quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

Número de deputados na Europa

Sobre a proposta (ciclicamente repetida) de redução do número de deputados, é sempre bom colocar as coisas em perspectiva.

Foi isso que foi feito nestes três textos do blogue Margens de Erro.

O último deles mostra, em escala logarítmica, os diferentes países europeus representados em termos da população e número de deputados na câmara baixa. Mostra também um ajuste linear feito com todos esses pontos.

É curioso verificar que, feito este ajuste linear, Portugal é o país mais próximo da linha resultante. Face à realidade europeia é impossível argumentar que temos mais ou menos deputados que aquilo que seria de esperar para um país com a nossa dimensão.

É como ficaríamos nós, de acordo com a proposta de diminuição para 180 deputados?

Não digo em termos de menor representatividade, e maiores distorções dos resultados; de maior dificuldade de eleger pequenos partidos; de favorecimento injusto dos maiores, ou do silenciamento da sociedade civíl. Nem tão pouco na forma como poupar meia dúzia de tostões numa instituição que gere milhões resulta geralmente em gastos adicionais várias ordens de grandeza acima da poupança proposta.

Falo apenas em termos da nossa posição relativa no contexto europeu. Foi para responder a esta pergunta que adaptei a imagem do blogue Margens de Erro, para incluir a proposta de 180 deputados:

14 comentários :

  1. Tentemos contas simples

    230 deputados seriam 45600 cidadãos por deputado

    ou 41300 pelos 9,5milhões de eleitores tanto faz

    se fosse proporcional Madeira e Açores com 250.000 habitantes cada

    teriam cada uma pelo menos 4 deputados

    a grande Lisboa com 3 milhões deveria ter muito mais do que aqueles que elege

    nenhum dos sistemas dá verdadeira representatividade

    nem os círculos uninominais ingleses

    nem a balcanização partidária

    da Bélgica ou Itália

    e se o eleitorado não fosse conservador

    arriscavamo-nos a surgir um novo PRD eanista e a tornar ainda mais ingovernável um país

    se reforçados os lugares nas zonas de alta densidade populacional

    mesmo com 180 lugares

    o bloco o cds e a cdu não seriam afectados significativamente

    os pequenos partidos continuariam a não ter representação apesar de somarem quase 3% de eleitores

    e em tempos terem tido muito mais

    e excepto o MRPP nenhum conseguiu eleger sem ser coligado um deputado

    o Ribeiro Teles foi deputado à conta do incremento da AD com uns escassos milhares de votos

    logo chorar a representatividade derramada é....pois

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  2. Para lá dos argumentos de demagogia de café (o meu preferido é quando se faz "contas", dividindo os custos de funcionamento do Parlamento pelo número de deputados... como se metade dos deputados significasse metade dos custos), do argumento de "aproximação dos eleitores" (que não compreendo), ainda não ouvi nenhum outro argumento a favor desta redução.

    A perda de representatividade de partidos pequenos não pode ser hipotecada as estas demagogias.

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  3. «se fosse proporcional Madeira e Açores com 250.000 habitantes cada

    teriam cada uma pelo menos 4 deputados»

    Não anda longe da verdade, os Açores têm 5 e a Madeira 6.

    O que se deveria fazer seria agregar os dois círculos insulares.
    E mais ainda os alentejanos (Portalegre com dois deputados é um insulto à proporcionalidade.)

    «a grande Lisboa com 3 milhões deveria ter muito mais do que aqueles que elege»

    Parece-me que não se informou devidamente. O círculo eleitoral nas legislativas é o distrito de Lisboa, não «a grande Lisboa» (que presumivelmente incluiria a parte mais populosa do distrito de Setúbal, mas não concelhos como Torres Vedras, Alenquer ou Lourinhã).

    Pessoalmente, penso que os distritos hoje não correspondem à real organização do território.

    «se reforçados os lugares nas zonas de alta densidade populacional

    mesmo com 180 lugares

    o bloco o cds e a cdu não seriam afectados significativamente»

    Está enganado, seriam afectados, em particular o cds e a cdu:

    http://blasfemias.net/2011/02/03/parlamento-com-180-deputados-ii/

    «os pequenos partidos continuariam a não ter representação apesar de somarem quase 3% de eleitores»

    Há países em que há um limite de 5% para entrar no Parlamento. Acho mal.

    «e excepto o MRPP nenhum conseguiu eleger sem ser coligado um deputado»

    1) O MRPP nunca elegeu deputados.

    2) A UDP elegeu sem se coligar.

    3) O BE começou como pequeno partido.

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  4. Eu como sou adepto da democracia participativa, gostava de ver este assunto referendado, aí para lá de todas as discussões, iríamos ter um veredicto dado pelos portugueses em nome próprio.

    Se os cidadãos se sentem actualmente representados no parlamento então que fique tudo como está.

    Se não se sentem, convém saber porquê, caso contrário corremos o risco de continuar a alimentar um aumento da abstenção do voto em branco e do voto nulo que em nada prestigiam e reforça a democracia.

