios noticia que Almerindo Marques vai ser o próximo presidente da Opway, a construtora do grupo BES.
  
  
  O que diz o PSD? Nada. O que diz o CDS? Nada. O que diz a blogosfera de Sócrates? Nada. O grupo Espírito Santo é a história secreta de Portugal.» (Luís M. Jorge)

Juros da Dívida Pública nos últimos seis meses

Como há por aí muita gente de fraca memória...

Fonte: Bloomberg

Por baixo do verniz neoliberal, um velho conservador

Passos Coelho criou-se uma imagem de «liberal» não apenas na economia mas também nos valores sociais. Desde o tempo da JSD. Foi necessário que chegasse a putativo Primeiro Ministro para que o grande público descobrisse que tem (pelo menos) uma costela reacionária, capaz de sugerir que se faça novo referendo à Interrupção Voluntária de Gravidez. Se o PSD ganhar, teremos o reacender de várias guerras que se pensavam terminadas.

Paul Krugman apela ao voto no BE ou no PCP

• «Tornou-se evidente que a Grécia, a Irlanda e Portugal não serão capazes de pagar as suas dívidas na totalidade, embora Espanha talvez se aguente. Se quiser ser realista, a Europa tem de se preparar para aceitar uma redução da dívida, o que poderá ser feito através da ajuda das economias mais fortes e de perdões parciais impostos aos credores privados, que terão de se contentar com receber menos em troca de receber alguma coisa. Só que realismo é coisa que não parece abundar.» (Paul Krugman ganhou o Nobel da Economia em 2008).

O Bloco e as sondagens

Se há dois ou três anos, alguém referisse uma situação em que

há um governo de centro-esquerda muito desgastado;
o desemprego chegou a níveis inimagináveis;
a Comissão Europeia - secundada pelo BCE e o FMI - vai forçar várias medidas de liberalização económica;
o mundo atravessa uma crise provocada pelos excessos da alta finança;
o PCP não tentou ocupar o espaço político do Bloco;
o PS é liderado pela sua ala direita;
a agitação política de rua está ao rubro;
a UE mostra mais que nunca falta de democracia e coesão interna - uma acusação constante do Bloco;

concordaríamos que estaria montado o cenário ideal para um grande resultado eleitoral do Bloco. Dificilmente alguém acreditaria que o Bloco não estivesse bem acima dos 10%. A realidade é bem diferente como indicam as intenções de voto no BE das últimas sondagens (já sem indecisos):
Eurosondagem 6,6%
CESOP 6%
Intercampus 5,6%
Aximage 5,7%

Tenho alguma dificuldade em explicar isto. Será voto útil no PS? Desencanto com os partidos do eleitorado habitual do Bloco?
Alguém?

Revista de imprensa (24/5/2011)

• «Com 689 000 desempregados e 204 000  "inactivos" (pessoas que desistiram já de procurar emprego), isto é, 15,5% de gente sem trabalho que os critérios estatísticos transformaram em 12,4%, o país já há muito teria soçobrado não fosse o patriótico esforço daqueles que, para compensar a calaceirice nacional, se desdobram por sucessivos postos de trabalho, correndo incansavelmente de um para outro, indiferentes à tensão arterial, ao colesterol, aos triglicerídeos e à harmonia familiar.
• O Relatório Anual sobre o Governo das Sociedades Cotadas em Portugal - 2009, da CMVM, agora tornado público, refere "cerca de 20" desses magníficos, todos membros de conselhos de administração de empresas cotadas, muitas delas públicas, que "acumulavam funções em 30 ou mais empresas distintas, ocupando, em conjunto, mais de 1000 lugares de administração".
  (...)
  Surpreendente é que, no meio de tanta entrega ao interesse nacional, estes heróis do trabalho ainda encontrem nas prolixas agendas tempo para ir às TV exigir salários mais baixos e acusar desempregados, pensionistas e beneficiários dos "até" (como nos saldos) 189,52 euros de RSI de viverem  "acima das suas possibilidades".» (Manuel António Pina)

Uma pergunta a que Passos Coelho deveria responder

O Ministério da Ciência e Tecnologia é um dos que seriam extintos num governo PSD?

O contexto da campanha e algumas especulações

Não acho que as campanhas eleitorais sejam todas pouco esclarecedoras. Esta, para mim, tem sido útil. Fiquei a saber que a «esquerda radical» tinha razão em 2009 quando defendia cortes nos benefícios fiscais e o fim das «Parcerias Público Privadas». Também desconfio que em 2013, ou já em 2012, se descobrirá que quem defendia a renegociação dos juros da dívida não era irresponsável mas estava apenas e somente a ver mais longe, mais cedo.

Mais importante ainda, a partir da crise actual passou a ser novamente legítimo questionar a União Europeia realmente existente, a predominância da Alemanha e da Kaiser Merkel (o «Directório» já lá vai...), e uma União monetária mas não política. Mas o Portugal endividado será ainda menos soberano do que o Portugal integrado, e só quando a Grécia cair saberemos realmente o que se seguirá.

Tendo tido razão, a esquerda não terá votos (a crer nas sondagens). Paradoxo? Talvez não. Os resultados eleitorais incluem o eleitorado indefectível de qualquer partido (milhão e meio para cada PSD e PS, duzentos ou trezentos mil para cada partido médio), e uns bons dois milhões de votos mais flutuantes do que geralmente se imagina. Mas é esse eleitorado flutuante que decide as eleições, e provavelmente de forma bem pouco ideológica, mais apostado em protestar aqui ou apoiar uma eventual solução de governo ali. Na Primavera quente de 2011, tanto o «voto flutuante de protesto» como o «voto flutuante de governo» parecem estar a fugir para a direita (novamente, a acreditar nas sondagens). E se faz sentido que o voto de protesto não seja no PS, é mais estranho que abandone a esquerda radical. Quanto ao voto que aposta em apoiar uma solução de governo, dificilmente irá para um PS liderado pelo Sócrates que todos enjeitam. E muito menos para uma CDU e um BE que parecem fazer gala em não especificar em que condições e sob que limites formariam governo com o PS.

(Mas as pessoas devem é votar o mais próximo possível das suas convicções. Tudo o resto introduz ruído no sistema.)

IST 100

Parabéns ao Instituto Superior Técnico.

Em que é que isto vai dar?

É interessante o que se está a passar no Rossio.

Há um aspecto romântico em tudo aquilo. Questionar tudo, acreditar que podemos contruír algo diferente, ser parte da mudança (radical?) que queremos ver. E não gosto do cínico que há em mim, com as suas mil e quinhentas reservas a toda cegueira desses sonhos - não foram esses velhos sensatos quem fez as revoluções que mudaram o mundo para melhor, muitas vezes foram sonhadores imprudentes.

