Cada cidadão é parte do soberano

Outra diferença fundamental entre a República e a monarquia (mesmo a constitucional) é que, em República, cada cidadão detém uma igual fracção da soberania.

Como é sabido, nas monarquias absolutistas a soberania residia na pessoa do rei. Era em nome dele que as leis eram promulgadas, mesmo quando nem fora consultado nem as lera, e se resumia a colocar-lhes o seu selo. Em República, o soberano é a totalidade dos cidadãos, e as leis são coisa sua (preferencialmente através de representantes eleitos). E, fundamentalmente, não deve haver nenhum cidadão que seja mais igual do que os outros e que detenha uma maior fracção da soberania, quer através de um privilégio de ascendência familiar, de religião, de «etnia» ou de género.

Que o soberano sejam os cidadãos tem outras consequências. Numa República ideal, cada cidadão deveria poder exercer qualquer cargo. Numa vida de serviço público, cada cidadão transitaria entre os vários escalões do poder legislativo, do poder executivo e mesmo do poder judicial. Evidentemente, hoje parece utópico um tal regime (particularmente, dado o estudo aturado que exige a matéria jurídica, pois claro...). No entanto, permanece como uma das marcas distintivas da República a exigência de que qualquer um, seja qual for a sua origem familiar, «étnica», religiosa, o seu género ou a sua orientação sexual, possa aceder a qualquer cargo, por mais elevado que seja (incluindo o de presidente, nas Repúblicas em que tal exista). Sempre, obviamente, de forma transitória. Porque em República não deve haver cargos vitalícios, castas, nem privilégios hereditários.

Existe sempre espaço e oportunidade para aperfeiçoamentos numa República Democrática. Quando se discutem as candidaturas de independentes, está-se a falar de facilitar que qualquer cidadão possa realmente participar na gestão da res publica, sem passar necessariamente por partidos.