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  5. Se querem um sistema justo, onde todos os Portugueses sejam iguais, acabe-se com a treta dos círculos eleitorais. Porque razão o meu voto em Évora conta menos que o meu voto em Lisboa? Não sou a mesma pessoa? Por viver em Lisboa sou mais que os outros? Acabe-se com esta porcaria, sejamos sérios.
    9,5 milhões de votos a dividir por 230 lugares de deputados e pronto.

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  6. Mas desde quando é que um voto em Évora conta menos que um em Lisboa? Isso seria gravíssimo, e não é isso que acontece.

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    1. Miguel Carvalho: infelizmente, não é assim.

      Tomando os resultados de 2011 como referência...

      http://www.legislativas2009.mj.pt/legislativas2011/

      1) No círculo «Fora da Europa», o PSD elegeu dois deputados com 8323 votos: cada deputado «custou» 4 mil votos.

      2) No círculo de Lisboa, o PSD elegeu 18 deputados com 398789 votos: cada deputado «custou» 22 mil votos.

      Compreendes o problema?

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    2. Ricardo,
      esse exemplo não é com dois distritos nacionais, logo em nada contraria o que disse.

      Além disso, uma comparação mais correcta seria com o número de deputados é baseado nos eleitores registados, e não com os votantes. Podemos é discutir se isto está certo ou errado (e eu gosto mais dos votos dos imigrantes do que dos emigrantes)..

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    3. Miguel Carvalho, o Ricardo Alves tem razão, quis foi vincar em excesso o seu ponto de vista e escolheu o "Fora da Europa" em vez de Évora, mas a conclusão seria idêntica.

      E há pior do que Évora, diria mesmo que, afora Porto, Coimbra, Braga, Aveiro e Setúbal, em todos os restantes círculos eleitorais o voto conta MUITO MENOS do que em Lisboa! E tem toda a razão, isso É GRAVÍSSIMO, só não tem razão no "não é isso que acontece"!

      Experimente votar no BE em Bragança, ou na CDU em Beja, entre muitos outros exemplos (dos quais o mais insultuoso é de facto o de Portalegre): o seu voto vai parar directamente para o lixo! Não contou PARA NADA DE NADA!

      Claro que a Comunicação Social e os comentadeiros e os Marcelos e quejandos não perdem um segundo sequer a pensar nisto, quanto mais a expô-lo à vista de todos os taxistas e porteiras que vêem a TVI, ou lêem o Correio da Manhã no café da esquina...

      E depois querem que os níveis de abstenção regridam, pois...

      Pessoalmente, concordo em princípio com o Dennis, embora me pareça prudente, até por uma questão de adaptação, passar por uma fase de transição antes do proporcionalmente perfeito círculo único nacional (eventualmente expandido aos Imigrantes...): reduzir o número de círculos até que se verifiquem níveis de proporcionalidade éticamente aceitáveis. Uma óptima solução seria seis círculos, um por Região continental futura e outro para as Autónomas. Veríamos seguramente o eleitorado acreditar de novo na força da representatividade política e, ao mesmo tempo, talvez se conseguisse rejuvenescer os Partidos, quebrando as actuais viciações clientelares associadas ao aparelhismo de base distrital (ao mesmo tempo que se preparariam espaços públicos de debate de nível regional, bastante úteis para o Futuro, se o queremos mesmo europeu e melhor...).

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    4. Júlio de Matos,
      eu defendo que os círculos actuais do interior são demasiadamente pequenos e portanto distorcem gravemente a proporcionalidade.
      Mais detalhes aqui:

      http://esquerda-republicana.blogspot.pt/2012/09/reforma-eleitoral.html

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    5. OK Miguel, então considera o argumento do Júlio de Matos: tirando Lisboa, Porto, Braga, Setúbal e Aveiro, e mais uma ou outra excepção parcelar, só vale a pena votar PS ou PSD. Se se vota noutro partido, sabe-se que o voto será «desperdiçado».

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    6. Essa discussão tem a ver com o tamanho do círculo eleitoral, não com a importância do voto.

      Usando a métrica proposta pelo Ricardo, número de eleitores (registados acrescento eu) por deputado, a importância do eleitor de Beja e de Lisboa é igual.

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    7. Miguel,
      a atribuição do número de deputados a cada círculo eleitoral está (ligeiramente) distorcida pela existência dos famosos «eleitores-fantasma». E a proporcionalidade de cada círculo está gravemente afectada por cada vez mais círculos serem muito pequenos.

      São duas discussões diferentes, mas com pontos de ligação...

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  7. Repito, até porque cometi um lapso no comentário anterior: experimente o Miguel Carvalho votar em Beja no CDS (não na CDU, claro...), ou como lhe disse em Bragança no BE (ou, aí sim, na CDU). Percebe agora por que razão o voto fora dos grandes círculos NÃO TEM, na prática, o mesmo peso?


    Imagine um Partido como o MRPP (ou o BE dos primórdios...): vale a pena ir fazer campanha em Castelo Branco? Ou nos Açores? Ou? OU? Não vale. Apenas vale em Lisboa. E agora diga-me se ainda pensa, sinceramente, que o voto "conta o mesmo" em todo o território nacional...

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