Mas também estão lá todas as sementes para que este processo não gere nada de concreto e positivo, não sei. O tal cínico que há em mim também tem boas razões desconfiar, e até temer, aquilo que possa resultar daqui, na improbabilidade de ser algo transformador. Nem todas as revoluções foram o 25 de Abril...

Eu apelaria aos curiosos a passarem lá, e serem parte da construção daquele movimento, que tanto pode ser uma coisa patética como uma coisa linda, dependendo do sentido que tomar. É uma experiência que vale a pena.

Circuncisão

A cidade de S. Francisco quer proibir esta mutilação religiosa. Eu sou geralmente contra estas proibições, mas é verdade que as crianças não se podem defender e que esta mutilação, entre os americanos, tem como objectivo dificultar a masturbação. Um objectivo fantasioso, porquando sabemos que os americanos, com ou sem prepúcio, são os campeões mundiais da pornografia.

O promotor desta prática, o Dr. Kellogg (dos cereais), também advogou a destruição do clitóris nas raparigas, com ácido. Esta medida, salutar e moralizadora, não pegou por qualquer razão.

Cleptocracia

Hoje dei a minha volta semanal pelos jornais do costume. O pessoal continua a dizer que se se baixarem os impostos e se desregulamentar os mercados a crise passa, os empresários ganham dinheiro e criam empregos, pagam salários e a economia dispara.

Há 35 anos que eles dizem isto e há 35 anos que o poder de compra das famílias vai baixando, enquanto os ricos vão ficando mais ricos.

Parece-me que a coisa é mais simples:

a) os ricos compram os políticos;
b) os políticos baixam-lhes os impostos e dizem-nos que não há dinheiro e que temos de apertar o cinto;
c) os ricos empregam-lhes os filhos.

Um futuro diferente do planeado?

Os americanos não fazem a mais pequena ideia do que se passa no resto do mundo, sempre ocupados a verem televisão, mas eu acho que a coisa se pode complicar um bocado para a extrema direita, se esta história da especulação com os preços dos bens alimentares for verdadeira. O Walmart já começou a gemer: quando os ricos tiverem o dinheiro todo nos bancos das caraíbas, os pobres não podem comprar as porcarias que eles vendem e a economia pára, como acontece em todos os paraísos neo-liberais, mais tarde ou mais cedo.

Os newts e as sarahs aqui deste lado do Atlântico podem estar a pecar um bocadinho por optimismo: eles sabem que em princípio não correm perigo, que a história demonstra que as revoluções não duram, que os revolucionários se comem uns aos outros em poucos meses e acabam por se aliarem às aristocracias e a viverem do trabalho dos pobres, como sempre. E os newts e as sarahs confiam na polícia e no exército para reprimirem a populaça que refilar.

Esta obsessão dos políticos com o bem estar da classe alta funciona e é capaz de levar os EUA (a Europa) a realizarem o sonho neo-liberal e transformarem o mundo num sovaco gigantesco, onde os ricos estão acima da lei e os pobres não contam.

O problema é se em vez de acabarem no Chile dos anos oitenta com que todos sonham, um dia acordam no México dos dias de hoje.

Mais Esquerda não é mais Estado - adenda

A propósito do texto anterior, existiu nos comentários uma referência ao Political Compass que me levou a revisitar o site para confirmar uns detalhes.

Em consequência, esbarro no seguinte texto, tão a propósito do assunto discutido:

«The assumption that economic deregulation inevitably delivers more social freedom is flawed. The welfare states of, for example, the Nordic region, abolished capital punishment decades ago and are at the forefront of progressive legislation for women, gays and ethnic minorities - not to mention anti-censorship. Such established high-tax social democracies consistently score highest in the widely respected Freedom House annual survey on democratic rank eg Denmark ranks 2, Sweden 3 and Norway 7, while comparatively free markets such as the US, Singapore and China rate 15,74 and 121 respectively (this detailed checklist can be viewed [here]).

Despite their higher taxes, the social democracies' degree of social freedoms would presumably be envied by genuine libertarians in more socially conservative countries.
Our point is that a regulated economy and a strong public sector are not necessarily authoritarian, and a deregulated economy with a minimal public sector is not necessarily socially libertarian.
Interestingly, many economic libertarians express to us their support for or indifference towards capital punishment; yet the execution of certain citizens is a far stronger assertion of state power than taxation. The death penalty is practised in all seriously authoritarian states. In Eastern Europe it was abolished with the fall of communism and adoption of democracy. The United States is the only western democracy where capital punishment is still practised.»

Resultados do inquérito sobre coligações

O inquérito sobre coligações terminou num fim-de-semana marcado pela quebra de serviço da plataforma blogger. Os resultados reapareceram, e são os seguintes.

Dos 194 leitores do Esquerda Republicana que participaram, o maior grupo (59 leitores, 30% do total) prefere uma coligação PS+BE+PCP. A maior distância, encontram-se aqueles que preferem um governo unipartidário (27, 13.9%), quase tantos como os que querem uma coligação PS+BE (26, 13.4%). Menos desejadas pelos nossos leitores são as coligações PS+CDS (15, 8%) e PSD+CDS (14, 7%), e a opção «outra combinação» (15, 8%). Ainda menos populares são as coligações PSD+CDS+BE+PCP (8, 4%) e PS+PSD+CDS (7, 4%), ou PS+PCP e PS+PSD (para ambas, 6, 3%). As outras opções tiveram 3 votos ou menos.

Mais Esquerda não é mais Estado

Algum do discurso de direita alega que a distinção entre «Esquerda» e «Direita» reside na diferença de concepções sobre o papel que o estado deve ter na sociedade: que a esquerda quer um estado maior, com mais poder, e a direita prefere lutar pela liberdade individual.

O erro dessa alegação é tão grosseiro, que só se justifica por significativa ignorância, alienante negação, ou - mais provável - insidiosa malícia.
Afinal, o fascismo e outras correntes de direita, ao longo da história e ainda hoje, pretenderam um estado poderoso, não só na proporção dos recursos económicos por si geridos, mas - mais importante - no poder sobre o indivíduo, no desrespeito pelos direitos civis, pelas liberdades individuais.

Pelo contrário, no que diz respeito à defesa das liberdades individuais, a esquerda tem sido, nas democracias ocidentais, quem mais se tem oposto aos diversos ataques, seja no que diz respeito ao uso de tortura (técnicas «avançadas» de interrogatório), seja no que diz respeito ao uso indiscriminado de escutas ou invasões várias da privacidade, seja na tentativa de manter violações flagrantes do princípio da igualdade perante a lei, tais como o não reconhecimento do casamento homossexual - como décadas antes foi a esquerda quem mais apoiou o movimento contra a segregação racial, e décadas antes o movimento das sufragistas.

