quinta-feira, 7 de junho de 2012

TIAC pede "sindicância urgente" às secretas

De acordo com o Diário de Notícias:

«Em comunicado hoje divulgado, a Transparência e Integridade anunciou que escreveu segunda-feira a Cavaco Silva e à presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, "pedindo a instauração urgente de uma sindicância" ao Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) e ao Serviço de Informações de Segurança (SIS).
[...]
Na carta dirigida ao Presidente da República, o presidente da TIAC, Luís de Sousa, defende que as "práticas de abuso de poder por parte dos serviços secretos que têm vindo ao conhecimento público constituem uma séria ameaça ao Estado de Direito democrático e às liberdades dos cidadãos".»

Concordo com esta iniciativa da TIAC e com o diagnóstico que fazem da situação, mesmo que preferisse uma prescrição menos tímida.
É justo que se olhem para os recentes episódios associados às «secretas» como algo absolutamente inadmissível em Democracia, como verdadeiros ataques ao estado de direito. Nesse aspecto, esta iniciativa merece o meu vivo aplauso.
Mas o ideal seria encarar estes episódio como ponto de partida para questionar o papel do SIS e da SIED no actual regime. Será que estas instituições têm poderes excessivos? Será que deveriam existir?

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