Saúde e Mercado

No blogue Que Treta!, o Ludwig Krippahl responde ao João Miranda do Blasfémias com o seguinte texto intitulado Treta da Semana: Era um antibiótico, duas bicas e a conta, s’achavor.:

«A propósito da resposta do Serviço Nacional de Saúde ao recente surto de gripe, o João Miranda fez uma analogia curiosa. Criticando a recomendação que os doentes com gripe ficassem em casa a menos que os sintomas se prolongassem ou agravassem, o João Miranda propôs:

«Os restaurantes perceberam uma ideia básica que os responsáveis pelo SNS ainda não perceberam: as pessoas têm necessidades subjectivas. É por isso que os donos dos restaurantes não questionam os desejos dos seus clientes. Limitam-se a adaptar-se a eles. Os clientes de um restaurante podem lá ir mesmo que não tenham muita fome. Serão bem tratados à mesma. Os responsáveis pelo SNS não reconhecem às pessoas necessidades subjectivas. As pessoas apenas podem ter as necessidades definidas pelos serviços com base em critérios objectivos. Por isso os serviços não se dispõem a adaptar-se às preferências de quem na verdade lhes paga o salário.»

Há dois problemas nesta analogia. Primeiro, a função dos restaurantes não é lutar contra a fome. É dar lucro. Isso consegue-se vendendo o que o cliente quer comprar e, desde que pague, não importa se tem fome ou fastio. Em contraste, o SNS serve para tratar doenças. E para isso é preciso dar o tratamento adequado independentemente do paciente gostar mais dos comprimidos encarnados. Por isso é insensato o dono do restaurante recomendar aos clientes que fiquem em casa a menos que tenham muita fome, que comam pouco e evitem as sobremesas. Mas para o SNS é melhor que fique em casa quem só precisa controlar os sintomas e esperar que virose se cure sozinha. Espalhar o vírus pelo hospital e apanhar outras infecções dá mais clientes ao SNS mas, felizmente, não é o número de clientes que o SNS quer maximizar.

Outra diferença importante é quem paga e, principalmente, porquê. Ao restaurante paga quem quer lá comer e paga para ir lá comer. O restaurante não se importa com quem tem fome, só com quem paga. Por isso o restaurante não precisa fazer triagem nem guardar comida para quem precisa mais dela. O SNS não pode funcionar assim. Quem paga o SNS é quem tem dinheiro e não necessariamente quem tem doenças. E pagamos o SNS para garantir que todos doentes os têm aquele acesso a serviços de saúde.

Concordo que o SNS deve ter em conta os aspectos subjectivos da doença sempre que estes se alinhem com os resultados concretos que se quer obter. Por exemplo, o serviço telefónico de atendimento permanente não só serve para assegurar as pessoas cuja doença não inspira cuidados como identifica e encaminha aqueles que precisam de assistência médica. Mas não é razoável que os aspectos subjectivos se sobreponham aos objectivos. Nisto o João Miranda confunde dois sistemas muito diferentes.

O mercado é ideal para trocar bens e serviços, e é de esperar que satisfaça as “necessidades subjectivas” daqueles que têm algo para trocar. Da prostituição às clínicas privadas e do contrabando aos supermercados, a subjectividade de quem paga é o critério principal. Mas isto só serve para quem têm algo que a dar em troca do que quer. E é inevitável, em qualquer mercado, que alguns não tenham sequer o suficiente para trocar pelas necessidades mais básicas.

Para essas necessidades é preciso um sistema diferente, o estado, e é um equivoco infeliz esta ideia que pagamos impostos para que o estado sirva quem paga. Infra-estruturas, segurança, educação, justiça, liberdade de expressão e acesso à cultura e saúde são alguns dos bens essenciais que não queremos vendidos só a quem pode pagar mas que queremos acessíveis a todos. É para isso que pagamos impostos. Por isso, neste sistema, os recursos devem ser aplicados em função da sua utilidade para todos e não em função dos caprichos dos fregueses.»