Note-se que nada impede que pessoas de direita - verdadeiros liberais de direita - tenham uma genuína preocupação por estes assuntos. Desde Milton Friedman que queria legalizar todas as drogas, a Ron Paul que critica duramente o Patriot Act, existe uma legítima e sincera preocupação com as liberdades individuais por parte de algumas pessoas de direita, mesmo quando o direito à propriedade privada parece receber mais atenção que os outros.
Mas quando olhamos para a proporção de gente que luta por estas causas à esquerda e à direita, é um absurdo defender que é a esquerda quem dá menos valor às liberdades individuais - a história tem mostrado que dá mais.

Aliás, esse mito de que a esquerda tem uma simpatia especial pela figura do estado esbarra no facto do anarquismo - que pretende destruir o estado desde já - ser uma corrente de esquerda. No facto da doutrina marxista - de esquerda - ter como objectivo último a destruição do estado.

Não obstante, alegará alguma direita, a esquerda que chega ao poder - seja a social democrata nas democracias ocidentais, seja a marxista noutros países - quer um estado com maior peso na economia. Ao lutarem por um sistema de saúde público, um sistema de ensino público, um sistema de segurança social, ao insistirem em nacionalizar, ou resistirem às privatizações, as pessoas de esquerda defendem ideias que implicam um estado com um papel maior na economia, e por consequência um estado com mais poder nas suas vidas. Assim quanto maior o peso do estado na economia, mais a esquerda levou a sua avante.
Faz sentido?

Não é um absurdo, mas não deixa de ser errado.

Nos EUA um terço dos gastos federais corresponde ao orçamento de «defesa». São valores semelhantes à soma dos gastos do resto dos países do mundo. É a esquerda quem mais luta por diminuir esses gastos.
Existem significativos subsídios às indústrias petrolíferas, naquilo que é uma intervenção flagrante do estado na economia. É a esquerda quem mais luta por diminuir esses gastos.
Existem duas guerras a ser travadas, no Iraque e no Afeganistão. É a esquerda quem luta por lhes pôr um ponto final.

A privatização do serviço prisional, proposta pela direita, fez disparar os gastos do estado com os prisioneiros.
Note-se que o mesmo acontece várias vezes que o estado quer garantir a prestação de um serviço, mas deixa de o prestar ele próprio: os custos sobem. Nesse caso, o fim da prestação directa desse serviço pode aumentar a dimensão do estado (se medida sob a forma da razão entre os gastos e o produto interno bruto). Quando a direita luta pelo cheque ensino, pode estar a lutar por um estado maior, assumindo que não quer uma educação pior.
Devo mencionar que não considero esta possibilidade no abstracto. Muita da corrupção no Iraque, na Rússia, em Nova Orleães, deveu-se a este tipo de contratos, nos quais o estado optava por pagar a privados a peso de ouro o serviço que antes era prestado com menores custos.
Em Portugal tivemos exemplos deste tipo no que diz respeito às obras públicas, as agora tão célebres PPPs, criticadas principalmente à esquerda do PS.

E depois há outras questões mais subtis. Quando se corta no rendimento social de inserção (rendimento mínimo garantido), é natural que, para manter a criminalidade constante, se tenha de pagar mais polícias, juízes, guardas prisionais, esquadras, tribunais e prisões.

Há coisas nas quais a esquerda tende a alargar a dimensão do estado, noutras tende a diminuir. Dizer que a dimensão desejada do estado, ou o seu poder, são aquilo que separa a direita da esquerda é dizer um disparate.

Stand-up monárquico

Há minutos, um humorista representante do PPM perguntava na RTP se Portugal poderia dar lições democráticas à Holanda ou à Bélgica. Irónico que diga isto exactamente hoje.
Há um ano foi uma tal de Beatriz que decidiu quem governaria a Holanda depois de umas eleições com resultados pouco claros, ontem foi um tal de Alberto que tomou a mesma decisão na Bélgica, escolhendo um e só um partido, que nem chegou aos 14%. Tanto num caso como no outro, a Beatriz e o Alberto tiveram um papel influente nas negociações, tendo ambos apontado negociadores oficiais, indicando-lhes quem negociaria com quem e em que moldes.
Daqui um mês, Portugal estará na mesma situação, e o Aníbal fará o mesmo.
O Aníbal foi eleito por milhões. A Beatriz e o Alberto nem para representantes da turma na escola foram eleitos.

Sim, Portugal tem muito a ensinar.

Revista de blogues (18/5/2011)

• «(...) a história do "Jornal da Madeira". Um pasquim detido numa ínfima parte pela diocese do Funchal mas que é, na realidade, propriedade do Governo Regional da Madeira. Apesar de ninguém querer ler aquilo, já custou quase cinquenta milhões aos contribuintes. Tem o preço de capa de dez cêntimos mas é, na realidade, distribuído gratuitamente por toda a Madeira. Dizer que é um jornal de propaganda ao regime jardinista seria injusto para aquela coisa. Um recente relatório da ERC fez o levantamento de 15 edições. A esmagadora maioria das notícias era elogiosa para o presidente, secretários regionais e presidentes de câmara (todos do PSD). Uma pequena parte era neutra. (...) não deixa de ser curioso ver o PSD encher a boca com concorrência, menos Estado e liberdade de iniciativa no continente enquanto na Madeira institui um regime autoritário, onde o Estado está em tudo menos naquilo em que é necessário. Pedro Passos Coelho, os que o antecederam e os que lhe sucederão bem podem pregar sobre as suas convicções liberais. Onde o PSD está no poder há 35 anos não há nem social-democracia, nem liberalismo democrático. Há um regime que não respeita a liberdade, há um Estado clientelar, há a utilização dos recursos públicos para pôr a economia ao serviço do cacique local e dos seus amigos. (...) Ainda não tinha aterrado em Lisboa e já tinha mais um processo de Alberto João Jardim. E vão quatro.» (Daniel Oliveira)

Democracia Representativa e corridas partidárias

Em 2004 fui dos poucos à esquerda que concordou com Jorge Sampaio quando este convidou Santana Lopes a formar governo.

Logo após as eleições de 2002 estranhei não ter sido levantada a hipótese de um governo PS+CDS, partidos que tinham tido alguma proximidade na legislatura anterior. Dois anos antes a Áustria tinha formado um governo com o segundo e o terceiro partidos (sendo o primeiro-ministro do terceiro partido).

O fulcro de uma democracia representativa é o seu Parlamento. É ele que lhe atribui legitimidade democrática, porque ele representa as várias opiniões do povo. O Governo quando responde perante o Parlamento está a responder perante o povo.

Deve ser uma consequência da mediatização e da sociedade do espectáculo alguns repetidos equívocos sobre as eleições legislativas. Não se vota para o Governo, vota-se em quem queremos que nos represente - quem não vota nem PS nem PSD estaria a votar para quê então? Diz-se que partido que desce na votação não deveria formar governo, porque é um partido que foi rejeitado - esquecendo-nos que este pode representar muito mais cidadãos do que um partido pequeno que tenha duplicado. Mas mais importante de tudo, há a ideia que isto se trata de uma corrida, onde ganha quem chega à frente. Diz-se que deve ser o partido mais votado a formar governo, como se um partido de 30% tivesse mais legitimidade democrática que dois de 20% juntos.

