A proposta tem vários pontos, todos eles com o objectivo de tornar este instrumento mais poderoso e acessível, para que tenha um papel maior no funcionamento da nossa democracia.
O ponto mais importante é relativo ao número de assinaturas. Em vez dos absurdos 35000 nomes, a ILC passaria a necessitar apenas de 7500, o mesmo número necessário para criar um partido político ou lançar uma candidatura à Presidência da República - o que já se reveste de uma dificuldade imensa, filtrando devidamente iniciativas espúrias. 35000 assinaturas é um valor tão absurdo, que em oito anos e meio de existência da legislação que as permite, apenas duas ILCs conseguiram atingir o número de assinaturas exigido.
É possível saber mais sobre esta iniciativa aqui.
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1 comentário :
claro seria mais fácil formar partidos de cordel
como o da igreja universal do reyno de deus
o dos barbudos fanáticos
o cardozismo nacional socialista ou polpotista
o jão baskismus a todo o vapor
ou seja resmas de candidatos ao tourel e franco-atiradores em Egas Monizes e outras sumidades do SNS
cá por mim acho bem mas deixem-me legalizar umas caçadeiras primeiro
tem de haver livre con corrência
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