segunda-feira, 5 de janeiro de 2009

Cada cidadão é parte do soberano

Outra diferença fundamental entre a República e a monarquia (mesmo a constitucional) é que, em República, cada cidadão detém uma igual fracção da soberania.

Como é sabido, nas monarquias absolutistas a soberania residia na pessoa do rei. Era em nome dele que as leis eram promulgadas, mesmo quando nem fora consultado nem as lera, e se resumia a colocar-lhes o seu selo. Em República, o soberano é a totalidade dos cidadãos, e as leis são coisa sua (preferencialmente através de representantes eleitos). E, fundamentalmente, não deve haver nenhum cidadão que seja mais igual do que os outros e que detenha uma maior fracção da soberania, quer através de um privilégio de ascendência familiar, de religião, de «etnia» ou de género.

Que o soberano sejam os cidadãos tem outras consequências. Numa República ideal, cada cidadão deveria poder exercer qualquer cargo. Numa vida de serviço público, cada cidadão transitaria entre os vários escalões do poder legislativo, do poder executivo e mesmo do poder judicial. Evidentemente, hoje parece utópico um tal regime (particularmente, dado o estudo aturado que exige a matéria jurídica, pois claro...). No entanto, permanece como uma das marcas distintivas da República a exigência de que qualquer um, seja qual for a sua origem familiar, «étnica», religiosa, o seu género ou a sua orientação sexual, possa aceder a qualquer cargo, por mais elevado que seja (incluindo o de presidente, nas Repúblicas em que tal exista). Sempre, obviamente, de forma transitória. Porque em República não deve haver cargos vitalícios, castas, nem privilégios hereditários.

Existe sempre espaço e oportunidade para aperfeiçoamentos numa República Democrática. Quando se discutem as candidaturas de independentes, está-se a falar de facilitar que qualquer cidadão possa realmente participar na gestão da res publica, sem passar necessariamente por partidos.

11 comentários :

Zeca Portuga disse...

“cada cidadão detém uma igual fracção da soberania.” – aqui fracção só se for símbolo de fractura, porque poder soberano, nem vê-lo.

“Como é sabido, nas monarquias absolutistas a soberania residia na pessoa do rei.” – nas ditaduras republicanas (de ontem e de hoje) também… também, mas de forma muito mais refinada e perigosa.

“o soberano é a totalidade dos cidadãos” – a totalidade são 230 humildes vassalos que juraram fidelidade ao guru de uma qualquer seita politica e só a ele obedecem, ou a cáfila de aldrabões (não eleitos por ninguém) que cozinham entre si o poder, os lugares de mandante, a soez traição aos mais básicos compromissos da honra e da democracia (os medíocres e aldrabões ministros e quejandos)?

“não deve haver nenhum cidadão que seja mais igual” – nós agora só temos os que são “mais desiguais” a tribo, a casta politica que se sente superior e parasita os demais.

“Numa República ideal…” – foi o “ideal” que sempre arruinou o mundo… o comunismo, por exemplo

“qualquer um, seja qual for a sua origem (…) possa aceder a qualquer cargo, por mais elevado que seja” – Entre a mentira de tal “idealismo” ou a certeza de ter algum bem-formado e sério para desempenhar esse cargo, prefiro a segunda hipótese.
Experimente, como cidadão livre e independente candidatar-se e depois conte-me o resultado (ou, se não acredita, eu ofereço-me para me candidatar o você trata do resto…)

“Porque em República não deve haver cargos vitalícios” – então comece a pensar em propor uma revisão do sistema. É que um PR, depois de sair do tacho, fica com as honras e benesses vitalícias fica magnetizado pelo poder, mantendo-se a ele ligado activamente, pelo compadrio ou pelos afilhados.

Convém que se diga que também há, na actualidade, repúblicas hereditárias… mas essas são boas e democráticas!

Pedro Fontela disse...

Isso é tudo muito idealizado Ricardo... muito no hipotético e teórico - e digo isto sem querer ter nada em comum com o emplastro conservador que assombra as caixas de comentários por aqui. Vou ver se escrevo qualquer coisa com pés em cabela para explicar a vertente mais prática e as possibilidades que vejo.

Zeca Portuga disse...

Ricardo:

Disse muito bem: "candidaturas de independentes"

Talvez a republica se torne mais "social" no dia em que os dependentes forem banidos - opiniões pegajosas de emplastro vertual, claro!

dorean paxorales disse...

Concordo em absoluto com o último parágrafo.

Joao disse...

Vá lá, vá lá.
No outro dia em pleno congresso foi aclamada uma monarquia em concreto em que o poder passa dentro da esfera familiar, para o mais próximo, o herdeiro.
Estou a falar de Cuba.
As "nossas" monarquias são mesmo a reinar.
Aliás é nas monarquias escandinavas e holandesa e culturas semelhantes em que "Res-Publica" é melhor defendida.
E o D. Duarte rei não era giro?

Ricardo Alves disse...

«E o D. Duarte rei não era giro?»

BRRrrrrrrr... GULP...URGH!!!

Anónimo disse...

Ricardo,

Permita que lhe diga mas para nos dar mommentos de boa disposição como o D. Duarte nos dá quando exprime as sua opiniões sobre o Saramago ou o preservativo não há quem o vença.

João Moutinho

Ricardo Alves disse...

«para nos dar mommentos de boa disposição como o D. Duarte nos dá quando exprime as sua opiniões sobre o Saramago ou o preservativo não há quem o vença»

Lá isso é verdade! ;)

Pedro Fontela disse...

Para divertido já temos o circo :)

Zeca Portuga disse...

Se um sócrates ou um Soares, ou um Cavaco ou um Louçã tivessem a milionésima parte da dignidade de D. Duarte, eu acharia que portugal é o paraíso!

Anónimo disse...

Fosca-se!O que é q tem o Louçã com a escória nacional:um Soares traficante de armas para a UNITA e q os jornaleiros muito independentes não têm vontade de 'saber',Cavaco ,o filósofo de alto gabarito e q ajudou a 'engordar' uma chusma de oportunistas do PSD,financiado pelo BPP,BPN e sabe-se lá q mais e,essa vedeta cómica q se dá pelo noime de rei,concerteza rei dos parolos....