Se o PS ganhar as eleições, mas o PSD e o CDS tiverem maioria absoluta e mostrarem preferência por formar um governo de coligação (em detrimento de PS-PSD ou PS-CDS), devem ser estes dois partidos convidados a formar governo.

O cenário de empate e as fragilidades do sistema eleitoral

As sondagens continuam a mostrar o PS praticamente empatado (em percentagem, não em deputados) com o PSD, e o CDS também empatado com a soma da CDU e do BE. Quando digo «empatado», quero dizer «dentro da margem de erro». O que significa que parece mais provável do que nunca um cenário em que CDS tenha tantos deputados como a soma da CDU e do BE, e PSD e PS tenham também o mesmo número de deputados. Nesse cenário, ou num que se afaste pouco, Cavaco terá que escolher o partido com mais deputados e não o partido com mais votos. O que diminuirá a legitimidade política do governo empossado.

Não aconselho ninguém a decidir o seu sentido de voto exclusivamente por considerações sobre as sondagens e os resultados expectáveis. O que me interessa é que a probabilidade de um tal cenário (bastante maior do que lançar uma moeda duas vezes sobre a aresta) não é pequena, e poderia ser evitada se algumas imperfeições do sistema eleitoral fossem eliminadas.

1. A lei eleitoral deveria definir um número mínimo de deputados por círculo (e agregar os círculos menores onde necessário): por exemplo, quatro (o que já pode deixar um partido com 19% nesse círculo sem representação). Note-se que em 1979 havia um único circulo eleitoral com quatro deputados (Bragança). Em 2011, há dois com quatro (Castelo Branco e Guarda), três que elegem três deputados (Beja, Bragança e Évora) e até um que só elege dois (Portalegre). O que é consequência de duas pressões convergentes, que se mantêm: a para a diminuição do número total de deputados, e a fuga da população do interior para o litoral. Muitos círculos pequenos distorcem irremediavelmente a proporcionalidade.
2. Os cadernos eleitorais devem ser seriamente revistos. Após a eleição presidencial, muitos se aperceberam da existência de um milhão de «eleitores fantasma». Que, para além de inflacionarem artificialmente a abstenção, também distorcem a proporcionalidade, de tal modo que nas últimas legislativas o resultado poderia ter sido diferente em dois deputados (aumentando ainda mais, diga-se, os deputados do litoral em detrimento do interior).
3. Os círculos eleitorais da emigração deveriam ser extintos. Não conheço outra democracia no mundo com círculos eleitorais extra-territoriais, creio que uma singularidade portuguesa (compensação psicológica pela perda do «império»?). Manter círculos eleitorais que não representam o território nacional, e aliás com 85% de abstenção, é artificial e duvidosamente republicano. (Agravante: são dois círculos de dois deputados cada. No mínimo, deveriam ser agregados.) Os emigrantes poderiam sempre votar por correspondência para os seus círculos de origem, como já fazem os deslocados temporariamente.
4. O número de deputados deveria ser ímpar.

Podem achar que tudo isto são, como diria o Catroga, pelos púbicos. Mas se um dia tivermos um governo com uma maioria de um ou dois deputados no Parlamento, mas menos votos de eleitores do que a oposição, lembrem-se de que eu escrevi isto.

Holier-than-thou...

Parece que Bin Laden tinha uma colecção formidável de filmes pornográficos. Afinal não era tudo mau no ocidente.

Afinal, pedofilia é um crime

Décadas depois dos primeiros escândalos de pedofilia dentro da ICAR, onde os violadores eram apenas passados de diocese em diocese, 49 anos depois do Crimen sollicitationis que mandava a hierarquia da ICAR estar caladinha, 10 anos depois da De delictis gravioribus que insistia que os casos deveriam ser resolvidos internamente, a ICAR parece começar a admitir que a pedofilia deve ser tratada como um crime público.

Revista de blogues (16/5/2011)

• «O PCP nunca quis fazer uma revolução socialista em Portugal. Isso não significa que o PCP não tenha querido ocupar lugares no aparelho de estado, quis e muito, e o PS também. Até Setembro de 1975 ocupou muitos lugares no aparelho de estado e partir dai há um volte-face e é o PS que passa a ocupar esses lugares (...) Daí a concluir-se que o partido quer tomar o poder e expropriar a burguesia e tomar o poder dirigindo órgãos de duplo poder pelos trabalhadores… Estamos a falar de um partido que defende a batalha da produção, que defende que os trabalhadores devem aumentar a produtividade no quadro da propriedade privada. O PCP defende que se deve parar de fazer greves nesse quadro dos 92 % da propriedade privada e aumentar a produtividade do país. (...) O sector empresarial do Estado (SEE), depois das nacionalizações, fica inferior ao da Alemanha e da França. 8 % da mão-de-obra trabalha no sector empresarial do Estado, depois das nacionalizações, e na Alemanha e na França entre 10 e 12%. Tomar um sector nacionalizado do Estado como prova irrefutável de uma política revolucionária é errado. Por essa lógica a Alemanha também estaria em transição para o socialismo, pois tinha mais empresas nacionalizadas que Portugal. Eu acho que as nacionalizações são a prova de uma revolução em curso mas não são a prova de que o PCP quis fazer uma revolução. Uma boa parte das nacionalizações nasce do desejo de impedir o controlo operário das fábricas. As fábricas vão para as mãos do Estado para saírem das mãos dos trabalhadores. Para evitar a duplicidade de poder nas fábricas. (...) Não há um confronto armado entre classes sociais antagónicas e a única justificação para isso é o recuo do PCP no 25 de Novembro. A disponibilidade do PCP não fazer avançar nem os trabalhadores organizados, na Intersindical, nem as unidades militares por si controladas, que do ponto de vista do equilíbrio militar as unidades de esquerda até tinham mais força que as de direita. (...) O PCP fez um acordo com o Grupo dos Nove no dia 25 de Novembro alegando que a revolução continuava. Em 1976 Cunhal diz que a revolução continua e só em 1999 escreve que o 25 de Novembro foi o fim da revolução. Em 1976 nem sequer considera o 25 de Novembro um golpe, considera sublevações militares que permitiram ao PCP reagrupar-se novamente com o Grupo dos Nove e isolar a Esquerda Militar. É o que o PCP escreve em Novembro e Dezembro de 1975. » (Raquel Varela)

Quem andou a elogiar a Irlanda...

Neste interessante artigo do Prémio Nobel Paul Krugman pode ler-se:

"people who praised Ireland as a role model shouldn’t be giving lectures on responsible government".

