quarta-feira, 18 de maio de 2011

Democracia Representativa e corridas partidárias

Em 2004 fui dos poucos à esquerda que concordou com Jorge Sampaio quando este convidou Santana Lopes a formar governo.

Logo após as eleições de 2002 estranhei não ter sido levantada a hipótese de um governo PS+CDS, partidos que tinham tido alguma proximidade na legislatura anterior. Dois anos antes a Áustria tinha formado um governo com o segundo e o terceiro partidos (sendo o primeiro-ministro do terceiro partido).

O fulcro de uma democracia representativa é o seu Parlamento. É ele que lhe atribui legitimidade democrática, porque ele representa as várias opiniões do povo. O Governo quando responde perante o Parlamento está a responder perante o povo.

Deve ser uma consequência da mediatização e da sociedade do espectáculo alguns repetidos equívocos sobre as eleições legislativas. Não se vota para o Governo, vota-se em quem queremos que nos represente - quem não vota nem PS nem PSD estaria a votar para quê então? Diz-se que partido que desce na votação não deveria formar governo, porque é um partido que foi rejeitado - esquecendo-nos que este pode representar muito mais cidadãos do que um partido pequeno que tenha duplicado. Mas mais importante de tudo, há a ideia que isto se trata de uma corrida, onde ganha quem chega à frente. Diz-se que deve ser o partido mais votado a formar governo, como se um partido de 30% tivesse mais legitimidade democrática que dois de 20% juntos.

Se o PS ganhar as eleições, mas o PSD e o CDS tiverem maioria absoluta e mostrarem preferência por formar um governo de coligação (em detrimento de PS-PSD ou PS-CDS), devem ser estes dois partidos convidados a formar governo.