segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

Eu, o Sócrates, e a crise - V

Se rejeito grande parte das críticas de direita e de esquerda à actuação de Sócrates, mas também rejeito a sua actuação perante a crise, qual é que acredito ser a melhor forma de lidar com a crise?

No lado das despesas a direita tem razão nas suas alegações de que não está a ser feito o suficiente. Não deixa de ser absurdo priorizar os cortes nas prestações sociais (como quer a direita...) no momento em que elas mais são necessárias. Se estas forem cortadas, deverão ser as últimas, não as primeiras.

Pelo contrário, a crise é uma oportunidade para cortar prestações a grupos de interesses cujo rendimento vem da pressão política de que são capazes, e não do serviço que prestam. Aquilo que foi feito - e bem - no que diz respeito às escolas privadas com contrato de associação, deveria ser feito a vários níveis.
Tomemos o exemplo dos Capelães nos Hospitais, nas Forças Armadas, ou dos professores de religião e moral nas escolas públicas. Tomemos o exemplo dos negócios extremamente lesivos para o estado no que diz respeito às parcerias público-privadas, muitos dos quais deveriam ser renegociados. E por aí fora...

Esta crise também representa uma oportunidade para seguir a recomendação da OCDE e aumentar significativamente a transparência nas contas públicas, o que terá como consequência menos corrupção, e menos desperdício.

No lado das receitas, esta crise seria uma oportunidade de ouro para implementar um imposto justo sobre as grandes fortunas. A própria OCDE recomendou centrar os impostos mais no património e menos no rendimento, e a implementação deste imposto é uma das causas mais importantes e sensatas à esquerda do PS. A receita obtida através deste imposto seria suficiente para que a subida do IVA não fosse necessária.
O imposto sobre as grandes fortunas teria um impacto bem mais modesto na economia que a subida do IVA, e afectaria aqueles que têm sido menos prejudicados pela crise. Até teria um impacto positivo acrescido no sentido de diminuir várias formas de especulação.

Esta crise foi também uma oportunidade para acabar de vez com o «paraíso fiscal» na Madeira, ou com o financiamento excessivo da faustosa corte de Alberto João Jardim.

Em resposta à crise tomaram-se medidas justas e sensatas (como as alterações relativas à tributação de mais-valias bolsistas), ou às vezes desesperadas mas necessárias (como os cortes de 5% e 10% aos funcionários públicos que recebem maiores salários), que muito têm sido criticadas. Tomaram-se também medidas completamente disparatadas, tais como a enorme diminuição das indeminizações por despedimento.

Mas o pior não foi o que foi feito, mas sim o que ficou por fazer: as oportunidades referidas, entre outras, foram desperdiçadas - e isso foi um erro grave.

3 comentários :

  1. era de esperar
    uma oportunidade para acabar de vez com o «paraíso fiscal» na Madeira

    sabem por acaso quantos madeirenses na Inglaterra e na áfrica do sul metem dinheiro naquele paraíso fiscal?

    acabar com o paraíso fiscal é ruinoso

    os emigrantes no luxemburgo não nos metem cá dinheiro o luxemburgo dá-lhes muito melhores conedições de aplicação de capitais do que o BES ou o Banif ou qualquer dos outros com contas em paraísos fiscais e há tantos

    o Carlos Cruz até o foi por na nova zelândia
    só 3 milhões mas dá jeito

    eu é que não confio muito neles
    senão

    ou disto de transferências via internet

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  2. recomendou centrar os impostos mais no património,
    como 60mil euros de imposto de selo para um prédio em Lisboa ocupado por engenheiros reformados e advogados com rendas de 60 e 80 euros?

    vai a leilão em fracções a 30mil a fracção 70% do valor da fracção é o mínimo admitido a lance

    ora por uma propriedade com 8 fogos avaliada em 600 mil euros
    para efeitos de imposto de selo vai barato
    é em Benfica aproveite os velhotes têm 60 60 e tal anos
    a renda paga o investimento em alguns anos

    obrigar o ribeiro teles a pagar uns 100 euros por hectare
    com 4000 hectares pagava 400mil por ano
    património ?
    só os grandes escapam
    os pequerruchos não se podem dar ao luxo de ir ao tribunal
    deixam executar em tribunal

    como a velhota morta há 9 anos
    o fisco prós pequeninos é muito eficiente

    e as avaliações independentes?

    não existem

    são gajos que vivem à sombra do fisco

    enfim não têm nenhum ascendente indirecto as botas tá visto

    a propriedade é roubo

    livrem-se dela...

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