Neste aspecto, o discurso de Paulo Portas aqui relembrado e aplaudido na altura pela sua bancada é muito eloquente. Obviamente, os extremistas do Bloco de Esquerda é que estavam equivocados.

Mas o artigo de Krugman descreve também como as elites responsáveis pela crise têm sacudido a água do capote, fazendo-se passar por sérios e austeros (isto faz-se através das televisões que são controladas pela direita) distribuindo acusações ao processo democrático e ao comum eleitor, afastando as atenções dos crimes e imoralidades cometidos pelo sistema financeiro:

"So it was the bad judgment of the elite, not the greediness of the common man, that caused America’s deficit. And much the same is true of the European crisis."

Strauss-Kahn detido

Um dos homens mais perigosos do mundo, Dominique Strauss-Kahn, foi hoje detido e acusado de alegadamente ter tentado violar uma empregada de hotel em Nova Iorque.

Tem que ser o Provedor de Justiça a dizer o óbvio

• «O excesso de velocidade ou outros incumprimentos das regras de trânsito pelos veículos oficiais, deve ser verdadeiramente excecional e quando detetado pela PSP ou GNR, deve dar origem, sempre, a autos de contra-ordenação» (LUSA, TVI24)

Aguarda-se a resposta de Rui Pereira à recomendação do Provedor de Justiça. Que o Provedor o diga, valoriza o cargo que o ocupa. Mas as excelências que continuam a fazer rális pelo país fora ficam agora com uma bota para descalçar.

Leituras recomendadas: «O país dos doidos»; «Os nobres e o povo»; «Fortes com os fracos»; «Autoridade sem responsabilidade».

Revista de blogues (15/5/2011)

• «(...) le directeur Europe du FMI, Antonio Borges a invité la Grèce à accélérer son programme de privatisations : "les 50 milliards que le gouvernement s'est engagé à privatiser représentent certainement moins de 20% de ce qu'il pourrait faire. … il y a des obstacles politiques et des résistances syndicales" mais "cela accroîtrait immédiatement leur crédibilité". Cet Antonio Borges est un expert en crédibilité financière. Voyez plutôt. Celui que Strauss Kahn a choisi depuis novembre dernier pour s'occuper de l'Europe au FMI est un ancien dirigeant de la banque d'affaires Goldman Sachs dont il a codirigé de 2000 à 2008 les activités en Europe depuis Londres. Non, vous ne rêvez pas. Goldman Sachs est bien la banque qui a été directement impliquée dans la faillite de la Grèce en lui faisant monter une opération spéculative de swaps de devises pour 15 milliards de dollars. Opération sur laquelle la banque aurait gagné 300 millions d'euros de commission. L'homme choisi par DSK pour s'occuper de l'Europe est donc un expert de la Grèce. Il a aussi sévi au Portugal, la nouvelle victime du FMI, où il a œuvré à la libéralisation du système financier comme vice-gouverneur de la banque du Portugal.Et bien sûr, au nom du FMI, ce monsieur a exclu toute restructuration de la dette grecque. Une restructuration qui conduirait à annuler une partie de la dette et donc à mettre à contribution les banques qui la détienne. Les seules banques françaises en détiennent pour 33 milliards et elles n'ont pas l'intention de perdre un filon aussi juteux. Les taux qu'elles appliquent pour prêter à la Grèce dépassent en effet aujourd'hui les 20 % ! Une vraie aubaine alimentée par les milliards de prêts du plan d'aide européen. Des milliards que les Européens n'ont pas plus que la Grèce. Ils les empruntent eux aussi aux banques, en France ou en Allemagne, puis les prêtent à la Grèce pour qu'elle les rende aux banques ! Pour sortir de cette spirale absurde, je répète que la dette et les mesures d'austérité qui accablent la Grèce doivent être suspendues. C'est possible à condition qu'on décide d'affronter les banques plutôt que de s'y soumettre. C'est aussi désormais ce que demande la Confédération européenne des syndicats qui a décidé de tenir son congrès à Athènes en solidarité avec les salariés grecs. Son secrétaire général, John Monks a appelé à une restructuration qui comprenne une réduction des remboursements et un allégement de l'austérité.» (Jean-Luc Mélenchon)

Meditem muito bem nisto

Presidente da República

Presidente da Assembleia da República

Primeiro Ministro

Ministro das Finanças

Ministro de Estado

Esta poderá ser a realidade depois de 5 de Junho, e até 2015.

Milagre em Fátima

Parece que passou uma nuvem por baixo do Sol e o pessoal desatou aos gritos: "Milagre, milagre!" Era bom. Um milagre na economia, por exemplo. Mas parece-me que também ainda não foi desta.

Procurando bem

(vídeo descoberto pelo grande Pedro Fragoso).

O fim da Europa tal como a conhecemos?

A Dinamarca, cedendo às pressões da extrema-direita xenófoba, restabeleceu o controlo das suas fronteiras. E decidiu-o na véspera de uma cimeira em que a França e a Itália tentarão convencer os restantes membros da Fortaleza Europa a restabelecer o controlo interno. Parece cada vez mais perto do fim, portanto, a célebre «liberdade de circulação» europeia.

Somando a crise de Schengen à crise económica da periferia europeia, e à incapacidade dos líderes europeus em liderarem (como diz a Eunice), a UE tal como a conhecemos desde Maastricht nunca pareceu tão frágil.

Habilidades que Paulo Portas aprendeu na Irlanda

Veja-se o gráfico do aumento da dívida pública em função do PIB apresentado por Paulo Portas no debate de segunda-feira. Agora leia-se este artigo do Jornal de Negócios onde é apresentado o mesmo indicador mas desta vez sem países escondidos. Portugal é quinto e não primeiro como no gráfico de Portas. Portas "só" escondeu quatro países, sendo o pior a Irlanda, curiosamente o país onde Paulo Portas foi aprender como é que se afunda um país com o ex-primeiro ministro Bertie Ahern. Era exactamente este tipo de habilidades que a banca irlandesa praticava nas suas contas na altura, após a desregulação implementada pelo governo.

Via Ladrões de Bicicletas

A Europa e os seus Líderes Míopes

Já muito se disse sobre a cupidez do governo Sócrates e sobre a incompetência e provincianismo das elites políticas e económicas nacionais (a fraca produtividade da economia portuguesa não é da responsabilidade exclusiva dos sucessivos governos), mas é igualmente importante reflectir sobre o actual estado da Europa. A geração de líderes que governam na (e a) Europa continuam a subscrever a cartilha monetarista que fracassou em 2008, mas o mais grave é que já não acreditam no projecto europeu. http://www.opendemocracy.net/eunice-goes/europe-and-its-myopic-leaders

Virar o bico ao prego

Considere-se o seguinte programa político.

