domingo, 3 de outubro de 2010

Negligência política? Um grave precedente

O ex-primeiro-ministro islandês Geir Haarde vai ser levado a tribunal - um tribunal criado especialmente para o efeito - pelos seus actos alegadamente negligentes enquanto chefe do governo. Este dado é por si só suficiente para que populistas e demagogos comecem a pular de alegria. A estes pouco importa a acusação, o enquadramento legal do julgamento e as possibilidades de defesa. Se juntarmos o facto de ele ter seguido uma política assumidamente neo-liberal, então a festa está feita.
Como republicano choca-me esta tendência de tratar os políticos como uma espécie sub-humana que deve ser espezinhada. Sejamos claros, a justiça portuguesa tem um registo muito deficitário de políticos levados a tribunal, mas os casos que ficaram por julgar (a meu ver) envolvem apropriação de dinheiros públicos, favorecimentos, tráfico de influência, etc. Negligência política é algo diferente, radicalmente diferente. E Geir Haarde é apenas acusado disso, não de ter agido para aproveitamento próprio ou de alguém, ou de ter praticado atos ilegais.
Um médico pode ser julgado por negligência, por não ter tomado as devidas precauções dada a informação que tinha disponível. Mas um médico ocupa um cargo técnico, o procedimento a seguir está bem definido e este é baseado em critérios claros.
Um primeiro-ministro, por outro lado, tem um cargo político e segue uma ideologia, ideologia essa aliás aprovada pela população. Não há um guião claro pelo qual se deve seguir, nem um critério pelo qual deve ser julgado pelos seus pares. Um neo-liberal defende um mercado onde o único papel do Estado é prezar pelo seu enquadramento legal, um marxista-leninista defende a posse coletiva dos meios de produção. Eu discordo de ambos mas isso não os torna errados ou negligentes.
Se esta caça às bruxas política avançar, será um grave precedente para a política europeia.