terça-feira, 17 de maio de 2011

O cenário de empate e as fragilidades do sistema eleitoral

As sondagens continuam a mostrar o PS praticamente empatado (em percentagem, não em deputados) com o PSD, e o CDS também empatado com a soma da CDU e do BE. Quando digo «empatado», quero dizer «dentro da margem de erro». O que significa que parece mais provável do que nunca um cenário em que CDS tenha tantos deputados como a soma da CDU e do BE, e PSD e PS tenham também o mesmo número de deputados. Nesse cenário, ou num que se afaste pouco, Cavaco terá que escolher o partido com mais deputados e não o partido com mais votos. O que diminuirá a legitimidade política do governo empossado.

Não aconselho ninguém a decidir o seu sentido de voto exclusivamente por considerações sobre as sondagens e os resultados expectáveis. O que me interessa é que a probabilidade de um tal cenário (bastante maior do que lançar uma moeda duas vezes sobre a aresta) não é pequena, e poderia ser evitada se algumas imperfeições do sistema eleitoral fossem eliminadas.

  1. A lei eleitoral deveria definir um número mínimo de deputados por círculo (e agregar os círculos menores onde necessário): por exemplo, quatro (o que já pode deixar um partido com 19% nesse círculo sem representação). Note-se que em 1979 havia um único circulo eleitoral com quatro deputados (Bragança). Em 2011, há dois com quatro (Castelo Branco e Guarda), três que elegem três deputados (Beja, Bragança e Évora) e até um que só elege dois (Portalegre). O que é consequência de duas pressões convergentes, que se mantêm: a para a diminuição do número total de deputados, e a fuga da população do interior para o litoral. Muitos círculos pequenos distorcem irremediavelmente a proporcionalidade.
  2. Os cadernos eleitorais devem ser seriamente revistos. Após a eleição presidencial, muitos se aperceberam da existência de um milhão de «eleitores fantasma». Que, para além de inflacionarem artificialmente a abstenção, também distorcem a proporcionalidade, de tal modo que nas últimas legislativas o resultado poderia ter sido diferente em dois deputados (aumentando ainda mais, diga-se, os deputados do litoral em detrimento do interior).
  3. Os círculos eleitorais da emigração deveriam ser extintos. Não conheço outra democracia no mundo com círculos eleitorais extra-territoriais, creio que uma singularidade portuguesa (compensação psicológica pela perda do «império»?). Manter círculos eleitorais que não representam o território nacional, e aliás com 85% de abstenção, é artificial e duvidosamente republicano. (Agravante: são dois círculos de dois deputados cada. No mínimo, deveriam ser agregados.) Os emigrantes poderiam sempre votar por correspondência para os seus círculos de origem, como já fazem os deslocados temporariamente.
  4. O número de deputados deveria ser ímpar.
Podem achar que tudo isto são, como diria o Catroga, pelos púbicos. Mas se um dia tivermos um governo com uma maioria de um ou dois deputados no Parlamento, mas menos votos de eleitores do que a oposição, lembrem-se de que eu escrevi isto.