1. «Reduzir e racionalizar as transferências para as escolas privadas em contrato de associação» (1.8)
2. «Não congelar as pensões mais baixas» (1.12)
3. «Redução das deduções fiscais e dos regimes especiais do IRC das empresas», incluindo reforçar a taxação dos carros das empresas (1.19)
4. «Redução dos benefícios fiscais e das deduções no IRS» (1.20)
5. «Aumentar os esforços para combater a evasão fiscal e a fraude» (1.25)
6. «O Governo evitará novas Parcerias Público-Privadas» (3.17)
7. «Colocar o preço do medicamento genérico introduzido no mercado a 60% do de marca» (3.53)
8. «Induzir os médicos a prescreverem genéricos e os medicamentos mais baratos» (3.57)
9. «Estabelecer como objectivo lucros mais baixos das farmácias como forma de reduzir a despesa pública» (3.60-3.62)
10. «Actualizar as matrizes prediais e de terrenos rurais para valores realistas» (6.3)
11. «Incentivar o arrendamento» (6.4)

Não, não retirei estes pontos nem do programa do BE, nem da CDU, nem do PS. Os números entre parêntesis remetem mesmo para o «Memorando de entendimento» com a tróica/triunvirato. É evidente que quase tudo o resto é mau, senão mesmo péssimo (em particular a parte laboral e as privatizações). Mas estes são alguns dos pontos nos quais a esquerda passou a ter mais espaço de manobra: nada impede, por exemplo, que se vá mais longe na progressividade do IRC ou do IRS, nas Parcerias Público-Privadas ou no IMI.

Notas soltas

1. Na vigência da Constituição de 1976, nunca houve em Portugal um governo da esquerda. Houve governos do PS sozinho, o que não é a mesma coisa. E não será desta que o tabu será quebrado.
2. O Bloco pareceu, inicialmente, que poderia desbloquear a cisão da esquerda entre vencedores e vencidos do 25 de Novembro. Nas eleições de 5 de Junho, pagará cara a ambiguidade em que se situou: quem quer um partido de esquerda no governo, mesmo que sozinho, votará («útil») no PS; quem é contra o FMI e a perpétua «centrização» do PS fará um voto («de protesto») na CDU.
3. Pela simples natureza das coisas, BE e PCP atacam PS e PSD, PS ataca «esquerda radical» e PSD, PSD ataca PS. Ninguém investe tempo, «sound bites» e decibéis a atacar o CDS. Portas agradece.
4. Passos Coelho insiste em recusar qualquer entendimento com o PS. Como a evolução das sondagens parece mostrar uma redução das probabilidades de uma maioria de direita, arrisca-se a ter que mendigar, a 6 de Junho, o apoio parlamentar do PS. Um flipe-flope à retaguarda que lhe poderá ficar colado à pele para sempre.

Ao que a Europa chegou II

Se Portugal não pertencesse à Zona Euro, não só teríamos um empréstimo com melhores condições, como não teríamos caído no ridículo de andar nas bocas do mundo por o empréstimo estar dependente das vontades de um partido de extrema-direita com 560 mil votos do outro lado do continente.
Países fora da Zona Euro, como a Roménia, a Hungria, a Polónia e a Letónia necessitaram apenas da aprovação do FMI, algo que Portugal obviamente já tem.

Têm os dois razão?

1. «O erro de Louçã foi, afinal, de palmatória: não percebeu que, ao longo do último ano, transformou o BE num partido cuja estratégia em praticamente nada difere da do PCP.» (Pedro T.)
2. «[O BE é] um partido que «correu para o colo do PS» e que «andou colado ao Governo nas presidenciais».» (Gil Garcia)

Revista de blogues (8/5/2011)

• «A comunicação de Cavaco é um veemente apelo à substituição de José Sócrates. A insistência na mudança só pode ser interpretada nesse sentido: se continuarmos na mesma – isto é, se continuarmos com Sócrates – ficaremos pior.
  O mais grave, porém, é que a comunicação de Cavaco revela as suas limitações e a sua incapacidade para analisar a situação portuguesa em toda a sua complexidade. Ela não constitui uma análise serena e objectiva da situação. É antes a intervenção de um líder partidário, apenas capaz de analisar as coisas pelo prisma estreito dos interesses que defende e da limitada visão do mundo que o cerca. (...)
• Cavaco não questiona o status quo, por mais aberrante que ele seja. A zona euro tal como foi concebida, os seus desenvolvimentos posteriores, a crise financeira internacional, as grandes manobras do capital financeiro e especulativo, coadjuvadas pela acção intrusiva das agências de rating, constituem para Cavaco um contexto inquestionável e indiscutível. As coisas são assim, porque alguém mais poderoso e mais forte do que nós assim o decidiu. Questionar tal contexto apenas servirá para atiçar ainda mais a acção daqueles que devemos respeitar …e se possível imitar. (...)

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O que é clericalismo?

(«Cristo sim, divórcio não».)

Clericalismo é entender que as decisões sobre a vida de todos devem ser tomadas por referência a valores religiosos. É inseparável da instrumentalização da religião para fins políticos (e da política para fins religiosos), como no cartaz acima, que apela ao «não ao divórcio» arregimentando o Cristo para a campanha.

A cena passa-se em Malta, o único país da União Europeia onde o divórcio (ainda) não é legal (a menos que obtido no estrangeiro). Existe, todavia, a anulação eclesiástica do casamento, uma fonte de rendimento que a ICAR local não quer perder e que a tem levado a investir muitos meios financeiros e humanos na campanha.

Malta tem uma longa história de clericalismo de Estado. A sociedade, essa, muda: um terço das crianças nascem fora do casamento, em muitos casos de pais que não se conseguem divorciar (os portugueses conheceram esta situação antes de 1975). O referendo será dentro de três semanas.

[Esquerda Republicana/Diário Ateísta]

Os cenários com as sondagens actuais

As três sondagens divulgadas hoje convergem em colocar PS e PSD a dez ou mais pontos da maioria absoluta (praticamente empatados entre si), e o CDS, embora terceira força, demasiado próximo dos 10% para poder fazer uma maioria com o PSD ou o PS.

Portanto, na ausência de uma maioria parlamentar PS+CDS ou PSD+CDS (que parece difícil), a solução será ou PS+PSD ou PSD+PS. Mas não se imagina Sócrates (nem Ferro) como vice de Passos. E o bando «Passos, Relvas & Catroga» enxertado num governo liderado por Sócrates também parece inverosímil. Mas dificilmente não será uma dessas duas.

Resta a possibilidade, nunca seriamente trabalhada, de um governo com a maioria parlamentar que parece ir resultar da próxima eleição, pela quinta vez em seis legislativas: uma maioria de esquerda (PS+PCP+BE). Mas é ainda menos crível.

Haverá muito arrancar de cabelos na noite de eleições, e creio que de vários lados. Mas anuncio desde já que me rebolarei de gozo se nessa noite PS e PSD tiverem um mais votos, e o outro mais um deputado; será um golpe fatal para o cesarismo português, a obsessão cretina de «eleger um Primeiro Ministro». E será lindo ver como vão decidir qual deles será PM... moeda ao ar?

Um desvario de direita

Em Portugal, o partido com representação parlamentar mais à direita chama-se CDS-PP. Esta sigla significa «Centro Democrático Social - Partido Popular». Peço ao leitor que atente para a palavra «Centro» no contexto desta sigla. Na altura em que a sigla surgiu, a palavra significava precisamente isso - este partido afirmava-se como um partido de Centro.

Em Portugal, o partido que disputa o lugar de primeiro ministro mais à direita chama-se PPD-PSD, e é conhecido como «Partido Social Democrata». O significado original do termo «Social Democracia» corresponde à crença de que uma sociedade socialista (i.e. onde não existe propriedade privada dos meios de produção) pode e deve ser alcançada gradualmente através de sucessivas reformas no contexto da democracia parlamentar, e não por via revolucionária. O significado original do termo «Social Democracia» corresponde aos actuais anseios do PCP.

É verdade que nos anos 70 o termo «Social Democracia» já não correspondia a este significado. Ao invés, a posição Social Democrata era uma posição de esquerda, na qual se acredita que deve ser mantida a economia de mercado, mas defendida uma elevada redistribuição da riqueza através dos impostos, bem como um conjunto de serviços públicos no que diz respeito à saúde, educação, segurança social, cultura, ciência, transporte, etc.

Convém repetir - o termo Social Democracia corresponde a uma corrente político ideológica da Esquerda. Vários elementos do BE e do PCP, e muitos mais do PS, podem assumir-se como Sociais Democratas sem que isso implique, a seu ver, que estejam no partido errado.

O que acontece é que os nomes dos partidos políticos em Portugal são um testemunho vivo do passado, dos poucos anos que se seguiram a 1974, e da forma como o espectro político na sociedade portuguesa (e europeia) se foi arrastando cada vez mais para a direita.

Outro testemunho vivo desse passado é o Professor Diogo Freitas do Amaral. Nos anos 80 era visto por todos como uma das personalidades mais à direita na política portuguesa, mas fez parte do governo de José Sócrates em 2006, e saiu como sendo um dos ministros mais à esquerda deste governo. Muitos acusam Freitas do Amaral de ser incoerente, de ter traído aqueles que o apoiaram, dizendo ontem uma coisa e hoje outra. No entanto, quem verificar o que é que Freitas do Amaral defendia nos anos 70 e aquilo que defende hoje, poderá confirmar que não foi Freitas do Amaral quem mudou radicalmente as suas convicções políticas, pelo contrário. Ao ter sido muito mais coerente com aquilo em que acreditava que muitos outros políticos, Freitas do Amaral é outro testemunho vivo de como o espectro político em Portugal se foi arrastando cada vez mais para a direita.

Aquilo que era indizível no discurso público nos anos 70, é hoje inegável no mesmo discurso público, ou pelo menos aquele que é mediado pela maioria dos meios de comunicação social. O espectro político, desde 74 até agora, foi-se, de forma gradual e constante, arrastando (ou sendo arrastado?) cada vez mais para a direita.

Independentemente das causas desta deriva - em Portugal, na Europa, e nos EUA - é interessante olhar para as consequências. Nestes países, quando comparamos a situação actual com o passado recente, as desigualdades estão a aumentar (aqui refiro-me aos EUA e à maioria dos países da UE), o crescimento económico está a estagnar, a qualidade de vida está a diminuir.

Por oposição, olhe-se para a América do Sul, onde a esquerda tem triunfado. Mais crescimento, mais prosperidade, menos desigualdades, mais mobilidade social, mais oportunidades, menos pobreza, menos fome, quando comparamos com o seu passado recente.

A crise internacional de 2008 trazia uma bandeirinha, e essa bandeirinha, à semelhança da crise de 1929, dizia «o sistema financeiro demasiado desregulamentado dá nisto». No entanto, quem tem mais dinheiro tem mais voz, e pouco depois - por incrível que pareça - as consequências desta crise servem, no discurso público, para dar mais força às vozes que defendem políticas de direita cada vez mais radicais. As mesmas políticas que deram origem a todo este problema. As mesmas pessoas que defenderam as políticas que o causaram.

O espectro político arrasta-se, por consequência, ainda mais para a direita. Quando vamos acordar para este desvario? Quando vamos finalmente resolver os problemas em vez de os agravar?

A ressaca britânica

A ressaca a que me refiro não é a ressaca do casamento que custou só em segurança cerca de 25 milhões de euros aos contribuintes britânicos. A ressaca a que me refiro é a ressaca dos anos Thatcher, dos delírios da City e da desregulação dos mercados. Como se pode ver aqui e aqui, apesar da dívida pública rondar os 60% do PIB, a dívida privada do Reino Unido é cerca de 400% do PIB (Portugal: ~90% pública e ~220% privada). No mesmo mapa reparem na dívida do Japão, Coreia, EUA, etc. As dívidas privadas são astronómicas, é a marca do thatcherismo no mundo. De certeza que isto não vai acabar bem, sem devedores deixarem de pagar a credores ou sem reestruturações de dívida.

Barenboim

Por isto é que compro um jornal quando o rei faz anos I

Ainda pouco se sabe sobre o acordo com a troika, o PM praticamente só quis anunciar não-medidas.
Mas já sabemos uma coisa, metade das manchetes das últimas semanas eram especulações falsas, que nos eram apresentadas como factos. Num período eleitoral, e quando estão em causas medidas tão gravosas, isto deturpa o debate, enfraquece a democracia e mina a confiança no 4º poder. Infelizmente, já estamos habituados.

Os neoliberais deveriam defender o cheque-táxi

Os liberais são obrigados a pagar através dos seus impostos, extraídos coercivamente e sob risco de prisão, a existência de redes públicas de transportes. Mesmo que prefiram usar o seu Ferrari. Esta injustiça só pode ser resolvida com o cheque-táxi: em vez de usar dinheiro dos impostos dos liberais para pagar redes públicas de transportes com percursos, meios, redes e confortos decididos de forma centralizada (e portanto autoritária), o Estado deveria dar a cada pessoa um cheque-táxi, que os socialistas-estatistas poderiam usar para os seus tão queridos transportes públicos, enquanto os liberais os poderiam usar em táxis. Assim teriam liberdade de escolha do percurso, do tipo de combustível usado e até da cor dos sofás do seu transporte.

(Inspirado por uma conversa no twitter.)

De méne ofe de setrágle gou tu Dusseldorfe

Ossama Bin Laden (1957-2011)

No dia da morte de Bin Laden, o seu projecto político-religioso parece irremediavelmente fracassado. Ele foi o rosto da ascensão do terrorismo islamista, entre 2001 e 2006, numa sucessão de atentados espectaculares pela sua crueldade. Foi tal o horror que causou, pelo «atrevimento» de atacar em solo norte-americano e na Europa, por usar bombistas suicidas e pela óbvia intenção de maximizar o número de vítimas inocentes, que se tornou quase um acto de traição tentar compreender o homem e os que o rodeavam. Mas, no momento do seu assassinato, a sua estratégia de polarização estava esgotada: o islamismo só tomou o poder em zonas de guerra endémica como a Palestina ou a Somália, os atentados na Europa terminaram, e os povos árabes parecem mais interessados na democracia e na laicidade do que estavam há dez anos.

Ossama Bin Laden foi, no seu tempo, o mais influente líder religioso do mundo. A sua notoriedade global deveu-se a ter inspirado, financiado e parcialmente planeado uma campanha terrorista, mas o discurso que usou para justificar essa campanha apresentava a especificidade de ser integralmente religioso, e sem esse apelo religioso não teria mobilizado tantos seguidores nem teria podido pretender falar por centenas de milhões de muçulmanos. A percepção do Islão alterou-se radicalmente (não para melhor) desde 2001, e é graças a ele que muitos hoje compreendem que nem tudo o que é inspirado pela religião é necessariamente bom. A fronteira entre a devoção e o fanatismo, na realidade e ao contrário do que pensam os que só vêem qualidades na religião, não é clara. E o rosto de Bin Laden, com aquele sorriso tranquilo, é mais próximo do de um santo da ICAR do que da compleição enfurecida de um Hitler ou do que da frieza gélida de um Estaline. Provavelmente, matava convencido de estar a fazer o bem. O que isso nos diz sobre o ser humano e a religião ainda vai demorar a ser compreendido.

Bin Laden teve as suas vitórias. Pretendia polarizar o mundo entre uma revolta islamista e as democracias europeias, e a sua estratégia passava por arrastar estas para a guerra, os assassinatos arbitrários e a violência sobre civis. Em parte, conseguiu o que queria: as democracias da Europa e dos EUA rebaixaram-se ao voltarem a legitimar a prática da tortura, ao invadir Estados muçulmanos sem mandado legal, e ao vigiarem cidadãos que não cometeram qualquer crime mas são muçulmanos. Que Barack Obama diga que se «fez justiça» (sem julgamento) é um sintoma do recuo civilizacional que Ossama logrou: um verdadeiro sinal de superioridade civilizacional seria tê-lo preso e julgado (o que nem sequer foi tentado). A sua herança, para nós europeus, inclui também o poder imenso que os serviços ditos «de informações» reuniram nesta década: existem mais pessoas e meios envolvidos na vigilância dos cidadãos das democracias do que acontecia durante a «guerra fria». E, igualmente assustador, parece haver hoje menos resistência à intrusão do Estado policial na vida privada do que havia nessa época.

As circunstâncias da sua morte têm zonas cinzentas. Da caverna nas montanhas tribais (onde nos diziam que apodrecia) para a mansão de luxo fortificada próxima da capital, vai uma grande distância. As alegações de que o ISI faz jogo duplo ganharam novo crédito. E há portanto mais um indício de que a raiz do terrorismo islamista é o próprio Paquistão.

Finalmente: supondo que o terrorismo islamista a partir de agora agravará o declínio em que já vem desde 2006, não será a altura de encerrar Guantánamo e a rede de prisões ilegais? Penso que sim: a guerra acabou. Ou não?

[Diário Ateísta/Esquerda Republicana]

Não há Verdadeiros Europeus

Aqui há uns anos (menos de dez) costumava irritar os meus amigos europeístas dizendo-lhes que não havia nada de comum entre Portugal e a Finlândia. Eles chamavam-me «eurocéptico», e diziam que eu tinha preconceitos contra esse grande projecto de unir politicamente toda a Europa, fadado ao sucesso e capaz de garantir democracia e prosperidade perpétuas para todo um continente. Eu tentava, sem êxito, explicar-lhes que as motivações de cada Estado para aderir à UE tinham sido radicalmente diferentes, que potencialmente divergiriam e que a solidariedade não se decreta.

Chegamos a 2011 e um partido com uma agenda política explicitamente anti-portuguesa teve 19% dos votos na Finlândia (mais 40 mil votos e o seu líder teria sido, presumo eu, convidado para Primeiro Ministro). Os «Verdadeiros Finlandeses» prometem votar contra a ajuda europeia a Portugal. Não sentem qualquer solidariedade, esses «Verdadeiros Finlandeses», com os Estados europeus do sul, que lhes compram os produtos (telemóveis, por exemplo) e deixam os seus reformados adquirir casas de férias ao sol. Não sentem e não sei como alguém tenha podido esperar que sentissem.

A história dos Estados europeus é a de uma construção, muitas vezes violenta, e quase sempre autoritária, de nações uniformes a partir de um centro forte que unificou grupos de pessoas que nem sempre estavam convencidas a viver juntas. A existência do Estado social é uma anomalia europeia continuamente ameaçada por ricos que não querem pagar o conforto dos pobres. Não sei como convencer os finlandeses de que devem ajudar os portugueses. A solidariedade não se decreta. Mas devo acrescentar, contra mim, que eu também costumava argumentar que não havia nada de comum entre gregos e irlandeses. E que hoje, há. E esse é o único ponto que traz algum optimismo.

Não é só o Vaticano que é Idade Média...

Nada a opor à ideia principal deste texto do Luís Rainha, mas o Luís poderia ter escrito o mesmo a propósito de um certo “casamento real”, na passada sexta feira, para onde a estação pública de televisão e as duas privadas mandaram jornalistas e apresentadores de programas da manhã em especial, para fazerem diretos!

Ó pra mim, sou tão especial, eu! Sou anticapitalista! E antiautoritário!

Defendo intransigentemente a liberdade de manifestação. Se um grupo de cidadãos decide fazer uma manifestação independente no 1º de Maio, é lá com eles. Mas para isso precisam de se demarcar explicitamente das outras (clicar para ver o poster grande)? Eles que façam as manifestações à vontade, mas têm de criticar outras manifestações de 1º de Maio? Ou o 1º de Maio não é de todos os trabalhadores? Sem querer de nenhuma forma defender a violência policial desproporcionada, dá vontade de dizer que ao menos este ano a polícia e os distúrbios ocorreram na manifestação “antiautoritária”, onde de resto costumam ocorrer, e não na Alameda ou no Martim Moniz. (Curiosamente, quando é para se queixarem da polícia, já não são “anticapitalistas” nem “antiautoritários”: são tão-somente “manifestantes”!)

Bin Laden morto?

O NYT anunciou agora mesmo isto e o Obama vai falar na televisão (embora eu vá para cama com um livro). Mas aqui está mais um entre "todos aqueles que acreditam no 'Deus único'" que vai ter de mandar saudades (do 'Além'?), que é coisa que cá não deixa.

O primeiro 1º de Maio